Caso de Polícia

Depois de condenado a mais 21 anos e dois meses de prisão, por volta da meia-noite desta quinta, em Teutônia,  o assaltante de carros-forte José Carlos dos Santos, o Seco, tem uma pena total de 205 anos. Ele é o segundo apenado do Rio Grande do Sul com o maior tempo de condenação. No sistema carcerário há apenas dois detentos que superam 200 anos.

O paranaense Adriano da Silva, preso em janeiro de 2004, apontado na época como o assassino de 12 meninos entre 8 e 13 anos no norte gaúcho, é o preso no estado que tem a maior pena. O tempo total de condenação dele é de 232 anos.

Adriano da Silva foi condenado a mais 32 anos em outubro de 2011, somando 232 anos Foto: Fernanda da Costa / Agência RBS

O assaltante Seco soma 205 anos de prisão, mas esse tempo pode aumentar. Ele ainda responde por outros crimes e deve ter mais um júri popular, em Santa Cruz do Sul, mas ainda sem data marcada. Neste processo ele responde, entre outros crimes, pelo assassinato de um PM após derrubar parede de transportadora de valores.

Seco foi condenado em Teutônia a mais 21 anos de prisão, somando 205 anos Foto Frederico Sehn/Especial - O Informativo do Vale

O detento Osmar Gilvan, assim como Adriano da Silva e Seco, também está na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), e é o terceiro preso com maior tempo de condenação no Rio Grande do Sul. A pena dele é de 195 anos.

A Justiça informa que Adriano da Silva, com uma pena de 232 anos, só teria direito à progressão de regime em 2047, conforme a legislação. Seco teria direito à progressão somente em 2040. Mas isso para ter o benefício. Levando em conta que a legislação penal no Brasil prevê que uma pessoa fique apenas 30 anos no regime fechado, Adriano e Seco devem ser soltos antes das datas estipuladas para a progressão de regime. Como Adriano foi preso em 2004 e Seco em 2006, respectivamente, um deve ser solto em 2034 e outro em 2036.

Ouça entrevista do juiz do 2º Juizado da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Paulo Augusto Oliveira Irion, sobre o artigo 75 do Código Penal, que prevê pena total de 30 anos no regime fechado:

Depois de 14 horas de julgamento em Teutônia, o assaltante de carros-forte José Carlos dos Santos, o Seco, foi condenado a 21 anos e 2 meses de prisão. O júri popular começou logo depois das 10h de quinta-feira. O comparsa dele, Carlos Eduardo Fernandes Moreira, o Gordo, recebeu a mesma condenação. Ambos foram presos em 2006 em Paverama, Vale do Taquari. Os réus foram condenados por quatro crimes, como quatro tentativas de homicídio, porte ilegal de armas, entre outros.

A Justiça ouviu neste júri testemunhas, como o delegado de Polícia Heliomar Franco, a esposa e a cunhada de Seco, e quatro policiais, vítimas de tentativa de homicídio. Este é o segundo júri de Seco. No primeiro, há três anos, em Teutônia, ele também foi condenado. As condenações dele já somam 205 anos. Neste último júri, que contou com reforço de 87 agentes e PMs na segurança do Fórum, ele preferiu não ser representado pelos advogados já constituídos e sim por defensores públicos. O assaltante de carros-forte, que usava fuzis e caminhões para atacar blindados nas estradas, deve enfrentar um terceiro júri, em Santa Cruz do Sul, mas sem data marcada. Neste processo ele responde, entre outros crimes, pelo assassinato de um PM após derrubar parede de transportadora de valores.

O assaltante de carros-forte José Carlos dos Santos, Seco, chegou escoltado logo depois das 9h no Fórum de Teutônia, no Vale do Taquari. Ele começou a ser julgado depois das 10h por quatro crimes: quatro tentativas de homicídio, porte de arma, receptação de veículo roubado e adulteração de sinal identificador (placa clonada). O julgamento foi adiado para a data de hoje devido ao fato do réu ter pedido para não ser representado neste caso pelos seus advogados já constituídos e sim por defensores públicos. Também é julgado o comparsa de Seco, Carlos Eduardo Fernandes Moreira, o Gordo, preso junto com ele em Paverama em 2006. O júri é presidido pela juíza Ângela Lucian. Ao todo, 87 pessoas, entre agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Tribunal de Justiça e Brigada Militar, fazem a segurança do local. De um total de 25 pessoas, sete foram sorteadas como jurados. Estão presentes no local a mãe do assaltante Seco e a esposa do comparsa dele, o Gordo.

Seco chegou às 9h10m para júri no Fórum de Teutônia - Foto Frederico Sehn/Especial - O Informativo

Este é o segundo júri de Seco, o primeiro foi há três anos em Teutônia, quando foi condenado. Na época, 76 pessoas fizeram a segurança do local. O total de condenações de Seco chega a 184 anos. Ele ainda pode enfrentar um terceiro júri popular, em Santa Cruz do Sul, mas sem data marcada. Neste caso, houve um homicídio, quando derrubaram a parede de uma empresa de segurança e um policial militar foi morto.

Acompanhe as últimas informações sobre júri:

Ocorre amanhã, às 9h, em Teutônia, o segundo júri popular do assaltante de carros-forte José Carlos dos Santos, o Seco. Também será julgado o comparsa dele, Carlos Eduardo Fernandes Moreira, o Gordo. Inicialmente estava previsto para acontecer dia 23 deste mês, mas a juíza da 1ª Vara Judicial da Comarca do município, Ângela Lucian, atendeu a um pedido da Defensoria Pública, que requisitou o adiamento. Seco alegou que não gostaria de ser representado pelos procuradores constituídos nos autos.  Além disso, a Defensoria Pública, postulou um prazo maior para analisar o caso.

Segurança

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a Brigada Militar preparam um grande esquema para garantir o júri. Existe preocupação com uma tentativa de resgate por simplesmente não haver outras oportunidades de fuga e a ainda pela decisão do réu em não ser defendido pelos advogados. Defensores públicos irão atuar no caso amanhã. Seco já enfrentou há três anos outro júri popular, também em Teutônia, e foi condenado. Está previsto apenas mais um júri para ele, em Santa Cruz do Sul, mas sem data marcada.

Há três anos, 76 homens fizeram o policiamento do primeiro júri em Teutônia Foto: Josiane Weschenfelder

Entenda o caso:

Seco se notabilizou po realizar ataques a carros-forte e foi acusado de pelo menos 14 crimes desde 2002. O total de condenações dele chega a 184 anos. No dia 10 de abril de 2006, o criminoso realizou sua última incursão. Utilizando um caminhão, Seco e outros assaltantes derrubaram a parede de uma empresa de segurança e roubaram cerca de 3 milhões de reais.

Três dias depois do crime, Seco e Gordo (que também será julgado amanhã em Teutônia) abasteciam carro roubado e com placas clonadas às margens da BR-386, em Paverama, no Vale dos Taquari, quando foram surpreendidos por policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Durante a ação, houve troca de tiros e os dois assaltantes foram baleados e presos. Desde então, Seco  está detido  na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas.