Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
 

Quer beber? Contrate um advogado

05 de junho de 2008 45

O glorioso Tainha, do Blog do Torcedor, colocou lenha na fogueira no assunto relativo à “Lei Seca” em dias de jogos.

Seu texto “Loira da Discórdia” (clique aqui e confira na íntegra) traz uma série de questionamentos importantes.

No longo tratado do Tainha, concordamos que a causa do problema da violência nos estádios está muito distante de ser solucionada com a proibição da cerveja.

Discordamos, contudo, que a proibição não seja um auxílio importante.

Porém, o que mais chamou minha atenção, inclusive numa mensagem de um blogueiro anexa ao post do Tainha, é a configuração de inconstitucionalidade da portaria que proíbe a venda.

Sou, acima de tudo, um legalista. O leitor do Tainha, que assina como João R., que deve ser um jurista, postou: “O artigo 5º, inciso II da Constituição Federal dispõe que `ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei`. Trata-se do princípio da legalidade, um dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito.”

Se é tão ilegal, por que ainda não foi combatido?

Como estamos falando de uma portaria, que não tem, juridicamente, força de lei, então, acredito, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade resolveria esta parada em favor dos negociantes ou dos torcedores ávidos por tomar cerveja durante os jogos.

Aí eu pergunto: por que razão os prejudicados ainda não tomaram esta iniciativa junto à Justiça?

Ou existe outra interpretação jurídica?

Noves fora, continuo achando a bebida alcóolica uma vilã não só no futebol, mas na nossa sociedade como um todo.

Gosto de cerveja, bebo vinho, mas, reconheço um problema social bem maior que meu egoísta prazer etílico.

Sim, o Estado não provê segurança. Sim, os valores estão deturpados por falta de investimento na educação. Duas situações que, combatidas, já encaminhariam, a longo prazo, uma situação bem melhor.

Mas eu não vou mudar o mundo sozinho, nem minha geração verá nesta vida uma solução para a violência.

Por este motivo, defendo com unhas e dentes toda a medida, por mais paliativa que seja, que venha a ajudar no combate à miséria ética e à imbecilidade que alguns seres humanos nos impingem dia-a-dia no trânsito, nos estádios, na administração pública e tantos quesitos quanto se possa listar.

Postado por Marcos Castiel

Bookmark and Share

Comentários (45)

  • Marcus Teixeira diz: 5 de junho de 2008

    Bom…já que é para proibir então gostaria que vocês do Grupo RBS fizessem esta campanha em seus blogs contra a venda de bebidas no Planeta Atlântida, a menininha dos olhos de ouro da Grupo RBS. Claro que não vão falar nada…porque no dos outros é sempre um refresco!

  • Fábio Souza diz: 5 de junho de 2008

    Estranho é proibir a venda de cerveja nos estádios e o campeonato ser patrocinado por um fabricante. Há placas de cerveja em quase todos os jogos e propaganda na tv nos intervalos.
    Ao mesmo tempo que se faz campanha contra a bebida fatura-se com sua publicidade.
    Onde anda a ética?

  • Marcus Bulufas diz: 5 de junho de 2008

    Fico preocupado com tantas proibições.. todos que foram trabalhar longe do nosso pais reclamam da falta de libertade.
    O caminho não é proibir, mas sim educar.. e claro cumprir as leis existentes.
    Virou moda neste pais fazer lei pra tudo, muito cômodo pros político e entidades!!!

  • Juliano Kramer diz: 5 de junho de 2008

    …continuando, essas instituições estão intimidando os prejudicados. No caso, CBF, na mesma resoluçao que proíbe diz: quem de alguma forma permitir, ou entrar na justiça será denunciado ao STJD – mesmo que laranjas…adaptação livre do texto. Quanto da PMSC é mais séria, o risco de n ter mais a guarida da PM. EStamos ou não em um estado democratico de direito…ou voltamos a epoca da DITADURA! Por fim, para constar: vc é a favor da proibição de venda de bebidas alcoólicas no planeta atlantida?

    Nota do editor: já respondi milhares de vezes esta pergunta. Sou a favor da proibição da venda de bebidas alcoólicas em geral, indistintamente, o que não é, obviamente, a opinião da empresa

  • joca diz: 5 de junho de 2008

    Tu, legalista? hahahahahahahahahahaah. Ora, não foi tu mesmo que escreveu no outro post a respeito do TJD que só o Avaí tinha que ser punido no caso da bomba? Esqueceste o que diz o estatuto? Legalista é? Conta outra!

    Nota do editor: não escrevi nada disso. Vai ler com atenção!

  • Juliano Kramer diz: 5 de junho de 2008

    …acabando, que por certo, tem-se dados ocorrem muitos mais incidentes que num jogo de feutebol.
    Abraço e parabéns pelo trabalho!
    A disposição para discutir idéias.

    abraço

  • Fernando Oliveira diz: 5 de junho de 2008

    Proibição é a saída dos que admitem que não têm competência para educar. Embora exista uma minoria (sim, uma minoria!) de elementos que não sabe beber, há um sem número de pais responsáveis de família que bebem e nem por isso saem agredindo alguém ou dirigindo carros matando inocentes. Se for assim, vamos proibir o uso da BR 101, pois pessoas morrem lá, então é periogoso e deve ser proibido.

  • AMON HA diz: 5 de junho de 2008

    Essa proibição só está acontecendo de verdade em estados que desejam ser sérios. Na Bh vi pela TV no último domingo torcedores consumindo cerveja livremente, em AL consumiam a bebida em latas nas arquibancadas, no RJ não mudou nada. Essa proibição idiota que traz regramentos somente para os honestos não está sendo cumprida lá no outro Brasil.

    Nota do editor: concordo

  • Fabiano Figueira diz: 5 de junho de 2008

    Esse assunto é polemico e mais uma vez eu volto a bater na tecla quando vejo em algum jogo uma placa publicitaria de alguma cerveja: cancelem também seus contratos de publicidade. Você deveria fazer campanha, com unhas e dentes, contra a cerveja no seu departamento financeiro, pedindo para não receber a verba publicitária. Eu não vou gastar dinheiro com advogado, porque, se eu quiser encher a cara e provocar confusão, eu posso fazer isso em casa ou então numa distância de 400 metros.

    Nota do editor: minha parte, estou fazendo. Agora, obviamente, o título deste post não deve ser entendido literalmente. Pelo bom nível de sua argumentação, acredito que você entendeu este detalhe!

  • Juliano Kramer diz: 5 de junho de 2008

    Caro Castitel, não tenho problema algum que esse comentário não seja publicado. Só para reflexão. Em mais de 140 jogos, aonde a justiça presente esteve, TJSC – somente em um deles houve problemas com bebida. Vá olhar, procure dados. Sobre a questão da legalidade ou ilegalidade, como muito bem colocado e ainda existem outros fundamentos, é totalmente ilegal e inconstitucional a medida tanto da PMSC quanto da CBF. O problema, que precisa ser refletido, que estas instituiçoes, por meio de coação…

  • Augusto Neves diz: 5 de junho de 2008

    Concluindo, fica claro q as informaçÕes são desencontradas e que ninguém sabe o que realmente diz essa determinação arbitrária. // Até concordo com a proibição dentro dos estádios, porém fora é empurrar (e ampliar) o problema. Vejam q a chance de dar confusão, brigas e tal se o camarada bebe em seu bairro e vai para o estádio é muito maior do que se ele já está próximo e dentro de uma área onde a polícia consegue fazer seu trabalho preventivo com maior facilidade! // Proibir por proibir não dá!!

  • Fabiano Figueira diz: 5 de junho de 2008

    Muito bom o texto no blog do tainha: “…mostra que em relatório das atividades do projeto “Justiça Presente”, do TJSC, isso até final de 2007, acompanhou mais de 140 jogos e somente no jogo Figueirense e Paraná do ano passado houve uma ocorrência em razão da embriagues.” 1 ocorrência!!! Era essa a informação que eu já tinha questionado e vc não soube responder. Sds.

    Nota do editor: Ainda bem que o Tainha encontrou a resposta que eu não tinha. Sempre que isso ocorrer, a complementação ocorrerá instantaneamente neste espaço. Por isso, blog é uma ferramente das mais democráticas e ágeis. Dificilmente algo fica sem resposta.

  • Airton92 diz: 5 de junho de 2008

    Num momento em que implantam uma unidade móvel da Justiça nos estádios, seria de se supor que a polícia agisse e a justiça aplicasse a punição necessária aos infratores da ordem pública. Como isso não acontece, todos pagam e no final a culpada é uma só: a cerveja. Justo ela, que patrocina nossos jogos de futebol pela TV. Incompetência e hipocrisia andam juntas.

  • Luckaus diz: 5 de junho de 2008

    “…defendo com unhas e dentes toda a medida, por mais paliativa que seja, que venha a ajudar no combate à miséria ética e à imbecilidade que alguns seres humanos nos impingem dia-a-dia…”. Puta que pariu, argumentar a favor da proibição é que é uma tremenda imbecilidade. A solução não está no caminho da proibição e sim da educação. Incompetência não tem limite mesmo!

  • Fran diz: 5 de junho de 2008

    Castiel, outra pergunta que fica me intrigando. Como ficam os donos de bares e restaurantes localizados num raio de 400 metros, que pagaram licença e alvará para a comercialização de bebidas alcoólicas e agora ficam impedidos de fazê-los em dias de jogos? Isto não é ilegal? Solidarizo-me com estes proprietários pois também tenho um restaurante e sei quanto custa mantê-lo e pagar todos os impostos. Acho que a proibição deveria ser restrita a dentro dos estádios.

  • Nico diz: 5 de junho de 2008

    Cara, esse Castiel só pode ser mais um avaiano enrrustido igualzinho ao Roberto Alves. Alias, a quem diga que ele se acha o sucessor dele. Aff…quase nao leio esta bosta e quando venho aqui, so leio coisas sem sentido. SEI QU ENAO POSTARAO ESTE COMENTARIO, PORTANTO, VAI TE FUSER CASTIEL! O FIGUEIRA É MUITO MAIOR QUE VC SEU AVAIANO PERVERTIDO.

    Nota do editor: esta eu publico na íntegra…só para lembrar o que permite a inclusão digital…olhem o que anda correndo solto por aí, pode estar ao seu lado, num estádio…

  • Augusto Neves diz: 5 de junho de 2008

    no sábado fui no estreito exclusivamente verificar se a determinação estava sendo cumprida. Fui a um mercado 2h antes do jogo e comprei 6 cervejas geladas! (http://bp0.blogger.com/_e1jCcMBZ9Zo/SEHUsoZHzCI/AAAAAAAAEnM/5kHsJC2V8NY/s1600-h/2008_04_12_010_cerveja.jpg)
    Qndo estava no caixa, funcionários colocavam lonas cobrindo as geladeiras, porém escutei eles argumentarem com clientes q a proibição era p bebidas geladas e q poderiam comprar quente sem problemas. Detalhe, o mercado vendia gelo tbm!

  • Luiz Valério diz: 5 de junho de 2008

    A “Portaria” proibe a COMERCIALIZAÇÃO.
    Se eu levar minha própria cerveja, posso beber próximo ao Estádio?
    Existe alguma Lei que proibe o consumo de bebidas em locais ou vias públicas?
    Não quero “encher a cara”! Quero apenas tomar minha “latinha” enquanto discuto a situação de meu Clube antes dos jogos!

  • eduardo diz: 5 de junho de 2008

    Enquanto varios orgaos da midia fazem uma campanha pra tentar diminuir os indices de violencia nos estadios, acho que todos deveriam contribuir com ideias para que cada vez mais sejam postas em pratica medidas para coibir essa violencia e nao achar brechas ,dar ideias ou divulgar materias para tentar burlar essas medidas.

  • paulinho melo diz: 5 de junho de 2008

    essa lei prejudica varias pessoas….como por exemplo quem era acostumado a ganhar seu dinheirinho honesto na porta do estadio vendendo cerveja….o catador de latinhas….os donos de bares que desde demanha costumavam ter clientes ateh a hora do jogo..e quem bebe cerveja,sempre come tbem…entao o gasto do consumidor era bem maior do que hj em dia..prejuizo para varias pessoas…eu naum bebo, e continuo levantando a bandeira de somente punir com rigor quem comete algum crime…essa eh a solucao

  • Leonardo diz: 5 de junho de 2008

    Concordo plenamente.
    Apesar de beber regularmente, como a maioria dos jovens, sou contra a bebida em estádios e “bebida x direção”

    Seria hipocrisia dizer que a bebida tras algum beneficio.

  • Felipe Wojcikiewicz diz: 5 de junho de 2008

    Caro Castiel… se não me engano em alguns estados do região Nordeste essa medida já caiu através de liminares na justiça!! Olha.. sendo inconstitucional ou não, você acha que o Brasileiro Nato vai se dar ao trabalho de contratar um Advogado apenas para poder beber dentro do estádio?? Claro que não.. ele vai “entortar” em casa, antes de ir pro estádio e sem se incomodar!!!! Ou seja.. essas medidas até podem ajudar… mas não resolvem.. o cara já pode sair chapado de casa e incomodar também..

  • Jorge Jr. diz: 5 de junho de 2008

    Eu discordo da tua opinião. A proibição não vai diminuir a violência nos estádios, no trânsito ou qualquer outro lugar que seja. Antes de cancelar a cervejinha, temos que nos educar. A educação seria a principal chave para diminuir tudo isso. Mas não é interessante investir em educação, a não ser para empresários, já que o Governo não quer cidadãos conscientes. Quer apenas massa de manobra. Abraço (e pros outros, pra discordar não precisa brigar, argumente e pronto)

    Nota do editor: Jorge, na verdade não discordamos na essência. Concordo com sua premissa, mas, diante da realidade, aceito como acessório qualquer medida restritiva

  • Márcio diz: 5 de junho de 2008

    Sou a favor da proibição de bebidas alcólicas em praças esportivas, pois tem muito babaca que aproveita pra encher a cara e virar machão, querendo bater em todo mundo e colocar a vida dos demais em risco! E devem aproveitar pra proibir o uso de cigarros em locais públicos fechados e também em estádios de futebol, pois não sou fumante e não sou obrigado a ficar aspirando essa fumaça fedida e cancerígena por causa de uns ansiosos que não conseguem ficar 1 minuto sem fumar!

  • João da Ilha da Magia diz: 5 de junho de 2008

    A causa da violência nos estádios está diretamente relacionada com o público que o frequenta. Em geral, o torcedor vai para um jogo de futebol estravazar suas frustrações, querendo compensar numa partida de futebol, o seu fracasso do dia-a-dia. Daí ser um ambiente repleto de pessoas ignorantes e mal amadas. A irracionalidade fala mais alto levando os indivíduos a violência. Por isso deixei de frequentar este ambiente. Prefiro assistir os jogos no ppv tomando uma geladinha.

  • Ullysses Prochaska Lemos diz: 5 de junho de 2008

    Aí eu pergunto: por que razão os prejudicados ainda não tomaram esta iniciativa junto à Justiça? Caro Castiel, caso tu não saibas, em algumas cidades, como Curitiba, a bebida ja foi liberada por decisão liminar do Juizo competente daquele Estado. O “jurista”, que o senhor trata com ironia, esta coberto de razão! Nós temos uma Constituição que é a base do Estado Democrático de Direito e ela deve ser respeitada do seu primeiros artigo ao último, e por todos!

    Nota do editor: ôpa, Ulysses. Eu trato com ironia o jurista citado? De onde você tirou isso? Absurda esta sua afirmação, totalmente infundada e fora de contexto.

  • Joao Floripa diz: 5 de junho de 2008

    Se já somos levados a ler e ouvir certos comentários, supostamente emitidos por quem gosta de beber e acha que o alcool não os deixa alterados, imaginem o que falam e fazem estes filósofos quando bebem umas e outras.

  • Rafael Ziggy diz: 5 de junho de 2008

    Só pra esclarecer. Você pode comprar e beber sim nas proximidades do estádio em dias de jogo. Sem precisar contratar um advogado.

    É só fazer isso de DENTRO dos estabelecimentos que vendem. Esclareço melhor no Meu Figueira.

    http://www.meufigueira.com.br/2008/06/bebidas-alcoolicas-proibidas-mas-nem-tanto/

    Abraço.

  • Abilio Nário diz: 5 de junho de 2008

    Sou a favor da liberdade.Poderia ser liberada também a maconha, a cocaína e o crack, além da ácidos, lsds, heroína, o que mais for inventado para que essa gente fraca recorra. Para isso existe a lei penal, para que o homem responda por seus crimes: bêbado, drogado, chapado,fumado, ou mesmo de cara limpa.Liberdade de direitos, mas cada um responda pelas suas cagadas.De resto, deixemos tudo com a seleção natural, ou seja, os fracos que sucumbirem aos seus vícios, já vão tarde.

  • joca diz: 6 de junho de 2008

    tá aqui ó, cadê o nome do criciúma o memória curta?
    “HAHAHAHAHAHA!!!!!!

    O STJD, que promete rigor contra o Náutico, é aquele mesmo que absolveu o Avaí no caso seu Ivo?

    O STJD, que promete rigor contra o Náutico, é o mesmo que julgou o…”
    O estatuto prevê, se comprovado, punição para os dois!
    Legalista tu é? como diz o miguel: conta aqui pro bonequinho ó!
    Tu achas que no estreito só tem santo.

  • RC diz: 5 de junho de 2008

    O que me deixa triste é que no nosso país as leis são “jogadas” à sociedade sem nenhum questionamentos. Ora, se a bebida alcoolica é causa das brigas, o que o ocorre nas festas que temos por aí. O próximo passo será proibir cerveja durante o carnaval? Estupida essa medida! O que falta é punição a quem desrespeita as leis. Agrediu, dirigiu bêbado, ou seja lá o que for, prenda o sujeito. Aplique multas severas! Ora se fizermos cumprir as leis existentes, não será necessário inventar novas leis.

  • Joao Floripa diz: 5 de junho de 2008

    Center Half, seja mais inteligente. Fique em casa bebendo e fumando, equanto nós, inúteis e idiótas, em paz, curtimos o nosso futelbolzinho. Quando os ditos cujos atacarem seus fígado e pulmões, chama o SAMU e corra pro Celso Ramos. Dai nós pagamos a conta.

  • Zé da Baga diz: 5 de junho de 2008

    Óquí ó. Macordei inda pôco purquê ninguém é diférru. Intrei nesti tar di blogui (péra um pôquinho: Nerza, traz a primera da noite, Nerza) i queru dá minha opinião. Antis quéru dizê qui andu a pé. Bati cu mô fusca num babaca qui tava paradu na minha frenti. Maz vamu lá. Tô cum 45 (us invejosu diz qui tenho 75) i num tenhu qui recramá. Cá minha Nerza nu meu ladu, cumpanhera di baga i 15 bramoza (óia u cachê) pur dia cá minha aposentadoria, num tem mundu melhó.Inveja di quem tá tocanu u pau na lora

  • Center Half diz: 5 de junho de 2008

    Medidas restritivas NUNCA, repito NUNCA surtiram efeito. O componente social de uma partida de futebol, o encontro de amigos, as rodinhas de dominó…é esta a essência do lazer de nossa gente. Transformar o jogo de futebol em um santuário árido, abarrotado de regras do tipo, não fique em pé, bata palmas, etc, etc é, antes de qualquer coisa, atropelar uma cultura de décadas. A restrição à cerveja inibe, afasta, desmobiliza e bom torcedor. Os inúteis e idiotas continuarão a frequentar o campo.

  • Paulo diz: 5 de junho de 2008

    Babaquice, deveriam então colocar bafometro na entrada dos estadios!!!!

  • Wagner * diz: 6 de junho de 2008

    “O álcool não faz as pessoas fazerem as coisas melhores. Ele faz com que elas não fiquem envergonhas de faze-las mal” (William Osler). “Eu aproveitei mais o álcool do que ele se aproveitou de mim” (Winston Churchill). “Era um homem sábio aquele que inventou a cerveja” (Platão).
    “Se Deus soubesse que nós beberíamos cerveja, nos teria dado dois estômagos” (David Daye). “A Cerveja é a prova viva de que Deus nos ama e nos quer ver felizes” (Benjamin Franklin).

  • Wagner * diz: 6 de junho de 2008

    “Eu bebo quando tenho ocasião e às vezes quando não tenho ocasião” (Miguel de Cervantes). “Podem me chamar de bêbado, vou negar até a última dose” (Conde de Bicardin). “Bebe! Pois não sabes de onde vieste, nem por quê. Bebe! Pois não sabes para onde vais” (Omar Khayam

  • Wagner * diz: 6 de junho de 2008

    “O uísque é o melhor amigo do homem. É o cachorro engarrafado” (Vinícius de Moraes). “Faça sempre lúcido o que você disse que faria bêbado. Isso o ensinará a manter sua boca fechada” (Ernest Hemingway). “O homem nasce com duas doses a menos” (Humphrey Bogard) “Vinte e quatro horas no dia, 24 cervejas em uma caixa. Coincidência?” (Stephen Wright).

  • Roberto Minuzzi diz: 5 de junho de 2008

    Nâo seria de tanta polêmica se nosso povo não fosse ignorante, mas a culpa é do governo sim por não inibir tais atitudes e de ter livre acesso ao álcool em todos lugares. Álcool é uma droga sim, mas uma lícita (infelizmente). Onde já se viu, beber (ficar bêbado) durante um momento de lazer que é o de assistir a um jogo de futebol. Para que ir então? Fiquem em casa, encham a cara e vão dormir ao envéz de atormentar outras pessoas.
    E na externa da entrada dos jogos a BM deveria inibir a venda.

  • Wagner * diz: 6 de junho de 2008

    “Eu bebo quando tenho ocasião e às vezes quando não tenho ocasião” (Miguel de Cervantes). “Podem me chamar de bêbado, vou negar até a última dose” (Conde de Bicardin). “Bebe! Pois não sabes de onde vieste, nem por quê. Bebe! Pois não sabes para onde vais” (Omar Khayam

  • Wagner * diz: 5 de junho de 2008

    A proibição de bebidas nas estradas, nos estádios e arredores não vai acabar com os acidentes nem com a violência urbana. Observem as notícias policiais diárias nos jornais: na maioria das vezes, por detrás de cada barbárie há um jovem inexperiente, arrogante ou drogado. É mais fácil botar a culpa na cerveja.

  • Wagner * diz: 6 de junho de 2008

    “Bebo para tornar as outras pessoas interessantes” (George Jena Nathan).
    “Na realidade basta um drinque para me deixar mal, não sei se é o 13º ou o 14º” (George Burns) “Nas vitórias é merecido, nas derrotas é necessário” (Napoleão). “Nunca confie num homem que não bebe” (Provérbio escocês). “A penicilina cura os homens mas é o vinho que os torna felizes” (Alex Fleming). “Uma cozinha sem saca-rolhas é apenas um cômodo a mais na casa” (Keith Floyd).

  • Wagner * diz: 6 de junho de 2008

    “Eu bebo quando tenho ocasião e às vezes quando não tenho ocasião” (Miguel de Cervantes). “Podem me chamar de bêbado, vou negar até a última dose” (Conde de Bicardin). “Bebe! Pois não sabes de onde vieste, nem por quê. Bebe! Pois não sabes para onde vais” (Omar Khayam

  • Pedro Oliveira da Cunha diz: 5 de junho de 2008

    Caro Castiel, vários mandados de segurança estão sendo preparados neste momento para combater a ilegalidade que, diga-se de passagem, é flagrante. Inclusive estou trabalhando agora em um, em fase de conclusão. Apenas destaco ao amigo que ação direta de inconstitucionalidade não se presta para este tipo de medida, e quem é autorizado a impetrá-la, dentre outros, é o próprio MP, que trabalhou no sentido de implementar a proibição. Logo não entrará com esta medida, obviamente. Saudações avaianas.

  • Johnathan Cardoso diz: 5 de junho de 2008

    O que falta nesse país são punições extremamente severas e exemplares, não adianta simplesmente proibir, pois afetará quem não causa problemas, o que deve ocorrer são punições exemplares, mas como nossos magistrados são em sua grande maioria (…), e a nossa constituição e o código penal parecem uma peneira, essa medida só vai é prejudicar a maioria, por conta sempre da minoria mal-educada.

    Nota do editor: retirei referência genérica aos magistrados

Envie seu Comentário