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PM acusado de matar sem terra em São Gabriel ingressa com recurso para não ser julgado pelo Júri

16 de setembro de 2014 0

A defesa de Alexandre Curto dos Santos ingressou com recurso para que o réu não seja julgado pelo Júri. Há cinco anos, quando ele atuava na Brigada Militar de Bagé, estava em um confronto na desocupação da fazenda Southall, em São Gabriel, quando atirou e matou o sem terra Elton Brum da Silva. Na época, o PM confirmou o disparo acidental e o comando informou que não foi dada ordem para uso de munição letal. A ação policial resultou em 14 pessoas feridas.

* Saiba mais:

PM que matou sem terra há cinco anos em São Gabriel será julgado pelo Tribunal do Júri.

Sem terra Elton Brum da Silva morreu em 2009 na desocupação da fazenda Southall ; Foto: Agência RBS

Sem terra Elton Brum da Silva morreu em 2009 na desocupação da fazenda Southall ; Foto: Agência RBS

Processo

Santos responde ao processo em liberdade. A Justiça de São Gabriel decidiu que o caso fosse julgado pelo Tribunal do Júri, sem marcada data do julgamento, mas cabe ao réu o direito de ingressar com recurso. A juíza Juliana Capiotti também aceitou recurso do Ministério Público sobre o caso.

* Trecho da decisão:

“Recebo o recurso em sentido estrito, interposto pelo Ministério Público, bem como pela Defesa do réu ALEXANDRE CURTO DOS SANTOS, eis que no prazo legal. Dê-se vista ao Ministério Público para arrazoar seu recurso, e, para contra arrazoar o interposto pela defesa. Dê-se vista à defesa técnica para arrazoar seu recurso, e, para contra arrazoar o interposto pelo Ministério Público”.

 

Suspeito preso por matar jornalista em Canoas é indiciado por latrocínio

15 de setembro de 2014 1

A Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) de Canoas indiciou Rafael Campos de Oliveira, 19 anos, pela morte do jornalista Fabiano Cardoso, ocorrida em maio no município durante tentativa de roubo de carro. O suspeito responde pelo crime de latrocínio, matar para roubar. Outro inquérito apura participação de mais dois envolvidos.

Saiba mais:

Polícia usa tecnologia avançada para identificar suspeito de matar jornalista em Canoas.

O delegado Thiago Lacerda, da DFRV, explica que precisava concluir o inquérito no prazo de dez dias devido ao fato de Oliveira estar preso. Agora cabe ao Ministério Público aceitar a denúncia ou até mesmo solicitar mais investigações. Além do preso, outros dois respondem pelo crime de associação criminosa, mas em outro inquérito. Lacerda explica que, após a identificação dos dois, foram feitas buscas e apreensões nas residências de ambos. O prazo para concluir este inquérito é dia 12 de outubro. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela polícia.

Fabiano Cardoso foi morto em maio durante tentativa de roubo de carro / Foto: Divulgação Prefeitura de Porto Alegre

Fabiano Cardoso foi morto em maio durante tentativa de roubo de carro / Foto: Divulgação Prefeitura de Porto Alegre

Prisão

A polícia chegou a Oliveira depois de ter sido usada tecnologia avançada por parte do Instituto Geral de Perícias (IGP). Ele é natural de Dois Vizinhos, no Paraná, e foi preso na quarta-feira da semana passada na cidade vizinha de Francisco Beltrão. O suspeito tem antecedentes por roubo de veículo, homicídio doloso, tráfico de entorpecentes, receptação e furto de veículo. No Rio Grande do Sul, ele já foi investigado em uma operação que apurou roubos de carros de luxo na Grande Porto Alegre.

Assassinato

Fabiano Cardoso foi morto por disparo de arma de fogo quando estacionava o carro nas proximidades do hospital Nossa Senhora das Graças, em maio, para assistir partida de futebol em uma lanchonete. O jornalista atuava na Secretaria de Obras e Viação da capital. Ele deixou esposa e dois filhos.

Caso Kunzler: absolvidos suspeitos do assassinato de publicitário na zona sul de Porto Alegre

12 de setembro de 2014 1

A 1ª Vara Criminal do Foro da Tristeza absolveu dois suspeitos do assassinato do publicitário Lairson José Kunzler, morto em fevereiro deste ano na zona Sul de Porto Alegre após ter sacado R$ 44,2 mil de uma agência bancária. De acordo com o juiz Joni Simões, não foi possível apontar a nenhum dos réus Jaerson Martins de Oliveira e Ronaldo Cirne Coelho a autoria do crime de latrocínio (matar para roubar). No entanto, Ronaldo Coelho foi condenado a 4 anos e 3 meses de prisão por associação criminosa.

Publicitário Lairson José Kunzler foi morto em fevereiro deste ano / Foto: Agência RBS

Publicitário Lairson José Kunzler foi morto em fevereiro deste ano / Foto: Agência RBS

A defesa de Coelho já ingressou com recurso contra a decisão. A advogada Larissa Francine Gonzalez informou ainda que seu cliente teve um aumento de pena no caso de associação criminosa por já ser reincidente e pelo fato do uso de arma de fogo. De acordo com a sentença, o regime inicial a ser cumprido é o fechado e não cabe o direito de apelar em liberdade.

* Saiba mais:

Marcada primeira audiência judicial sobre o caso Kunzler.

Entenda o caso

O publicitário Lairson José Kunzler foi morto quando entrava em casa no dia 24 de fevereiro. Ele foi seguido desde o bairro Moinhos de Vento, onde havia sacado R$ 44,2 mil de uma agência. O dinheiro, que estava em um malote, foi levado pelos criminosos.

Dos nove indiciados pela Polícia Civil, apenas dois foram denunciados pelo Ministério Público: Ronaldo Cirne Coelho, que segue preso, e Jaerson Martins de Oliveira, que teve a prisão revogada, mas cumpre pena por condenações anteriores.

* Trecho da decisão do juiz Joni Simões:

Do exposto,
Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia de fls. 02/08, para:
– CONDENAR RONALDO CIRNE COELHO como incurso nas sanções do 288, parágrafo único, do Código Penal, bem como para ABSOLVÊ-LO das sanções do artigo 157, §3º, in fine, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
– ABSOLVER JAERSON MARTINS DE OLIVEIRA de todos os termos da denúncia, com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal.”

Polícia prende apenado com tornozeleira eletrônica suspeito de estupros em Viamão

12 de setembro de 2014 0

As delegacias de Homicídios e da Mulher de Viamão prenderam na manhã desta sexta-feira um apenado de 27 anos que usa tornozeleira eletrônica e é suspeito de estupros no município. O detento usava um veículo para abordar as vítimas nas ruas. Em um dos casos, no mês passado, uma das mulheres tentou fugir e foi esfaqueada na região do abdômen. A polícia investiga outros casos que podem ser atribuídos a ele, todos na região do bairro Santa Cecília.

De acordo com o delegado Carlos Wendt, da Homicídios de Viamão, o preso sempre usava o mesmo veículo, atacava à noite e mulheres com cabelo e pele claros. Depois de colocar as mulheres dentro do carro, ele se dirigia para lugares afastados e cometia os abusos. Um dos casos foi parar na Homicídios devido a uma tentativa ocorrida no mês passado. Wendt conta que uma das vítimas não quis entrar no automóvel e quando tentava fugir, foi esfaqueada pelo suspeito no abdômen.

Suspeito usava um veículo para abordar mulheres em ruas de Viamão / Foto: Polícia Civil

Suspeito usava um veículo para abordar mulheres em ruas de Viamão / Foto: Polícia Civil

Estupros

A delegada Andrea Magno, da delegacia da Mulher de Viamão, diz que tem dois casos registrados. Esta tentativa de estupro seguida de tentativa de homicídio e um outro caso consumado, também no mês de agosto deste ano. No entanto, a polícia está investigando outros fatos semelhantes que podem ser atribuídos ao apenado que usa tornozeleira eletrônica. Além disso, o suspeito ameaçava as vítimas e por isso acredita-se que em alguns casos não foram feitas ocorrências policiais. Denúncias podem ser feitas à Delegacia da Mulher de Viamão pelo telefone: 3492 2090.

Ele tem antecedentes criminais, um deles, justamente por estupro em Garibaldi no ano de 2008. Também já respondeu pelos crimes de roubo a transporte coletivo em Viamão e porte ilegal de arma de fogo. A polícia não divulgou o nome do apenado.

Gaúcho é preso na Venezuela após golpes aplicados na área de turismo no Mato Grosso do Sul

11 de setembro de 2014 0

A Interpol prendeu a bordo de um veleiro, na Venezuela, o empresário Alexandre Alex Rodrigues Furtado, 44 anos. Ele estava foragido e era procurado pela Polícia da cidade turística de Bonito, no Mato Grosso do Sul (MS). O gaúcho é acusado de aplicar golpes na área de turismo no valor de R$ 4 milhões. De acordo com a investigação, tentaram prender ele no início de agosto até mesmo em Viamão, onde residiu até a década passada. Em um dos golpes, Furtado chegou a dizer que sua agência de viagens intermediou em 2009 a hospedagem do ator Brad Pitt em Bonito. Na verdade, isso não ocorreu e o motivo era promover a própria empresa.

Gaúcho tentou promover agência de viagens ao mentir que Brad Pitt se hospedaria em Bonito / Foto: Divulgação

Gaúcho tentou promover agência de viagens ao mentir que Brad Pitt se hospedaria em Bonito / Foto: Divulgação Interpol

Golpe

O delegado Roberto Gurgel, que investiga o caso no MS, destaca que o suspeito vendia pacotes de viagens e aplicava golpes ao não fornecer o serviço contratado. São pelo menos 47 vítimas, entre funcionários, clientes, fornecedores, bancos e prefeitura de Bonito. No entanto, três vítimas são ex-esposas dele. Uma delas foi roubada por ele após receber herança avaliada em R$ 150 mil.

* Ouça entrevista do delegado Roberto Gurgel concedida à Rádio Gaúcha:

Prisão

Furtado fechou a agência de turismo em janeiro deste ano, mas desde julho de 2013, devido a várias denúncias na polícia, ele passou a ser investigado e considerado foragido. Nos últimos dias, estava também na lista de procurados da Interpol. Com apoio de policiais do Rio Grande do Sul, ele foi procurado em Paraty, no Rio de Janeiro (local onde aparece na foto com veleiro avaliado em R$ 400 mil), em Viamão, onde morava antes de ir para o MS, e depois na Venezuela. Ele foi preso dia 4 deste mês pela Interpol a bordo da embarcação. O delegado Gurgel destaca que só foi comunicado na segunda-feira e na quarta-feira à tarde (10) divulgou o fato para a imprensa.

“Além do prejuízo financeiro das vítimas, Furtado prejudicou a imagem do turismo local aqui em Bonito, local muito frequentado por pessoas do Brasil inteiro”, diz Gurgel.

Brad Pitt

Em 2009, o gaúcho aplicou um dos maiores golpes para promover a própria agência de turismo. Ele chegou a dizer que o ator Brad Pitt se hospedaria em Bonito através de sua empresa e que não poderia dar mais detalhes devido a contrato sigiloso. Pitt nunca esteve no município turístico, mas o gaúcho enganou a imprensa e concedeu diversas entrevistas.

“Em cinco minutos, o site da agência dele teve 40 mil acessos após esta farsa”, relata Gurgel.

Investigação

A polícia de Bonito segue investigando o caso e resolvendo todos os trâmites para extraditar Furtado, que segue preso na Venezuela. Gurgel não descarta a participação de mais pessoas nos golpes, até pelo fato do gaúcho não ter bens em seu nome e não ficar em endereço fixo. O suspeito responde pelos crimes de estelionato, apropriação indébita, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Operação policial prende 12 suspeitos por homicídios em São Leopoldo

11 de setembro de 2014 4
Foto: divulgação/Polícia Civil

Foto: divulgação/Polícia Civil

* Por Cid Martins

Uma operação policial foi realizada entre a noite de ontem e a manhã desta quinta-feira (11) em São Leopoldo, no Vale do Sinos, para combate ao crime de homicídio. De acordo com o delegado regional metropolitano, Leonel Carivali, 12 suspeitos foram presos na ação, em diversos bairros da cidade. Também foi apreendida uma arma, munição, colete balístico, quantia de R$ 500 e pequena quantidade de drogas.

A polícia informa que a ação tem como base três inquéritos, relacionados a três mortes ocorridas nos últimos meses. No entanto, entre os presos, há um foragido por roubo e outro por violência doméstica. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e nove de prisão preventiva.

No total, 45 policiais participam da operação, além de cães farejadores do Denarc.

Realizada primeira audiência sobre desvio de mais de R$ 1 milhão do Sindicato dos Bancários

10 de setembro de 2014 0

* Por Lucas Abati 

Polícia apreendeu documentos, dinheiro e veículos no RS e no ES / Foto: Polícia Civil

Polícia apreendeu documentos, dinheiro e veículos no RS e no ES / Foto: Polícia Civil

A 9ª Vara Criminal do Fórum Central de Porto Alegre realizou na tarde de terça-feira (09), a primeira audiência sobre cinco acusados do desvio de R$ 1,4 milhão do Sindicato dos Bancários da Capital. O Crime é de apropriação indébita.

No primeiro momento, foram ouvidas nove vítimas da fraude. Depois, cinco testemunhas de acusação. O juiz designou o dia 13 de novembro para continuação da audiência.

Entenda o caso 

A fraude descoberta na Operação Ourives, da Polícia Civil, apurou que 137 associadosforam lesados. O desvio acontecia quando os bancários ingressavam com ações coletivas sobre perda salarial, aumentos, entre outros, e esqueciam de acompanhar os resultados. Sem que os bancários soubessem, um ex-tesoureiro e um ex-conselheiro do Sindicato sacavam o dinheiro por meio de alvarás judiciais, emitiam cheques e transferiam para contas de laranjas.

Os réus são João Carlos Galbarino Amaral, ex-tesoureiro do Sindicato, Erni Menezes Flores, fiscal do SindBancários, além de Roberto Rufatto, Alexandre Carvalho Kondach e Ellen Cristina Ferreira, laranjas, segundo a investigação.

Saiba mais:

Justiça marca audiência sobre desvio de mais de R$ 1 milhão do Sindicato dos Bancários

Justiça aceita denúncia contra suspeitos de desviar mais de R$ 1 milhão do SindBancários

Fraudes podem ter desviado R$ 20 milhões em ações trabalhistas do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre

 

Justiça analisa recurso de réus contra júri sobre assassinato no bar Segredo da Capital

09 de setembro de 2014 0

O Tribunal de Justiça (TJ) analisa recurso de dois réus para não serem julgados pelo Tribunal do Júri. Rafael Dornelles de Oliveira e Genaro Delgado Schenatto respondem criminalmente pelo assassinato de Dionatan Telles Santos, 18 anos, ocorrido em novembro de 2012 dentro do bar Segredo, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre.

De acordo com o processo na 1ª Vara do Júri do Foro Central da cidade, o juiz Volnei Coelho decidiu no ano passado que os dois iriam a Júri. Como ambos recorreram, neste ano o recurso foi encaminhado ao TJ e agora está concluso para julgamento do desembargador relator na 3ª Câmara Criminal.

Assassinato

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima foi morta devido a golpes de facas dentro da casa noturna. O motivo seria uma discussão a respeito da ocupação de um camarote do local. O jovem morreu no HPS e na época, a direção da casa noturna emitiu nota informando que lamentava o fato e que iria colaborar com a investigação. Oliveira, que chegou a ser preso, responde ao processo em liberdade desde novembro de 2013. Schenatto também responde ao caso em liberdade.

Saiba mais:

Morre jovem esfaqueado em casa noturna da Cidade Baixa.

Decretada prisão preventiva do jovem que matou cliente em casa noturna da Cidade Baixa.

Operação Cova Rasa: Justiça condena suspeito de integrar grupo de extermínio em Canoas

08 de setembro de 2014 0

O réu Magnus Marcelo Machado Gonçalves, suspeito de integrar grupo de extermínio investigado na chamada Operação Cova Rasa, em Canoas, foi condenado pelo Tribunal do  Júri a oito anos de prisão em regime fechado. São dois crimes comandados de dentro da cadeia e que tinham como motivo desavenças envolvendo tráfico de drogas. Ele matou Nataniel Tiago Tobias da Silva e tentou matar Ana Paula Tobias da Silva. O apenado suspeito de encomendar as mortes não foi a Júri, mas responde por outros crimes.

Cova Rasa

Todos os réus em processos judiciais fazem parte da lista de 23 denunciados pela Operação Cova Rasa, que investigou homicídios ligados ao tráfico de drogas e que foram encomendados de dentro de presídios. O grupo de extermínio investigado teve 69 integrantes presos em 2009 pela Polícia Civil e Brigada Militar. Eles estariam envolvidos em pelo menos 150 assassinatos na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Saiba mais:

Três integrantes de grupo de extermínio serão julgados em Canoas.

* Confira trecho da sentença:

Não há outras causas de modificação da pena a valorar, razão por que torno a pena privativa de liberdade definitiva em 12 (doze) anos de reclusão, a que CONDENO MAGNUS MARCELO MACHADO GONÇALVES.

Nos termos do § 2º do artigo 387 do CPP, introduzido pela Lei nº 12.736/2012, verifico que o réu se encontra preso provisoriamente há 1.436 dias, tendo em vista que teve sua prisão preventiva decretada em 23/09/2010 (fls. 89-93), permanecendo segregado até a presente data. Desse modo, o período em que o réu permaneceu segregado provisoriamente deverá ser considerado como tempo cumprido de pena para fins de determinação do regime inicial para cumprimento da pena privativa de liberdade. Assim, considerando a detração operada, o réu deverá cumprir 08 (oito) anos e 04 (quatro) dias, em regime fechado, em atenção ao artigo 33, §2º, alínea “a”, do CP.

Incabível a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, pois o crime foi praticado mediante violência à pessoa. Também, inviável aplicar o sursis“.

PM que matou sem terra há cinco anos em São Gabriel será julgado pelo Tribunal do Júri

08 de setembro de 2014 2

De acordo com a juíza Juliana Capiotti, da Vara Criminal de São Gabriel, Alexandre Curto dos Santos será julgado pelo Tribunal do Júri. Ele responde em liberdade por homicídio qualificado relativo à morte do sem terra Elton Brum da Silva, ocorrida em agosto de 2009. Ainda não foi divulgada a data do Júri e se a defesa do réu recorreu da decisão judicial.

Na época, o réu atuava como soldado do Pelotão de Operações Especiais do 6º RPMon da Brigada Militar de Bagé e estava trabalhando na desocupação da fazenda Southall, quando houve confronto entre PMs e agricultores sem terra. Santos confessou, durante inquérito policial, que era o autor do disparo que matou Silva. O comando, durante as investigações, informou que o PM teria descumprido ordens e usado munição letal. Durante o confronto, 14 pessoas ficaram feridas em agosto de 2009.

Durante desocupação da fazenda Southall, em 2009, outras 14 pessoas ficaram feridas / Foto: Agência RBS

Durante desocupação da fazenda Southall, em 2009, outras 14 pessoas ficaram feridas / Foto: Agência RBS

* Veja trecho da sentença de pronúncia:
Portanto, havendo indícios suficientes acerca da autoria impõe-se a pronúncia do acusado pelo delito do artigo 121, caput do Código Penal, a fim de que seja submetido ao julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, competente para a apreciação dos delitos dolosos contra a vida“.

Saiba mais:

Delegado conclui inquérito sobre morte de sem terra em São Gabriel.

Autor de disparo que matou sem-terra em São Gabriel é identificado.