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Voltando do pilates, senador Aloysio Nunes é surpreendido com prisão do vizinho

23 de junho de 2016 2
Foto: arquivo pessoal

Foto: arquivo pessoal

A Operação Custo Brasil, desencadeada nesta quinta-feira (23), não surpreendeu apenas os investigados pela Polícia Federal. Vizinho do ex-ministro Paulo Bernardo (PT), que foi preso por suspeita de envolvimento no esquema, o senador Aloysio Nunes Filho (PSDB-SP) diz que se espantou com a mobilização da polícia no início da manhã.

“Voltando do Pilates hoje, às 8 horas, deparei-me com uma enorme mobilização da imprensa e de policiais. Soube, então, que se tratava da prisão do meu vizinho Paulo Bernardo. Só não entendi por que os repórteres quiseram saber de mim o que estava acontecendo…”, escreveu em sua página no facebook.

Paulo Bernanrdo é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Confira, aqui, mais detalhes da Operação Custo Brasil.

Gleisi Hoffmann: "Na luta do bem contra o mal, é sempre o povo que morre"

23 de junho de 2016 5

A senador Gleisi Hoffmann (PT-PR) postou uma mensagem em sua conta no Facebook, no momento da prisão do marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo. Bernardo foi preso na manhã desta quinta-feira (23) em Brasília, na Operação Custo Brasil, deflagrada pela Polícia Federal.

Na mensagem, Gleisi cita a seguinte frase: “Na luta do bem contra o mal, é sempre o povo que morre”.

A senadora não se manifestou oficialmente sobre a prisão do marido.

Reprodução/Facebook

Reprodução/Facebook

Jair Bolsonaro vira réu por incitação ao estupro em ofensa a Maria do Rosário

21 de junho de 2016 11
Jair Bolsonaro e Maria do Rosário (Fotos: Gabriela Korossy e Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Jair Bolsonaro e Maria do Rosário (Fotos: Gabriela
Korossy e Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em razão de ofensas proferidas por ele à deputada Maria do Rosário (PT-RS). As ações julgadas na tarde desta terça-feira (21) se referem a discussões entre os parlamentares em 2014, quando Bolsonaro disse que Rosário “não merecia ser estuprada”. O STF também admitiu a queixa-crime em relação ao crime de injúria. Com isso, ele passa a ser réu no Supremo.

No entendimento do relator, ministro Luiz Fux, as declarações de Bolsonaro configuram incitação ao crime de estupro.

“A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo”, disse Fux. Ele ressaltou que Bolsonaro não falou sobre Maria do Rosário só em discurso, e repetiu as críticas em entrevistas.

O julgamento recebeu quatro votos favoráveis e um contrário, do ministro Marco Aurélio, que disse que Bolsonaro estava protegido por imunidade parlamentar no momento em que discutiu com Rosário. Já a ministra Rosa Weber defendeu a aceitação do processo. “Imunidade não significa impunidade”, argumentou ao proferir o voto.

Também votaram a favor os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Defesa

A defesa de Bolsonaro alegou, durante o julgamento, que o parlamentar não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas durante uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos.

Para os advogados, o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deve ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.

Contraponto

Em nota, a deputada Maria do Rosário definiu a decisão do STF como “uma vitória contra impunidade”. Segundo ela, citando o voto do ministro Fux, “a fala do réu contribuiu para a disseminação do ódio nas redes”.

“[A decisão] É mais um passo na construção de uma sociedade em que às mulheres sejam respeitadas em todos os espaços e valorizadas enquanto sujeitos de direitos”, diz o texto.

Governo do Estado anuncia que 13º do ano passado será quitado nesta terça-feira

20 de junho de 2016 0
Foto: Arquivo – Ricardo Chaves/Agência RBS

Foto: Arquivo – Ricardo Chaves/Agência RBS

Por Matheus Schuch

O governo do Estado anunciou na noite desta segunda-feira (20) que o 13º salário dos servidores do Executivo referente a 2015 será quitado nesta terça-feira (21). O valor estará disponível ainda pela manhã na conta dos servidores.

O banco descontará o dinheiro de quem contraiu empréstimo no final do ano passado para receber em dia. Os demais receberão na íntegra com correção de juros.

O valor total repassado pelo Piratini é de R$ 1,31 bilhão. A verba vem da “venda” da folha para o próprio Banrisul. O banco pagará cerca de R$ 1,250 bilhão para manter a exclusividade de operação da folha por mais dez anos.

Caso fosse mantido o calendário previsto inicialmente, em que haveria parcelamento de junho a novembro deste ano, o gasto com juros seria em torno de R$ 240 milhões. Com o pagamento em parcela única, o montante caiu para R$ 165 milhões.

A relação dos servidores com o Banrisul não terá alterações após a renovação do contrato de exclusividade, segundo a Sefaz. O mesmo vale para os clientes que optaram pela portabilidade e recebem por outros bancos.

A negociação com o Banrisul foi aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa.

Relator na CCJ da Assembleia dará parecer favorável à cassação de Jardel

20 de junho de 2016 3

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*Por Matheus Schuch

O relator do processo de quebra de decoro parlamentar do deputado Mário Jardel (PSD) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa dará parecer favorável à cassação do mandato dele. Nesta segunda-feira (20), a Rádio Gaúcha teve acesso ao resultado do trabalho do deputado Elton Weber (PSB), que será apresentado na reunião da CCJ na terça pela manhã. O documento diz que o processo de cassação seguiu todos os trâmites necessários.

Após a leitura do relatório, os 12 deputados que compõem a CCJ irão votar pela aceitação ou não. Depois, o projeto de resolução, que prevê a perda do mandato, estará pronto para ir a plenário. A data para que a matéria entre em pauta dependerá de acordo entre os líderes partidárias.

Quebra de decoro

Há duas semanas, a Comissão de Ética da Assembleia aprovou a cassação de Jardel por unanimidade por entender que ele praticou uma série de irregularidades que configuraram quebra de decoro parlamentar. Entre os motivos elencados para a cassação por quebra de decoro parlamentar estão “fabricação de diárias”, envolvimento com tráfico de drogas e uso da estrutura legislativa para interesses particulares.

Investigação

O Ministério Público (MP) realizou operação no fim de novembro para apurar irregularidades envolvendo o deputado. Em dezembro, a Corregedoria da Assembleia sugeriu a cassação do parlamentar por quebra de decoro.

Em fevereiro, Jardel e mais 10 pessoas foram denunciados pelo MP por diversos crimes. O deputado é acusado de exigir parte dos salários de servidores do gabinete, além de falsificar diárias e relatórios de indenização veicular.
O MP calcula que o valor desviado no período, e que teria o parlamentar como principal destinatário, seja de cerca de R$ 212 mil.

 

Estado faz últimos ajustes para quitação do 13º do ano passado

20 de junho de 2016 0
Foto: Arquivo - Ricardo Chaves/Agência RBS

Foto: Arquivo – Ricardo Chaves/Agência RBS

*Por Matheus Schuch

O governo do Estado finalizou o projeto que permitirá a quitação do 13º salário de 2015 dos servidores do Executivo. A verba virá de uma negociação com o Banrisul. O banco pagará cerca de R$ 1,250 bilhão para manter a exclusividade de operação da folha por mais dez anos. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20). O depósito para os funcionários ocorrerá até o fim deste mês.

No ano passado, os servidores que optaram por receber o 13º em dezembro precisaram aderir a uma linha de empréstimo junto ao Banrisul. Agora, o Estado depositará o valor com a correção de juros. Em seguida, conforme estipulou o contrato, o banco poderá descontar a quantia. Quem não adiantou a verba também receberá com juros.

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a dívida total chega a R$ 1,31 bilhão. Caso fosse mantido o calendário previsto inicialmente, em que haveria parcelamento de junho a novembro deste ano, o gasto com juros seria em torno de R$ 240 milhões. Com o pagamento em parcela única, o montante caiu para R$ 165 milhões.

A relação dos servidores com o Banrisul não terá alterações após a renovação do contrato de exclusividade, segundo a Sefaz. O mesmo vale para os clientes que optaram pela portabilidade e recebem por outros bancos.

A negociação com o Banrisul foi aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa.

Relatório da CCJ que analisa cassação de Jardel será entregue na segunda-feira

17 de junho de 2016 0
Foto: Fernando Gomes/Agencia RBS

Foto: Fernando Gomes/Agencia RBS

*Por Matheus Schuch

O deputado Elton Weber (PSB), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do processo de cassação do deputado Mário Jardel (PSD), promete finalizar o trabalho na próxima segunda-feira (17). Ele teria mais uma semana para apresentar seu parecer sobre o caso, mas decidiu acelerar a análise. Ele será o responsável por apontar se o processo é constitucional ou não.

“Nos parece, até este momento, que não há problema de inconstitucionalidade. O parecer completo, no entanto, será possível conhecer somente na terça pela manhã, quando eu devo ler o relatório”, explica.

A próxima reunião da CCJ está marcada para terça-feira (21), às 9h. Após a apresentação do relatório, os integrantes da comissão poderão votar por sua aprovação ou rejeição. Depois, o processo estará pronto para ser apreciado em plenário. A data depende de acordo entre líderes de partidos no legislativo.

Quebra de decoro

Após recomendação da Corregedoria da Assembleia, a Comissão de Ética da Casa aprovou por unanimidade a cassação do mandato do parlamentar. Os deputados entenderam que houve quebra de decoro parlamentar em razão do envolvimento de Jardel com o tráfico de drogas e a apresentação de notas falsas para obtenção de diárias.

Investigação

O Ministério Público (MP) realizou operação no fim de novembro do ano passado para apurar irregularidades envolvendo o deputado. Em fevereiro, Jardel e mais 10 pessoas foram denunciados pelo MP por diversos crimes. Ele é acusado pelo MP de exigir parte dos salários de servidores do gabinete, além de falsificar diárias e relatórios de indenização veicular.

O MP calcula que o valor desviado no período, e que teria o parlamentar como principal destinatário, seja de cerca de R$ 212 mil.

Dono de helicóptero apreendido com cocaína é nomeado secretário nacional de futebol

17 de junho de 2016 4

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O governo interino de Michel Temer se envolveu em mais uma nomeação polêmica nesta sexta-feira (17). É a do filho do senador Zezé Perrella (PTB-MG), Gustavo Henrique Perrella Amaral Costa. O empresário e ex-deputado (Solidariedade-MG) foi confirmado como secretário nacional de futebol e defesa dos direitos do torcedor do Ministério do Esporte. Ele era um dos donos de um helicóptero apreendido com 445kg de pasta de cocaína em novembro de 2013, no Espírito Santo.

A apreensão da Polícia Federal (PF) ocorreu em uma fazenda no município de Afonso Cláudio, interior do Espírito Santo. O episódio ficou conhecido na região como “Helicoca”.

Após as investigações indicaram que o piloto do helicóptero era o responsável pela droga, a aeronave foi devolvida aos proprietários.

PDT indica nomes para a Secretaria de Educação: veja quem são os cotados

17 de junho de 2016 3
Gilmar Sossela / Ciro Simoni / Foto: Assembleia Legislativa

Gilmar Sossela / Ciro Simoni / Foto: Assembleia Legislativa

* Por Matheus Schuch

Em meio ao momento de maior tensão entre governo e professores desde o início da greve, o presidente estadual do PDT, Pompeo de Mattos, se reuniu com o governador José Ivo Sartori nesta sexta-feira (17) para discutir suas indicações para o comando da Secretaria de Educação. Desde o início deste mês, a pasta é comandada pelo secretário interino, Luis Alcoba, em razão da saída de Vieira da Cunha. O partido está convicto de que o cargo deve ser ocupado por um deputado estadual. A preferência é por dois nomes: Ciro Simoni ou Gilmar Sossella.

Segundo Pompeo, a escolha considera a experiência em gestão dos correligionários. Ele chegou cogitou o nome de Eduardo Loureiro, que declinou do convite por entender que deve continuar no legislativo. Simoni é cotado porque, além de ter sido secretário da saúde no governo de Tarso Genro, foi prefeito de Osório e está em seu sexto mandato na Assembleia. Sossella foi prefeito de Tapejara por oito anos, presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famurs) e eleito deputado três vezes.

A indicação dos nomes, no entanto, não encontra unanimidade entre integrantes da cúpula do partido. A condenação de Sossella por abuso de poder pelo Tribunal Regional Eleitoral é considerada um empecilho. “Estar pendurado por uma liminar cria um certo constrangimento, neste momento ficaria um pouco complicado”, disse um dos líderes da sigla ao Blog Cenário Político. O processo de Sossella está tramitando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sobre Simoni, as divergências envolvem a ligação dele com o governo de Tarso. Junto à executiva da sigla, o deputado chegou a votar contra o apoio à candidatura de Sartori no segundo turno das eleições.

O Piratini evita comentar os nomes indicados para a Educação. Porém, fontes ligadas ao governador garantem que ele está “muito satisfeito” com o trabalho desenvolvido pelo secretário interino, especialmente pela condução das negociações com professores durante a greve. O governo não estipula prazo para a definição.

 

Sarney rebate delação de Machado e diz que nunca recebeu "nenhum centavo" do delator

16 de junho de 2016 0
Foto: Antônio Cruz/Agência

Foto: Antônio Cruz/Agência

O ex-presidente da República e ex-senador José Sarney divulgou nota nesta quinta-feira (16) para negar as acusações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

No texto, Sarney diz que nunca recebeu “nenhum centavo” por parte das mãos de Machado. E que nunca discutir com os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá “questão relativa a recursos”.

O ex-presidente afirmou ainda que pretende processar Sérgio Machado para “esclarecer a verdade” e “punir o delator”.

Machado acusa Sarney de ser um dos beneficiários da propina paga por empreiteiras no esquema de corrupção na Transpetro.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DO EX-PRESIDENTE SARNEY

Só ontem à noite tomei conhecimento da íntegra da delação do senhor Sérgio Machado. Posso assegurar ao povo brasileiro — que já conhece do que ele é capaz — que nela, em relação a mim, não há nenhuma afirmação verdadeira. Nunca recebi das mãos desse senhor nenhum centavo. Nunca discuti com os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá questão relativa a recursos financeiros. Não conheço nem nunca tive qualquer contato com os filhos do senhor Sérgio Machado nem com a pessoa por ele citada.

Fico reconfortado pôr a Constituição que ajudei a fazer ser sábia ao entregar ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição, e não à Procuradoria Geral da República.

Mantenho a decisão de processar o senhor Sérgio Machado para esclarecer a verdade e punir o delator. O seu objetivo foi utilizar minha biografia para dar amplitude a sua delação. O das ações cautelares humilhar-me e desrespeitar-me. As raízes desse procedimento estão na política do Maranhão.