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Acusado de causar incêndio com três mortes na avenida Panamericana, zona norte da Capital, vai a júri

01 de junho de 2016 0
Incêndio ocorreu em 2013 após briga entre casal, terminando com duas crianças e idosos mortos / Foto: Agência RBS

Incêndio ocorreu em 2013 após briga entre casal, terminando com duas crianças e idosos mortos / Foto: Agência RBS

João Guatimozin Moojen Neto, acusado de causar incêndio com três mortes na avenida Panamericana, zona norte da Capital, vai a júri. No entanto, ainda não foi marcada uma data por que a defesa tem prazo para recorrer da decisão do juiz da 2ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, Felipe Keunecke de Oliveira.

Em novembro de 2013, segundo o Ministério Público, Neto colocou fogo na casa após discutir com a mulher, Bárbara Penna de Moraes Souza, que tinha 19 anos à época. Ela despencou do terceiro andar durante o incêndio e teve vários ferimentos. Mas os dois filhos do casal, Isadora, de dois anos e sete meses, e João Henrique, de quatro meses, acabaram morrendo asfixiados. Um vizinho da família, Mario Ênio Pagliarini, de 76 anos, também inalou fumaça e morreu quando tentou socorrer as vítimas.

Crime

O réu responde por três homicídios com dolo eventual e uma tentativa de homicídio, além do crime de ter provocado incêndio. Neto está preso na Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC). O crime teria sido motivado pelo fim do relacionamento que João mantinha com Bárbara. Ele não concordava com o rompimento. De acordo com vizinhos, as brigas entre os dois eram frequentes. O incêndio ocorreu no Condomínio Conjunto Residencial Village Lindoia, na Avenida Panamericana, formado por quatro blocos, com 331 apartamentos, onde vivem em torno de 1,5 mil pessoas.

Júri

* Veja trecho da decisão judicial sobre o júri.

ISSO POSTO, com base no artigo 413 do CPP, PRONUNCIO o réu JOÃO GUATIMOZIN MOOJEN NETO, qualificado nos autos, com base no incluso Inquérito Policial, como incurso nas sanções do art. 121 § 2º, inciso I (motivo torpe), em consonância com a denúncia, III (mediante meio que resultou perigo comum), em consonância com a denúncia, IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), em consonância com a denúncia, c/c os artigos 14, inc. II e 61, II, “f”, três vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2.º, incisos I (motivo torpe), em consonância com a denúncia, III (mediante meio que resultou perigo comum), em consonância com a denúncia, e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), em consonância com a denúncia, e § 4º, em consonância com a denúncia, bem como nas sanções do art. 250, § 1º, inciso II, “a”, em consonância com a denúncia, na forma do art. 69, ambos do Código Penal, nos termos da exordial acusatória.

Por fim, conforme artigo 413, §3º do CPP, com redação alterada pela Lei 11.689/2008, tendo em vista que o réu respondeu ao processo segregado, bem como por permanecerem íntegros os vetores ensejadores da constrição cautelar, podendo a instrução ser renovada em plenário, mantenho o decreto preventivo, fulcro no artigo 312 do CPP“.

Saiba mais:

Vítima de incêndio criminoso com três mortes na Capital faz apelo antes de réu ser interrogado.

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