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Quase seis anos depois, júri de motorista que atropelou ciclistas na Cidade Baixa começa nesta quarta

22 de novembro de 2016 0

* Por Lucas Abati

Atropelamento ocorreu na esquina das ruas José do Patrocínio e Luiz Afonso, na Cidade Baixa, em Porto Alegre / Foto: Ricardo Duarte / Agência RBS

Atropelamento ocorreu na esquina das ruas José do Patrocínio e Luiz Afonso, na Cidade Baixa, em Porto Alegre / Foto: Ricardo Duarte / Agência RBS

Após quase seis anos em tramitação na Justiça, começa nesta quarta-feira (23) o  júri de Ricardo José Neis, acusado de atropelar ciclistas na Cidade Baixa, na Capital. A audiência está prevista para começar às 9h e pode durar até dois dias.

Caberá ao Tribunal do Júri condenar ou não o réu por 11 tentativas de homicídio e cinco lesões corporais. A condução será do juiz Maurício Ramires e atuarão na acusação os promotores Eugênio Paes Amorim e Lúcia Helena de Lima Callegari.

O crime ocorreu em fevereiro de 2011. Em fevereiro de 2016, ao completar cinco anos, o processo passou a ser acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para agilizar a conclusão do caso.

O caso ganhou repercussão internacional ao ser registrado em vídeo.

Como funciona o Tribunal do Júri?

O Tribunal do Júri é composto por sete jurados, que serão conhecidos em sorteio na manhã de quarta-feira (23). Após o sorteio, eles devem permanecer incomunicáveis.

Serão ouvidos 17 ciclistas envolvidos, cinco testemunhas de defesa e, por final, o réu será interrogado. Após isso, acusação e defesa terão 2h30 cada para apontarem seus argumentos, para então os jurados responderem ao questionário.  Maioria simples de votos define a absolvição ou culpa em cada quesito.

A partir da decisão dos jurados, o Juiz Maurício Ramirez estabelecerá a pena, caso seja considerado culpado, ou determina a soltura imediata, no caso de absolvição. 

Justiça julgou diversos recursos, o que atrasou o processo. Foto: Divulgação/ TJ

Justiça julgou diversos recursos, o que atrasou o processo. Foto: Divulgação/ TJ

Recursos

Em 2012, a Justiça determinou que Neis seria julgado pelo Tribunal Júri por 17 tentativas de homicídio. O réu recorreu da decisão no Tribunal de Justiça, que manteve a decisão. Então, recorreu também o Superior Tribunal de Justiça, onde o recurso permaneceu por mais de um ano.

A defesa, no entanto,  conseguiu diminuir o número de vítimas do crime de tentativa de homicídio, porque cinco ciclistas não foram atingidos diretamente e outro nunca compareceu para prestar depoimento. O teor da tentativa de homicídio, que era triplamente qualificado, também foi convertido para simples, reduzindo a pena em caso de condenação.

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