* Por Jocimar Farina

O tenente-coronel Florivaldo Pereira recebeu alta na manhã desta sexta-feira, 24, do Hospital da Brigada Militar, localizado na Zona Sul de Porto Alegre. Sem querer falar muito sobre os motivos da sua prisão, disse estar doente, que vai se recuperar e que está à disposição da corporação. Os advogados do oficial acusaram a BM de perseguir politicamente seu cliente. Segundo Bráulio Marques, as armas apreendidas pelo coronel estavam em poder do Estado e em um local autorizado.

do hospital da BM (Jocimar Farina)

Ten-cel. Florivaldo Pereira recebe alta do hospital da BM (Jocimar Farina)

Na noite de segunda-feira, Pereira foi preso em flagrante por receptação de armas e munição dentro da sua sala no 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM), localizado na Zona Norte de Porto Alegre. A Justiça Militar homologou o flagrante, mas concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel. Ele irá responder o Inquérito Policial Militar em liberdade.

* Atualizada às 11h50m

A 9ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre está investigando uma fraude que envolve liberação de alvarás judiciais para obter benefícios do INSS. Segundo o delegado Alexandre Vieira, dois advogados são suspeitos de falsificar estes documentos para liberar suposto benefício no Postão do IAPI, zona Norte da Capital. Os dois teriam conseguido, inclusive, falsificar a assinatura de juízes. Uma funcionária da Advocacia Geral da União também está sendo investigada pela suspeita de se passar por advogada. Com ela, foram apreendidos vários documentos supostamente falsos. Uma quarta pessoa também está sendo investigada.

Fraude

O grupo criminoso ainda é suspeito de fazer empréstimos bancários em nome de laranjas, a maioria aposentados pelo INSS. Depois, falsificava documentações com o objetivo de obter alvarás para cancelar judicialmente estes empréstimos. Só na 9ª DP, há pelo menos três casos. Outros estão sendo apurados.

Operação

Na manhão de hoje, agentes cumpriram quatro mandados judiciais: No escritório dos advogados, em Gravataí, em uma empresa no Centro de Porto Alegre, que produz materiais para a fraude, e em outros dois locais no Centro. O delegado Vieira diz que já foram apreendidos CPUs, quatro notebooks, documentos e um veículo.

No momento, a Polícia está apurando crimes de falsidade ideológica, fraude e estelionato. No entanto, todo este material apreendido vai ser analisado para saber a extensão da fraude e, se necessário, tomar outras medidas em relação aos envolvidos. O objetivo também é saber se mais pessoas participam deste esquema criminoso, bem como saber se outros benefícios foram liberados de forma irregular. Os dois advogados, a funcionária da Advocacia Geral da União e uma quarta pessoa estão respondendo ao caso em liberdade. Todo o material apreendido será periciado.

**Atualizado às 11h 05min

Onze pessoas foram presas em operação da Polícia Civil, realizada nesta quinta-feira, 23, em Viamão e Capivari do Sul. Dos presos, dois são sobrinhos do chefe da quadrilha, que tem mandado de prisão expedido, mas segue foragido da polícia. Segundo a polícia, todos os presos mantinham ligações com à família que comandava o tráfico de drogas na região. A operação Valente que contou com efetivo de 150 policiais visou combater o tráfico de drogas, roubos a residências e homicídios na região.

Também foram apreendidos, dois revólveres e uma espingarda calibre 12, além de drogas e uma moto roubada. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e seis de prisão.

A operação foi coordenada pelo delegado Edison Frade, titular da 1ª DP de Viamão.

* Por Roberto Valle

Por Viviana Fronza, da Gaúcha Santa Maria

O depoimento de Liese Basso Vieira estava previsto para ocorrer na manhã desta quarta-feira. Mas a arquiteta, uma das profissionais contratadas pelos sócios da Boate Kiss para fazer o projeto de reforma do prédio, antes um pré-vestibular, não compareceu nem justificou formalmente a ausência. Apenas informou que teria outros compromissos no horário. Os integrantes da Comissão entendem que o depoimento é importante e decidiram encaminhar um pedido ao judiciário para que a arquiteta seja intimada a depor. Segundo a relatora da CPI, Sandra Rebelatto (PP), os vereadores ainda devem definir se o pedido será estendido a outras pessoas que foram convocadas a depor, mas não comparecerem. Outros dois servidores da prefeitura que atuam como fiscais na Secretaria de Controle e Mobilidade Urbana também foram ouvidos hoje. Para o próximo dia 29, estão previstos mais três depoimentos, entre eles o de Alexandre Silva da Costa, ex-sócio da Boate Kiss. Já o prefeito Cezar Schirmer deve ser ouvido no início de junho. Os trabalhos da CPI devem ser concluídos no dia 1º de julho, quando encerra o prazo final de 120 dias. A intenção da comissão é colocar o parecer em votação pelos 21 parlamentares em 4 de julho. Ao final dos trabalhos, a CPI deve encaminhar um termo circunstanciado ao Ministério Público.

CPI não vai ouvir sócios da Kiss

Na manhã desta quarta-feira, antes do início dos depoimentos, familiares das vítimas questionaram novamente a Comissão sobre a possibilidade de ouvir Elissandro Sphor e Mauro Hoffmann. Mas a presidente da CPI, Maria de Lourdes Castro (PMDB) manteve a decisão de não ouvir os sócios da casa noturna. A Comissão entende que, como eles já respondem criminalmente na justiça, e que a CPI investiga possíveis responsabilidades do poder público na tragédia, o depoimento dos sócios da Kiss não acrescentaria novos elementos aos trabalhos . A posição é reprovada pelos vereadores da oposição e pela Associação dos Familiares das Vítimas da Tragédia em Santa Maria. O advogado Jonas Stecca, que representa a Associação, reforça que o entendimento é de que os sócios da Boate poderiam esclarecer, por exemplo, quais os procedimentos que foram solicitados pela prefeitura para que a Boate pudesse funcionar.

* Atualizado às 10h20min

* Por Eduardo Matos

O Ministério Público Estadual desarticulou mais dois núcleos do esquema de adulteração de leite no Rio Grande do Sul. Um concentrado no município de Três de Maio e o outro em Rondinha. São cumpridos cinco mandados de prisão, três em Rondinha, um em Horizontina (cumprido ontem à noite) e um na Penitenciária de Espumoso, além de outros mandados de busca e apreensão. As ações da Operação Leite Compensado são realizadas simultaneamente em residências e empresas. Até o momento, são 5 presos nesta segunda fase: os empresários Adelar Roque Signor e Antenor Pedro Signor, o motorista da empresa Odirlei Fogalli, além do vereador de Horizontina Lauri Larri Jappe, do PDT, preso ontem à noite em casa, e de Daniel Fieti Villanova, que recebeu o mandado de prisão no Presídio de Espumoso, como parte da primeira fase da operação.

A fraude é a mesma já constatada nos municípios de Guaporé e Ibirubá, onde a Justiça aceitou denúncia nesta segunda-feira contra 13 dos 14 acusados. Empresários e transportadores misturavam água, ureia e formol no leite antes de mandar para as indústrias. O leite adulterado em Rondinha era levado para a empresa Marasca, em Selbach. De lá era vendido para a cooperativa Confepar, no Paraná. O promotor Mauro Rochemback explica o esquema.

"O núcleo de Rondinha, com a participação de dois empresários que levavam leite da região para Selbach. E o de Horizontina, em que o empresário também do ramo de leite cru, adulterava o produto e levava para postos de resfriamento", diz o promotor.

Rochemback conta que entre as prisões decretadas está a do vereador de Horizontina Lauri Larri Jappe, do PDT. O pedido de prisão preventiva foi feito, porque numa conversa telefônica interceptada ele chegou a cogitar fugir do país.

"Ele cogitava sair do país. Chegaram a dizer que se a coisa ficasse preta, palavras deles, atravessariam a ponte para a Argentina", relata.

O promotor garante que todo o leite suspeito possuía restrição do Ministério da Agricultura e que as indústrias do Rio Grande do Sul já estavam avisadas desde o início do ano.

"O leite que passou por estes postos de resfriamento estava com restrição. E essa restrição desde fevereiro foi informada para todas as indústrias para que esse leite não fosse usado como pasteurizado ou de consumo rápido, o chamado de saquinho. Todo esse leite foi para esta cooperativa paranaense (Confepar)", finaliza o promotor.

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Nos mandados de busca e apreensão, são procuradas provas da adulteração do leite, como substâncias químicas, anotações e ainda caminhões e carga de leite. De acordo com o MP, houve a comprovação de adulteração de cerca de 120 mil litros de leite nestes dois novos núcleos. Cerca de 40 policiais, promotores, servidores do Ministério Público Estadual e fiscais do Ministério da Agricultura participam dessa operação.

Quatro pessoas foram presas na manhã desta terça-feira, 21, acusadas de envolvimento nos assaltos às agências bancárias de Pedras Altas, que ocorreram no mês passado. Segundo a polícia, dois homens e duas mulheres ajudaram no planejamento dos roubos, além de acolher os bandidos e auxiliar na fuga. Eles foram presos no assentamento Nossa Senhora da Glória, entre os municípios de Herval e Pedras Altas.

Conforme o delegado Joel Wagner, um dos presos é o vereador da cidade de Pedras Altas, Adão Lemos Prestes. A Polícia Civil não esclareceu o papel dele nos assaltos. Os quatro têm prisão preventiva decretada.

*Por Roberto Valle

O Tribunal de Justiça manteve a condenação e aumentou a pena do médico caxiense Paulo dos Santos Dutra. O traumatologista havia sido condenado pela 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul por abusar sexualmente de uma adolescente de 15 anos durante uma consulta médica, em fevereiro 2008. Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJ aumentaram a pena do médico para dois anos e seis meses de reclusão e a sua substituição por uma pena de prestação de serviços à comunidade. A pena anterior era de dois anos.

Dutra chegou a ter a prisão preventiva decretada pela Justiça (foto: Roni Rigon)

Dutra também deverá, segundo o entendimento dos desembargadores, pagar três salários mínimos à vítima. O médico segue atendendo normalmente em seu consultório e trabalhando no Hospital Pompéia. Ele não foi localizado para comentar a decisão unânime dos desembargadores.

O médico ainda aguarda o resultado de um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal. Ele recorreu de uma condenação de primeiro grau e mantida pelo TJ no caso em que o médico foi acusado de molestar de uma paciente em fevereiro de 2010. Nesse processo, o especialista em cirurgia de coluna foi condenado a uma pena de três anos, que foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

Paulo dos Santos Dutra também foi réu em outros dois processos por crimes sexuais contra pacientes. Em um deles, o traumatologista foi absolvido. No outro, a punibilidade foi extinta pelo crime, ocorrido em 2002, estar prescrito.
Entenda o caso

Paulo dos Santos Dutra era investigado desde 2008 pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e desde abril de 2009 pela Delegacia para a Mulher (DM) por supostos crimes sexuais praticados contra pacientes.

A DM, com autorização judicial, apreendeu uma escova de dentes do médico, encaminhada para exame. O resultado comprovou que o material genético encontrado em duas vítimas era de Dutra. Os resultados foram encaminhados à Polícia Civil em 2010.

Em 11 de março 2010, Dutra foi detido após ter a prisão preventiva decretada pela juíza Sonáli da Cruz Zluhan. Ele passou 60 dias na Penitenciária Regional de Caxias, de onde saiu em maio do mesmo ano.

* Atualizado às 12h40min

O tenente-coronel Florivaldo Pereira foi preso na noite de ontem, 20, em Porto Alegre, por receptação de armas e munição. Ele foi detido em flagrante na sua sala no 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na Zona Norte da capital gaúcha, após o recebimento de uma ligação anônima. A prisão foi feita pela Corregedoria da Brigada Militar. Dentro de um armário, os policiais encontraram nove armas (9mm, revólveres 32 e 38, fuzil .30, duas carabinas, duas espingardas e uma arma de pressão). Além disso, foram apreendidos mais de 4,2 mil projéteis de munição (.30, 762, 9mm, 357 e 45, todas de uso restrito, e de 635, 22, 32, 38 e 765).

Uma entrevista coletiva foi realizada para explicar os motivos da prisão de Pereira. De acordo com o corregedor da BM, coronel Flávio Vesule, Pereira informou que recebeu as armas e munições de uma conhecida sua, moradora de Novo Hamburgo. O material seria do falecido marido dela. Pereira determinou que três soldados buscassem o material no Vale do Sinos e trouxesse até o 20ºBPM.

Segundo o comandante geral da corporação, coronel Fábio Duarte Fernandes, Pereira deveria ter exigido a documentação da mulher antes de receber o armamento. Como o coronel não apresentou a guia de trânsito de arma de fogo, ele foi preso em flagrante. O comandante-geral explicou como o coronel Pereira deveria ter agido:

O tenente-coronel estava lotado recentemente no Comando de Policiamento Metropolitano e havia assumido há pouco o comando do 20º BPM. A Brigada Militar aguarda a Justiça Militar para saber se a prisão em flagrante será homologada. Um inquérito policial militar irá averiguar a conduta do tenente-coronel, que já tem 34 anos de serviços prestados à Brigada Militar.

Em nota, o diretor-presidente do Detran gaúcho, Leonardo Kauer, informou que Anuar Corrêa de Mello, de 39 anos, não é mais o Corregedor-Geral do departamento. Mello foi afastado do cargo nesta manhã. Segundo a nota, "A conduta reprovável, mesmo na vida privada, não é o que se espera de um servidor do Detran/RS e não condiz com a responsabilidade necessária para o exercício da função de chefia". O diretor-presidente ressalta ainda que a prisão de Mello demonstra que não há "privilégios na fiscalização realizada pelos agentes de trânsito", e parabenizou a atuação da Brigada Militar.

Mello, foi preso por conduzir embriagado um veículo, na madrugada de sábado, em Porto Alegre. Ele estava dirigindo um veículo Punto no Morro Santa Tereza quando foi abordado por policiais da Brigada Militar. Ele apresentava sinais de embriaguez, mas se recusou a realizar o teste do bafômetro e, por isso, acabou conduzido a uma delegacia da Polícia Civil.

O teste clínico no Departamento Médico Legal, feito por um médico por volta das 4h30min, concluiu que Mello havia consumido bebida alcoólica. Ele foi autuado em flagrante por dirigir alcoolizado. De acordo com o Departamento Estadual de Polícia Judiciária de Trânsito, que atendeu a ocorrência, ele teve a Carteira Nacional de Habilitação recolhida e sua fiança foi estabelecida em R$ 2,5 mil, para poder responder ao crime em liberdade.

Mello era o chefe da equipe encarregada de investigar e realizar auditorias nas empresas terceirizadas que prestam serviços para o Departamento de Trânsito, como confecção de carteiras de habilitação e depósitos de veículos apreendidos. Servidor do Detran, ele será deslocado para outro setor do departamento, que ainda não foi definido.

O soldado Fábio Mello, que atendeu a ocorrência, conta que ele foi abordado por estar num ponto de tráfico de drogas:

Anuar foi liberado por volta das 11h de sábado. Ele informou que estava em uma festa e, para cortar caminho até sua residência na Zona Sul da Capital, passou pelo morro Santa Tereza. Ele admitiu estar constrangido e disse esperar "que esse fato não influencie negativamente no trabalho da Corregedoria".

Anuar considera que, "pela primeira vez", a Corregedoria do Detran é atuante.

— Acabamos de descredenciar um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) que cometia irregularidades. Infelizmente, a situação que ocorreu comigo pode beneficiar quem torce contra o Detran — ponderou o servidor.

Luan foi denunciado por dois, dos três assassinatos, em Livramento / Foto: Tadeu Vilani/Agência RBS

O Ministério Público (MP) em Santana do Livramento denunciou nesta semana, por latrocínio (matar para roubar), o jovem que confessou os três assassinatos de taxistas no município. Luan Barcelos da Silva, 21 anos, foi denunciado pelo promotor José Eduardo Gonçalves por dois destes crimes. São os que envolvem as vítimas Hélio Beltrão do Espírito Santo Pinto e Márcio Fabiano Magalhães de Oliveira. No caso de Ênio Rolim Lencina, que teve o corpo encontrado em Rivera, no Uruguai, a Promotoria encaminhou o caso para Porto Alegre. De acordo com o artigo 88 do Código Penal, somente a Comarca da Capital tem competência para analisar crimes cometidos por brasileiros em território estrangeiro.

* Ouça entrevista do promotor José Eduardo Gonçalves, de Livramento, concedida à Rádio Gaúcha:

De acordo com o MP, o procedimento sobre a terceira vítima na Fronteira-Oeste já foi distribuído para Porto Alegre e novo prazo para apresentar denúncia será estipulado.

Prisão Preventiva

O promotor Gonçalves, de Livramento, também pediu na denúncia a prisão preventiva de Luan e a Justiça no município aceitou. O jovem se encontra preso na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC).

Porto Alegre

Em relação às três mortes na zona Norte da Capital, a Polícia deve concluir um inquérito único e remeter ao Poder Judiciário até a próxima segunda-feira. Luan também será indiciado por latrocínio. Nesta semana, ele foi interrogado mais uma vez e foi reconhecido por cinco testemunhas.