Caso de Polícia

* Por Jocimar Farina

O tenente-coronel Florivaldo Pereira recebeu alta na manhã desta sexta-feira, 24, do Hospital da Brigada Militar, localizado na Zona Sul de Porto Alegre. Sem querer falar muito sobre os motivos da sua prisão, disse estar doente, que vai se recuperar e que está à disposição da corporação. Os advogados do oficial acusaram a BM de perseguir politicamente seu cliente. Segundo Bráulio Marques, as armas apreendidas pelo coronel estavam em poder do Estado e em um local autorizado.

do hospital da BM (Jocimar Farina)

Ten-cel. Florivaldo Pereira recebe alta do hospital da BM (Jocimar Farina)

Na noite de segunda-feira, Pereira foi preso em flagrante por receptação de armas e munição dentro da sua sala no 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM), localizado na Zona Norte de Porto Alegre. A Justiça Militar homologou o flagrante, mas concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel. Ele irá responder o Inquérito Policial Militar em liberdade.

* Atualizado às 12h40min

O tenente-coronel Florivaldo Pereira foi preso na noite de ontem, 20, em Porto Alegre, por receptação de armas e munição. Ele foi detido em flagrante na sua sala no 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na Zona Norte da capital gaúcha, após o recebimento de uma ligação anônima. A prisão foi feita pela Corregedoria da Brigada Militar. Dentro de um armário, os policiais encontraram nove armas (9mm, revólveres 32 e 38, fuzil .30, duas carabinas, duas espingardas e uma arma de pressão). Além disso, foram apreendidos mais de 4,2 mil projéteis de munição (.30, 762, 9mm, 357 e 45, todas de uso restrito, e de 635, 22, 32, 38 e 765).

Uma entrevista coletiva foi realizada para explicar os motivos da prisão de Pereira. De acordo com o corregedor da BM, coronel Flávio Vesule, Pereira informou que recebeu as armas e munições de uma conhecida sua, moradora de Novo Hamburgo. O material seria do falecido marido dela. Pereira determinou que três soldados buscassem o material no Vale do Sinos e trouxesse até o 20ºBPM.

Segundo o comandante geral da corporação, coronel Fábio Duarte Fernandes, Pereira deveria ter exigido a documentação da mulher antes de receber o armamento. Como o coronel não apresentou a guia de trânsito de arma de fogo, ele foi preso em flagrante. O comandante-geral explicou como o coronel Pereira deveria ter agido:

O tenente-coronel estava lotado recentemente no Comando de Policiamento Metropolitano e havia assumido há pouco o comando do 20º BPM. A Brigada Militar aguarda a Justiça Militar para saber se a prisão em flagrante será homologada. Um inquérito policial militar irá averiguar a conduta do tenente-coronel, que já tem 34 anos de serviços prestados à Brigada Militar.

Por Viviana Fronza, da Gaúcha Santa Maria

Amauri Brites da Silva, 37 anos, estava foragido. Ele foi detido na madrugada desta terça-feira, 7, na Vila Lídia. De acordo com a Brigada Militar, foi por volta das 2h, durante um patrulhamento de rotina. O suspeito estava em uma bicicleta, na Rua F. Quando avistou os policias, fugiu. Após perseguição, ele foi capturado. Como vigorava uma mandado de prisão contra ele, Amauri Brites da Silva foi recolhido à Penitenciária Estadual de Santa Maria.

Segundo a 3ª Delegacia de Polícia, ele estaria envolvido na morte de Antonio Bernardino Medeiros Moreira, 78. O idoso foi encontrado morto em sua casa, na Rua Cambará, no bairro Patronato, no dia 14 de abril. No dia 30 do mesmo mês, uma mulher de 33 anos foi presa preventivamente. O nome dela não foi divulgado pela polícia. Outras duas pessoas, suspeitas de envolvimento no caso, seguem foragidas.

A Polícia Civil divulgou a imagem dos três foragidos no dia 30 de abril, quando a mulher foi presa.

O Departamento de Investigações do Narcotráfico (Denarc) prendeu um estudante universitário que vendia drogas em frente ao Quartel General (QG) da Brigada Militar (BM), no Centro de Porto Alegre. Ele foi preso entre a noite passada e esta madrugada. O titular da 1ª Delegacia do Denarc, delegado Mário Souza,  conta que monitorava o traficante há 40 dias e que a investigação começou pelo fato dele agir próximo a uma escola.

"Ele vendia livremente, sem se preocupar com a movimentação de policiais e militares em geral", diz Souza.

* Veja vídeo da Polícia sobre traficante agindo no Centro e sobre a prisão do estudante:

Nesta mesma área, há quartéis do Exército e da Marinha do Brasil, além de uma delegacia de Polícia ficar nas proximidades. Segundo a Polícia, foram feitas gravações em vídeo do suspeito traficando. Os clientes dele, quase todos, têm alto poder aquisitivo.

Estudante universitário vendia drogas ao lado do QG da BM e em área com quartéis do Exército e Marinha / Foto: Divulgação Polícia Civil

Prisão

Com o suspeito, que morava em prédio na região, no Centro, foram apreendidos dinheiro, pistola, drogas (como um tijolo de maconha e buchas de cocaína) e material para preparar e embalar entorpecentes.

* Ouça entrevista do delegado Mário Souza, do Denarc, concedida à Rádio Gaúcha:

* Por Cristiano Goulart, da Rádio Gaúcha

Na tarde de ontem, cinco testemunhas prestaram depoimento na Justiça sobre o processo que apura tortura praticada por dois policiais militares em Porto Alegre. A vítima, Carlos Leonardo de Mello, de 21 anos, também contou sua versão do caso no Foro do Quarto Distrito, na zona Norte. Houve protesto de familiares na frente do local, pouco antes de iniciar a audiência.Um dos objetivos também era ouvir os acusados, mas ontem não houve tempo possível. Os depoimentos começaram depois das 16h.

Suspeita de tortura

Em 2011, dois soldados do 11º  Batalhão da Brigada Militar (BPM) foram denunciados por torturar o jovem por cerca de três horas num quartel. O crime ocorreu novembro de 2010. Os PMs teriam desconfiado por ele ter corrido quando foi chamado em um parque, no bairro Humaitá. No entanto, nada foi provado contra o jovem. O advogado dele e assistente de acusação, Fábio Rods, lembra que a postura dos PMs foi errada desde o início, principalmente levaram o jovem para dentro do quartel e ficaram com ele por cerca de três horas.

"Ainda forjaram uma ocorrência de roubo, mas ele foi absolvido disso", diz Rods.

Nova audiência

Uma nova audiência está marcada para junho, onde outras testemunhas devem ser ouvidas e os PMs acusados de tortura. A dupla de soldados não foi afastada das funções e segue no policiamento de rua. O jovem vítima é filho de um major da Brigada Militar de Gravataí.

Pelo menos dois soldados que pertenciam ao 11º Batalhão da Bruigada Militar, na Zona Norte de Porto Alegre, serão ouvidos nesta quarta-feira na Vara Criminal do Foro do 4º Distrito. Eles são acusados de envolvimento em um caso de tortura no final de 2010.

A Justiça também pretende ouvir outros dez brigadianos, que não foram denunciados, mas que também estariam no quartel no momento em que um jovem, então com 18 anos, teria sofrido agressões.

Vítima
Carlos Leonardo de Mello foi levado para dentro do quartel, onde ficou por três horas sob poder dos policiais. Ele nunca teve antecedentes criminais, e o Instituto Psiquátrico Forense constatou que a vítima tem problemas mentais. Ele é filho do major Carlos Mello, oficial da Brigada Militar de Gravataí.

O advogado dele, Fábio Rods, alega que o jovem teria sido confundido com um suspeito que estava sendo procurado pelos brigadianos. Depois disso, teriam forjado uma ocorrência de roubo contra Mello. Rodes lembra ainda que seu cliente foi absolvido deste fato porque não havia provas.

Interrogatório
O advogado tenta incluir no processo todos os PMs envolvidos no caso de tortura e não apenas os dois soldados acusados. Familiares da vítima pretendem fazer uma manifestação nesta quarta-feira em frente ao foro antes e durante o interrogatório. Estão previstas pelo menos 30 pessoas no local por volta das 16h.

Investigadores da Defrec tentam, desde a madrugada desta quarta-feira, reconstruir a sequência de acontecimentos que culminaram na morte do sargento da reserva da Brigada Militar, Jorge Alberto Amaral, de 44 anos. O ex-policial foi morto com um tiro, no final da noite de terça-feira. Com sua moto particular, ele perseguiu um carro roubado e tentou prender um assaltante. Ele havia se aposentado e deixado o policiamento de rua há quase dois meses.

A Polícia Civil ainda não tem certeza das circunstâncias e do horário em que Amaral ficou sabendo do roubo de uma Spin, no bairro Madureira, na área central da cidade. O roubo do veículo aconteceu às 22h30min. Um pastor da Igreja Batista e a mulher foram rendidos por um homem armado, logo após cruzarem o portão de entrada da residência deles. De acordo com o religioso, o bandido usava um capacete e vestia um moletom branco, com manchas pretas. O bandido mandou o casal desembarcar, deixar a chave na ignição e abrir o portão. A vítima também avistou outro homem em uma moto, que acompanhava a certa distância o ataque. O criminoso na moto seguiu a perua roubada.

Conforme o delegado Caio Fernandes, plantonista da 2ª Delegacia de Pronto-atendimento, ainda é uma incógnita como Amaral ficou sabendo do crime. Esse contexto é importante para inquérito pois pode dar indícios da autoria e também auxiliar a polícia na localização de imagens de câmeras de segurança de prédios privados no trajeto da perseguição.

Uma das hipóteses investigadas é de que o policial tenha ficado sabendo do roubo pela rede de rádio da corporação. É comum PMs, mesmo os da reserva, terem radiocomunicadores particulares. Porém, o equipamento foi encontrado por peritos no baú da moto do ex-policial. Outra linha da investigação é que o brigadiano da reserva tenha reconhecido o bandido que conduzia o carro e iniciado a perseguição. Como estaria em alta velocidade, não teria conseguido informar ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública sobre o que acontecia e nem mesmo pedir apoio. A última ligação no celular de Amaral era de uma hora antes da ocorrência.

Mas pelo o que já foi apurado, Amaral teria iniciado a perseguição ao carro roubado ainda na Avenida Rubem Bento Alves, a Perimetral Norte. Teriam acontecido várias tentativas de abordagem, mas o motorista da Spin não parava e ainda tentava derrubar Amaral da moto.

Na Rua Cristiano Ramos de Oliveira, quase no entroncamento com a Avenida Bruno Segalla, a Perimetral Sul, o motorista do carro roubado parou. Amaral investiu contra o assaltante e eles começaram a lutar. A briga só cessou quando o criminoso teria conseguido atirar contra o sargento aposentado. A polícia ainda investiga a possibilidade do disparo ter sido efetuado pelo bandido que participou do assalto e acompanhava a perseguição. Durante a madrugada, enquanto quatro testemunhas eram interrogadas por agentes da Defrec, PMs faziam buscas e abordavam suspeitos nos bairros próximo ao crime. Porém, ninguém foi preso.

O corpo de Amaral será enterrado no final da tarde desta quarta. Integrante de uma família com tradição na Brigada Militar, o ex-sargento é irmão do capitão Juliano Amaral, policial que comandou o resgate dos reféns da quadrilha que assaltou uma fábrica de joias em Cotiporã, no final do ano passado. Informações sobre a identidade dos bandidos podem ser encaminhadas à BM pelo 190 ou à Polícia Civil pelo 181. Não é necessário se identificar.

Dois ladrões de carros foram presos na tarde de ontem em Capão da Canoa pela Brigada Militar. As priões aconteceram porque policiais militares analisaram câmeras de videomonitoramento que ficam em frente a um estabelecimento comercial onde ocorrera um furto de veículo. Após, constatarem a atuação de um veículo suspeito, que teria participação em outros sete ataques ocorridos nos últimos cinco dias, os PMs realizaram buscas na cidade. O veículo foi encontrado saindo de uma residência. O carro conseguiu fugir da barreira montada, mas foi abordado minutos depois.

Às 16h, foram presos Jeferson Lemos da Silva e Elisandro Carvalho da Silva, ambos moradores de Canoas. Eles confessaram ter praticado os assaltos. A dupla furtava carros como Santana, e modelos antigos de Gol e Escort, veículos que não tivessem alarmes ou corta-corrente. Eles depenavam os veículos retirando pneus, equipamentos de som, bancos entre outras peças e depois abandonavam os carros pela cidade. Os policiais militares descobriram a casa onde as peças estavam sendo deixadas. Lá, encontraram um Gol e um Escort, que haviam sido furtados nos últimos dias.

Os detidos foram levados para a Delegacia de Capão da Canoa, onde o registro da prisão foi realizado. De acordo com o delegado João Goulart, ambos admitiram ter praticado os furtos. Na interpretação do delegado, como a prisão ocorreu onze horas depois do último assalto, não havia a possibilidade dos ladrões permanecerem detidos. Se eles tivessem assumido o crime de receptação (receber e repassar material roubado), eles poderiam ter sido presos, pois essa prática é chamada de crime continuado (sempre está em ação). A dupla foi solta e a Polícia Civil deverá pedir a prisão preventiva dos assaltantes.

Durante coletiva na manhã de hoje em Porto Alegre, a Brigada Militar (BM), admitiu inicialmente equívocos em declarações no domingo sobre a capacidade da boate Kiss, em Santa Maria, e destacou que foi em um momento de comoção. No entanto, o comandante geral, coronel Sérgio Abreu, negou desconforto com declarações do governador desautorizando os Bombeiros sobre a situação legal da casa noturna. O oficial voltou a defender a vistoria de prevenção contra incêndio feita no estabelecimento, que, segundo a legislação, estava correta, e também o procedimento de renovação que estava sob análise.

Coletiva da BM sobre plano de prevenção contra incêndio da boate Kiss / Foto: Cid Martins

Por outro lado, o tenente coronel Adriano Krukoski, dos Bombeiros, ao contrário do que disse hoje a defesa dos proprietários do local, destacou que a espuma revestindo a boate foi colocada após a última vistoria, em 2011. A pedido do Ministério Público, para revestimento acústico, o material foi colocado entre uma inspeção e outra, sendo que a renovação do plano de prevenção contra incêndio ainda estava sendo analisada para depois ocorrer a vistoria.

Ouça entrevista do tenente coronel Adriano Krukoski concedida à Rádio Gaúcha:

Sobre as saídas de emergência, os Bombeiros dizem que elas estavam dentro das normas e por isso pedem desde 2010 mudanças na legislação, bem como mais autonomia da corporação em vistorias. Também destacaram que o show pirotécnico é proibido em ambientes fechados. Um inquérito militar apura se houve falhas na emissão do alvará sobre a prevenção de incêndio e outro procedimento apura as causas da tragédia. Sobre o alvará de funcionamento, o coronel Abreu disse que é competência da Prefeitura de Santa Maria.

Comoção

Coronel Altair Cunha mostra livros de coronel da reserva sobre prevenção contra incêndio / Foto: Cid Martins

O subcomandante geral da Brigada Militar, coronel Altair Cunha, desabafou e defendeu mais autonomia dos Bombeiros em inspeções. Ele lembrou do coronel da reserva Sérgio Pastel que é autor de livros contendo planos de prevenção contra incêndios, reconhecidos em todo o Brasil, e que teve dois filhos feridos na boate Kiss. Os dois estão em estado grave em hospital de Canoas.

Ouça entrevista do coronel Altair Cunha concedida à Rádio Gaúcha:

(Foto: Maurício Barbosa)

O comandante Geral da Brigada Militar (BM), coronel Sérgio Abreu, disse há pouco, que mesmo tendo vencido em novembro o prazo do plano de incêndio da boate Kiss, o estabelecimento não estava irregular. Isso porque os proprietários haviam notificado os Bombeiros sobre o novo projeto e o mesmo estava sob avaliação. Depois disso, seria realizada uma vistoria para confirmar se tudo estava correto.

Para Abreu, tudo agora depende de investigação e idependente do prazo para concessão do alvará pelos Bombeiros, a questão é averiguar se a casa noturna estava com a capacidade correta, se tinha o número permitido de saídas, extintores de incêndio em pleno funcionamento e iluminação das saídas de emergência. O comandante Geral da BM ainda ressaltou que é proibido o uso de sinalizador dentro de ambientes fechados. Em relação a casas noturnas abertas, o uso depende de alvará dos Bombeiros.

Ouça entrevista do coronel Sérgio Abreu conceida ao programa Gaúcha Repórter:

"A verdade é que esta tragédia vai servir para avaliarmos as normas técnicas e assim decidirmos ou não por mudança das mesmas, dependendo de um estudo aprofundado, é claro", diz Abreu.

Além disso, o Ministério Público formou hoje, após reunião em Santa Maria, um grupo de trabalho para analisar legislações que regulamentam a operação de casas noturnas em todo o Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, a Prefeitura constituiu uma força-tarefa para intensificar a rotina de fiscalização e revisar normas de segurança destes estabelecimentos. Em 2012, 30 boates que não atendiam às exigências necessárias foram fechadas. Já a Ordem dos Advogados do Brasil, nomeou um integrante para acompanhar todo o processo de apuração dos fatos relacionados à tragédia.