Caso de Polícia

Médico foi assassinado com quatro tiros em dezembro - Foto: Marcos Nagelstein / Agência RBS (Arquivo)

Quase sete meses se passaram desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu o processo do assassinato do médico Marco Antônio Becker da Justiça Estadual para a Justiça Federal. Em 24 de outubro, a ação penal foi distribuída para o 11º Ofício Criminal da Procuradoria da República do Rio Grande do Sul.

O processo já conta com 30 volumes do inquérito policial e da ação penal e mais 80 volumes de documentos. Em março deste ano, uma grande quantidade de CDs e DVDs, com mais informações sobre o caso, foram protocolados.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, diante do grande volume de informação a ser analisada, o procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira prefere não se manifestar antes de ter concluído esta etapa, bem como não tem como estipular uma data para o fim desta análise.

O assassinato do ex-vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Marco Antonio Becker, completou quatro anos em dezembro do ano passado.

Entenda o caso:

— Na noite de 4 de dezembro de 2008, o oftalmologista e vice-presidente do Cremers Marco Antonio Becker foi morto a tiros dentro de seu carro depois de ser abordado por dois homens em uma moto na Rua Ramiro Barcelos, no bairro Floresta, na Capital.

— Em 11 de dezembro de 2009, a Polícia Civil indiciou o ex-andrologista Bayard Fischer dos Santos e mais quatro pessoas. Ele seria o mandante do crime. Becker teria sido o responsável pela cassação do diploma de médico de Bayard. O assessor de Bayard, Moises Gugel, foi acusado de intermediar o contato entre seu chefe e o traficante Juraci Oliveira da Silva, conhecido como Jura, que está preso por outros crimes. Jura seria o responsável por enviar os matadores de Becker.

— No dia 22 de dezembro do mesmo ano, a promotora Lúcia Helena de Lima Callegari encaminhou a denúncia à Justiça. Ela incluiu oito pessoas pelo assassinato na ação, três a mais do que o número de indiciados pela polícia.

— No dia 29 de dezembro de 2009, a Justiça aceitou a denúncia contra o ex-andrologista e outras 10 pessoas — das quais sete por participação no crime. Um dos réus, Fabiano Silva do Nascimento, o Fio, foi excluído da ação porque foi assassinado.

— Em maio de 2010, o traficante Jura foi preso no Paraguai.

— Em 2 de agosto de 2010, começaram os depoimentos da acusação no Caso Becker. Neste mesmo ano, o advogado de Gugel, Marcos Vinicius Barrios, entrou com habeas corpus no STJ. A alegação é de que o Cremers representa o Conselho Federal de Medicina. Por isso, como o motivo do crime seria a cassação do diploma de Bayard, segundo o Ministério Público Estadual, o processo deveria tramitar em âmbito federal.

— Em 14 de abril de 2011, foi determinada a libertação de Bayard, preso em 11 de fevereiro de 2010, e de outros cinco presos. Conforme a 2ª Câmara do Tribunal de Justiça, os réus ficaram mais de um ano presos e por isso podem responder pelos delitos em liberdade.

Joel foi preso nesta manhã em uma casa de Cidreira onde veraneava - Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil prendeu nesta manhã Joel Lindomar Oliveira da Silva, de 25 anos, conhecido como Índio. Ele é apontado como um dos traficantes mais procurados do Rio Grande do Sul. A prisão ocorreu em uma casa de Cidreira, no Litoral Norte.

Foram 15 dias de investigação. Após o deferimento de mandados de busca pela Justiça, os policiais ingressaram na residência. Joel e mais algumas mulheres, crianças e comparsas dormiam no momento da ação. Apesar de ter um revólver calibre 38 com numeração raspada, ele não reagiu. Ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas e posse de arma.

Joel seria responsável pelo comando do tráfico no Campo da Tuca e Vila Cachorro Sentado, em Porto Alegre. De acordo com o delegado Mário Souza, Joel veraneava numa casa na praia, quando foi surpreendido por agentes do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc).

Joel teria assumido após a prisão do irmão, o traficante Juraci Oliveira da Silva, o Jura. Jura é acusado de ser um dos participantes da morte do médico Marco Antônio Becker, ocorrida em dezembro de 2008.

Marco Antonio Becker foi assassinado em dezembro de 2008 - Foto: Marcos Nagelstein

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça transferiu da Justiça Estadual para a Justiça Federal o processo sobre o assassinato do médico oftalmologista Marco Antonio Becker. O vice-presidente do Cremers foi morto a tiros em dezembro de 2008 em Porto Alegre.

Os ministros da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça declararam que a Justiça Estadual não é competente para julgar o assassinato pois cabe à Justiça Federal processar e julgar os crimes  praticados contra funcionário público federal, quando relacionados com o exercício da função.

A alteração atende pedido da defesa do réu Moisés Gugel, assessor do ex-médico Bayard Fischer dos Santos, apontado como mandante do crime. Gugel é acusado de ter contratado Juraci Oliveira da Silva, quem teria escolhido os executores de Becker. A motivação do crime teria sido o fato de Becker ter sido o responsável pela cassação do diploma de médico de Bayard.

O processo, que tramitava na primeira Vara do Júri de Porto Alegre, terá que ser reiniciado. Os réus voltam a ser identificados como indiciados. O Ministério Público Federal terá que ratificar ou alterar a denúncia do Ministério Público Estadual e o juiz federal terá que se manifestar sobre o recebimento de denúncia.

Na decisão dos ministros do STJ está a possibilidade de aproveitamento dos  atos  não  decisórios  já  praticados, como o depoimento de testemunhas, que poderia agilizar um pouco o trâmite do processo. Nesta tarde, o juiz Volnei dos Santos Coelho vai publicar um despacho informando a transferência de todo o processo para a Justiça Federal.

O processo na Justiça Estadual se encaminhava para o depoimento dos réus, uma das últimas etapas antes da definição de julgamento dos acusados, que poderia ocorrer em um Tribunal do Júri.

Afastado desde sexta-feira, o defensor público Paulo Roberto Fabris, é agora investigado pela Polícia Civil. Ele foi preso na noite da última quinta depois de ter exigido e recebido propina da mulher de um presidiário. O valor é referente à 1ª parcela do pagamento do serviço para o qual já é remunerado pelo Estado. Fabris exigiu, ao todo, R$ 2 mil da mulher para fazer o pedido de progressão de regime fechado para o semiaberto do detento da penitenciária regional de Caxias do Sul. As gravações, autorizadas pela Justiça, são parte do material usado como prova que será parte do processo que deve resultar na denúncia do defensor pela prática do crime de corrupção. A negociação ocorre no gabinete do defensor. Para ter certeza de que não está sendo gravado, por já saber que era investigado, ele tira a bolsa e o celular da mulher. Fabris recebeu R$ 500 como 1ª parte do pagamento. Na gravação, a mulher conta o dinheiro e o defensor alerta que, da próxima vez, o valor deverá ser entregue em um envelope.

O Ministério Público de Caxias do Sul descobriu a prática por acaso. De acordo com a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, em uma operação contra o tráfico de drogas, ela acabou encontrando um indício de que haveria um esquema de pagamento de propina. Vale lembrar que o trabalho de um defensor é atender gratuitamente a população carente, já que é remunerado pelo Estado. O defensor público geral do Estado, Nilton Arneck Maria, afirmou que o órgão sabia das denúncias e optou por afastá-lo das atividades após o flagrante. Fabris não respondeu aos telefonemas da reportagem.

* Reportagem de Guilherme Pulita, Rádio Gaúcha Serra
@guilhermepulita
@GauchaSerra

Farenzena e a mãe estão envolvidos na morte de padrasto (Foto: Daniela Xu)

Eduardo Farenzena 25 anos, e a mãe dele, Rosmarina Silveira de Oliveira, 48, serão interrogados na tarde desta sexta-feira, no processo que julga o assassinato de Ivandir da Silva Mairesse, 33. O homem era companheiro de Rosmarina e padrasto de Farenzena. Ele foi morto a golpes de faca na madrugada de 13 de setembro do ano passado, na casa onde a família morava, no bairro De Zorzi, na zona leste de Caxias do Sul. Farenzena e a mãe também estão envolvidos na morte da modelo Caren Brum Paim, de 22 anos, em 2010.

Farenzena está denunciado por homicídio triplamente qualificado (um motivo fútil, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido). Rosmarina, que não foi denunciada como como coautora do homicídio, responde por ocultação de cadáver, fraude processual, falsidade ideológica e posse irregular de arma de fogo.

De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, o crime aconteceu depois de Farenzena ingerir bebida alcoólica e trancar-se com sua mãe e a vítima no quarto do casal e jogar a chave pela janela. A situação desencadeou uma discussão verbal e agressão física entre os dois homens, que resultou em seis facadas mortais desferidas por Farenzena em seu padrasto, causando lesões no rosto, pescoço, mão esquerda e costas.

Após o crime, Farenzena e Rosmarina envolveram o corpo com uma capa de colcha e um lençol e o levaram até a localidade de São Virgílio, na zona rural de Caxias do Sul. Lá, jogaram o cadáver em um penhasco. Os denunciados também alteraram a cena do crime, limpando manchas de sangue no quarto e no banheiro. Um dia após o assassinato, a pedido de Eduardo Farenzena, sua mãe compareceu à 2ª Delegacia de Polícia de Caxias do Sul e, acreditando que o corpo não seria encontrado, comunicou o desaparecimento da vítima. Dois dias depois do crime, Farenzena confessou o crime à Polícia Civil. A mãe dele disse estar dormindo no horário do assassinato.

(Foto: Robson Ramos/ Divulgação)

Farenzena também é autor confesso da morte da Miss Itália Nel Mondo, Caren Brum Paim, em novembro de 2010. Ele matou a jovem por não aceitar o final do relacionamento. Rosmarina também auxiliou na ocultação do corpo da jovem.

Informações do repórter Guilherme Pulita do Jornal Pioneiro

Luciano Dickel Boles, 31 anos, e Lucas Eduardo Macedo dos Reis, 22, serão interrogados pela Justiça de Caxias do Sul na tarde desta sexta-feira. Eles foram denunciados pela promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto como os autores do assassinato do empresário Gilson Fernandes, 44, do filho dele, Vinicius, 14, e do amigo do garoto, Germano Ioris de Oliveira, 13. Os três foram assassinados na noite de 24 de janeiro, na casa da família Fernandes, em São Luiz da 6ª Légua.

Lucas Eduardo Macedo dos Reis revelou à Polícia detalhes do crime / Foto: Pothus Junior

A audiência de Boles e Reis, que estão com prisão preventiva decretada, está marcada para às 15h15min, na 1ª Vara Criminal. Os dois trabalhavam para Fernandes e decidiram matar o empresário por um desacordo de uma rescisão trabalhista. Boles também queria instalar uma empresa concorrente a do ex-patrão e teria ficado com ferramentas do empresário.

ENTENDA O CASO

25 de janeiro de 2012, quarta-feira
Na manhã de quarta-feira, a Brigada Militar e a Polícia Civil começam as buscas ao empresário Gilson Fernandes, 44 anos, ao filho dele, Vinicius, 15, e ao amigo do garoto, Germano Ioris de Oliveira, 13. Os três foram vistos pela última vez na noite de terça-feira. Desde então, não mantiveram mais contato com amigos ou familiares. Funcionários da empresa de Fernandes decidem arrombar os portões da casa e da empresa, em São Luiz da 6ª Légua, região do bairro Cruzeiro, e encontram os móveis da residência e da empresa revirados. O utilitário Kangoo é encontrado no final da tarde no bairro Jardim América.

26 de janeiro de 2012, quinta-feira
A Brigada Militar e a Polícia Civil concentram as buscas no interior de Caxias do Sul. Nada é encontrado na quinta-feira. Agentes de todas as delegacias de Caxias auxiliam nas buscas.

27 de janeiro de 2012, sexta-feira
Familiares, amigos e conhecidos se mobilizam nas redes socias compartilhando informações e fotos para ajudar na localização do empresário e dos dois adolescentes.

No final da tarde, a Brigada Militar localiza os três corposem um lixão no interior, em Santa Lúcia do Piaí, a cerca de 14 quilômetros da moradia do empresário.

Preso como suspeito na tarde de sexta-feira, Lucas Eduardo Macedo dos Reis, 22, ex-funcionário de Fernandes,é levado até a Delegacia de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas para prestar depoimento. Na casa dele, a polícia encontra um tênis sujo de sangue e objetos roubados da casa do empresário.

Preso, Reis admite a co-autoria dos assassinatos, revela o envolvimento de um amigo com o qual dividia um apartamento no bairro De Zorzi e indica aos policiais militares onde os corpos das vítimas foram jogados. Segundo a versão dele em depoimento, o empresário e os adolescentes foram asfixiados até a morte na noite de terça na moradia de Fernandes.

Retirados na noite de sexta-feira do local onde foram atirados, os corpos são levados para o Departamento Médico Legal (DML).

28 de janeiro, sábado

Com os corpos liberados do DML, os velórios de pai e filho e do adolescente amigo da família começam na tarde de sábado.

No velório de Germano Ioris de Oliveira colegas de escolaprestam homenagem ao garoto, rezando e lendo mensagens de apoio aos familiares. O corpo dele é cremado no Crematório São José.

Na comunidade de São Luiz da 6ª Légua, o pai Gilson Fernandes e o filho Vinicius são velados juntos na igreja. Dezenas de amigos, parentes e moradores da comunidade comparecem ao velório e fazem orações. Os corpos são enterrados no cemitério da comunidade.

A Polícia agora está em busca do suspeito que seria o mentor do caso, que permanece foragido. Ele está com a prisão preventiva decretada pela Justiça

29 de janeiro, domingo

Em depoimento ainda na sexta-feira, Lucas Eduardo Macedo dos Reis revela que ele e o amigo, que está foragido, queriam incriminar outras pessoas, abandonado o Kangoo em um bairro distante de onde aconteceu o crime e espalhando documentos de outros funcionários de Fernandes com alguns objetos tirados da casa, para comprometê-los e despistar a polícia.

30 de janeiro, segunda-feira

Luciano Dickel Boles, 31 anos, apontado como mentor do triplo homicídio é preso em Santa Maria. Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça depois que o comparsa dele, Lucas Eduardo Macedo dos Reis, 22, confessou o crime e indicou onde os corpos das vítimas foram jogados.

31 de janeiro, terça-feira

Boles chega a Caxias do Sul na madrugada para prestar depoimento. Há quase um ano, ele saía da pequena Dezesseis de Novembro, perto de São Luiz Gonzaga, nas Missões. A convite do empresário, se instalou em Caxias para trabalhar e chegou a morar  ao lado da casa de Fernandes por seis meses.

Em depoimento, durante a tarde, Boles confessou a autoria do crime que teve participação do amigo dele, Lucas Eduardo Macedo dos Reis, 22.

Informações do repórter Guilherme Pulita do Jornal Pioneiro

Depois de realizar na manhã de ontem uma operação no bairro Bom Jesus, zona leste de Porto Alegre, a 1ª Delegacia de Gravataí divulgou hoje a prisão do segundo envolvido na morte de Diego Telles de Carvalho, 25 anos. O crime ocorreu em novembro do ano passado, quando dois homens entraram em um dos quartos do hospital Dom João Becker e executaram a vítima com seis tiros na frente de outros dois pacientes. Carvalho, que estava em liberdade após sair do Presídio Central, já havia sido baleado devido a uma dívida com integrantes da quadrilha de traficantes dos "Bala na Cara".

Segundo suspeito preso integrava quadrilha dos Bala na Cara e residia no bairro Bom Jesus/Foto: Cid Martins

Segundo suspeito

De acordo com o delegado Anderson Spier, de Gravataí, os dois executores foram flagrados por imagens de câmeras de vídeo. Um deles já havia sido preso dias atrás e o segundo conseguiu escapar minutos antes da Polícia chegar ontem no bairro Bom Jesus. No entanto, ele saiu em direção à cidade de Viamão e foi flagrado em via pública pela Brigada Militar. A 1ª Delegacia de Gravataí foi avisada da prisão no final do dia e comunicou hoje o fato à imprensa. O suspeito foi encaminhado ao Presídio Central. Confira a ação dos criminosos em novembro do ano passado dentro do hospital Dom João Becker:

Reconhecimento

O primeiro envolvido preso foi reconhecido ontem mesmo por testemunhas. O segundo envolvido prestará depoimento em Gravataí na próxima semana e a Polícia já vai realizar o reconhecimento dele por parte das testemunhas. Este segundo homem, segundo a Polícia, seria o responsável pelos disparos que matou a vítima dentro do hospital.

Em novembro do ano passado, Diego Telles de Carvalho, 25 anos, foi assassinado com seis tiros dentro do hospital Dom João Becker, em Gravataí. Na manhã de hoje, 35 policiais cumpriram mandados de prisão, busca e apreensão no bairro Bom Jesus, zona leste da Capital, para prender os dois executores. Um dos suspeitos já havia sido preso anteriormente  e o outro continua foragido.

Polícia tenta localicar suspeito dos "Bala na Cara" no bairro Bom Jesus/Foto: Cid Martins

Confira imagens da operação policial realizada hoje no bairro Bom Jesus:

Os dois executores foram identificados ainda no ano passado através de imagens do circuito interno de vídeo do hospital.

Confira vídeo divulgado pela 1ª Delegacia de Polícia de Gravataí:

Segundo o delegado Anderson Spier, o suspeito ainda foragido conseguiu escapar minutos antes da Polícia chegar no bairro Bom Jesus na manhã de hoje. A investigação descobriu que a vítima tinha uma dívida com a quadrilha de traficantes dos "Bala na Cara". Os executores teriam recebido até R$ 5 mil para matar Diego Telles de Carvalho.  Com antecedentes criminais por roubo, homicídio, receptação, entre outros, ele havia saído do Presídio Central em novembro do ano passado quando foi baleado na rua.

Execução

Ferido, provavelmente pelos integrantes dos "Bala na Cara", Carvalho foi hospitalizado em Gravataí. Mesmo assim, os criminosos souberam do paradeiro dele, já que a mãe da vítima reside no município, e realizaram a execução dentro de um dos quartos do hospital Dom João Becker. No momento do crime, havia dois pacientes no mesmo quarto e houve muita correria no local.

Em novembro, Polícia cercou o local onde vítima foi baleada/Foto: Mateus Bruxel

Bairro Bom Jesus

No bairro Bom Jesus, na zona leste da Capital, a Polícia identificou sete residências onde o traficante suspeito se escondia. Uma delas tinha vista privilegiada para o Morro da Polícia.

Vista da casa onde um dos traficantes se escondia no bairro Bom Jesus / Foto: Cid Martins

A dívida da vítima com os criminosos era relativa ao tráfico de entorpecentes. A 1ª Delegacia de Gravataí segue nas buscas ao foragido que seria o responsável pelos disparos que  matou Diego Telles de Carvalho dentro do hospital Dom João Becker em novembro do ano passado.

Confira reportagem da Rádio Gaúcha no local da operação, zona leste da Capital:

Confira galeria de fotos da operação realizada hoje.

Promotora defende atitude de idosa que matou invasor (Foto: Maicon Damasceno / Agencia RBS)

A tendência da promotora que será responsável pela denúncia contra a idosa de 87 anos que matou um assaltante que invadiu a casa dela na noite de sábado é de arquivar a denúncia, por se tratar de caso onde a ação foi legítima defesa. A análise ainda não representa certeza de que isto ocorrerá, já que novos fatos podem surgir no inquérito, que ainda tem prazo de pouco menos de 30 dias para correr. A 4ª promotora criminal da cidade, Silvia Regina Becker Pinto, ficará com o caso já que o outro membro do Ministério Público que atua junto à vara do juri na cidade está licenciado. A promotora considera que a invasão da casa não deixa dúvida sobre o ato da idosa.

"Se alguem invade a tua casa, tu tem uma arma, tu não te defende? Mas é claro que tu tem que te defender" argumenta a promotora. "Felizmente ela foi mais ágil e foi precisa no momento de acertar o peito do rapaz. Feliz dela que pôde se defender, né?" amplia.

A polícia civil adiantou que deve indiciar a mulher por homicídio e porte ilegal de arma. Isso se dá pelo entendimento judicial de que o delegado não pode arquivar o caso por legítima defesa, cabendo esta possibilidade ao ministério público ou à justiça. A promotora já adiantou que deve engavetar a acusação sobre a arma.

O caso:

O crime aconteceu no início da noite do último sábado, dia 9 de junho. Conforme a Brigada Militar, a idosa dormia em seu apartamento, na Rua Sinimbu, na região central de Caxias do Sul. Um homem teria entrado na residência para furtar objetos. Quando tentou deixar o apartamento, o invasor não conseguiu abrir o portão de ferro e decidiu chamar idosa para destrancar a porta. Depois de acordá-la, ele deixou o quarto e foi em direção à porta aguardar a mulher. Neste intervalo, a idosa pegou um revólver no guarda-roupa e atirou contra o homem, que ainda tentou reagir, mas foi novamente baleado e morreu.

*O texto é do repórter Igor Carrasco

Quase três anos e cinco meses após o assassinato do ex-vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Marco Antonio Becker, a 1ª Vara do Júri de Porto Alegre ainda não conseguiu marcar o depoimento dos 12 réus.

A defesa de um dos acusados - o Tribunal de Justiça (TJ) não soube informar de qual - pediu perícia no celular do seu cliente para recuperar mensagens de SMS apagadas pelo aparelho.

O Instituto Geral de Perícias (IGP) foi consultado e informou que não tem tecnologia suficiente para realizar o procedimento.  O pedido então foi feito à Polícia Federal, que pediu que o celular seja enviado para a superintendência para ver se o celular pode ser inspecionado.

Médico foi assassinado com quatro tiros em dezembro - Foto: Marcos Nagelstein

Entenda o caso:

Na noite de quatro de dezembro de 2008, Marco Antonio Becker, 60 anos, foi assassinado a tiros na Rua Ramiro Barcelos, no bairro Floresta, em Porto Alegre.

Depois de um ano de investigações, a Polícia Civil indiciou seis pessoas por envolvimento na morte do médico. Entre eles: o andrologista cassado Bayard Ollé Fischer Santos, - suspeito de ser o mandante do crime - e o traficante de drogas Juraci Oliveira da Silva, o Jura, apontado como intermediário. Escutas telefônicas divulgadas pelo Ministério Público (MP) mostrariam o  envolvimento de Bayard e Jura no crime.

O Ministério Público (MP) denunciou 12 pessoas, oito delas por homicídio, três por falso testemunho e uma por falsidade ideológica.

Em dezembro de 2009, a Justiça aceitou a denúncia e pôs fim ao sigilo judicial sobre o caso, que havia sido solicitado pelo MP. Há pouco mais de um ano, a concedeu liberdade aos acusados que estavam presos.