Caso de Polícia

O Júri Popular de um integrante de grupo de extermínio que agia na Região Metropolitana acabou sendo interrompido por volta do meio-dia. Magnus Marcelo Machado Gonçalves, preso em 2009 na Operação Cova Rasa, estava sendo julgado desde às 9h30m na 1ª Vara Criminal de Canoas por homicídio qualificado pela morte de Natanael Tiago Tobias da Silva. O crime também ocorreu há três anos. No entanto, segundo a Justiça, o Júri foi dissolvido, ou seja, desfeito. Ao ser perguntado pela acusação se realizaria uma perícia de voz, o réu concordou.

A juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva entendeu que esta perícia, já solicitada pelo Ministério Público anteriormente, é uma prova imprescindível para a realização do julgamento. Por isso dissolveu o Júri e não marcou nova data até momento. Ela determinou, no entanto, que o trabalho pericial seja realizado e concluído em até 30 dias. A magistrada também negou liberdade provisória ao réu por entender que o suspeito integra suposta organização criminosa.

Mais de 500 policiais realizaram a Operação Cova Rasa em 2009 Foto: Ronaldo Bernardi

A Operação Cova Rasa, realizada pela Brigada Militar e Polícia Civil, prendeu 69 suspeitos de pelo menos 150 assassinatos na Grande Porto Alegre. Todos eram ligados ao tráfico de drogas e encomendados de dentro de presídios. Ao todo, são mais de 20 réus em processos variados. Dois deles terão Júri Popular no ano que vem, em abril e maio. A maioria dos processos tramita em Canoas. O julgamento de Gonçalves seria o primeiro de todos os réus nesta ação policial de 2009.

Começou logo depois das 9h, na 1ª Vara Criminal de Canoas, o Júri Popular de Magnus Marcelo Machado Gonçalves, acusado de ser um dos integrantes de grupo de extermínio que agia na Região Metropolitana. Ele é um dos 23 réus de processos que apuram homicídios ligados ao tráfico de drogas e que foram encomendados de dentro de presídios. Gonçalves está sendo julgado por homicídio qualificado em relação à morte de Natanael Tiago Tobias da Silva, ocorrida em 2009. No mesmo ano, uma ação conjunta entre Brigada Militar e Polícia Civil, denominada Operação Cova Rasa, prendeu 69 suspeitos de 150 assassinatos.

Operação Cova Rasa prendeu em 2009 mais de 60 suspeitos / Foto: zerohora.com

O Júri de Gonçalves é o primeiro dos suspeitos presos na Operação Cova Rasa. A maioria dos processos tramita em Canoas, mas há outros previstos para Capital e Guaporé. Dois destes processos, já tem júri com datas marcadas, para abril e maio do próximo ano.

A 1ª Vara Criminal do Foro de Alvorada ouve hoje desde às 9h30m 21 testemunhas sobre o caso do Pelotão da Morte. São PMs suspeitos de integrar grupo de extermínio no município. Os depoimentos neste processo, que está na fase de instrução, são de uma testemunha de acusação e 20 de defesa. Até o momento, em outras audiências, já foram ouvidas 23 testemunhas. Os quatro brigadianos denunciados pelo assassinato de quatro vítimas no ano passado continuam presos. O grupo também é investigado por outra chacina, com três mortes, ocorrida em 2008 em Alvorada.

Chacina no bairro Salomé, em julho de 2011, quatro foram mortos/Foto: Jean Schwarz

Os quatro réus neste processo sobre a chacina de 2011 no bairro Salomé, em Alvorada, são Marcelo Machado Maier, Márcio Peron Machado Maier, Fernando de Souza e Silva e Guilherme Leal de Almeida. Dois deles também foram denunciados por ameaças com explosivos contra o governador Tarso Genro durante protestos de brigadianos no ano passado. Além disso, o delegado Wagner Dalcin, que investigou o Pelotão da Morte, apurou ainda supostas ameaças contra ele.

Chacinas

As vítimas da chacina ocorrida em 2011, no bairro Salomé, são Marcelo de Matos Berto, Celso Santos da Silva, Marco Aurélio Costa Fraga e Luciano Maier. Foram assassinados porque um deles denunciou ameaças de brigadianos.

As vítimas da chacina ocorrida em 2008, no bairro Formosa, Ulian Miranda Viana, Tiago Soares Maciel e Sérgio da Silva Brogni Júnior. Foram mortos antes mesmo de denunciar PMs por abuso e tortura.

A 1ª Vara Criminal de Alvorada marcou para o dia 19 de outubro o interrogatório de testemunhas no processo que apura o assassinato de quatro pessoas no município, em julho de 2011. Os suspeitos, denunciados pelo Ministério Público, seriam do chamado Pelotão da Morte que atuava na região.

Pelotão da morte em Alvorada é suspeito de duas chacinas, uma em 2011 (foto) e outra em 2008 / Foto: Jean Schwarz

Na semana passada, outro brigadiano envolvido foi indiciado pela Polícia. No entanto, por outro crime atribuído ao grupo de extermínio, um triplo homicídio ocorrido em 2008. Dois destes policiais suspeitos também foram apontados como autores de ameaças ao governador Tarso Genro com uso de artefatos explosivos. Foi no ano passado durante protestos de brigadianos em todo o Estado. O delegado Wagner Dalcin, que investigou o caso, também chegou a ser ameaçado de morte pelos suspeitos.

Processo judicial

A denúncia da Promotoria foi aceita em maio deste ano. Depois disso foram decretadas as prisões preventivas dos envolvidos. Em setembro, houve uma primeira audiência judicial, com a participação dos réus. Foram ouvidas 15 testemunhas de acusação e mesmo assim, outras duas não foram ouvidas porque não foram localizadas. Na próxima audiência está previsto ouvir as testemunhas de defesa.

Chacina 2011

No bairro Salomé, em julho, na cidade de Alvorada, foram assassinados Marcelo de Matos Berto, Celso Santos da Silva, Marco Aurélio Costa Fraga e Luciano Maier. Uma das vítimas denunciou um policial militar à Corregedoria.

Chacina 2008

No bairro Formosa, foram assassinados Ulian Miranda Vianna, Tiago Soares Maciel e Sérgio da Silva Brogni Júnior. Eles iriam fazer uma denúncia de abuso e tortura de PMs contra eles à Corregedoria.

O delegado Wagner Dalcin, que investigou desde o ano passado o chamado Pelotão da Morte em Alvorada, registrou ocorrência de ameaça de morte em distrito policial do município. Segundo testemunhas, ele é alvo de um suposto ataque que estava sendo planejado justamente por ter investigado os PMs denunciados por integrar grupo de extermínio na região. O objetivo agora é apurar se as informações procedem e identificar os envolvidos, bem como a ligação deles com os quatro brigadianos detidos. Dalcin já está tomando medidas de segurança, além disso, não atua mais em Alvorada.

Ouça entrevista do delegado Wagner Dalcin concedida à Rádio Gaúcha:

Prisão

No dia 25 de maio, o Ministério Público denunciou quatro PMs acusados de envolvimento em chacina de quatro pessoas ocorrida em julho de 2011, fato que deu início à investigação do grupo de extermínio formado por brigadianos. Antes da denúncia, a Polícia indiciou três, dos quatro PMs que foram presos em março deste ano. Um quarto envolvido foi solto pelo fato de terem surgido informações que comprovaram o não envolvimento dele na chacina. No entanto, outro PM que foi indiciado apenas por falso testemunho, acabou sendo denunciado pela Promotoria dia 25 de maio e teve prisão preventiva decretada. Ele se apresentou à Corregedoria da Brigada Militar na semana passada e foi detido. Portanto, agora são quatro suspeitos presos, os brigadianos Marcelo Machado Maier, Marcio Peron Machado Maier, Fernando de Souza e Silva e Guilherme Leal de Almeida, este último detido semana passada.

Delegado Paulo Costa Prado (E), o subcorregedor-geral da BM, Ten-Cel Jairo Oliveira Martins, e o delegado adjunto Wagner Dalcin falaram em março sobre a prisão do pelotão da morte Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

Ameaças ao Governador

O delegado Wagner Dalcin explica que entre os quatro PMs detidos, dois deles, Marcelo Machado Maier e Fernando de Souza e Silva, são os mesmos apontados como envolvidos nas ameaças ao governador do Estado em 2011 durante protestos com queima de pneus e uso de artefatos explosivos. Mais três estão sendo investigados pela chacina de julho do ano passado e outros cinco também são suspeitos de envolvimento em um triplo homicídio ocorrido em 2008. Com isso, o grupo de extermínio em Alvorada pode contar com pelo menos 12 brigadianos. Ainda sobre a chacina de julho de 2011, os PMs investigados teriam inventado um álibi para evitar envolvimento no crime. Duas das vítimas iriam depor contra alguns deles  em um processo sobre suspeita de tortura.

Depois de indiciados na semana passada pela Polícia Civil, os brigadianos de Alvorada acusados de terem formado um grupo de extermínio foram soltos sábado e presos novamente nesta semana. Eles foram liberados pelo fato de ter expirado o prazo da prisão temporária, mas logo em seguida a Justiça decretou a prisão preventiva de três PMs, que voltaram a ser detidos. A apuração agora está com o Ministério Público, que deve se manifestar nos próximos dias.

Segundo o delegado Wagner Dalcin, em março foram presos quatro PMs, mas só três foram indiciados na semana passada. Um dos envolvidos foi solto por falta de provas. Marcelo Machado Maier, Márcio Peron Machado Maier e Fernando de Souza e Silva foram indiciados por homicídio duplamente qualificado e por falso testemunho. Silva foi apontado pela Polícia como executor de uma chacina com quatro mortes ocorrida  em julho do ano passado. Os três continuam detidos. Um quinto brigadiano, que não chegou a ser preso, também foi indiciado por falso testemunho.

Os PMs teriam inventado um álibi para evitar envolvimento na chacina. Duas das vítimas iriam depor contra alguns deles  em um processo sobre suspeita de tortura.

Chacina ocorrida em julho de 2011 deu origem à investigação (Jean Schwarz)

O chamado Pelotão da Morte também é suspeito de outros crimes, como um triplo homicídio ocorrido em Alvorada em 2008. As investigações da Polícia Civil continuam. O delegado Wagner Dalcin também destaca que dois dos três PMs indiciados, foram apontados como autores de ameaças feitas ao governador Tarso Genro durante protestos de integrantes da Corporação no ano passado. São eles Marcelo Machado Maier e Fernando de Souza e Silva.

A Justiça de Alvorada prorrogou por mais 30 dias a prisão temporária de quatro PMs acusados de integrar grupo de extermínio no município. Com esta decisão, o delegado Wagner Dalcin diz que terá mais tempo para apurar o caso junto com o delegado Paulo Costa Prado. Os quatro brigadianos e outros oito são suspeitos de assassinar pelo menos nove pessoas desde 2008.

Entre os quatro PMs detidos, dois deles são os mesmos que fizeram ameaças ao governador do Estado no ano passado durante protestos com queima de pneus e uso de artefatos explosivos. Mais três estão sendo investigados por uma chacina ocorrida em julho do ano passado em Alvorada e outros cinco também são suspeitos de envolvimento em triplo homicídio de 2008. Com isso, o grupo de extermínio em Alvorada pode contar com pelo menos 12 brigadianos. Todos podem ser indiciados por homicídio, lesões, ameaças, abuso de poder, tentativa de homicídio, entre outros.

Termina no final de semana o prazo da prisão temporária de quatro brigadianos suspeitos de integrar um grupo de extermínio em Alvorada. O chamado pelotão da morte é suspeito de uma chacina em 2011, de mais dois assassinatos neste ano e de um triplo homicídio ocorrido no ano de 2008. Para evitar que os suspeitos sejam soltos, o delegado Wagner Dalcin informou que será feito até quinta, no máximo sexta-feira, novo pedido à Justiça para prorrogar a prisão temporária deles por mais 30 dias. Com isso, a Polícia terá também mais tempo para concluir o caso.

Delegado Paulo Costa Prado (E), o subcorregedor-geral da BM, tenente-coronel Jairo Oliveira Martins, e o delegado adjunto Wagner Dalcin concederamm entrevista coletiva em março na 1ª Delegacia de Polícia de Alvorada Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

Dalcin explica que entre os quatro PMs detidos, dois deles são os mesmos que fizeram ameaças ao governador do Estado no ano passado durante protestos com queima de pneus e uso de artefatos explosivos. Mais três estão sendo investigados pela chacina do ano passado e outros cinco também são suspeitos de envolvimento no triplo homicídio de 2008. Com isso, o grupo de extermínio em Alvorada pode contar com pelo menos 12 brigadianos. Todos podem ser indiciados por homicídio, lesões, ameaças, abuso de poder, tentativa de homicídio, entre outros.

A Polícia já ouviu cerca de 20 testemunhas e há pouco tempo obteve imagens do circuito interno de vídeo do estabelecimento comercial de uma das supostas vítimas dos PMs.

"O vídeo com uma abordagem policial indica, para nós, que a perseguição às vítimas já ocorria há muito tempo. Lembrando que uma delas, pelo menos, iria depor contra os PMs dias antes de ser assassinada em 2011", explica Dalcin.

O delegado destaca ainda que ontem iria fazer o reconhecimento pessoal dos PMs com uma testemunha ocular da chacina. No entanto, lamenta que a Brigada Militar não pode levar os policiais detidos até a delegacia de Alvorada. Novo reconhecimento será marcado.

O grupo de extermínio formado por PMs de Alvorada é suspeito de outros crimes ocorridos na cidade.  Além de dois assassinatos em 2011 e mais a chacina de quatro pessoas no mês de julho, a 1ª Delegacia do município revelou hoje  que os brigadianos também estão sendo investigados pelos homicídio de três jovens ocorridos no dia 8 de agosto de 2008 em Alvorada.

Chacina em julho deu origem à investigação (Jean Schwarz)

Segundo o delegado Wagner Dalcin, são duas vítimas de 21 anos e uma de 28 anos, duas delas com antecedentes por tráfico de drogas e assaltos. Após depoimentos de aproximadamente 15 pessoas em pouco mais de dez dias, testemunhas revelaram que este triplo assassinato teria sido cometido por policiais. Além disso, a investigação tem novos fatos que ligam os militares a este crime. O trio é suspeito de integrar uma quadrilha que teve no mês de julho do mesmo ano, 2008, outro integrante que pode também ter sido assassinado pelo chamado pelotão da morte.

Dalcin diz ainda que os depoimentos continuam e que os quatro PMs acusados continuam presos. Um comerciante, que teria auxiliado o grupo na chacina de quatro pessoas ano passado, foi solto. Dos outros três brigadianos investigados, mas que estão soltos, a 1ª Delegacia praticamente descarta a participação de dois deles. No entanto, novas denúncias envolvem pelo menos outros três PMs de Alvorada nos assassinatos. A OAB continua com canal aberto para receber novas denúncias sobre o grupo de extermínio.

A prisão de quatro PMs suspeitos de formar um Pelotão da Morte na cidade de Alvorada provocou uma onda de outras denúncias de abusos supostamente cometidos pelo grupo e que agora é alvo de acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul. A Comissão de Direitos Humanos da entidade se reunirá com o delegado responsável pelo caso na próxima quarta-feira para ter acesso a detalhes da investigação.

A OAB considera o caso extremamente grave e a partir de hoje recebe denúncias pelo email direitoshumanos@oabrs.org.br.  Na semana retrasada a Polícia Civil prendeu PMs depois de oito meses de investigação. Eles estão com prisão temporária decretada e recolhidos no presídio do Batalhão de Operações Especiais em Porto Alegre. A Policia investiga a participação de outros três PMs em  mortes, perseguições, torturas e chantagens contra pessoas com histórico criminal. Os quatro PM's são acusados de pelo menos seis execuções.

Por Álvaro Andrade