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Em último ato antes do impeachment, Dilma diz que constituição foi rasgada

24 de agosto de 2016 0

dilma_blog

A presidente afastada, Dilma Rousseff, participou na noite desta quarta-feira (24) de seu último ato político antes do julgamento final do impeachment, marcado para iniciar nesta quinta no Senado. No Teatro dos Bancários, em Brasília, ela falou por pouco mais de meia hora a integrantes de movimentos sociais, sindicatos, entidades estudantis e partidos de esquerda.

Dilma voltou a chamar o impeachment de golpe, comparando-o com o processo que culminou no governo militar. “Não tem tanque neste momento, ou armas. Só uma arma. A que pretende ser discreta e rasgar a constituição”, bradou à plateia.

A presidente afastada também citou o suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas como parte da resistência democrática. “Nós somos responsáveis por construir outro tempo histórico. Porque hoje eu não tenho que renunciar, me suicidar ou fugir para o Uruguai”, argumentou.

Aos gritos de “fora Temer” e “volta querida”, Dilma também explicou a decisão de ir ao Senado na próxima segunda (29) para fazer a sua defesa. “Eu vou defender a democracia, o projeto político que eu represento, os interesses legítimos do povo brasileiro e sobretudo construir os instrumentos que permitam que isso (impeachment) nunca mais aconteça em nosso país”, afirmou.

A petista fez referências a políticas sociais de seu governo, criticou a política externa do governo interino de Michel Temer e reiterou que não cometeu crime de responsabilidade. “Estão me condenando por algo fantástico: um não crime. Eu não cometi um crime. Mas as instituições estão de pé. É um golpe em que o ataque à árvore é feito por parasitas que tomam conta das instituições”, defendeu.

Dilma chegou ao evento acompanhada dos ex-ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência) e Eleonora Menicucci (Políticas para as mulheres). O teatro, com capacidade para 474 pessoas, ficou lotado. Do lado de fora, foi instalado um telão, onde centenas de pessoas acompanharam o evento, segundo a Frente Brasil Popular, responsável pela organização.

Radar Eleitoral: a demora da Justiça em analisar irregularidades em campanhas eleitorais

24 de agosto de 2016 0

Nesta quarta-feira (24), o Radar Eleitoral fala sobre a demora da Justiça em analisar as denúncias de irregularidades em campanhas. Cláudio Brito explica que a demora é tanta que às vezes chega a ultrapassar o tempo de mandato do candidato eleito e denunciado.

O caso mais recente, envolvendo a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, é um exemplo da demora. O relatório de técnicos que analisaram as contas de campanha traz suspeitas em torno de três empresas contratadas para prestação de serviço durante o período eleitoral de 2014.

Quase 40% dos prefeitos gaúchos desistiram de tentar reeleição em 2016

24 de agosto de 2016 0
Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Por Mateus Ferraz

Entre os prefeitos das 497 cidades gaúchas, 349 poderiam se candidatar à reeleição. No entanto, 130 (37%) desses gestores desistiram de tentar mais um mandato, mais de um terço do total. Os principais motivos alegados para a situação são a crise financeira que atinge os municípios e a alegação de que há excesso de rigor na análise das contas de prefeitos por órgãos de controle.

Os dados integram pesquisa da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs). De acordo com o levantamento, a redução de repasses estaduais e federais o aumento das obrigações dos municípios, como a universalização do acesso ao ensino de zero a três anos também contribuem para as desistências. A judicialização de áreas como saúde e assitência social também são lembradas.

“Há falta de limite dos órgãos de fiscalização. Questões formais estão fazendo com que muitos dos gestores estão correndo o risco de perder seus patrimônios”, relata o presidente da Famurs e prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto. Em relação à crise financeira, ele completa: “Os próximos quatro anos poderão ser mais difíceis do que está sendo agora. Isso desmotiva aqueles que já estão sofrendo as pressões de toda ordem neste momento enfrentar mais quatro anos”.

Dados

- Prefeitos que podem concorrer à reeleição: 349

- Prefeitos que desistiram de concorrer à reeleição: 130 (37%)

- Prefeitos que já foram reeleitos e não poderão concorrer: 148

Cidades

Confira AQUI a lista das 130 cidades onde o atual prefeito desistiu da reeleição.

 

“Eu nunca me preocupei com pesquisa”, diz Sartori sobre avaliação negativa do governo

23 de agosto de 2016 16
55% dos entrevistados pelo Ibope consideram governo de Sartori péssimo ou ruim Foto: Diego Vara / Agência RBS

55% dos entrevistados pelo Ibope consideram governo de Sartori péssimo ou ruim
Foto: Diego Vara / Agência RBS

Por Mateus Ferraz

José Ivo Sartori reuniu a imprensa na tarde desta terça-feira (23) para prestar contas das últimas ações de governo, como a viagem à Argentina, o reforço no quadro de servidores da segurança pública, previdência complementar e reestruturação do Estado. Não houve nenhum anúncio no evento. O governador falou por cerca de 20 minutos e, após a manifestação dos secretários que o acompanhavam, respondeu a perguntas. Uma delas, foi referente à baixa aprovação de seu governo em pesquisa realizada pelo Ibope. Eis a resposta:

“O negócio é baixar a cabeça, trabalhar e se dedicar permanentemente. A equipe que nós temos é boa. Agora eu posso dizer que eu nunca me preocupei com pesquisa. É fazer aquilo que precisa ser feito e criar as condições de mudança do papel do Estado”.

De acordo com o chefe do Executivo, ele não deve se preocupar “se está bem na parada”, já que precisa adotar medidas severas de contingenciamento. Disse que buscar o equilíbrio financeiro não é uma agenda negativa e acredita que parte da sociedade já está consciente sobre a crise financeira enfrentada pelo Estado.

Pesquisa

De acordo com pesquisa Ibope encomendada pelo Grupo RBS, 55% dos eleitores ouvidos classificam a administração de José Ivo Sartori péssima ou ruim. Para 31%, o governo é regular. Outros 10% acreditam que a atuação dele é boa e 2% ótima, mesmo índice dos que não sabiam ou não responderam.

Entrevista

Em relação à entrevista coletiva realizada no Palácio Piratini, Sartori falou sobre avanços na relação entre o Estado e a Argentina na área da agricultura. O ministro responsável pela área no país vizinho virá para a Expointer. O governador também destacou ações na área da segurança, como o início do curso de formação de 224 policiais civis, a convocação de 530 soldados da Brigada Militar e ainda a autorização de abertura de concurso público para o Instituto Geral de Perícias (IGP).

O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, falou sobre a interlocução com o Governo Federal referente ao ressarcimento de valores utilizados pelo Estado para a manutenção de estradas federais durante o governo de Pedro Simon, nos anos 80. A partir do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, um grupo de trabalho foi criado para discutir o tema. O Piratini acredita que pode receber, na melhor das hipóteses, até R$ 2 bilhões. A resposta deve ser divulgada em 60 dias.

Ficha técnica

Contratante: Grupo RBS

Amostra: 602 entrevistas

Período: 18 a 21 de agosto de 2016

Margem de erro: 4 (quatro) pontos percentuais, para mais oupara menos

Nível de confiança: 95%

Registro no TRE: RS-09253/2016

Tem Twitter? O Cenário Político foi conferir como os candidatos se comportam nas redes sociais

23 de agosto de 2016 0

A três dias do início da propaganda eleitoral obrigatória em rádio e TV, o blog Cenário Político foi conferir como estão as postagens dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre nas redes sociais. Neste ano, o tempo de propaganda é menor, por isso os candidatos terão que aproveitar a criatividade.

Nessa etapa, o blog conferiu as contas dos candidatos no Twitter.

FÁBIO OSTERMANN

O candidato Fábio Ostermann (PSL) tem 8.702 seguidores no Twitter. A postagem fixada traz um vídeo em que ele apresenta a sua candidatura à prefeitura. Para chamar a atenção sobre segurança, o candidato disse que foi na cidade de Porto Alegre que ele foi assaltado pela primeira vez.

@FabioOstermann

Reprodução/Twitter

 

JOÃO CARLOS RODRIGUES

O candidato João Carlos Rodrigues (PMN) tem 197 seguidores no Twitter. Candidato pelo PMN, Rodrigues começou a tuitar com mais frequência no mês de agosto, quando teve início a campanha eleitoral. Antes disso, o candidato usou o Twitter em apenas um dia de 2016: 12 de maio.  As postagens anteriores são do ano de 2015.

@joaorodriguesrs

Reprodução/Twitter

Reprodução/Twitter

 

JÚLIO FLORES

O candidato Júlio Flores (PSTU) não tem perfil no Twitter.

LUCIANA GENRO

A candidata Luciana Genro (PSOL) tem 199 mil seguidores em seu perfil no Twitter. Candidata pelo PSOL, Luciana utiliza a rede para divulgar fatos relacionados à sua candidatura, mas também impressões pessoais. Em diferentes postos, a candidata publica cards com suas principais propostas.

@lucianagenro

Reprodução/Twitter

Reprodução/Twitter

MARCELLO CHIODO

O candidato Marcello Chiodo (PV) tem 40 seguidores no Twitter. Em sua página, Chiodo não faz qualquer referência à sua candidatura à prefeitura de Porto Alegre. O perfil traz postagens relacionadas ao período que atuou como vereador da Capital e também as atividades que desenvolveu como Secretário Adjunto do Trabalho e Emprego em Porto Alegre.

@MarceloChiodo

Reprodução/Twitter

Reprodução/Twitter

 

MAURÍCIO DZIEDRICKI

O candidato Maurício Dziedricki (PTB) tem 1.714 seguidores em sua conta no Twitter. Uma curiosidade é que o candidato quase não apresenta conteúdo próprio em suas postagens, e sim utiliza o Retweet (reproduzir o conteúdo de outra conta) para divulgar assuntos relacionados à sua candidatura. Nesta postagem, Dziedricki mostra um ato de sua campanha ao retuitar o post do vereador Cláudio Janta.

@mauricioptbrs

Reprodução/Twitter

Reprodução/Twitter

NELSON MARCHEZAN JR.

O candidato Nelson Marchezan Jr. (PSDB) tem 8.183 seguidores no Twitter. Deputado federal, Marchezan utiliza a página para divulgar temas relacionados ao mandato. Nas últimas semanas, a página traz imagens de Marchezan em campanha, participando de entrevistas e debates eleitorais.

@marchezan_

Reprodução/Twitter

Reprodução/Twitter

RAUL PONT

O candidato Raul Pont (PT) tem 7.759 seguidores em seu perfil no Twitter. A conta estava inativa desde outubro de 2013, data de sua última postagem. Em agosto deste ano, com o início da campanha eleitoral, Pont voltou às redes sociais “Bom dia. Estamos retomando este canal onde esperamos ampliar nossa comunicação e interação”, escreveu. A página traz conteúdos relacionados à sua candidatura, desde a apresentação de propostas, a divulgação da agenda política diária e até mesmo o jingle eleitoral.

@RaulPontPT

Reprodução/Twitter

Reprodução/Twitter

SEBASTIÃO MELO

O candidato Sebastião Melo (PMDB) tem 4.384 seguidores no Twitter. Em sua página, Melo, que é vice-prefeito da Capital, divulga uma série de conteúdos relacionados à candidatura. Os posts trazem conteúdo de suas propostas, expressados em entrevistas ou debates eleitorais. A página também divulga agenda política e apoios recebidos pelo candidato.

@SebastiaoMelo

Reprodução/Twitter

Reprodução/Twitter

Perícia do TSE indica irregularidades nas contas da chapa Dilma/Temer

23 de agosto de 2016 0
Foto: Roberto Stuckert Filho / Divulgação

Foto: Roberto Stuckert Filho / Divulgação

* por Matheus Schuch

A Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (23), o relatório de técnicos que analisaram as contas da campanha da presidente Dilma Rousseff. O processo faz parte das ações que pedem a cassação da chapa Dilma/Temer, eleita em 2014. O documento traz suspeitas em torno de três empresas contratadas para prestação de serviço durante a campanha.

O laudo, de 220 páginas, indica que as empresas Red Seg, VTPB e Focal não apresentaram documentos suficientes para comprovar a execução dos contratos. Não houve indícios de que a gráfica Atitude, investigada por lavagem de dinheiro na Lava Jato, tenha prestado serviços à campanha.

Em relação à Rede Seg, o relatório indica que a empresa “não apresentou quaisquer documentos que provem a subcontratação” de outras empresas para a produção dos materiais contratados pela chapa Dilma/Temer.

Sobre a Focal, “foram identificadas notas fiscais canceladas” de serviços não prestados, mas pagos pela chapa presidencial. Já sobre a VTPB, o parecer indica, entre outras coisas, que “apenas 21,50% das receitas contabilizadas obtidas com as vendas de produtos foram comprovadas mediante a apresentação de documentos fiscais”.

O relatório será anexado às ações que pedem a cassação da chapa. A corregedoria já marcou os depoimentos de delatores. Serão convocados dirigentes da empreiteira Andrade Gutierrez e outros colaboradores da Lava Jato.

Após suspensão de votações, projeto que altera Lei Kiss fica para semana que vem

23 de agosto de 2016 0
Foto: Assembleia Legislativa/Divulgação

Foto: Assembleia Legislativa/Divulgação

Por Mateus Ferraz

Após o cancelamento da sessão plenária desta terça-feira (23), devido à morte do ex-deputado Pedro Américo Leal, os projetos que estavam aptos a votação serão apreciados somente daqui a uma semana, dia 30 de agosto. Entre as matérias, está a que altera pontos da Lei Kiss, reduzindo a burocracia para a obtenção de alvará de funcionamento a empresas com baixo e médio risco de incêndio.

Relator do projeto da Lei Kiss na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Frederico Antunes (PP) afirma que não vê problemas em deixar a votação para a próxima semana, já que a aprovação da matéria e de emendas está encaminhada.

A votação não ocorrerá amanhã (24) por que o plenário será o palco de uma sessão solene pela passagem dos 55 anos do Movimento da Legalidade. Na quinta-feira (25), projetos não serão votados devido a um acordo para que nesse dia não haja a apreciação de matérias.

Na próxima terça-feira (30), apesar da realização da Expointer (sessões foram suspensas nos últimos anos para que deputados comparecessem à feira) e de ser véspera de feriado, parlamentares afirmam que querem votar a Lei Kiss e que não foi discutida a hipótese de novo adiamento.

Piratini evita adiantar extinção de órgãos estaduais para não gerar "bafafá"

23 de agosto de 2016 4
Governo teme nova onda de protesto contra mudanças na estrutura Foto: Fernando Gomes / Agência RBS

Governo teme nova onda de protesto contra mudanças na estrutura
Foto: Fernando Gomes / Agência RBS

Por Mateus Ferraz

A partir do trabalho de técnicos vinculados à Secretaria Geral de Governo, o Piratini procura otimizar a estrutura do Estado. Além da realocação de servidores, cargos comissionados e funções gratificadas, algumas estruturas deverão ser modificadas ou extintas. Projetos de lei estão sendo elaborados e o envio de propostas à Assembleia Legislativa deve ocorrer nos próximos meses. Por enquanto, o Executivo não adianta quais órgãos serão foco das mudanças.

“Se a gente adiantar numa palavra do governo que nós vamos extinguir a empresa A, B ou C, amanhã de manhã estarão lá na Assembleia, estarão na frente da Praça da Matriz as corporações, os sindicatos, os servidores e todos aqueles que não têm interesse que o Estado diminua fazendo o maior bafafá, fazendo com que o Estado e os deputados não votem os projetos que nós precisamos”, relata o secretário geral de Governo, Carlos Búrigo.

Entre os órgãos que estão na mira do Piratini para reformulação, estão a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e a Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas (Corag). Também estão na mira as Fundações Zoobotânica do RS e Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), que já foram submetidas ao Legislativo, mas retiradas de pauta devido à pressão de deputados de oposição e servidores.

Ouça a entrevista completa:

Radar Eleitoral: conheça o aplicativo que combate o caixa dois

23 de agosto de 2016 0

Divulgação / OAB/RS

Ouça o Radar Eleitoral desta terça-feira, no qual Cláudio Brito fala sobre sobre o mecanismo criado para combater o caixa dois no processo eleitoral. Aplicativo de celular permite que denúncias sejam feitas por qualquer pessoa.

Piratini planeja extinguir agência do Estado criada para buscar investimentos

23 de agosto de 2016 1
Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff) Foto: Alina Souza

Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff)
Foto: Alina Souza

Por Mateus Ferraz

Criada em 2010 para atuar no fomento de projetos estaduais voltadas às cadeia produtiva e na prospecção de investimentos externos no Rio Grande do Sul, a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) terá a existência abreviada. Um projeto de lei formatado pelo Piratini, e que será encaminhado à Assembleia Legislativa nas próximas semanas, prevê a alteração das funções do órgão. Na prática, o foco da nova estrutura estará voltado para dentro do governo, com a otimização de secretarias e da administração indireta, e não mais para o mercado.

Uma das primeiras funções da AGDI atual, mesmo sem a modificação oficial, é trabalhar na análise de órgãos deficitários para o Estado, caso da Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas (Corag) e da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). No entanto, o Piratini ainda não definiu a data de envio ao Legislativo das propostas de mudanças.

Funcionamento

A AGDI funcionou plenamente nos primeiros anos do governo de Tarso Genro, quando a expectativa estava centrada em investimentos na cadeia de óleo e gás. No entanto, desde que o governador José Ivo Sartori chegou ao Piratini, em janeiro de 2015, o órgão teve pouca efetividade, principalmente pelas incertezas quanto a sua continuidade. De acordo com o Executivo, o serviço realizado pela Agência continuará sendo executado, mas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedect).

“Estamos fortalecendo essa equipe internamente dentro da Secretaria, até para não ter esse trabalho em duplicidade, como em alguns momentos ocorreu”, relata o titular da Sedect, Fabio Branco.

O secretário garante que “alguns” técnicos contratados através de concurso público para a AGDI serão realocados na pasta, mas não soube precisar quantos. Em relação aos projetos e investimentos que estão sendo acompanhados pela Sedect, Branco ficou de solicitar a sua equipe o encaminhamento de uma lista com as principais iniciativas. No entanto, até a manhã desta terça-feira (23), os dados não haviam sido enviados.

Estrutura

A estrutura da AGDI foi criada com a previsão de contar com 46 técnicos (36 de nível superior e 10 de ensino médio), contratados através de concurso público. Atualmente, apenas 37 estão ocupados, já que houve o pedido de exoneração por parte dos demais. Havia, ainda, 24 cargos em comissão (serão reduzidos para 15) e 17 funções gratificadas (previsão de redução para 11). O custo mensal da Agência era de quase R$ 300 mil. O Piratini espera cortar o custo pela metade. Outra ação foi devolver um imóvel alugado na Travessa Leonardo Truda, no Centro da Capital, onde a Agência funcionava ao custo de R$ 85 mil por mês. Os servidores foram realocados no quarto andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), pertencente ao Estado.

Necessário

O primeiro presidente do órgão, Marcus Coester, defende o trabalho de prospecção de investimentos, mas afirma que ele pode ser realizado mesmo sem uma agência específica. Ele diz que se surpreendeu ao ver que o Rio Grande do Sul era desconhecido fora do país, mas que, após apresentação, interessava aos investidores.

“O importante é o processo e o Rio Grande do Sul estar presente nas rodadas de negócio”, fala, destacando que é preciso estabelecer metas e que dois investimentos bilionários de empresas já justificariam o trabalho de um órgão com essa função.

Coester ainda defende maior participação de entidades privadas na elaboração e manutenção de projetos. Com isso, estruturas como a AGDI poderiam ficar mais enxutas.

Programas

Além de realizar análises sobre o potencial do Estado para atração de investimentos e buscar o contato com empresas interessadas em expandir os negócios, a AGDI também era a responsável por programas estaduais como o de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais e o foco na micro e pequena empresa. Essas iniciativas passarão para o controle da Sedect.