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"Não nos afeta", afirma Sartori sobre retirada de servidores estaduais da reforma da Previdência

22 de março de 2017 0
Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

A pauta no Palácio Piratini na manhã desta quarta-feira (22) era um acordo entre o Estado e a Fiergs para apoio na atração de investimentos externos. No entanto, antes de seu pronunciamento, o governador José Ivo Sartori quebrou o protocolo e falou sobre a exclusão dos servidores estaduais da reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal.

Ele destacou medidas já adotadas pelo Estado sobre o tema, como o aumento da alíquota de 13,25% para 14% e a criação de um plano complementar de Previdência, para os servidores que quiserem se aposentar com salários acima do teto nacional, que hoje está em R$ 5.531,31.

“Na nossa caminhada, isso não nos afeta porque já cumprimos nosso papel e fizemos a nossa parte”, disse.

Ele ainda agradeceu aos deputados que estavam presentes no evento pela aprovação das medidas que passaram pela Assembleia Legislativa. Sartori finalizou o assunto reclamando dos “que torcem contra o Governo” e respondeu aos que cobram mais agilidade nas ações do Governo.

“Estamos plantando esse futuro. Falta muita coisa e muitas vezes a gente tem que entender que quem quer mudar tudo acaba não mudando nada. Por isso é preciso fazer em etapas. Quem me conhece, sabe que eu sou da cautela, do bom senso e do respeito à autonomia de cada esfera”.

Atualmente, o rombo do Instituto de Previdência do Estado (IPE) cresce na ordem de R$ 400 milhões ao ano e já soma quase R$ 9 bilhões.

Assembleia gaúcha ainda não votou projetos em 2017 e seguirá sem votar nesta semana

21 de março de 2017 0
Foto: Lauro Alves / Agência RBS

Foto: Lauro Alves / Agência RBS

Desde o final do recesso de verão e o reinício dos trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa, nenhum projeto foi votado pelos deputados. O jejum, que vem desde o ano passado, será quebrado parcialmente na sessão desta terça-feira (21). Pela primeira vez em 2017, haverá ordem do dia. No entanto, serão analisados apenas dois vetos do governador José Ivo Sartori a textos aprovados em 2016, que trancam a pauta e não possuem potencial de polêmica.

Em seguida, na ordem de votação, estão projetos que compõem o pacote de cortes encaminhado pelo Piratini, que teve parte apreciada em dezembro. Como as matérias foram protocoladas em regime de urgência e elas não foram analisadas dentro de 30 dias, acabam trancando a pauta. O Governo gaúcho não quer votá-las porque ainda não tem o apoio suficiente para a aprovação.

A prioridade é para projetos de lei complementar, que precisam do mínimo de 28 votos para aprovação. Essa é a situação dos textos que modificam regras de trabalho e aposentadoria para policiais militares e agentes penitenciários. No entanto, a matéria mais cara ao Piratini é a que derruba a obrigatoriedade de plebiscito para privatizar ou federalizar a CEEE, a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ela precisa de acordo para ser colocada em pauta e só será aprovada se alcançar 33 votos favoráveis, que a base aliada ainda não tem.

Apesar das dúvidas em relação ao apoio necessário, a expectativa é que os projetos e as PECs sejam votados na próxima terça-feira (28).

Brasília

Nesta terça-feira (21), o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, foi a Brasília para, junto a políticos do Rio de Janeiro, atuar politicamente na bancada federal para emplacar mudanças na lei encaminhada pelo Planalto que define a repactuação da dívida do Estado com a União. Na quinta-feira (23), deputados estaduais gaúchos também irão à Capital Federal.

O RS quer retirar do texto os pontos que condicionam a renegociação à proibição de oferecer benefícios fiscais e obriga a cortar os existentes, manda retirar medidas que contestem o cálculo da dívida no Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros.

Assembleia Legislativa terá mais uma semana sem votações de projetos

20 de março de 2017 0
Foto: Ana Paula Aprato / Divulgação

Foto: Ana Paula Aprato / Divulgação

A Assembleia vive um ano atípico em 2017. O Piratini busca votos para emplacar as medidas impopulares da 2ª parte do pacote de cortes. Junto a isso, trabalha nos bastidores do Congresso Nacional para modificar pontos da lei da repactuação da dívida, que será votada nesta ou na próxima semana. A situação de incerteza fará com que o Legislativo gaúcho passe mais uma semana sem votar projetos de lei, já que os primeiros da lista integram o pacote. Para esta terça-feira (21), a expectativa é que apenas vetos do governador José Ivo Sartori sejam apreciados.

Ainda durante a manhã, o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, embarcará para Brasília. A intenção é pressionar, junto às bancadas federais gaúcha e fluminense, pela retirada de diversos pontos do texto encaminhado pela equipe econômica do Planalto. Entre eles, estão o que proíbe os estados que aderirem ao acordo da dívida de oferecer novos benefícios fiscais, o que obriga a reduzir os existentes e o que manda retirar todas as ações no Supremo Tribunal Federal.

Nos próximos dias, outros integrantes do governo devem rumar a Brasília para participarem do movimento político. O líder do Piratini na Assembleia gaúcha, deputado Gabriel Souza (PMDB), tem viagem marcada para quinta-feira. O governador Sartori ainda não confirmou se irá à capital federal.

Estado avalia conceder imóveis públicos por construção de novo Presídio Central

16 de março de 2017 0
Foto: Daniel Marenco / Agência RBS

Foto: Daniel Marenco / Agência RBS

A falta de dinheiro para investimentos e a crise penitenciária podem levar o Estado a encontrar uma alternativa caseira para a reforma da Cadeia Pública de Porto Alegre, o Presídio Central. Com capacidade para 1.824 presos, o local abriga mais de 4.500. A saída para recuperar os prédios passaria pela permuta de imóveis públicos com a iniciativa privada, que ficaria responsável por pagar a reconstrução.

Se essa alternativa for confirmada pelo Estado, o foco será a velocidade das obras com o menor impacto referente à transferência de detentos. As obras ficariam a cargo de empresas que utilizam módulos prontos, o que agilizaria a conclusão. A demolição e a reconstrução ocorreriam por pavilhão.

Os modelos para esse tipo de intervenção seriam o Presídio Estadual de Canoas e a Penitenciária Modulada de Charqueadas.

Troca de local

Outra possibilidade é a troca do local do Presídio, já que a área é considerada urbanizada demais para manter uma grande penitenciária. Assim, a própria área da cadeia poderia ser oferecida em troca de outro local que receberia um prédio totalmente novo.

Anúncio

Nesta sexta-feira (17), o Estado vai divulgar onde será construído o primeiro presídio federal em solo gaúcho. A agenda está marcada para as 11h30, no Palácio Piratini, e terá a presença do Ministro da Justiça, Osmar Serraglio.

Anúncio de cidade que vai receber presídio federal no Estado é aguardado para sexta

15 de março de 2017 0
Foto: Daniel Marenco / Agência RBS

Foto: Daniel Marenco / Agência RBS

Um evento com a presença do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, está marcado para a manhã de sexta-feira (17) no Estado. A expectativa é que ele anuncie a cidade que receberá o presídio federal, com cerca de 200 vagas, que será construído no Rio Grande do Sul em um prazo de até dois anos. A agenda foi confirmada nesta quarta (15) pelo governador José Ivo Sartori, durante reunião-almoço na sede da Federasul.

A tendência é que o município que receberá a nova instituição prisional seja da Grande Porto Alegre ou da Serra gaúcha, já que a União pede acesso facilitado via rodovias e aeroporto, além de outros pré-requisitos.

A construção de outros dois presídios, com gestão estadual, também estão confirmadas para os próximos anos. No entanto, o anúncio dos locais escolhidos ocorrerá somente a partir da próxima semana.

"Ele nunca sabe de nada", diz Delcídio sobre depoimento de Lula à Lava Jato

15 de março de 2017 0
Foto: Agência Senado

Foto: Agência Senado

*Tiago Boff 

O ex-senador Delcídio do Amaral ironizou o primeiro depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu na Operação Lava Jato. Ao blog, Delcídio disse “ele (Lula) nunca sabe de nada”.

Nessa terça-feira (14), o ex-presidente negou ter participado de um plano para evitar que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, fechasse acordo de delação premiada.

Delcídio reafirmou que era do interesse de Lula e do pecuarista José Carlos Bumlai evitar a delação de Cerveró: “Se o Bumlai, que é amigão dele, foi condenado com o Nestor pela compra das sondas, em troca dos R$ 12 milhões para o PT, a quem interessaria a delação do Nestor? Ele (Lula) disse ontem que também não sabia dessa condenação. Com todo respeito”, concluiu o ex-parlamentar.

Delcídio resumiu a lista do procurador-geral da república Rodrigo Janot, que pediu abertura de 83 inquéritos para investigar políticos citados por delatores, em uma frase: “Vixe Maria”.

 

Indefinição sobre pacote de cortes do Piratini paralisa votação do mínimo regional

13 de março de 2017 0
Foto: Ana Paula Aprato / Divulgação

Foto: Ana Paula Aprato / Divulgação

Além da tradicional queda de braço que cerca as discussões do reajuste anual do salário mínimo regional, neste ano o tema ganha mais um ingrediente. A morosidade nos trabalhos da Assembleia Legislativa faz com que o projeto com os novos valores, protocolado em 1º de fevereiro, esteja parado pela burocracia da Casa, potencializada pelas discussões da retomada do pacote de cortes do Executivo.

Antes de chegar ao Plenário, a matéria precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, desde o início do ano, o grupo fez apenas duas reuniões, sendo que em somente uma delas houve a apreciação de pareceres.

“A Comissão seguirá trabalhando. Vamos aprofundar as discussões. Todos os projetos passam por nós”, destaca o presidente da CCJ, deputado Tiago Simon (PMDB).

Nesta terça-feira (14), não haverá encontro da CCJ, já que as atividades da Assembleia foram suspensas devido à ida de uma comitiva de deputados a Brasília para discutir a dívida do Estado com a União e as possibilidades de compensações tributárias através da Lei Kandir. Também não haverá sessão plenária. Em 2017, nenhum projeto de lei foi votado pelos deputados gaúchos.

Urgência

O atraso não será maior na aprovação do reajuste de 6,48% porque o Piratini pediu regime de urgência na apreciação da matéria no dia 11 de março. Com isso, o projeto passa a trancar a pauta de votações do plenário a partir de 11 de abril, mesmo se não for apreciado na CCJ.

Impacto

O atraso na aprovação dos novos valores impacta quem paga e quem recebe o salário baseado no piso regional. A economista-chefe da Federação do Comércio de Bens e Serviços do RS (Fecomércio-RS), Patrícia Palermo, alerta que as empresas têm que se programar para quitar o montante retroativo.

“À empresa, cabe fazer uma provisão para evitar dificuldades”, relata.

O presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil no Estado (CTB-RS), Guiomar Vidor, pontua que, mesmo pequena, o aumento no mínimo recebido pelas categorias impacta no salário final.

“Mesmo que o reajuste não seja alto, R$ 60, R$ 70 são significativos para quem ganha R$ 1 mil”, diz.

Trabalhadores

No Estado, cerca de 1,3 milhões de trabalhadores recebem salários baseados no piso regional. Os valores propostos para cada faixa são os seguintes:

1ª Faixa: R$ 1.175,15 (hoje é R$ 1.103,66)

2ª Faixa: R$ 1.202,20 (hoje é R$ 1.129,07)

3ª Faixa: R$ 1.229,47 (hoje é R$ 1.154,68)

4ª Faixa: R$ 1.278,03 (hoje é R$ 1.200,28)

5ª Faixa: R$ 1.489,24 (hoje é R$ 1.398,65)

Prefeito de Canoas é eleito para a presidência da Granpal

10 de março de 2017 0
Foto: Vinicius Thormann / Prefeitura de Canoas / Divulgação

Foto: Vinicius Thormann / Prefeitura de Canoas / Divulgação

O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busatto (PTB), é o novo presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A escolha ocorreu nesta sexta-feira (10). A posse está marcada para o dia 30 de março.

Entre os principais temas da gestão à frente da entidade metropolitana, estão a segurança pública e o projeto de linhas de aeromóvel que cheguem a diversos municípios da região.

Em relação à segurança pública, Busatto defende a interligação dos trabalhos das Guardas Municipais, Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal. Sobre mobilidade urbana, afirma que as prefeituras que compõem a Granpal devam “se debruçar sobre o assunto e discutir a viabilidade do projeto”, apresentado pela empresa chinesa China Railway First Group e em fase de estudos pelo Ministério das Cidades.

Busatto sucederá o ex-prefeito de Sapucaia do Sul Vilmar Ballin (PT). Os presidentes para os próximos anos serão os seguintes:

- 2018: André Pacheco (PSDB), prefeito de Viamão

- 2019: Miki Breier (PSB), prefeito de Cachoeirinha

- 2020: Margarete Ferretti (PT), prefeita de Nova Santa Rita

Estado não sabe quanto aumentará dívida com União se assinar acordo

07 de março de 2017 0
Técnicos do Ministério da Fazenda voltam ao Estado para pente-fino nas contas Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Técnicos do Ministério da Fazenda voltam ao Estado para pente-fino nas contas
Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

O acordo da dívida do Estado com a União trará custo-extra ao Piratini após a adesão. A carência de três anos, prorrogável por mais três, fará com que as parcelas do período sejam adiadas, com a incidência dos juros até a quitação. No entanto, o tamanho do aumento na conta ainda não foi mensurado.

“É uma suspensão temporária. Não é um perdão de dívida. O pagamento é suspenso e as prestações ficam apartadas para serem cobradas no fim da recuperação fiscal”, relata o Edélcio de Oliveira, que coordena a equipe técnica do Ministério da Fazenda que veio ao Estado para concluir o raio-x nas contas.

Além dos juros, o Estado poderá buscar novos financiamentos se conseguir oferecer empresas públicas como garantia. A CEEE, a Sulgás e a Companhia Riograndense de Mineração podem ser oferecidas pelo Piratini, mas os deputados estaduais precisam derrubar a necessidade de plebiscito para privatização das companhias. Há resistência inclusive na base aliada.

Atualmente, o governo gaúcho não pode pleitear empréstimos por ter estourado o teto de endividamento. Se assinar a repactuação, poderá financiar valores para utilização exclusiva no reequilíbrio fiscal. Entre as situações está o pagamento a servidores demitidos e desenvolvimento de ações para melhorar a arrecadação.

Outro ponto que pode modificar o custo ao Estado do acordo aponta para as contrapartidas e exigências do Governo Federal. O Piratini tenta derrubar algumas obrigações que constam no projeto encaminhado pelo Planalto ao Congresso, como o que proíbe ações judiciais questionando a dívida a quem aderir ao plano de recuperação.

Pente-fino

Em fevereiro, o Ministério da Fazenda começou a fazer um pente-fino nas contas gaúchas com dois técnicos. A equipe que iniciou o trabalho nesta terça-feira (7) vai contar com 15 profissionais, alguns deles focados em analisar as empresas públicas gaúchas e outros em avaliar a possibilidade de recuperação do IPE, com rombo que cresce R$ 400 milhões em média por ano.

Como entre as estruturas analisadas estarão a Corsan e o Banrisul, o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, voltou a afirmar que essas estatais não serão vendidas.

Acordo da dívida. Semana com Sartori em Brasília, técnicos da União no RS e discussões na Assembleia

04 de março de 2017 0
Discussões sobre pacote de cortes voltarão à Assembleia Legislativa gaúcha Foto: Lauro Alves / Agência RBS

Discussões sobre pacote de cortes voltarão à Assembleia Legislativa gaúcha
Foto: Lauro Alves / Agência RBS

Quem acompanha os capítulos da renegociação da dívida do Estado com a União não reclamará de falta de emoção na próxima semana. O governador José Ivo Sartori vai a Brasília para reivindicar mudanças no projeto de repactuação enviado ao Congresso pelo Planalto. Paralelo a isso, técnicos do Tesouro Nacional desembarcam na Capital para prosseguir com o raio-x nas finanças do Estado. E ainda, as discussões referentes à segunda parte do pacote de cortes do Piratini serão retomadas na Assembleia Legislativa gaúcha.

Ida a Brasília

O Estado quer assinar o acordo da dívida com a União, mas não concordou com o texto que será votado no Congresso. Em Brasília, Sartori tentará a retirada da exigência de reduzir 20% dos benefícios fiscais já concedidos e de proibir novos incentivos. O Estado também não gostou da obrigação de retirar todas as ações judiciais contra a União. Contatos já foram realizados entre o governador gaúcho e o presidente Michel Temer.

Raio-x

A exemplo do que ocorreu no início de fevereiro, técnicos do Tesouro Nacional voltarão ao Estado, entre terça (7) e quinta-feira (9), com uma equipe maior, que vai contar com especialistas em empresas públicas e na área previdenciária. A intenção é analisar a situação das companhias que o governo gaúcho vai oferecer na transação (CEEE, Companhia Riograndense de Mineração – CRM e Sulgás) e o rombo da previdência pública estadual, que deve fechar 2017 acima dos R$ 9 bilhões.

Assembleia

A discussão dos projetos do pacote do Piratini não votados em dezembro poderá ser retomada na terça-feira (7), depois de vários acordos sugeridos pelo Executivo para adiar os debates. O problema é que o governo ainda não tem todo o apoio necessário e pode empurrar as votações ainda mais para frente. Entre os textos polêmicos, estão o que autoriza a privatização da CEEE, da CRM e da Sulgás sem plebiscito, a mudança no calendário de pagamentos do funcionalismo e mudanças em carreiras de servidores.