Caso de Polícia

Vigilante Rodrigo Luciano Luz é julgado por tentativa de homicídio e cárcere privado / Foto: Divulgação

Começou por volta de 9h40m, na 1ª Vara Criminal do Foro de Canoas, o Júri do vigilante Rodrigo Luciano Luz, responsável pelo maior cárcere privado da história do Rio Grande do Sul. Em fevereiro de 2010, ele manteve a ex-companheira e os dois filhos como reféns no bairro Guajuviras. Ao todo, o cárcere durou 69 horas. A defesa explica que o Júri ocorre pela tentativa de homicídio de um ex-cunhado do réu. No entanto, o advogado Valdir Jung vai pedir a absolvição do seu cliente e tentará desclassificar a acusação para lesão corporal.

"O disparo foi acidental e a vítima nem estava na linha de tiro do Rodrigo", diz Jung.

Ouça entrevista do advogado Valdir Jung concedida à Rádio Gaúcha:

Outros crimes

Além da tentativa de homicídio, o réu vai responder pelos crimes de estupro, três cárceres privados, receptação e adulteração de sinal identificador (já que na época usou um carro adulterado).

Perturbação mental

O advogado Valdir Jung também vai apresentar laudo psiquiátrico que aponta perturbação mental do vigilante Rodrigo Luciano Luz. Segundo a defesa, o réu não tem antecedentes criminais e antes do cárcere, em 2010, ele já havia sido internado três vezes devido a problemas mentais.

Júri

A juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva vai ouvir primeiro Josiani Pontes, a ex-companheira de Rodrigo Luz. Depois a irmã dela. Por fim, haverá pronunciamento da acusação e defesa, podendo ter réplica e tréplica. Só depois haverá a sentença dos jurados. A defesa do réu acredita que o Júri ocorra até por volta de 20h.

Depois de 69 horas, Rodrigo Luciano Luz se entregou à Polícia - Foto: Diego Vara / Zero Hora

Mais de três anos após manter em cárcere privado a ex-mulher, o vigilante Rodrigo Luciano Luz vai a Júri Popular. O julgamento ocorrerá em um mês, no dia 22 de abril, a partir das 9h15 em Canoas. A decisão foi confirmada pela juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 1ª Vara Criminal de Canoas.

Em fevereiro de 2010, ele manteve a ex-companheira Josiani Pontes refém por 69 horas dentro da residência dela, em Canoas. Luz foi denunciado por cárcere privado, tentativa de homicídio, estupro e receptação.

Pelo tempo que está preso, o vigilante poderá ter direito a progressão de regime, mesmo que seja condenado. Tudo vai depender da pena que pode lhe ser imposta. Se pegar pena de 15 anos, por exemplo, ele poderá passar para o regime semi-aberto.

O advogado Valdir Jung aguarda julgamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pede a soltura do vigilante. Ele está preso há três anos no Presídio Central.

Entenda o caso

Fevereiro de 2010 - No dia 12, o vigilante invadiu a residência da mulher, fazendo ela e os dois filhos reféns. Luz estava inconformado com a decisão de Josiani Pontes de acabar com o relacionamento do casal. Horas depois libertou as crianças. E somente 69 horas após o início do cárcere, Josiani foi solta e Rodrigo Luz se entregou à Polícia. Ele foi levado ao Presídio Central onde permanece preso.

Setembro de 2010 - Negado em primeira instância pedido de revogação da prisão do vigilante.

Novembro de 2010 - O pedido de revogação da prisão foi negado em segunda instância.

Abril de 2012 - No dia 2, foi suspenso o júri do vigilante Rodrigo Luz.

Maio de 2012 - Justiça encaminha pedido de avaliação psiquiátrica do réu.

Junho de 2012 - No 1º dia do mês: Pedida revogação da prisão do responsável pelo maior cárcere privado do Rio Grande do Sul. Seis dias depois, 1ª Vara Criminal de Canoas indefere o pedido.

Julho de 2012 - No dia 26, foi realizada a avaliação psiquiátrica do réu, o exame de sanidade mental.

Fevereiro de 2013 - Justiça confirma Júri Popular de Rodrigo Luciano Luz para 22 de abril.

A delegada Nadine Anflor, da Delegacia da Mulher, informou que concluiu as investigações pelo Rio Grande do Sul sobre o homem acusado de manter a enteada como refém por 17 anos. Os depoimentos de familiares, cópia de inquérito realizado no Estado há 11 anos e novas informações obtidas foram encaminhadas para a Polícia do Rio de Janeiro, que prendeu Carlos Alberto Santos no dia 19 deste mês na cidade de Itaboraí.

Ele fugiu com a vítima em 1995, quando ela tinha só 11 anos, indo de caminhão para o estado fluminense. Nestes 17 anos de suposto cárcere, teve três filhos com ela. Sobre as novas informações obtidas pela Polícia gaúcha, Nadine Anflor destaca que encontrou inquérito de 2001, da 2ª Delegacia de Alvorada, indiciando Santos pelo crime de rapto. Para ela, indica que a fuga foi premeditada. Além disso, a delegada Nadine descobriu um segundo registro de nascimento feito pelo padrasto em cartório de Viamão. Foi feito dias antes da vítima ser levada para o Rio.

A jovem de 28 anos prestou queixa de abuso sexual contra a filha que teve com Carlos Alberto Foto: André Redlich / O Fluminense

"Este segundo documento me preocupa devido ao fato de ser um registro original, ainda mais que já existia outro no nome da vítima. Neste segundo registro de nascimento, de 1995, consta Santos como pai dela. A mãe desta mulher estava junto na época. Agora ela tem dois registros de nascimento aqui no Estado", destaca Nadine.

Sobre os depoimentos de quatro familiares do padrasto e enteada, no Rio Grande do Sul, a delegada ressalta que a mãe e a irmã de Santos relataram que a mulher tinha total liberdade para ir e vir. Segundo elas, jamais foi mantida em cárcere privado. Já a mãe e a irmã da vítima disseram que não tinham contato com ela há 17 anos, desde que saiu do Estado. A Polícia do Rio de Janeiro deve concluir o inquérito em menos de 10 dias e a tendência é pelo indiciamento de Santos pelo crime de estupro e lesões corporais recentes. No entanto, não deve ser responsabilizado pelo cárcere privado. Confira depoimento da mulher, hoje com 28 anos, que foi levada do Rio Grande do Sul para o Rio pelo padrasto, quando tinha 11 anos.

Depois que a 1ª Vara Criminal de Canoas indeferiu, na semana passada, o pedido para revogar a prisão do vigilante Rodrigo Luciano Luz, o advogado Valdir Jung ingressou com habeas corpus em segunda instância, no Tribunal de Justiça do Estado. O réu é responsável pelo maior cárcere privado da história do Rio Grande do Sul. Em fevereiro de 2010, ele manteve a ex-companheira refém por 69 horas no bairro Guajuviras, em Canoas.

Esta é a terceira tentativa da defesa para revogar a prisão de Luz. A Justiça ainda aguarda novo exame psiquiátrico do réu, ainda sem data para realização. Ele está detido no Presídio Central, em Porto Alegre.

Vigilante se entrega depois de 69 horas de cárcere privado, em Canoas/Foto: Zero Hora

Entenda o caso

Fevereiro de 2010 - No dia 12, o vigilante invadiu a residência da mulher, fazendo ela e os dois filhos reféns. Luz estava inconformado com a decisão de Josiani Pontes de acabar com o relacionamento do casal. Horas depois libertou as crianças. E somente 69 horas após o início do cárcere, Josiani foi solta e Rodrigo Luz se entregou à Polícia. Ele foi levado ao Presídio Central onde permanece preso.

Setembro de 2010 - Negado em primeira instância pedido de revogação da prisão do vigilante.

Novembro de 2010 - O pedido de revogação da prisão foi negado em segunda instância.

Abril de 2012 - No dia 2, foi suspenso o júri do vigilante Rodrigo Luz.

Maio de 2012 - Justiça encaminha pedido de avaliação psiquiátrica do réu.

Junho de 2012 - No 1º dia do mês: Pedida revogação da prisão do responsável pelo maior cárcere privado do Rio Grande do Sul. Seis dias depois, 1ª Vara Criminal de Canoas indefere o pedido.

A 1ª Vara Criminal de Canoas indeferiu o pedido da defesa do vigilante Rodrigo Luciano Luz. Ele é responsável pelo maior cárcere privado do Rio Grande do Sul. Em fevereiro de 2010, no bairro Guajuviras, em Canoas, o réu manteve a ex-companheira refém por 69 horas. Esta é a segunda tentativa da defesa em tentar revogar a prisão de Luz, a primeira foi em 2010. Desta vez, a Justiça entendeu que não está ocorrendo excesso de prazo e que o processo está dentro da normalidade. O advogado Valdir Jung diz que amanhã vai juntar material necessário para ingressar, provavelmente na próxima segunda-feira, com um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado.

Ex-companheira de vigilante foi feita refém por 69 horas, mobilizando dezenas de policiais Foto: Ronaldo Bernardi

Entenda o caso

Fevereiro de 2010 - No dia 12, o vigilante invadiu a residência da mulher, fazendo ela e os dois filhos reféns. Luz estava inconformado com a decisão de Josiani Pontes de acabar com o relacionamento do casal. Horas depois libertou as crianças. E somente 69 horas após o início do cárcere, Josiani foi solta e Rodrigo Luz se entregou à Polícia. Ele foi levado ao Presídio Central onde permanece preso.

Setembro de 2010 - Negado em primeira instância pedido de revogação da prisão do vigilante.

Novembro de 2010 - O pedido de revogação da prisão foi negado em segunda instância.

Abril de 2012 - No dia 2, foi suspenso o júri do vigilante Rodrigo Luz.

Maio de 2012 - Justiça encaminha pedido de avaliação psiquiátrica do réu.

Junho de 2012 - No 1º dia do mês: Pedida revogação da prisão do responsável pelo maior cárcere privado do Rio Grande do Sul. Seis dias depois, 1ª Vara Criminal de Canoas indefere o pedido.

O que foi motivo para suspender o júri do maior cárcere privado do Rio Grande do Sul, no dia 2 de abril deste ano, agora já tem encaminhamento. A pedido do Ministério Público, na época, a 1ª Vara Criminal de Canoas encaminhou ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) pedido para realização de exame de sanidade mental do vigilante Rodrigo Luciano Luz. Em fevereiro de 2010, ele manteve a ex-companheira refém por 69 horas. Ainda não há data marcada para realizar a avaliação.

Ex-companheira de vigilante foi feita refém por 69 horas, mobilizando dezenas de policiais Foto: Ronaldo Bernardi

1ª Vara Criminal Canoas

Em nota enviada ao Blog Caso de Polícia, a 1ª Vara Criminal de Canoas informou que não houve atraso no processo para marcar novo julgamento, muito menos qualquer responsabilidade da Justiça. Segundo a nota, o trabalho está sendo realizado dentro dos parâmetros normais. Também explica que após o júri ter sido suspenso, dia 2 de abril, devido ao pedido de exame de sanidade mental do réu, foi formado novo expediente. Três dias depois foi foi encaminhado para o Ministério Público dar vista. Após isso, a defesa solicitou que fosse encaminhado ao IPF prontuários médicos de dois hospitais que atenderam o réu. O objetivo era que os peritos, antes da análise, tivessem mais informações sobre o vigilante. Segundo a Justiça, os ofícios sobre estes pedidos foram enviados dia 13 de abril e os hospitais enviaram somente nesta semana. De posse disso, a 1ª Vara Criminal de Canoas encaminhou ao IPF o pedido de exame de sanidade mental do réu.

Rodrigo Luz segue detido no Presídio Central e o processo, ainda suspenso, depende desta avaliação para ter prosseguimento.

Mais de 50 dias depois de suspenso o julgamento do vigilante Rodrigo Luciano Luz, na 1ª Vara Criminal de Canoas, ainda não se tem previsão de retomar o processo. O Ministério Público pediu no dia 2 de abril deste ano averiguação da sanidade mental do réu e por isso houve o cancelamento do júri por parte da juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva.  Mas um dos advogados de defesa, Gilberto de Jesus Linck, diz que até agora ainda não há data marcada para o novo exame a ser realizado no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). No entanto, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que administra o local, ressalta que ainda não chegou o encaminhamento do Judiciário para realizar a nova avaliação.

Nesta quinta, a Justiça confirmou que faltavam ofícios solicitados pela defesa sobre o trabalho a ser realizado pela Perícia e que os mesmos chegaram justamente hoje. Com isso o pedido de análise deve ser encaminhado ao IPF no máximo até amanhã. O advogado Gilberto Linck destaca que encaminhou estes ofícios dia 4 de abril, dois dias depois do júri ter sido suspenso.  O réu segue detido no Presídio Central, em Porto Alegre, e o processo depende exatamente deste exame de sanidade mental para ter prosseguimento. Em 2010, após ser detido, a Susepe lembra que o vigilante passou por este tipo de análise.

Depois de 69 horas, Rodrigo Luciano Luz se entregou à Polícia. Foto: Diego Vara / Zero Hora

Entenda o caso

O vigilante Rodrigo Luciano Luz é responsável pelo maior cárcere privado da história do Rio Grande do Sul, entre 12 e 15 de fevereiro de 2010, quando manteve a ex-companheira Josiani Pontes refém por 69 horas, no bairro Guajuviras, em Canoas.  Os dois filhos do casal, um menino de 11 e uma menina de nove, foram obrigados a permanecer oito horas dentro da casa. Depois de indiciado pela Polícia, o acusado foi denunciado pelo Ministério Público pelo cárcere privado da mulher e dos dois filhos e ainda pelas agressões físicas e psiológicas à sua ex-companheira.

Além disso, Rodrigo respondeu pela aquisição e adulteração de chassi de carro roubado, utilizado na noite do crime, e pela tentativa de homicídio do namorado da irmã da vítima. Eduardo da Silva Mércio, juntamente com policiais militares, tentava entrar na casa onde ocorria o cárcere, mas foi recebido a tiros pelo acusado.

Rodrigo está preso no Presídio Central. Sua defesa requisitou pedido de liberdade, que foi negado em primeira e segunda instância.

A Delegacia Regional de Porto Alegre divulgou hoje outro tipo de crime que vem ocorrendo junto com a exploração de caça-níqueis em algumas casas de jogos em Porto Alegre. Segundo o delegado Tiago Baldin, proprietários ou gerentes de alguns destes estabelecimentos estão trancando os clientes nos locais durante operações da Polícia. Isso configura cárcere privado e o fato mais recente ocorreu na noite da última sexta-feira no bairro Azenha.

A equipe do delegado Baldin chegou no local, com mandado de busca e apreensão, e se deparou com a situação. Os funcionários desligaram a luz e o ar condicionado, trancaram as portas de ferro e mandaram os 12 jogadores, a maioria idosos, ficar em silêncio.

"Neste caso, pelo menos dois idosos passaram mal. Uma senhora, com problemas cardíacos e necessitando de medicamento, passou mal. É uma ilusão destes contraventores pensarem que vão escapar da ação dos agentes mantendo pessoas retidas. Não é em todas as casas de jogos, mas infelizmente esses fatos têm ocorrido ultimamente", ressalta o policial.

Neste caso do bairro Azenha, os jogadores ficaram trancados por cerca de três horas e foram forçados a ficar em silêncio, mesmo pedindo para sair. Depois que a Polícia conseguiu entrar, dois deles serviram de testemunha. O delegado Baldin diz que o proprietário está respondendo pelo crime de exploração de jogo de azar, já que máquinas caça-níqueis foram apreendidas no local, e também por cárcere privado. O caso foi encaminhado à 2ª DP da Capital.

O homem acusado de ter cometido o maior cárcere privado do Rio Grande do Sul vai a Júri Popular nesta segunda-feira, às 9h, em Canoas. O julgamento será presidido pela Juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 1ª Vara Criminal do município.

Entre 12 e 15 de fevereiro de 2010, o vigilante Rodrigo Luciano Luz, armado de um revólver 38, manteve a ex-companheira Josiani Pontes refém por 69 horas dentro da residência dela, no bairro Guajuviras. Os dois filhos do casal, um menino de 11 e uma menina de nove, foram obrigados a permanecer oito horas dentro da casa.

Rodrigo Luciano Luz se entregou à polícia. Foto: Diego Vara / Zero Hora

O acusado foi denunciado pelo Ministério Público pelo cárcere privado da mulher e dos dois filhos e pelas agressões físicas e psiológicas à sua ex-companheira. Além disso, Rodrigo responde pela aquisição e adulteração de chassi de carro roubado, utilizado na noite do crime, e pela tentativa de homicídio do namorado da irmã da vítima. Eduardo da Silva Mércio, juntamente com policiais militares, tentava entrar na casa onde ocorria o cárcere, mas foi recebido a tiros pelo acusado.

Rodrigo está preso no Presídio Central, em Porto Alegre. Sua defesa requisitou seu pedido de liberdade, que foi negado em primeira e segunda instância.

Relembre o caso

O cárcere privado começou na noite de sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010. O vigilante invadiu a residência da mulher e fez ela e os dois filhos reféns. Ele estava inconformado com a decisão de Josiani de acabar com o relacionamento do casal. 

A Brigada Militar foi acionada e cercou a casa. Após uma negociação com o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), as crianças foram libertadas no início da manhã do outro dia. A mulher, no entanto, só foi solta por volta das 20h30min do dia 15. Luz se entregou e foi levado ao Presídio Central onde permanece preso.