Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros

Sartori critica sindicatos e defende pagamento prioritário a servidores que ganham menos

20 de fevereiro de 2017 0
Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / Divulgação

Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / Divulgação

Em tom de desabafo, o governador José Ivo Sartori voltou a defender a priorização de pagamento dos salários aos servidores que ganham menos. A manifestação foi realizada nesta segunda-feira (20), durante ato em que foram oficializados financiamentos para cobrir dívidas do ano passado com hospitais filantrópicos.

“Na verdade, eu também queria, na hora de parcelar salários, que eu pudesse pagar para os pequeninhos antes. Infelizmente, todas as associações e todas as organizações funcionais ganharam o direito na Justiça de receber todos igualmente, quando isso não é justo, não é correto e não é digno. Se falta dinheiro, primeiro você tem que pagar a quem ganha menos”.

PEC

No ano passado, o Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa uma proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a retirada do Artigo 35 da Constituição Estadual, que prevê o pagamento dos salários de todos os servidores públicos gaúchos até o último dia útil do mês. Além disso, se aprovado, o texto elimina a obrigação de pagamento do 13ºsalário (gratificação natalina) até o último dia útil do ano corrente.

A PEC 257/2016 é criticada até mesmo por integrantes da base aliada de Sartori. Por se tratar de uma matéria que determina mudanças constitucionais, a aprovação depende dos votos favoráveis de dois terços da Assembleia Legislativa, isto é, 33 deputados.

Claudio Janta é confirmado como líder do Governo Marchezan na Câmara da Capital

20 de fevereiro de 2017 0
Foto: Carolina Andriola / CMPA / Divulgação

Foto: Carolina Andriola / CMPA / Divulgação

Cotado desde o início do ano, o vereador Claudio Janta (SDD) foi oficializado como líder do governo de Nelson Marchezan Junior (PSDB) na Câmara da Capital. Ele será responsável pela interlocução entre o Executivo e seus pares no Legislativo. Na prática, trabalhará pela aprovação de matérias polêmicas que deverão ser encaminhadas nas próximas semanas para análise dos parlamentares.

“Tentarei fazer com que meus pares entendam que o governo é diferenciado. Um novo modelo político é necessário. Temos que diminuir a máquina pública, cortar secretarias, cargos de confiança”, relata Janta, que terá Moises Barboza (PSDB) como vice-líder.

A base de apoio de Marchezan na Câmara conta com 10 vereadores. A oposição tem sete. Há ainda o vereador Felipe Camozzatto (Novo), que afirma ser independente, bem como dois blocos de partidos na mesma situação, com oito e 10 parlamentares.

- Base de Marchezan (PSDB, PTB, PP, SDD)

- Oposição (PT, PSOL)

- Partido independente (Novo)

- Bloco independente (DEM, PSB, PRB, PSD, Rede)

- Bloco independente Todos por Porto Alegre (PMDB, PDT, PROS e PR)

Estado começará a pagar servidores na sexta-feira (24) devido ao Carnaval

20 de fevereiro de 2017 0
Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Pelo 13º mês consecutivo, os servidores estaduais receberão os salários parcelados. No entanto, o início do pagamento foi antecipado devido ao Carnaval. Assim, os valores estarão disponíveis aos trabalhadores na sexta-feira (24). Ainda não foi divulgado o valor da primeira parcela, embora o Piratini acredite que será bem abaixo de janeiro (até R$ 8.100), mês de ótima arrecadação.

Para pagar os servidores antes, o Executivo modificou alguns prazos. A quitação do ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações terá que ser realizada até quinta-feira (23). Quem tem tributos parcelados, como ICMS e IPVA, terá até a sexta-feira (24) para fazer o pagamento.

Lasier diz que assinou "por engano" PEC para blindar presidente da Câmara e do Senado de investigações

16 de fevereiro de 2017 0

O senador Lasier Martins (PSD) afirmou nesta quinta-feira (16) que assinou “por engano” a PEC do senador Romero Jucá (PMDB) que blindaria os presidentes da Câmara e do Senado de investigações a respeito de fatos anteriores ao mandato.

Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

Ao blog Cenário Político, Lasier confessou que assinou o documento sem ler, a partir de um pedido de uma funcionária. “Eu estava na primeira fila quando chegou uma moça pedindo a assinatura. Pela primeira vez, assinei sem ler. Estava ali uma porção de gente do PSDB, imaginei que fosse um projeto sério”, disse.

O senador acrescentou que foi avisado por Randolfe Rodrigues (REDE), mais tarde, sobre o conteúdo da proposta, mas aí “já era tarde demais”.

“Quando terminou a sessão, o Randolfe me perguntou por que eu tinha assinado, e eu corri para tentar tirar a assinatura. Quando cheguei lá ja tinha sido registrada”, contou.

Em entrevista ao Timeline Gaúcha nesta manhã, Lasier disse que aprendeu uma “grande lição”, de não assinar nada sem antes saber do que se trata.

“É evidente que cometi erro grosseiro de assinar sem ler. Espero que acreditem em mim”.

O político ainda reforçou que sempre foi contra ao grupo liderado por Renan Calheiros, Romero Jucá e Eunício Oliveira no Senado.

“Quem me conhece sabe que eu estou exatamente no sentido contrário. Eu não votei no Eunício Oliveira para presidente do Senado, discordo dele, como vou agora protegê-lo?”.

Rosane de Oliveira fala sobre a votação por engano:

Assembleia gaúcha define integrantes de Comissões nesta terça

14 de fevereiro de 2017 0
Foto: Vinicius Reis / Agência AL/RS

Foto: Vinicius Reis / Agência AL/RS

A sessão plenária prevista para as 14h nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa está mantida. Mas, a exemplo da última semana, não haverá votações. Um acordo entre base aliada e oposição definiu o congelamento dos trabalhos. A situação é favorável ao Piratini que prefere ter a segunda parte do pacote de cortes enviado pelo governador Sartori depois do Carnaval. Às 16h, haverá o ato de posse de todos os integrantes das 10 comissões permanentes do Legislativo gaúcho. Confira os presidentes:

- Comissão de Constituição e Justiça: Tiago Simon (PMDB)

- Comissão de Educação, Cultura, Deporto, Ciência e Tecnologia: Gilberto Capoani (PMDB)

- Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle: Marcelo Moraes (PTB)

- Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo: Adolfo Brito (PP)

- Comissão de Assuntos Municipais: Eduardo Loureiro (PDT)

- Comissão de Cidadania e Direitos Humanos: Jefferson Fernandes (PT)

- Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo: Adilson Troca (PSDB)

- Comissão de Saúde e Meio Ambiente: Altemir Tortelli (PT)

- Comissão de Segurança e Serviços Públicos: Catarina Paladini (PSB)

- Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular: Enio Bacci (PDT)

- Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais: Frederico Antunes (PP)

- Comissão de Ética: Manuela D’Ávila (PCdoB)

 

Expectativa de acordo da dívida com a União paralisa votações na Assembleia gaúcha

13 de fevereiro de 2017 0
Foto: Ana Paula Aprato / Divulgação

Foto: Ana Paula Aprato / Divulgação

Pela segunda semana consecutiva, a Assembleia Legislativa gaúcha não terá votações de projetos. A medida partiu de um acordo entre a base aliada e a oposição. O Piratini quer que a apreciação da segunda parte do pacote de cortes, enviado por Sartori, ocorra apenas depois do Carnaval. Até lá, conversas serão realizadas com deputados em busca de apoio às matérias polêmicas. Entre elas, a que permite a privatização da CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM).

Um fator que pode jogar a favor do Executivo gaúcho poderá vir de Brasília. A expectativa é que em março o presidente Michel Temer envie ao Congresso o projeto que autoriza o acordo da dívida com os Estados. Interlocutores do Piratini acreditam que a situação poderia dar força aos apelos da base aliada no convencimento dos parlamentares indecisos ou considerados rebeldes.

Em outra frente, o Governo gaúcho aposta no discurso de “salvação da pátria”. Deputados e secretários alinhados ao governo Sartori repetem em entrevistas e em visitas ao interior do Estado que o acordo com a União é a única alternativa para que os salários dos servidores seja pago em dia.

“Temos que mostrar que é o único jeito”, destaca um deputado da base.

Ainda assim, mesmo com o apelo, o Piratini sabe ser difícil passar todas as propostas que, no fechamento do acordo com a Governo Federal, serão solicitadas como contrapartida. O maior desafio será obter os 33 votos para a aprovação da PEC da CEEE. O governo gaúcho ainda tenta convencer deputados do PDT, que devem sair da base aliada nos próximos meses, e do PTB, que se denominam independentes.

Assembleia

Nesta terça-feira (11), haverá sessão plenária na Assembleia Legislativa gaúcha, mas sem ordem do dia (sem votações). A ação de maior relevância da tarde será a posse dos novos integrantes das comissões permanentes da Casa.

Governo Temer está convicto sobre legalidade da nomeação de Moreira Franco, diz ministro da Casa Civil

10 de fevereiro de 2017 0
FOTO: Agência Brasil

FOTO: Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta sexta-feira à Rádio Gaúcha que tem convicção sobre a legalidade da nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral de governo. O episódio suscitou um debate jurídico, com uma série de ações na Justiça questionando a possibilidade de que o ato de tornar o peemedebista ministro tenha um instrumento para protegê-lo com “foro privilegiado”. Sendo assim, Moreira só poderia ser investigado e, eventualmente condenado, no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal).

“O governo não tem por que mudar de posição. Tinha e tem convicção de que agiu corretamente (nomeando Moreira)”, disse o ministro Eliseu Padilha ao blog Cenário Político.

Citado 34 vezes na delação da Odebrecht, Moreira Franco foi empossado ministro do governo Temer há uma semana. Uma decisão liminar de um magistrado do Distrito Federal suspendeu a nomeação, no entanto foi derrubada pela AGU (Advocacia-Geral da União).

Após essa decisão, outras duas liminares entenderam pelo afastamento.

A decisão final caberá ao ministro decano do STF, Celso de Mello. Ele deu prazo até segunda-feira para que o presidente da República, Michel Temer, preste esclarecimentos sobre o fato. Coube a Mello decidir a respeito de outros dois questionamentos judiciais, dos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade.

Auxílio da União ao Estado pode superar os três anos de suspensão da dívida

08 de fevereiro de 2017 0
Primeira reunião com técnicos do Tesouro Nacional em Porto Alegre Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Primeira reunião com técnicos do Tesouro Nacional em Porto Alegre
Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

A principal preocupação do Governo Federal em fechar o acordo encarado como a “salvação” para o Rio Grande do Sul é garantir uma situação eficaz. O Planalto teme que uma solução paliativa faça com que o Estado volte a pedir socorro em pouco tempo. Por isso, além da suspensão da dívida por três anos, o acordo vai incluir a possibilidade de novos financiamentos para que o Piratini tenha dinheiro agora e no futuro para se precaver.

2020

Além de necessidades urgentes, como o pagamento em dia dos salários dos servidores e repasses para fornecedores, há o temor de que o ano de 2020 represente uma volta às vacas magras. Isso porque a alíquota básica do ICMS já estará em 17% (em 2015, a Assembleia aprovou o aumento para 18% até 2018) e as parcelas da dívida com a União voltarão a ser cobradas.

Por isso, uma das possibilidades em discussão é utilizar um dos ativos que o Estado quer oferecer como garantia para abater parcelas da dívida em 2020. Em relação ao período atual, o Piratini aposta em aporte imediato através de um financiamento. No entanto, também trabalha para uma antecipação de R$ 700 milhões devidos pela União referentes a créditos de compensação previdenciária.

Tesouro Nacional

Os técnicos do Tesouro Nacional Edélcio de Oliveira e Paulo Ernesto Gomes se reuniram nesta quarta-feira (8) com a cúpula da Secretaria Estadual da Fazenda. Um novo encontro está marcado para a manhã de quinta (9). A dupla participou da renegociação da dívida do Rio de Janeiro, que está em fase de conclusão. Eles voltarão ao Estado, acompanhados de um técnico da área previdenciária (o rombo no Instituto de Previdência do Estado vai ultrapassar R$ 9 bilhões ao final do ano), no início de março. A expectativa é que, daqui a um mês, o acordo esteja bem encaminhado.

Análise das contas do Estado por técnicos do Ministério da Fazenda começa hoje

08 de fevereiro de 2017 0
Foto: Paulo Barker / Stock.xchnh

Foto: Paulo Barker / Stock.xchnh

A primeira reunião entre técnicos do Tesouro Nacional e da Fazenda gaúcha vai ocorrer às 14h desta quarta-feira (8), em Porto Alegre. Na prática, os dois servidores irão analisar os números informados pelo Estado sobre o déficit para embasar o tamanho do auxílio que a União vai oferecer. Nesta quinta (9), um novo encontro será realizado. A imprensa não terá acesso às agendas, com exceção de cinco minutos para captar imagens.

A vinda dos servidores ao Rio Grande do Sul integra as ações para o fechamento de acordo do Estado com a União para a renegociação da dívida. O acerto prevê a suspensão do pagamento por três anos e ainda traz a possibilidade de aumento do teto de endividamento para que o Piratini busque novos financiamentos para uso imediato.

Saiba mais:

- Votação do pacote de cortes de Sartori ficará para março

Piratini adota a estratégia de ligar venda de estatais a pagamento em dia aos servidores

Piratini adota a estratégia de ligar venda de estatais a pagamento em dia aos servidores

07 de fevereiro de 2017 0
Foto: Vinicius Reis / Agência AL/RS

Foto: Vinicius Reis / Agência AL/RS

A Assembleia Legislativa poderia começar a votar a segunda parte do pacote de cortes do Piratini nessa terça-feira (7). No entanto, a ação não vai ocorrer antes do Carnaval. O mais provável é que o tema entre na pauta dos deputados somente no dia 7 de março. Com um mês de fôlego, o Executivo seguirá trabalhando na sensibilização dos parlamentares, mas também junto à população. O Governo vai sustentar que só poderá voltar a pagar os salários em dia se os projetos forem aprovados.

Um dos textos que encontra maior resistência no Parlamento é o que derruba a necessidade de plebiscito para a venda da CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás. O Estado precisa da aprovação para fechar o acordo da dívida com a União, já que as estatais seriam utilizadas como garantia para a obtenção de novos financiamentos. O acerto com o Governo Federal também traria carência de três anos nas parcelas mensais de cerca de R$ 280 milhões.

Votação

Além das contrapartidas exigidas pela União – algumas já atendidas pelo Piratini como a elevação da alíquota da Previdência e Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual -, o Governo gaúcho acredita que a aprovação do projeto que será encaminhado pelo presidente Michel Temer ao Congresso, autorizando a renegociação, poderia facilitar a anuência dos deputados gaúchos, que terão que votar um texto semelhante, além dos outros termos do pacote.

“Eu reconheço que se o Congresso Nacional votar antes do projeto de lei autorizando a União a fazer o plano de recuperação, evidentemente fortalece a nossa argumentação política na Casa, melhorando as condições de aprovação dos projetos”, relata o líder do Governo Sartori na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB).

Nos corredores da Assembleia Legislativa, deputados que apoiam Sartori dão como certo o fechamento do acordo com a União no próximo mês.

Auditoria

Nesta quinta-feira (9), técnicos do Ministério da Fazenda irão desembarcar em Porto Alegre para quantificar o tamanho do rombo nos cofres gaúchos. Essa é uma etapa necessária para a assinatura do acordo de renegociação da dívida.