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Com dois salários pagos pelos cofres públicos, Yeda Crusius ganhará R$ 64 mil por mês

10 de janeiro de 2017 0
Foto: Silvio Alves / Divulgação

Foto: Silvio Alves / Divulgação

Ao assumir o cargo de deputada federal neste ano, a ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB) garantiu um bom engorde em seus rendimentos. Ela terá direito ao salário integral de parlamentar, de R$ 33.763,00, e à pensão vitalícia que já recebe do governo gaúcho, de R$ 30.471,11.

Somados, os valores chegam a R$ 64.234,11. O salário de parlamentar já atinge o teto constitucional. No entanto, Yeda poderá receber as duas remunerações.

“Não há no âmbito federal norma que proíba a acumulação de proventos de aposentadoria de ex-governador com subsídio de deputado federal. A Câmara dos Deputados vem aplicando o entendimento fixado pelo Tribunal de Contas da União nos Acórdãos 2.274/2009-TCU-Plenário e 564/2010-TCU-Plenário, que estabelecem que o teto constitucional deve ser aplicado isoladamente em cada fonte pagadora”, explicou a direção da Câmara, por meio de nota.

A tucana assumiu a cadeira de deputada na semana passada. Ela substituiu Nelson Marchezan Jr., que renunciou ao cargo para assumir a prefeitura de Porto Alegre. No dia da posse, Yeda afirmou que não pretende abrir mão da pensão de ex-governadora.

Governo do Estado faz paródia a Roberto Carlos em campanha contra Aedes aegypti

05 de janeiro de 2017 0
Foto: Reprodução / Facebook

Foto: Reprodução / Facebook

Uma ação de comunicação do governo do Rio Grande do Sul causa polêmica nas redes sociais. Em campanha contra a proliferação do Aedes aegypti, uma postagem no Facebook faz paródia ao cantor Roberto Carlos com trecho da letra da música “O Portão”.

Na montagem, a frase “Eu voltei, agora para picar!” é acompanhada de uma imagem que remete ao artista. No entanto, um mosquito é utilizado no lugar do rosto do cantor. “Não deixe que o Aedes reine em seu pátio” completa a postagem, em alusão ao apelido de “Rei” que acompanha Roberto Carlos durante a carreira.

Nos comentários, não faltam reações negativas:

Não acredito que isso foi feito por algum ser humano formado em Comunicação Social. Só pode ser coisa de algum CC imbecil sem qualificação alguma”, afirma um internauta.

Fim da picaca é essas fuleiragens travestidas de ações de comunicação enquanto o Sartori dilapida o patrimônio do Rio Grande do Sul”, desabafou outro usuário do Facebook.

Em referência aos constantes parcelamentos dos salários dos servidores estaduais, um internauta respondeu: “Eu voltei, agora pra parcelar…”.

Houve, no entanto, comentários positivos à postagem: “O governo é um desastre… Mas o facebook é bem administrado 

Em comercial de fim de ano, governo federal defende “coragem para reformas”

30 de dezembro de 2016 0

Foto: Reprodução

O governo federal reproduzirá um comercial de fim de ano, na noite desta sexta-feira (30), defendendo a necessidade de fazer reformas no país. O anúncio, de 30 segundos, deverá ser veiculado em horário nobre de televisão.

No ano em que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos e apresentou os projetos de reforma trabalhista e da Previdência, o Palácio do Planalto fala em “coragem” para realizar as mudanças.

“O Brasil precisa de reformas que não podem esperar, e o governo federal tem a coragem de fazer o que outros governos não fizeram, tomando medidas que resolvem graves problemas, criando empregos e oportunidades, e devolvendo a confiança. O mundo já reconhece que investir no Brasil voltou a ser um bom negocio, vamos reconstruir nosso país com ordem e progresso”, diz o comercial.

Confira, abaixo, o vídeo:

Escolha de Marchezan para 1º escalão mudará Presidência da Câmara em 2017

29 de dezembro de 2016 0
Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / Divulgação

Elizandro Sabino e Nelson Marchezan Junior – Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / Divulgação

O vereador reeleito para a Câmara de Porto Alegre Elizandro Sabino (PTB) seria o novo presidente do Legislativo municipal a partir de 2017. O nome havia sido escolhido pela sigla para ocupar o posto a partir de janeiro. No entanto, tudo mudou quando ele foi chamado pelo prefeito eleito Nelson Marchezan Junior (PSDB) para assumir uma das principais secretarias do futuro governo, a de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

A ação agrada o PTB, que demonstrava impaciência com a demora na confirmação de sua presença no primeiro escalão de Marchezan. Os vereadores do partido chegaram a não dar quorum em sessão na última semana, evitando a votação do projeto que reestrutura a administração da cidade.

Além de ganhar a secretaria, antigo espaço que era ocupado por trabalhistas, a sigla deve garantir mais um ano à frente da Câmara com Cassio Trogildo, que preside a Casa desde janeiro de 2016. Também irá abrir espaço para o 1º suplente, Luciano Marcantônio, que passa a compor a bancada ao lado de Dr. Goulart, Paulo Brum e Trogildo.

Pasta

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana será uma superpasta que ficará responsável pelas obras na cidade. Além disso, irá comandar a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a Carris e a divisão de obras dos Departamentos Municipais de Água e Esgotos (Dmae) e de Esgotos Pluviais (DEP).

Piratini quer mapa da extinção de fundações na primeira quinzena de janeiro

28 de dezembro de 2016 1
Foto: Lauro Alves / Agência RBS

Foto: Lauro Alves / Agência RBS

O núcleo duro do Piratini espera ter o mapa das fundações que serão extintas na primeira quinzena de janeiro. O levantamento está sendo realizado para apontar as funções de cada setor, para a transição das responsabilidades.

Por exemplo: o que hoje é realizado pela Fundação Zoobotânica passará para a Secretaria do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. O que é atribuição da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) deverá ir para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

“A gente está pedindo que em uma ou duas semanas tenhamos todos os dados importantes para que a nossa equipe técnica precisa ter para tomar as ações necessárias para irmos ao encontro da extinção dos órgãos”, relata o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo.

O grupo de trabalho que vai fazer toda a análise será oficializado através de decreto assinado pelo governador José Ivo Sartori na próxima semana. O prazo para que as extinções sejam concluídas é de seis meses. Até lá, cerca de 1,2 mil servidores celetistas ligados aos órgãos serão demitidos, com impacto de até R$ 50 milhões ao Estado. Os servidores estatutárias serão realocados em outros setores.

Assembleia deixará salário-extra de R$ 21 milhões a ex-servidores para 2017

28 de dezembro de 2016 0
Foto: Ana Paula Aprato / Divulgação

Foto: Ana Paula Aprato / Divulgação

A expectativa de pagamento em 2016 de uma parcela de R$ 21 milhões a ex-servidores não vai se concretizar. No entanto, a atual presidente da Casa, deputada Silvana Covatti (PP), vai incluir a previsão do gasto no Orçamento para o ano que vem. Os valores são destinados a trabalhadores que já atuavam no Parlamento antes da instituição do Plano Real, em 1994. A dívida é referente à diferença no cálculo da Unidade Real de Valor (URV), instituída na transição de moedas.

“Consultei a Mesa Diretora e empenhamos o valor para o próximo ano. Não será possível pagar agora porque estamos em crise”, afirma Silvana Covatti.

Ela lembra que fez o pagamento de uma parcela de R$ 6,5 milhões em março de 2016 prevista no ano anterior. Em 2015, durante a gestão de Edson Brum (PMDB) à frente do Parlamento, foram quitados R$ 28 milhões. No próximo ano, a decisão quanto ao pagamento será do futuro presidente da Casa, Edegar Pretto (PT).

URV

A justificativa para o pagamento é que o passivo existente, superior a R$ 60 milhões, segue sendo reajustado. As diferenças de URV começaram a ser pagas em 2012. A dívida cresceu em razão do reajuste de juros e correção monetária desde 1994. A variação foi entre 0,6% e 1% ao mês, mesmo cálculo utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Justiça (TJRS), que também pagaram as diferenças salariais a seus servidores.

PSD vai retomar processo de expulsão de Jardel em janeiro

28 de dezembro de 2016 2
Foto: Marcelo Bertani / Agência ALRS / Divulgação

Foto: Marcelo Bertani / Agência ALRS / Divulgação

Após perder o mandato de deputado estadual, Jardel deve ser expulso do partido que o elegeu. O processo de exclusão dos quadros do PSD será retomado na primeira reunião da Executiva da sigla, prevista para janeiro. A decisão vai passar pelas conclusões da Comissão de Ética interna. Em seguida, será analisada por um grupo de seis pessoas, entre elas, o principal cabo eleitoral do ex-parlamentar, o deputado federal e ex-colega de Grêmio, Danrlei.

“O processo está aberto desde a Operação Gol Contra (realizada em novembro de 2015). Por prudência, como não tínhamos acesso às informações que o Ministério Público tinha, ele ficou suspenso do partido e se aguardava esse desfecho (a cassação) para promover a expulsão dele”, relata o presidente em exercício do partido e deputado que ficou com a vaga de Jardel na Assembleia pós a cassação, Edu Oliveira.

A tendência é de que, assim como ocorreu com a perda de mandato, Jardel seja expulso do partido por unanimidade.

Assembleia estuda pagar R$ 21 milhões de “salário-extra” a ex-servidores

27 de dezembro de 2016 7
Foto: Ana Paula Aprato / Divulgação

Foto: Ana Paula Aprato / Divulgação

Enquanto o Executivo não sabe como quitará os salários de dezembro e o 13º dos servidores devido à falta de recursos, o Legislativo estuda pagar um valor extra de R$ 21 milhões a aposentados e ex-servidores ainda nesta semana. Os trabalhadores com direito ao benefício são os que já atuavam na Assembleia antes da instituição do Plano Real, em 1994. A dívida é referente à diferença de Unidade Real de Valor (URV), instituída na transição de moedas.

“Temos que ver como estará nosso caixa. Estou no final da gestão. Tenho que fechar tudo certo e ver quais são os critérios para o pagamento”, relata a presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), que deve bater o martelo sobre o assunto nesta quarta-feira (28).

A justificativa para o pagamento é que o passivo existente, superior a R$ 60 milhões, segue sendo reajustado. Em março de 2016, uma parcela de R$ 6,5 milhões foi quitada. Em 2015, foram repassados R$ 28 milhões referentes à diferença no cálculo da URV.

Histórico

As diferenças de URV começaram a ser pagas em 2012. A dívida cresceu em razão do reajuste de juros e correção monetária desde 1994. A variação foi entre 0,6% e 1% ao mês, mesmo cálculo utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Justiça (TJRS), que também pagaram as diferenças salariais a seus servidores.

Em vídeo de 2015, Sartori elogia TVE e deseja "vida longa à Fundação Piratini"

27 de dezembro de 2016 3

Um vídeo publicado no YouTube nesta terça-feira (27) com uma fala do governador José Ivo Sartori sobre a Fundação Piratini repercute após a decisão do governo de encerrar as atividades da entidade. A fala ocorreu em março de 2015, durante as comemorações dos 41 anos da TVE e 26 anos da FM Cultura 107.7.

Na ocasião, Sartori classificou a TVE como “uma instituição que exerce um papel público de primeira grandeza,” enfatizou. E desejou “vida longa à Fundação Piratini”. A extinção foi determinada pelo governo como parte de um pacote de corte de gastos, enviado à Assembleia Legislativa. O projeto foi aprovado com 30 votos favoráveis.

O vídeo publicado no Youtube traz uma edição com duas falas do governador. Uma delas é de 2015, durante o evento de aniversário da TVE. A outra é durante um discurso de dezembro deste ano no Palácio Piratini, quando o governo anunciou o pacote de corte de gastos. O vídeo também traz imagens do secretário-geral de governo, Carlos Búrigo, anunciando a extinção da fundação e a demissão de todos os seus funcionários.

 

Servidores estaduais irão receber parte dos salários na quinta (29)

27 de dezembro de 2016 3
Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Foto: Porthus Junior / Agência RBS

O Governo do Estado ainda está fazendo as contas. O que não foi decidido é se será pago só parte do salário de dezembro, só parte do 13º ou um pouco dos dois. O certo é que o Piratini não tem o suficiente nem para pagar nem mesmo uma das folhas integralmente.

O saldo nos cofres da Fazenda deve fechar nesta quarta-feira (28) em cerca de R$ 650 milhões, enquanto que a folha de dezembro é de R$ 1,4 bilhão. A folha do 13º soma R$ 1,25 bilhão. Se o Executivo decidir pagar só o salário de dezembro, será mais um mês de parcelamento, o 11º consecutivo. Nesse cenário, cada servidor receberia cerca de R$ 2 mil reais.

Questões legais

O que está em estudo pela Secretaria Estadual da Fazenda é qual o impacto legal de não pagar o mês ou a gratificação natalina integralmente, já que há decisões judiciais que obrigam as duas coisas.

O certo é que o dinheiro precisa ser destinado às contas dos servidores até a noite desta quarta-feira (28). Assim, os valores estarão disponíveis para saque na manhã de quinta (29). O Piratini não descarta novos depósitos durante o dia.

O Estado confirmará até a manhã desta quarta (28) a decisão.