Caso de Polícia

* Por Cristiano Goulart, da Rádio Gaúcha

Na tarde de ontem, cinco testemunhas prestaram depoimento na Justiça sobre o processo que apura tortura praticada por dois policiais militares em Porto Alegre. A vítima, Carlos Leonardo de Mello, de 21 anos, também contou sua versão do caso no Foro do Quarto Distrito, na zona Norte. Houve protesto de familiares na frente do local, pouco antes de iniciar a audiência.Um dos objetivos também era ouvir os acusados, mas ontem não houve tempo possível. Os depoimentos começaram depois das 16h.

Suspeita de tortura

Em 2011, dois soldados do 11º  Batalhão da Brigada Militar (BPM) foram denunciados por torturar o jovem por cerca de três horas num quartel. O crime ocorreu novembro de 2010. Os PMs teriam desconfiado por ele ter corrido quando foi chamado em um parque, no bairro Humaitá. No entanto, nada foi provado contra o jovem. O advogado dele e assistente de acusação, Fábio Rods, lembra que a postura dos PMs foi errada desde o início, principalmente levaram o jovem para dentro do quartel e ficaram com ele por cerca de três horas.

"Ainda forjaram uma ocorrência de roubo, mas ele foi absolvido disso", diz Rods.

Nova audiência

Uma nova audiência está marcada para junho, onde outras testemunhas devem ser ouvidas e os PMs acusados de tortura. A dupla de soldados não foi afastada das funções e segue no policiamento de rua. O jovem vítima é filho de um major da Brigada Militar de Gravataí.

Em operação conjunta da 14ª Delegacia e da 9ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre realizada na manhã desta terça-feira, 18, foram presos quatro suspeitos de envolvimento na morte do ex-coronel do Exército Júlio Miguel Molinas Dias, 78 anos, ocorrida no início de novembro no bairro Chácara das Pedras, na Capital. Vale lembrar que o fato teve grande repercussão após documentos da ditadura militar, sobre a morte do ex-deputado Rubens Paiva, terem sido encontrados na residência da vítima, ex-comandante do Departamento de Operações Internas do Exército no Rio de Janeiro.

Entre as prisões, dois policiais militares, a namorada de um deles e o cunhado. Os dois PMs já estavam sendo investigados pela Corregedoria da Brigada Militar. E a 9ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre investigava a quadrilha por outros assaltos na Capital. O que levou o grupo a ser preso foram impressões digitais encontradas no veículo usado no crime e o reconhecimento fotográfico dos envolvidos. Segundo a Polícia, imagens do circuito interno gravaram um assalto à farmácia antes da morte do ex-coronel. As roupas mostradas no vídeo são as mesmas apreendidas com os suspeitos nesta manhã.

Além disso, o grupo está sendo investigado por assalto a restaurante há um mês na Zona Norte da Capital, onde vítimas foram agredidas e computador com imagens de vídeo do circuito itnerno foram levados pela quadrilha. O grupo também é suspeito de assaltar uma joalheria na Zona Norte, nos últimos dias.

Em vídeo, o titular da 14ª DP, delegado Luiz Fernando Martins Oliveira, explica como descobriu o envolvimento de PMs, integrantes de uma quadrilha de assaltos a estabelecimentos comerciais, na morte de ex-coronel do Exército.

Foram apreendidos armas, touca ninja, drogas (dentro de quartel da BM) e outros materiais, como roupas, que indicam a participação desta quadrilha em assalto a uma farmácia, onde foram flagrados por imagens do circuito interno. No quartel, onde os PMs estão lotados foram apreendidos mais de 20 pedras de crack

Um dos policiais envolvidos na operação realizada hoje conta que logo após a morte de ex-coronel em tentativa de assalto, o carro foi abandonado e os dois PMs suspeitos teriam ido a pé até a companhia onde estariam lotados, que fica próximo à residência da vítima.

Uma operação conjunta da 14ª Delegacia e da 9ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre foi realizada nesta manhã. O objetivo era prender os suspeitos de estarem envolvidos na morte do ex-coronel do Exército Júlio Miguel Molinas Dias, 78 anos, ocorrida no início de novembro no bairro Chácara das Pedras, na Capital. O fato teve grande repercussão após documentos da ditadura militar, sobre a morte do ex-deputado Rubens Paiva, terem sido encontrados na residência da vítima, ex-comandante do Departamento de Operações Internas do Exército no Rio de Janeiro.

Coronel Júlio Miguel Molinas Dias foi morto em novembro quando chegava em casa / Foto: Jean Schwarz

Operação Policial

De acordo com o titular da 14ª DP, delegado Luiz Fernando Martins Oliveira, foram cumpridos hoje 20 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária. Alguns no Jardim Carvalho, na Zona Leste de Porto Alegre, e também na Zona Sul da Capital. Os suspeitos fazem parte de uma quadrilha já investigada pela 9ª DP por assaltos a estabelecimentos comerciais. Entre os envolvidos, há dois policiais militares. A perícia confirmou as digitais dos dois no veículo usado no dia do crime. Além disso, os suspeitos foram reconhecidos por testemunhas em fotografias.

"Como o coronel guardava um arsenal em casa, não se descarta que os suspeitos tinham informação privilegiada e pretendiam roubar as armas", diz Luiz Fernando Martins Oliveira.

Antes de entrar na residência, o coronel do Exército reagiu ao assalto na frente de casa e chegou a trocar tiros com os bandidos.

Das quatro prisões previstas na Operação Mosaico, todas foram efetivadas: dois PMs e uma mulher, a namorada de um deles, e o cunhado de um dos policiais, quando chegava ao trabalho. Os 2 PMs já estavam sendo investigados pela Corregedoria da Brigada Militar. Foram apreendidos armas, touca ninja, drogas (dentro de quartel da BM) e outros materiais, como roupas, que indicam a participação desta quadrilha em assalto a uma farmácia, onde foram flagrados por imagens do circuito interno.

A 1ª Vara Criminal do Foro de Alvorada ouve hoje desde às 9h30m 21 testemunhas sobre o caso do Pelotão da Morte. São PMs suspeitos de integrar grupo de extermínio no município. Os depoimentos neste processo, que está na fase de instrução, são de uma testemunha de acusação e 20 de defesa. Até o momento, em outras audiências, já foram ouvidas 23 testemunhas. Os quatro brigadianos denunciados pelo assassinato de quatro vítimas no ano passado continuam presos. O grupo também é investigado por outra chacina, com três mortes, ocorrida em 2008 em Alvorada.

Chacina no bairro Salomé, em julho de 2011, quatro foram mortos/Foto: Jean Schwarz

Os quatro réus neste processo sobre a chacina de 2011 no bairro Salomé, em Alvorada, são Marcelo Machado Maier, Márcio Peron Machado Maier, Fernando de Souza e Silva e Guilherme Leal de Almeida. Dois deles também foram denunciados por ameaças com explosivos contra o governador Tarso Genro durante protestos de brigadianos no ano passado. Além disso, o delegado Wagner Dalcin, que investigou o Pelotão da Morte, apurou ainda supostas ameaças contra ele.

Chacinas

As vítimas da chacina ocorrida em 2011, no bairro Salomé, são Marcelo de Matos Berto, Celso Santos da Silva, Marco Aurélio Costa Fraga e Luciano Maier. Foram assassinados porque um deles denunciou ameaças de brigadianos.

As vítimas da chacina ocorrida em 2008, no bairro Formosa, Ulian Miranda Viana, Tiago Soares Maciel e Sérgio da Silva Brogni Júnior. Foram mortos antes mesmo de denunciar PMs por abuso e tortura.

A 1ª Vara Criminal de Alvorada marcou para o dia 19 de outubro o interrogatório de testemunhas no processo que apura o assassinato de quatro pessoas no município, em julho de 2011. Os suspeitos, denunciados pelo Ministério Público, seriam do chamado Pelotão da Morte que atuava na região.

Pelotão da morte em Alvorada é suspeito de duas chacinas, uma em 2011 (foto) e outra em 2008 / Foto: Jean Schwarz

Na semana passada, outro brigadiano envolvido foi indiciado pela Polícia. No entanto, por outro crime atribuído ao grupo de extermínio, um triplo homicídio ocorrido em 2008. Dois destes policiais suspeitos também foram apontados como autores de ameaças ao governador Tarso Genro com uso de artefatos explosivos. Foi no ano passado durante protestos de brigadianos em todo o Estado. O delegado Wagner Dalcin, que investigou o caso, também chegou a ser ameaçado de morte pelos suspeitos.

Processo judicial

A denúncia da Promotoria foi aceita em maio deste ano. Depois disso foram decretadas as prisões preventivas dos envolvidos. Em setembro, houve uma primeira audiência judicial, com a participação dos réus. Foram ouvidas 15 testemunhas de acusação e mesmo assim, outras duas não foram ouvidas porque não foram localizadas. Na próxima audiência está previsto ouvir as testemunhas de defesa.

Chacina 2011

No bairro Salomé, em julho, na cidade de Alvorada, foram assassinados Marcelo de Matos Berto, Celso Santos da Silva, Marco Aurélio Costa Fraga e Luciano Maier. Uma das vítimas denunciou um policial militar à Corregedoria.

Chacina 2008

No bairro Formosa, foram assassinados Ulian Miranda Vianna, Tiago Soares Maciel e Sérgio da Silva Brogni Júnior. Eles iriam fazer uma denúncia de abuso e tortura de PMs contra eles à Corregedoria.

Investigações sobre um triplo homicídio ocorrido em agosto de 2008, no bairro Formosa, em Alvorada, resultaram no indiciamento de um policial do Pelotão de Operações Especiais do 24º Batalhão da Brigada Militar. Ele é suspeito de fazer parte de um grupo de extermínio investigado desde o ano passado pela Polícia Civil e que foi denunciado pelo Ministério Público. O chamado Pelotão da Morte tem cinco suspeitos presos pela morte de quatro pessoas em uma chacina ocorrida em julho do ano passado na Vila Maria Regina. Os PMs envolvidos respondem a processo judicial na 1ª Vara Criminal de Alvorada.

Chacina de 2008

As vítimas em 2008 são Ulian Miranda Vianna, Tiago Soares Maciel e Sérgio da Silva Brogni Júnior. Eles foram executados na rua Santa Cruz enquanto conversavam. As investigações apontaram que um carro, com quatro ocupantes, e uma moto, conduzida pelo PM indiciado hoje, teriam participado do crime. O delegado Wagner Dalcin, que inclusive teria sido ameaçado pelo grupo, diz que os brigadianos assassinavam quem pretendia fazer denúncia de abuso e tortura contra eles. O inquérito sobre homicídio triplamente qualificado foi entregue hoje à Justiça e à Corregedoria da Brigada Militar.

Chacina de 2011

As execuções ocorreram no mês de julho de 2011 em frente a uma lancheria. As vítimas são Luciano Maier, Marcelo de Matos Berro, Celso Santos da Silva e Marco Aurélio Costa Fraga. Em junho deste ano, Justiça aceitou a denúncia da promotoria e os réus presos preventivamente são Marcelo Machado Maier, Márcio Peron Machado Maier, Fernando de Souza e Silva e Guilherme Leal de Almeida. Também responde a este processo Carlos Eduardo dos Santos Thiago.

Na chacina de 2008, três foram mortos pelo Pelotão da Morte, e na de 2011 (foto), quatro / Foto: Jean Schwarz

Ameaças ao governador

O delegado Wagner Dalcin diz que, entre os PMs que integram o grupo de extermínio, dois deles, Marcelo Machado Maier e Fernando de Souza e Silva, são os mesmos apontados como envolvidos nas ameaças ao governador Tarso Genro em 2011 durante protestos de brigadianos com queima de pneus e uso de artefatos explosivos.

* Colaborou a repórter da Rádio Gaúcha Evelin Argenta

O delegado Wagner Dalcin, que investigou desde o ano passado o chamado Pelotão da Morte em Alvorada, registrou ocorrência de ameaça de morte em distrito policial do município. Segundo testemunhas, ele é alvo de um suposto ataque que estava sendo planejado justamente por ter investigado os PMs denunciados por integrar grupo de extermínio na região. O objetivo agora é apurar se as informações procedem e identificar os envolvidos, bem como a ligação deles com os quatro brigadianos detidos. Dalcin já está tomando medidas de segurança, além disso, não atua mais em Alvorada.

Ouça entrevista do delegado Wagner Dalcin concedida à Rádio Gaúcha:

Prisão

No dia 25 de maio, o Ministério Público denunciou quatro PMs acusados de envolvimento em chacina de quatro pessoas ocorrida em julho de 2011, fato que deu início à investigação do grupo de extermínio formado por brigadianos. Antes da denúncia, a Polícia indiciou três, dos quatro PMs que foram presos em março deste ano. Um quarto envolvido foi solto pelo fato de terem surgido informações que comprovaram o não envolvimento dele na chacina. No entanto, outro PM que foi indiciado apenas por falso testemunho, acabou sendo denunciado pela Promotoria dia 25 de maio e teve prisão preventiva decretada. Ele se apresentou à Corregedoria da Brigada Militar na semana passada e foi detido. Portanto, agora são quatro suspeitos presos, os brigadianos Marcelo Machado Maier, Marcio Peron Machado Maier, Fernando de Souza e Silva e Guilherme Leal de Almeida, este último detido semana passada.

Delegado Paulo Costa Prado (E), o subcorregedor-geral da BM, Ten-Cel Jairo Oliveira Martins, e o delegado adjunto Wagner Dalcin falaram em março sobre a prisão do pelotão da morte Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

Ameaças ao Governador

O delegado Wagner Dalcin explica que entre os quatro PMs detidos, dois deles, Marcelo Machado Maier e Fernando de Souza e Silva, são os mesmos apontados como envolvidos nas ameaças ao governador do Estado em 2011 durante protestos com queima de pneus e uso de artefatos explosivos. Mais três estão sendo investigados pela chacina de julho do ano passado e outros cinco também são suspeitos de envolvimento em um triplo homicídio ocorrido em 2008. Com isso, o grupo de extermínio em Alvorada pode contar com pelo menos 12 brigadianos. Ainda sobre a chacina de julho de 2011, os PMs investigados teriam inventado um álibi para evitar envolvimento no crime. Duas das vítimas iriam depor contra alguns deles  em um processo sobre suspeita de tortura.

Termina no final de semana o prazo da prisão temporária de quatro brigadianos suspeitos de integrar um grupo de extermínio em Alvorada. O chamado pelotão da morte é suspeito de uma chacina em 2011, de mais dois assassinatos neste ano e de um triplo homicídio ocorrido no ano de 2008. Para evitar que os suspeitos sejam soltos, o delegado Wagner Dalcin informou que será feito até quinta, no máximo sexta-feira, novo pedido à Justiça para prorrogar a prisão temporária deles por mais 30 dias. Com isso, a Polícia terá também mais tempo para concluir o caso.

Delegado Paulo Costa Prado (E), o subcorregedor-geral da BM, tenente-coronel Jairo Oliveira Martins, e o delegado adjunto Wagner Dalcin concederamm entrevista coletiva em março na 1ª Delegacia de Polícia de Alvorada Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

Dalcin explica que entre os quatro PMs detidos, dois deles são os mesmos que fizeram ameaças ao governador do Estado no ano passado durante protestos com queima de pneus e uso de artefatos explosivos. Mais três estão sendo investigados pela chacina do ano passado e outros cinco também são suspeitos de envolvimento no triplo homicídio de 2008. Com isso, o grupo de extermínio em Alvorada pode contar com pelo menos 12 brigadianos. Todos podem ser indiciados por homicídio, lesões, ameaças, abuso de poder, tentativa de homicídio, entre outros.

A Polícia já ouviu cerca de 20 testemunhas e há pouco tempo obteve imagens do circuito interno de vídeo do estabelecimento comercial de uma das supostas vítimas dos PMs.

"O vídeo com uma abordagem policial indica, para nós, que a perseguição às vítimas já ocorria há muito tempo. Lembrando que uma delas, pelo menos, iria depor contra os PMs dias antes de ser assassinada em 2011", explica Dalcin.

O delegado destaca ainda que ontem iria fazer o reconhecimento pessoal dos PMs com uma testemunha ocular da chacina. No entanto, lamenta que a Brigada Militar não pode levar os policiais detidos até a delegacia de Alvorada. Novo reconhecimento será marcado.

O grupo de extermínio formado por PMs de Alvorada é suspeito de outros crimes ocorridos na cidade.  Além de dois assassinatos em 2011 e mais a chacina de quatro pessoas no mês de julho, a 1ª Delegacia do município revelou hoje  que os brigadianos também estão sendo investigados pelos homicídio de três jovens ocorridos no dia 8 de agosto de 2008 em Alvorada.

Chacina em julho deu origem à investigação (Jean Schwarz)

Segundo o delegado Wagner Dalcin, são duas vítimas de 21 anos e uma de 28 anos, duas delas com antecedentes por tráfico de drogas e assaltos. Após depoimentos de aproximadamente 15 pessoas em pouco mais de dez dias, testemunhas revelaram que este triplo assassinato teria sido cometido por policiais. Além disso, a investigação tem novos fatos que ligam os militares a este crime. O trio é suspeito de integrar uma quadrilha que teve no mês de julho do mesmo ano, 2008, outro integrante que pode também ter sido assassinado pelo chamado pelotão da morte.

Dalcin diz ainda que os depoimentos continuam e que os quatro PMs acusados continuam presos. Um comerciante, que teria auxiliado o grupo na chacina de quatro pessoas ano passado, foi solto. Dos outros três brigadianos investigados, mas que estão soltos, a 1ª Delegacia praticamente descarta a participação de dois deles. No entanto, novas denúncias envolvem pelo menos outros três PMs de Alvorada nos assassinatos. A OAB continua com canal aberto para receber novas denúncias sobre o grupo de extermínio.

A prisão de quatro PMs suspeitos de formar um Pelotão da Morte na cidade de Alvorada provocou uma onda de outras denúncias de abusos supostamente cometidos pelo grupo e que agora é alvo de acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul. A Comissão de Direitos Humanos da entidade se reunirá com o delegado responsável pelo caso na próxima quarta-feira para ter acesso a detalhes da investigação.

A OAB considera o caso extremamente grave e a partir de hoje recebe denúncias pelo email direitoshumanos@oabrs.org.br.  Na semana retrasada a Polícia Civil prendeu PMs depois de oito meses de investigação. Eles estão com prisão temporária decretada e recolhidos no presídio do Batalhão de Operações Especiais em Porto Alegre. A Policia investiga a participação de outros três PMs em  mortes, perseguições, torturas e chantagens contra pessoas com histórico criminal. Os quatro PM's são acusados de pelo menos seis execuções.

Por Álvaro Andrade