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Secretário da Fazenda faz nova investida junto ao Planalto pela renegociação da dívida

28 de maio de 2016 0
Omar Freitas / Agencia RBS

Omar Freitas / Agencia RBS

A novela da renegociação da dívida do Estado terá mais um capítulo na próxima semana. Na segunda-feira (30), o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, estará em Brasília para reuniões relacionadas à repactuação.

O primeiro compromisso será uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, às 11h. No encontro, o secretário pretende saber quais os próximos passos do governo interino de Michel Temer para a negociação das dívidas dos estados com a União. Ainda na gestão de Dilma Rousseff, a União propos alongamento do contrato da dívida pelo prazo de 20 anos e concessão de uma carência de 40% no valor das parcelas nos primeiros dois anos. O texto também prevê, como proposta adicional, o alongamento por mais 10 anos para o pagamento das dívidas com o BNDES.

“Nem a União, nem os estados sairão da crise sem esta solidariedade e o Rio Grande do Sul, em particular, vem fazendo o tema de casa em termos de ajuste das suas contas”, avaliou o secretário.

Ainda em Brasília, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, reunirá-se com a bancada parlamentar gaúcha para tratar sobre a renegociação. O encontro está previsto para terça-feira, às 16h30min.

Concessões

Feltes também pretende aproveitar a reunião na Casa Civil, com o ministro Eliseu Padilha, para tratar de outros temas de interesse do Estado, principalmente na área da infraestrutura de transportes.

Conforme a assessoria de Feltes, o secretário pretende reiterar a posição do governador José Ivo Sartori de ampliar o plano de concessões das estradas, incluindo o projeto de extensão da BR 448 até Portão, para servir de ligação com a região da Serra através das rodovias estaduais (RS-240 e RS-122).

Outra prioridade é a inclusão do futuro aeroporto internacional 20 de Setembro, na divisa entre os municípios de Portão e Nova Santa Rita, no plano de concessões do governo federal.

 

Estado anuncia nesta segunda-feira novo parcelamento de salários do funcionalismo

28 de maio de 2016 2
FOTO: Júlio Cordeiro/ Agência RBS

FOTO: Júlio Cordeiro/ Agência RBS

O Piratini irá confirmar nesta segunda-feira (30) novo parcelamento nos salários de servidores do funcionalismo público.

Em função das dificuldades financeiras,a tendência é que o Estado consiga depositar até R$ 3 mil por matrícula. Ao todo são 348 mil matrículas no Poder Executivo.

O depósito está confirmado para terça-feira, dia 31 de maio.

O restante poderá ser quitado em outras parcelas, até o dia 13 de junho, a depender do ingresso de recursos em caixa. O Piratini aposta na arrecadação de tributos nos dias 09, 10 e 12 para conseguir quitar a folha do funcionalismo.

De acordo com dados apurados pela Rádio Gaúcha, a informação sobre o parcelamento deve ser confirmada por meio de nota oficial.

Dificuldades financeiras

Para além da situação delicada nas finanças, reportagem do jornal Zero Hora mostrou que a situação deve se complicar nos próximos dias.

Isso porque a partir do dia 31 deste mês, a folha do Executivo — parcelada desde fevereiro — terá acréscimo de R$ 33 milhões.

O valor será repassado a policiais civis e militares e a agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), conforme lei aprovada na administração de Tarso Genro (PT). Sartori comprometeu-se a bancar o compromisso.

 

"O presidencialismo está derrotando o país", diz Marina Silva, em passagem por Porto Alegre

27 de maio de 2016 0
Foto: Maria Eduarda Fortuna / Gaúcha

Foto: Maria Eduarda Fortuna / Gaúcha

A ex-senadora Marina Silva chegou a Porto Alegre na tarde desta sexta-feira (27) para compromissos do partido Rede Sustentabilidade. Em coletiva à imprensa, Marina defendeu o parlamentarismo (poder partilhado entre presidente e primeiro-ministro) como sistema de governo no Brasil.

“Continuo defensora do parlamentarismo, mas a decisão é da sociedade. O que não dá é para o presidencialismo de coalizão das bases continuar como está. Ele está derrotando o Brasil. É preciso, pelo menos, um presidencialismo de preposição, de pensar no país”, destacou.

Marina criticou o governo de Michel Temer por ser “ilegítimo” e voltou a afirmar que é necessário a convocação de novas eleições. Ela defende a análise, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de ação impetrada pelo PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.

“Há elementos fartos trazidos pela Lava Jato que comprovam que a eleição foi fraudada com uso dinheiro do “Petrolão”. O TSE tem nas mãos a possibilidade de apontar um novo caminho”, afirmou.

Sem se apresentar como pré candidata caso as novas eleições sejam chamadas, ela ressaltou que “não se pode ter ninguém na fila de candidatos antes de devolver ao povo a possibilidade de votar”. Ela ainda disse não ter certeza se irá concorrer nas eleições de 2018.

A ex-senadora também comentou que as medidas econômicas anunciadas por Temer não serão suficientes para tirar o Brasil da crise, já que o problema mais grave, segundo ela, é o governo não ter legitimidade. Para Marina, o impeachment de Dilma não é golpe, pois está previsto na Constituição e houve crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais.

“O uso do dinheiro da corrupção, esses esquemas poderosos, isso sim é um golpe na democracia”, destacou.

Marina participa de um evento em Porto Alegre na tarde deste sábado e deixa a Capital no fim do dia.

Testemunhas depõem em processo criminal contra o deputado Gilmar Sossella

25 de maio de 2016 1

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Por Maria Eduarda Fortuna

Depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em fevereiro do ano passado, o deputado Gilmar Sossella ainda responde a outros três crimes eleitorais. No processo penal, que também tramita no TRE e está na fase inicial, Sossella e o ex-superintendente da Assembleia Legislativa, Artur Souto, são acusados por falsidade ideológica, concussão e propaganda no dia da eleição, em razão da coação de servidores para que comprassem convites para um jantar que seria usado na campanha de reeleição do deputado.

Testemunhas de defesa e acusação estão sendo ouvidos na tarde desta quarta-feira (25) no Tribunal Regional Eleitoral. No total, são 21 oitivas previstas, oito delas de acusação e 13 de defesa. Em agosto, está marcado o depoimento de outra testemunha que está no exterior.

Sossella e Artur foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral em processo cível. O deputado foi cassado, mas retornou para a Assembleia, por efeito suspensivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite que ele permaneça no cargo até o julgamento do mérito do recurso que tramita na Corte. O relator da ação cautelar é o ministro Gilmar Mendes e ainda não há decisão.

Segundo reportagem da Rádio Gaúcha divulgada em 2014, o gabinete da presidência da Assembleia pressionava servidores a dar parte dos salários para a campanha de Sossella. Diretores e coordenadores, servidores concursados da Casa, detentores de funções gratificadas, teriam sido coagidos a comprar convites no valor de R$ 2,5 mil cada para um churrasco de arrecadação de campanha. O deputado nega todas as acusações.

Ministro da Educação recebe propostas de Alexandre Frota para a área

25 de maio de 2016 5
Foto: reprodução / Facebook

Foto: reprodução / Facebook

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu o ator Alexandre Frota para uma reunião, nesta quarta-feira (25), em Brasília. Fundador e líder do grupo Revoltados Online, que participou da campanha a favor do impeachment da presidente Dilma Rosseff, Marcelo Reis também participou do encontro – que não estava previsto na agenda oficial do ministro.

Os assuntos tratados na reunião não foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Contudo, Frota postou em seus perfis no Facebook e no Instagram que apresentou a Mendonça Filho uma pauta com propostas para o ensino no país.

“Estive com o ministro da Educação hoje, e pude colocar algumas ideias para ajudar um país que eu amo (…) O ministro vai estudar todas nossas propostas”, escreveu.

Frota foi ao MEC defender a suspensão das cotas raciais, dizer não à identidade de gênero, ao banheiro misto nas escolas e argumentar que as crianças devem ser respeitadas sem doutrina, inclusive no currículo escolar, pois não podem ser “assediadas pelo comunismo vitimizado da esquerda radical”.

A visita provocou críticas e até piadas nas redes sociais, pelo fato do ator não ter envolvimento com a educação e ter feito trabalhos em filmes de sexo. Já o ministro Mendonça Filho afirmou, por meio de nota, que tem como prática atender às solicitações de audiência, assim como dar retorno aos contatos recebidos.

“Não discrimino ninguém, porque respeito a liberdade de cada pessoa fazer suas escolhas de vida. Conheci Frota no movimento pró-impeachment, assim como o pessoal do Revoltados On Line. Não vejo problema em recebê-los para uma visita”, afirmou.

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Subcomissão desiste de esperar deputado Jardel para concluir investigação

24 de maio de 2016 5
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Foto: Adriana Franciosi / Agência RBS

Por Paulo Rocha

A subcomissão processante responsável pela análise das denúncias contra o deputado Jardel decidiu nesta terça-feira (24) que não irá mais esperar pelo parlamentar para concluir o relatório. Os deputados Sérgio Turra (PP), Jéferson Fernandes (PT) e Tiago Simon (PMDB) estão amparados em parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa, que dispensa a necessidade da oitiva de Jardel para encerrar os trabalhos.

Segundo o relator, Sérgio Turra, há jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), semelhante no caso do senador cassado Delcídio do Amaral.

Saiba mais:

Em meio a processo de cassação, Jardel apresenta novo atestado médico
Atestado médico de Jardel deve atrasar processo de cassação
Após adiar duas vezes, deputado Jardel entrega defesa em subcomissão

A subcomissão processante ouviu um total de 10 testemunhas e aguardava apenas o depoimento de Jardel para encerrar o relatório. Mas na semana passada, a defesa do deputado apresentou novo atestado médico – com validade de 60 dias – pedindo a suspensão dos trabalhos até melhora de Jardel, que está com quadro de depressão.

A apresentação do relatório está marcada para o próximo dia 10. Depois, seguirá para a análise da Comissão de Ética, Comissão de Constituição e Justiça e, por fim, o plenário. Apesar da decisão de hoje, a subcomissão irá notificar Jardel para que ele tenha uma última oportunidade de ser ouvido, na quarta-feira que vem (1º/07). Nesta manhã, a Mesa Diretora acolheu o atestado médico apresentado pela defesa de Jardel, mas a decisão foi considerada de praxe e não irá interferir no trâmite do processo.

Investigação

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público (MP) denunciou Jardel e outras 10 pessoas por crimes supostamente cometidos no gabinete do parlamentar.  Segundo o MP, o deputado comandava uma organização criminosa que tinha como objetivo obter vantagem financeira às custas dos cofres públicos.

Ele é acusado de exigir parte dos salários de servidores do gabinete, contratar funcionários fantasmas e falsificar diárias e relatórios de indenização veicular.

Em paralelo à investigação criminal, a Assembleia avalia se houve quebra de decoro parlamentar. É este processo que poderá gerar, ou não, a cassação do mandato dele.

Na página do Facebook de Dilma, Berzoini dispara contra Jucá: "Ministro do golpe"

23 de maio de 2016 5

Por Silvana Pires

Um dos ministros mais próximos de Dilma Rousseff, Ricardo Berzoini, gravou um vídeo para a página do Facebook da presidente afastada. Na publicação, Berzoini afirma que a revelação do diálogo entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, demonstra a verdadeira razão do golpe contra a democracia e o mandato de Dilma.

Berzoini diz ainda que a conversa “mostra um pretendente a ser ministro do golpe conversando com uma pessoa que estava sendo investigada, e eles tentando tramar pra encontrar no impeachment a forma de refrear as investigações e a apuração dos crimes praticados”.

Delcídio sobre Jucá: "Nada como um dia após o outro"; "Por muito menos eu fui preso"

23 de maio de 2016 0
Pedro França / Agência Senado

Pedro França / Agência Senado

O ex-senador Delcídio do Amaral comentou à Rádio Gaúcha o diálogo divulgado nesta segunda-feira (23) entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

No diálogo, revelado pelo jornal Folha de São Paulo, Jucá fala em “estancar a sangria” da Operação Lava Jato e faz uma referência a um pacto para deter as investigações.

“Por muito menos, eu fui preso”, disse Delcídio nesta manhã ao repórter Tiago Boff.

Delcídio ainda ironizou o episódio, que classificou como “grave”, e disse que o seu caso, perto deste, “parece a Disney”.

“Nada como um dia depois do outro! O caso é grave! Depois dos grampos da Dilma e do Lula e agora o do Jucá e do Sérgio Machado,o meu parece a Disney!!!! Aguardamos agora as providências de caráter judicial!”, disse.

Delcídio foi preso por suspeitas de tentativa de obstrução da Operação Lava Jato e teve o mandato cassado pelo Senado Federal.

Renan Calheiros responde denúncias: Delírio de Delcídio por fazer parte do 'time do Sarney'

20 de maio de 2016 1
Renan Calheiros

FOTO: Antônio Cruz/Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros, reagiu às novas suspeitas que surgiram contra ele e que motivaram um pedido de abertura de inquérito junto ao Supremo Tribunal Federal. O pedido, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se deve à suspeita de recebimento de propina em decorrência de contratos firmados para a construção da Usina de Belo Monte.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, a presidência do Senado classificou como “delírio” as informações decorrentes da delação do ex-senador Delcídio do Amaral. Na delação premiada, Delcídio afirmou que os recursos desviados de Belo Monte teriam beneficiado campanhas do PMDB e do PT.

Segundo a presidência, são fatos “por ouvir dizer ou fruto de interpretações subjetivas”. 

A Presidência do Senado disse ainda que essas informações foram trazidas por Delcídio porque ele faz parte “do time do Sarney”.

O texto reitera que o presidente do Senado permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Pedido de abertura de inquérito

Além de Renan, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir inquérito contra outros caciques do PMDB. O ministro do Planejamento, Romero Jucá; os senadores Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA) também são suspeitos de terem recebido propina em decorrência dos contratos firmados para a construção da usina de Belo Monte, no Pará.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA

Nota Pública

Todas as imputações envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) são por ouvir dizer ou fruto de interpretações subjetivas. O delírio do ex-senador Delcídio do Amaral, por exemplo, é por “fazer parte do time do Sarney”.

O senador Renan Calheiros reitera que sempre esteve e continua à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Assessoria de Imprensa

Presidência do Senado Federal ​

 

Piratini rebate TJ: Bizarro é desqualificar redes de comunicação com a sociedade

19 de maio de 2016 0
Presidente do TJ e governador do RS. Foto: Genaro Joner / Diego Vara / Agência RBS / Agência RBS

Presidente do TJ e governador do RS. Foto: Genaro Joner / Diego Vara / Agência RBS / Agência RBS

O Piratini rebateu no início da noite desta quinta-feira (19) a manifestação do presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça, desembargador Túlio Martins, à Rádio Gaúcha. Mais cedo, ao ser questionado sobre o veto aos aumentos aprovados para servidores do Poder Judiciário (Assembleia, MP, Defensoria e TCE), o magistrado classificou como ‘bizarro’o fato de o governador ter se manifestado através do Twitter.

Diante das declarações, o secretário de Comunicação de Sartori, Cleber Benvegnú, saiu em defesa da manifestação do governador. O secretário afirmou que as redes sociais são “legítimos canais de comunicação com a sociedade” e disse que “bizarro” é desqualificar essa função.

Benvegnú, que também se manifestou através do Twitter, disse ainda que “relacionamento institucional elevado se dá com respeito e transparência”.

Nessa quarta-feira, Sartori utilizou a rede social para justificar o veto aos projetos de aumento de salários aos demais Poderes do Estado. “Entendo que a reposição pretendida é justa, mas inoportuna. Não está em sintonia com a profunda crise que vivemos. Respeito as categorias envolvidas, mas não posso ignorar a situação dos servidores do Executivo, especialmente professores e policiais. Se não tenho condições de dar aumento para quem ganha menos, não posso sancionar aumento para quem ganha mais”, disse em três postagens consecutivas.

O assunto é motivo de desgaste entre o Piratini e o Judiciário desde o ano passado, quando o então presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, reclamou da demora na aprovação do projeto de reposição salarial dos servidores, que é referente ainda ao período 2014/2015.