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Justiça nega absolvição e aceita denúncia contra suspeitos de distúrbios em protestos na Capital

13 de setembro de 2016 0
Entre os distúrbios nos protestos de 2013, houve depredação do Palácio da Justiça / Foto: AgenciaRBS

Entre os distúrbios nos protestos de 2013, houve depredação do Palácio da Justiça / Foto: AgenciaRBS

Quase dois anos e meio depois de indiciados e denunciados, sete investigados por provocarem distúrbios e por depredarem o Palácio da Justiça em Porto Alegre tornam-se réus em processo na 9ª Vara Criminal do Foro Central. A juíza Claudia Junqueira Sulzbach negou a possibilidade de absolvição sumária e já designou para fevereiro do próximo ano a primeira audiência do processo. De acordo com o início da investigação, os envolvidos nos delitos foram apontados pela polícia como integrantes dos grupos Black Blocs, ligados a vários protestos ocorridos a partir de 2013 no Brasil.

O processo foi analisado e nenhum dos denunciados foi absolvido sumariamente, tendo sido designada audiência para fevereiro de 2017, inicialmente para ouvir as testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Depois, serão ouvidas as testemunhas das defesas e, por último, os réus“, destacou a juíza Claudia Sulzbach.

Tramitação

Os fatos ocorreram nos protestos de junho de 2013. A primeira ação foi da Polícia Civil ao indiciar os suspeitos em março de 2014.  Em maio do mesmo ano, o Ministério Público ofereceu denúncia e dia 15 do mesmo mês a Justiça aceitou a denúncia por danos ao patrimônio público, negando por danos ao patrimônio particular e em relação a furto qualificado.

Na Justiça, iniciou a parte de citação dos réus, mas a localização deles dificultou a ação. Em novembro de 2014, houve aditamento da denúncia, ou seja, uma medida para complementar fatos novos ou pouco esclarecidos. Desse período até agosto deste ano, o Judiciário recebeu todas as respostas dos réus sobre as denúncias e também foram incluídos novos fatos sobre agressões a um PM durante os protestos.

De posse de todas essas informações, a juíza Cláudia Sulzbach tinha duas medidas para tomar: absolver sumariamente os acusados ou dar início ao processo de sete volumes. E ela decidiu por marcar para o dia 21 de fevereiro a primeira audiência sobre esse caso, sendo a primeira medida os depoimentos de testemunhas para depois o interrogatório dos réus.

O processo apura diversos crimes durante manifestações, como depredação do patrimônio público (arremesso de pedras em vidros do Palácio da Justiça), expor e colocar em perigo a vida de diversos manifestantes durante arremesso de fogos de artifício e de produtos semelhantes a explosivos e lesões a um PM.

Réus  

Entre os sete réus, cinco eram investigados em outros inquéritos policiais. Dois deles haviam se pronunciado na época após terem materiais apreendidos por policiais. Os réus são: Lucas Maróstica, na época apontado pela polícia como ligado ao PSOL e hoje candidato a vereador da Capital pelo PCdoB, e Matheus Pereira Gomes, na época apontado pela polícia como ligado ao PSTU. Também ligado, na época, ao mesmo partido deste último réu, responde ao processo na Justiça Gilian Vinícius Dias Cidade, José Vicente Mertz, Guilherme Silveira de Souza, Alceu Costa Silveira Neto e Rodrigo Barcelos Brizolla.

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