Caso de Polícia

Audiência marca início do processo que julga a morte do refém (Foto: Jean Schwartz)

A 1ª Vara Criminal de Gravataí realiza nesta tarde primeira audiência sobre o caso da morte do refém Lírio Persch durante ação policial no município. O caso aconteceu em dezembro de 2011. Na audiência de hoje, estão sendo ouvidos vizinhos que presenciaram a ação e policiais militares que estavam no local, onde o agricultor foi morto.

A audiência está sendo realizada pela Juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, no Foro do município. Ainda não há previsão para o término da sessão.

Em relação ao processo do PM Ariel da Silva, morto por policiais do Paraná no mesmo dia, a Juíza solicitou ao Ministério Público uma regularização referente a testemunhas. Somente após este fato, vai analisar o recebimento da denúncia, ocorrida no dia 27 de julho.

Entenda o caso:

Na madrugada de 21 de dezembro de 2011, três policiais civis do Grupo Tigre do Paraná chegaram ao Rio Grande do Sul para investigar uma quadrilha que mantinha em cárcere privado dois agricultores moradores daquele estado. Em uma viatura discreta, procuravam pelo cativeiro em Gravataí. No bairro Morada do Vale II, eles cruzaram com o sargento Ariel da Silva, à paisana, que estava de folga em uma motocicleta. Após desconfiança mútua, ocorreu troca de tiros. Cinco deles atingiram o PM que morreu.

Após o desdobramento da morte do PM, uma segunda equipe de policiais do Paraná foi a Gravataí para continuar as buscas aos reféns. Eles foram seguidos pela Polícia Civil gaúcha. Os carros discretos dos policiais civis chamaram a atenção de moradores, que ligam para o telefone 190. PMs abordam os policiais na rua Doutor Luiz Bastos do Prado. Em seguida, um Corsa com placas procuradas pelos agentes começa a sair de ré da garagem de um sobrado com cinco pessoas em seu interior (três bandidos e dois reféns). Os sequestradores deixavam o cativeiro, após receberem o resgate, para libertar os agricultores. Os policiais identificam as placas e correm em direção à casa. O delegado Leonel Carivali afirmou que atirou após um dos criminosos ameaçar sacar uma arma. O tiro atingiu o agricultor Lírio Persch.

Em março de 2009, um casal manteve refém na Capital o ex-diretor presidente da Corsan Mário Freitas. Para cobrar uma suposta dívida de R$ 183 mil que a estatal tinha com ele, o empresário Marcelo Vargas, com 27 anos naquela data, e a sobrinha dele, Lucimara Feles, com 22 anos em 2009, invadiram o prédio da companhia no Centro e mantiveram Freitas e mais dois assessores reféns por mais de duas horas. Vargas estava armado.

Casal manteve presidente da Corsan refém por mais de duas horas/foto: Valdir Friolin

Ainda no mesmo ano, no dia 23 de dezembro, o empresário foi condenado em primeiro grau a três anos e 15 dias de prestação de serviços, bem como pagamento de três salários mínimos e pagamento de vinte dias/multa à razão de um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato. Lucimara foi absolvida. Após isso, o empresário aguarda decisão de recurso em segundo grau no Tribunal de Justiça.

Em contato com a defesa dele, foi repassado que ele prefere não se manifestar e pediu aos advogados que também não se pronunciassem sobre o fato. O objetivo é não comentar mais sobre este episódio. Na época, ele já havia mostrado arrependimento. Vargas e a sobrinha chegaram a ser presos em 2009, mas responderam ao processo em liberdade pelo fato de serem réus primários, terem residência fixa e ocupação lícita.

Diretor presidente da Corsan, em 2009, Mário Freitas / Foto: Tadeu Vilani

Em contato com o Tribunal de Justiça do Estado, o recurso em segundo está tramitando desde julho de 2010. Ainda não houve decisão.

A 1ª Vara Criminal de Gravataí transferiu para o dia 21 deste mês a audiência que iria ocorrer nesta semana sobre a morte do refém Lírio Persch, no município. O motivo é o fato de uma carta precatória não ter sido cumprida no Paraná, ou seja, uma das testemunhas não foi ouvida. A decisão da transferência foi da juíza Eda Salete Zanatta de Miranda.

Polícia isolou área onde ocorreu a morte de refém em Gravataí - Foto: Jean Schwarz

Entre os 12 denunciados pelo Ministério Público, estão dois delegados do Paraná e um delegado gaúcho, Leonel Carivali, que afirmou ter atirado na vítima após um dos criminosos ameaçar sacar uma arma. O fato ocorreu dia 21 de dezembro do ano passado durante investigação de policiais paranaenses no Rio Grande do Sul sobre o seqüestro da vítima. No mesmo dia, agentes daquele estado mataram um brigadiano em Gravataí. Sobre este caso, três agentes foram denunciados pela promotoria do município no mês passado e o processo já está na Justiça.

A delegada Nadine Anflor, da Delegacia da Mulher, informou que concluiu as investigações pelo Rio Grande do Sul sobre o homem acusado de manter a enteada como refém por 17 anos. Os depoimentos de familiares, cópia de inquérito realizado no Estado há 11 anos e novas informações obtidas foram encaminhadas para a Polícia do Rio de Janeiro, que prendeu Carlos Alberto Santos no dia 19 deste mês na cidade de Itaboraí.

Ele fugiu com a vítima em 1995, quando ela tinha só 11 anos, indo de caminhão para o estado fluminense. Nestes 17 anos de suposto cárcere, teve três filhos com ela. Sobre as novas informações obtidas pela Polícia gaúcha, Nadine Anflor destaca que encontrou inquérito de 2001, da 2ª Delegacia de Alvorada, indiciando Santos pelo crime de rapto. Para ela, indica que a fuga foi premeditada. Além disso, a delegada Nadine descobriu um segundo registro de nascimento feito pelo padrasto em cartório de Viamão. Foi feito dias antes da vítima ser levada para o Rio.

A jovem de 28 anos prestou queixa de abuso sexual contra a filha que teve com Carlos Alberto Foto: André Redlich / O Fluminense

"Este segundo documento me preocupa devido ao fato de ser um registro original, ainda mais que já existia outro no nome da vítima. Neste segundo registro de nascimento, de 1995, consta Santos como pai dela. A mãe desta mulher estava junto na época. Agora ela tem dois registros de nascimento aqui no Estado", destaca Nadine.

Sobre os depoimentos de quatro familiares do padrasto e enteada, no Rio Grande do Sul, a delegada ressalta que a mãe e a irmã de Santos relataram que a mulher tinha total liberdade para ir e vir. Segundo elas, jamais foi mantida em cárcere privado. Já a mãe e a irmã da vítima disseram que não tinham contato com ela há 17 anos, desde que saiu do Estado. A Polícia do Rio de Janeiro deve concluir o inquérito em menos de 10 dias e a tendência é pelo indiciamento de Santos pelo crime de estupro e lesões corporais recentes. No entanto, não deve ser responsabilizado pelo cárcere privado. Confira depoimento da mulher, hoje com 28 anos, que foi levada do Rio Grande do Sul para o Rio pelo padrasto, quando tinha 11 anos.

A 1ª Vara Criminal de Gravataí, que havia aceitado em março a denúncia do Ministério Público, marcou para oito de agosto, às 13h30m, a primeira audiência sobre o caso envolvendo a morte do refém Lírio Persch, ocorrida em 21 de dezembro do ano passado no município. Entre os 12 denunciados, estão dois delegados do Paraná, Danilo Zarlenga Crispim e Renato Bastos Figueiro, um investigador do mesmo estado, Fábio Lacerda Gusmão, e um delegado gaúcho, Leonel Fagundes Carivali, que afirmou ter atirado na vítima após um dos criminosos ameaçar sacar uma arma. No mesmo dia, policiais do Paraná mataram um PM em Gravataí.

Polícia isolou área onde ocorreu a morte de refém em Gravataí - Foto: Jean Schwarz

Na audiência marcada para agosto, a Justiça pretende que todos os envolvidos estejam presentes para o interrogatório de testemunhas. Também decidiu durante este mês, pelo indeferimento da liberdade provisória de oito réus, além de manter a prisão dos mesmos, passando de flagrante para prisão preventiva.

Denúncia

No caso dos policiais civis do Paraná, eles foram denunciados por omissão penalmente relevante com relação ao crime de extorsão mediante sequestro, segundo o promotor André Luis Dal Molin Flores. No caso do delegado Carivali, a Justiça aceitou a denúncia da Promotoria contra ele pela morte do agricultor Lírio Darcy Persch, 50 anos. Além disso, em março, a  juíza Eda Salete Zanatta de Miranda determinou a prisão preventiva de mais cinco suspeitos de terem participado do sequestro da vítima: Marinete Alves da Silva, Edinei Figueiro, Nívea Rosa Galindo da Silva, Vladimir Aparecido Carvalho Grade e o paraguaio Fábio Eliandro Kelm Zarbock..

Outros três suspeitos de participarem da ação já tinham contra si mandados de prisão preventiva: João Rodrigues Ferreira, Márcio Lourival da Silva e Claudemir Correa dos Santos. Estes três últimos foram presos após operação da Polícia Civil, que resultou no estouro do cativeiro, em Gravataí, aonde estava o agricultor e um amigo, Osmar José Finkler, este que foi libertado.

Em janeiro, o delegado Leonel Carivali pediu exoneração do cargo de diretor da primeira da Delegacia Regional Metropolitana. O ofício foi encaminhado ao chefe de polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, que informou que acatou a solicitação. O motivo do pedido de exoneração do cargo se deve, segundo o ofício, ao seu indiciamento, que teria deixado sua permanência na função inviável. No dia 20 de janeiro, Carivali foi indiciado pela Corregedoria da Polícia Civil pela morte do agricultor. O cargo foi assumido pelo delegado Cleiton Freitas, que já exercia a função nas férias de Carivali.

Entenda o caso

Na noite de 20 de dezembro de 2011, três policiais civis do Grupo Tigre do Paraná chegam ao Rio Grande do Sul para investigar uma quadrilha que mantinha em cárcere privado dois agricultores moradores daquele estado. Em uma viatura discreta, procuram pelo cativeiro em Gravataí. No bairro Morada do Vale II, eles cruzam com o sargento Ariel da Silva, à paisana, que estava de folga em uma motocicleta. Após desconfiança mútua, teria ocorrido troca de tiros. Cinco deles atingiram o PM. Os paranaenses são levados para o plantão da Polícia Civil de Gravataí. Depois de serem ouvidos, os três são liberados e retornam para Curitiba.

Os policiais civis paranaenses, que estiveram envolvidos na morte do sargento Ariel da Silva, na madrugada daquele dia, tiveram prisão preventiva decretada. O inquérito que investiga a morte do PM ainda não foi concluído.  Silva, que estava à paisana, suspeitou de três homens em um carro com placas do Paraná e acabou morto com uma rajada de metralhadora. Em um carro discreto, os paranaenses buscavam, em Gravataí, o cativeiro de um agricultor daquele estado. Um laudo pericial do Instituto-geral de Perícias (IGP) revelou posteriormente que o sargento havia ingerido álcool antes de morrer.

Uma segunda equipe do Paraná, com quatro agentes, chega à Gravataí para continuar as buscas aos reféns. São seguidos pela Polícia Civil gaúcha. A Brigada Militar não é informada da ação. Os carros discretos dos policiais civis chama a atenção de moradores, que ligam para o telefone 190. PMs abordam os policiais na rua Doutor Luiz bastos do Prado. Em seguida, um Corsa com placas procuradas pelos agentes começa a sair de ré da garagem de um sobrado com cinco pessoas em seu interior (três bandidos e dois reféns). Os sequestradores deixavam o cativeiro, após receberem o resgate, para libertar os agricultores. Os policiais identificam as placas e correm em direção à casa. O delegado Carivali afirmou que atirou após um dos criminosos ameaçar sacar uma arma. O tiro atigiu o agricultor Lírio Persch.

A Defesa do vigilante Rodrigo Luciano Luz ingressou na Justiça com pedido de revogação da prisão. Detido desde 2010 no Presídio Central, em Porto Alegre, ele manteve a ex-companheira refém por 69 horas no bairro Guajuviras, em Canoas. A 1ª Vara Criminal do Fórum do município aguarda vista do Ministério Público para tomar uma decisão. Esta é a segunda tentativa da defesa em soltar o réu. A primeira vez foi no final do ano de 2010, mas o pedido foi indeferido em primeira e segunda instâncias. Na semana passada, foi encaminhado ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) pedido para realização de exame de sanidade mental do réu. O IPF informa que, devido à demanda, esta avaliação só deve ocorrer a partir de julho.

Este exame foi o motivo para suspender o júri que seria realizado dia 2 de abril deste ano. A Justiça depende disso para marcar novo julgamento. Além deste fato, um dos defensores do réu, o advogado Gilberto Linck, renunciou ao caso nesta semana. Ele alegou motivos particulares. O advogado Valdir Jung prossegue na defesa do vigilante.

Depois de 69 horas, Rodrigo Luciano Luz se entregou à Polícia. Foto: Diego Vara / Zero Hora

O acusado foi denunciado pelo Ministério Público pelo cárcere privado da mulher e dos dois filhos e pelas agressões físicas e psiológicas à sua ex-companheira. Além disso, Rodrigo responde pela aquisição e adulteração de chassi de carro roubado, utilizado na noite do crime, e pela tentativa de homicídio do namorado da irmã da vítima. Eduardo da Silva Mércio, juntamente com policiais militares, tentava entrar na casa onde ocorria o cárcere, mas foi recebido a tiros pelo acusado.

Relembre o caso

O cárcere privado começou na noite de sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010. O vigilante invadiu a residência da mulher e fez ela e os dois filhos reféns. Ele estava inconformado com a decisão de Josiani de acabar com o relacionamento do casal.

A Brigada Militar foi acionada e cercou a casa. Após uma negociação com o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), as crianças foram libertadas no início da manhã do outro dia. A mulher, no entanto, só foi solta por volta das 20h30min do dia 15. Luz se entregou e foi levado ao Presídio Central onde permanece preso.

O que foi motivo para suspender o júri do maior cárcere privado do Rio Grande do Sul, no dia 2 de abril deste ano, agora já tem encaminhamento. A pedido do Ministério Público, na época, a 1ª Vara Criminal de Canoas encaminhou ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) pedido para realização de exame de sanidade mental do vigilante Rodrigo Luciano Luz. Em fevereiro de 2010, ele manteve a ex-companheira refém por 69 horas. Ainda não há data marcada para realizar a avaliação.

Ex-companheira de vigilante foi feita refém por 69 horas, mobilizando dezenas de policiais Foto: Ronaldo Bernardi

1ª Vara Criminal Canoas

Em nota enviada ao Blog Caso de Polícia, a 1ª Vara Criminal de Canoas informou que não houve atraso no processo para marcar novo julgamento, muito menos qualquer responsabilidade da Justiça. Segundo a nota, o trabalho está sendo realizado dentro dos parâmetros normais. Também explica que após o júri ter sido suspenso, dia 2 de abril, devido ao pedido de exame de sanidade mental do réu, foi formado novo expediente. Três dias depois foi foi encaminhado para o Ministério Público dar vista. Após isso, a defesa solicitou que fosse encaminhado ao IPF prontuários médicos de dois hospitais que atenderam o réu. O objetivo era que os peritos, antes da análise, tivessem mais informações sobre o vigilante. Segundo a Justiça, os ofícios sobre estes pedidos foram enviados dia 13 de abril e os hospitais enviaram somente nesta semana. De posse disso, a 1ª Vara Criminal de Canoas encaminhou ao IPF o pedido de exame de sanidade mental do réu.

Rodrigo Luz segue detido no Presídio Central e o processo, ainda suspenso, depende desta avaliação para ter prosseguimento.

Além do processo criminal, que vai julgar o comportamento dos policiais civis gaúchos e paranaenses na ação desastrada de resgate de dois agricultores em Gravataí, a família de Lírio Persch vai processar o estado do Rio Grande do Sul.

Polícia isolou a área onde ocorreu a morte do refém - Foto: Jean Schwarz

O advogado Oscar Estanislau Nasihgil veio ao Rio Grande do Sul nesta semana e levou com ele uma cópia do processo, que já tem 1,9 mil páginas. Sem precisar um prazo, Nasihgil informa que vai ingressar com ação de indenização de reparação de danos materiais e morais pelo que chamou de ação errada da polícia gaúcha.

- Na circunstância do tiro, o carro voltava para a garagem. Se atirassem nos pneus impediria que eles fugissem - avalia o advogado.

Sobre a possibilidade de também processar o estado do Paraná, em razão da postura dos policiais paranaenses de não avisar os colegas gaúchos sobre o cárcere privado, o advogado descarta.

- Os policiais do Paraná não foram os autores dos disparos - informa o defensor da família do agricultor.

O advogado confirma que houve o pagamento do resgate e que os criminosos receberam o dinheiro da família por uma conta bancária no nome de uma empresa fantasma. O montante foi bloqueado pela Justiça gaúcha.

No Fórum de Gravataí, Nasihgil ingressou com pedido de restituição dos valores já que os familiares de Persch haviam feito um empréstimo para fazer o pagamento aos bandidos.

Entenda o caso:

Na madrugada de 21 de dezembro de 2011, três policiais civis do Paraná chegaram ao Rio Grande do Sul para investigar uma quadrilha que mantinha em cárcere privado dois agricultores moradores daquele estado. Em uma viatura discreta, procuravam pelo cativeiro em Gravataí. No bairro Morada do Vale II, eles cruzaram com o sargento Ariel da Silva, à paisana, que estava de folga em uma motocicleta. Após desconfiança mútua, ocorreu troca de tiros. Uma rajada de metralhadora atingiu o PM.

Uma segunda equipe de policiais do Paraná veio a Gravataí para continuar as buscas aos reféns. Eles foram seguidos pela Polícia Civil gaúcha. Os carros discretos dos policiais chamaram a atenção de moradores, que ligam para o telefone 190. PMs abordam os policiais na rua Doutor Luiz Bastos do Prado. Em seguida, um Corsa com placas procuradas pelos agentes começa a sair de ré da garagem de um sobrado com cinco pessoas em seu interior (três bandidos e dois reféns). Os sequestradores deixavam o cativeiro, após receberem o resgate, para libertar os agricultores. Os policiais identificam as placas e correm em direção a casa. O delegado Leonel Carivali afirmou que atirou após um dos criminosos ameaçar sacar uma arma. O tiro atingiu o agricultor Lírio Persch.

Sobre a morte do refém, a Justiça aceitou a denúncia contra os policiais e os assaltantes. Além disso, A juíza Eda de Miranda da 1ª Vara Criminal de Gravataí determinou o afastamento dos policiais civis paranaenses dos atuais cargos.

A Corregedoria de Polícia concluiu no começo do mês o inquérito que investigou as circunstâncias da morte do sargento Ariel da Silva. O delegado Paulo Grillo decidiu não indiciar os policiais civis do Paraná e pediu o arquivamento do inquérito. Na avaliação dele, as partes agiram em legítima defesa. De acordo com o delegado, a perícia não conseguiu apurar quem atirou primeiro, só que houve tiros dos dois lados.

O delegado Leonel Carivali foi agraciado com uma portaria de louvor pela Polícia Civil. A distição foi concedida pelo diretor do Departamento de Polícia Metropolitana delegado Antônio Vicente Vargas Nunes pelo relevante trabalho policial prestado por Carivali. A honraia foi publicada no boletim regimental da Polícia Civil no dia onze de abril.

Carivali afirmou ter agido em legítima defesa - Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS

Carivali é réu no processo que apura as responsabilidades no assassinato do agricultor Lírio Perch, ocorrida em 21 de dezembro do ano passado. A bala que saiu da sua arma vitimou o agricultor. O delegado Leonel Carivali afirmou que atirou após um dos criminosos ameaçar sacar uma arma. O cativeiro onde estava Lírio foi descoberto quando os assaltantes tentavam deixar o local.

De acordo com Nunes, a distinção é um reconhecimento pelos bons trabalhos prestados por Carivali enquanto ele foi diretor regional metropolitano. Ele avalia que o procedimento é corriqueiro quando há a troca de administração ou após um trabalho relevante. O delegado Nunes destaca que o caso da morte do refém foi uma fatalidade e não desmerece todo o trabalho realizado por Carivali. Ele também destacou que não está havendo corporativismo já que a Polícia Civil indiciou o delegado pelo crime.

O homem acusado de ter cometido o maior cárcere privado do Rio Grande do Sul vai a Júri Popular nesta segunda-feira, às 9h, em Canoas. O julgamento será presidido pela Juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 1ª Vara Criminal do município.

Entre 12 e 15 de fevereiro de 2010, o vigilante Rodrigo Luciano Luz, armado de um revólver 38, manteve a ex-companheira Josiani Pontes refém por 69 horas dentro da residência dela, no bairro Guajuviras. Os dois filhos do casal, um menino de 11 e uma menina de nove, foram obrigados a permanecer oito horas dentro da casa.

Rodrigo Luciano Luz se entregou à polícia. Foto: Diego Vara / Zero Hora

O acusado foi denunciado pelo Ministério Público pelo cárcere privado da mulher e dos dois filhos e pelas agressões físicas e psiológicas à sua ex-companheira. Além disso, Rodrigo responde pela aquisição e adulteração de chassi de carro roubado, utilizado na noite do crime, e pela tentativa de homicídio do namorado da irmã da vítima. Eduardo da Silva Mércio, juntamente com policiais militares, tentava entrar na casa onde ocorria o cárcere, mas foi recebido a tiros pelo acusado.

Rodrigo está preso no Presídio Central, em Porto Alegre. Sua defesa requisitou seu pedido de liberdade, que foi negado em primeira e segunda instância.

Relembre o caso

O cárcere privado começou na noite de sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010. O vigilante invadiu a residência da mulher e fez ela e os dois filhos reféns. Ele estava inconformado com a decisão de Josiani de acabar com o relacionamento do casal. 

A Brigada Militar foi acionada e cercou a casa. Após uma negociação com o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), as crianças foram libertadas no início da manhã do outro dia. A mulher, no entanto, só foi solta por volta das 20h30min do dia 15. Luz se entregou e foi levado ao Presídio Central onde permanece preso.