Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros

Salários de servidores do Executivo serão parcelados pelo 6º mês seguido

23 de julho de 2016 0
Ronaldo Bernardi/Agencia RBS

Ronaldo Bernardi/Agencia RBS

Os salários de servidores do Poder Executivo voltarão a ser parcelados no mês de julho. A confirmação pelo Palácio Piratini será na próxima semana. A folha será rodada na segunda-feira (25), mas o depósito será somente na sexta (29), que é o último dia útil do mês.

A tendência é que a primeira faixa a ser paga fique em torno de R$ 2 mil a R$ 3 mil. A definição vai depender de quanto ingressar no caixa do Estado até lá.

Este é o sexto mês consecutivo de parcelamento dos salários dos servidores do Poder Executivo. O atraso é considerado como praticamente certo pelos técnicos da Fazendo porque novamente a receita ficou abaixo da despesa. A folha do Executivo atualmente é de cerca de R$ 1 bilhão.

Em junho, os servidores receberam R$ 3 mil na data do pagamento e o pagamento só foi completamente quitado em 12 de julho.

Em seis meses, deputados gaúchos gastaram quase R$ 1 milhão com propaganda

23 de julho de 2016 2
Foto: Diego Vara /Agencia RBS

Foto: Diego Vara /Agencia RBS

*Por Kelly Matos e Matheus Schuch

Os deputados federais do Rio Grande do Sul gastaram R$ 883.397,54 na divulgação das atividades parlamentares no primeiro semestre deste ano. O levantamento da Rádio Gaúcha foi feito a partir da prestação de contas divulgada pelos 31 políticos que representam o Estado na capital federal.

Os gastos são ressarcidos pela Câmara dos Deputados. Cada um tem direito a gastar até R$ 40.504,04 por mês com atividades do exercício parlamentar, que também incluem passagens aéreas, aluguel de veículos, consultorias e serviços postais, entre outros.

Campeão de gastos com a divulgação de atividades parlamentares, o deputado José Stédile (PSB) gastou R$ 81.304,00 nos seis primeiros meses de 2016. Ele disse que utiliza os recursos disponíveis no gabinete para se comunicar com seus eleitores, geralmente por meio de folders.

“Eu tenho priorizado a comunicação porque acho que é obrigação a transparências dos meus votos na Câmara. Veja que eu não gastei nem um centavo em consultoria, em aluguel de veículos. Então, eu economizo de um lado para poder divulgar”, justificou Stédile.

Em segundo lugar na lista de gastos está o deputado José Otávio Germano (PP), que consumiu R$ 80 mil no período, e João Derly (Rede), com gastos de R$ 72,7 mil.

Confira o ranking dos gastos dos deputados com divulgação do mandato:

JOSÉ STÉDILE R$ 81.304,00
JOSÉ OTÁVIO GERMANO R$ 80.000,00
JOÃO DERLY R$ 72.767,63
LUIZ CARLOS BUSATO R$ 67.051,07
PAULO PIMENTA R$ 56.075,00
GIOVANI CHERINI R$ 54.585,50
COVATTI FILHO R$ 50.921,04
HEITOR SCHUCH R$ 39.076,52
AFONSO MOTTA R$ 38.700,00
POMPEO DE MATTOS R$ 32.684,80
OSMAR TERRA* R$ 31.841,72
RENATO MOLLING R$ 30.633,13
ALCEU MOREIRA R$ 29.609,00
BOHN GASS R$ 29.439,50
MARCON R$ 29.298,79
MARIA DO ROSÁRIO R$ 29.210,00
ONYX LORENZONI R$ 27.459,60
PEPE VARGAS R$ 25.736,00
RONALDO NOGUEIRA* R$ 17.615,00
DARCÍSIO PERONDI R$ 12.250,00
CARLOS GOMES R$ 11.190,00
JONES MARTINS R$ 9.980,00
NELSON MARCHEZAN JR. R$ 5.039,45
CAJAR NARDES R$ 4.240,00
HENRIQUE FONTANA R$ 3.912,51
AFONSO HAMM R$ 3.600,00
LUIS CARLOS HEINZE R$ 2.757,00
MARCO MAIA R$ 2.750,00
MAURO PEREIRA R$ 1.870,00
JERÔNIMO GOERGEN R$ 1.800,28
DANRLEI DE DEUS Não houve gasto com divulgação do mandato
JOSÉ FOGAÇA Não houve gasto com divulgação do mandato
SÉRGIO MORAES Não houve gasto com divulgação do mandato

TOTAL R$ 883.397,54

"É velho e cheio de problemas", diz Lasier sobre gabinete reformado por R$ 138 mil

22 de julho de 2016 25
Foto: Diego Vara/Agência RBS

Foto: Diego Vara/Agência RBS

*Por Tiago Boff

O senador Lasier Martins (PDT-RS) falou ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, sobre a reforma em seu gabinete, que custará R$ 138 mil aos cofres públicos. Após receber críticas pelo gasto, ele afirmou que o local tem uma série de problemas.

“É um gabinete pequeno e velho. Minha sala tem rachadura na parede, sistema de ar condicionado falha constantemente. Ele precisava de reforma. Meus assessores têm direito a ter ar refrigerado. Só o ar refrigerado custou R$ 43 mil reais”, justificou o pedetista.

Lasier garante ter o terceiro gabinete mais econômico do Senado. Ele alega que era contra a reforma: “Fui contra, mas minha chefe de gabinete me convenceu. Tive que reconhecer que meus assessores estão mal acomodados. Enquanto o meu é pequeno, outros senadores têm gabinetes espetaculares, bonitos e luxuosos”, afirmou.

O parlamentar reclamou ainda que a imprensa não dá visibilidade a seus projetos, dizendo que nada de positivo é divulgado: “Lutei pela ponte do Guaíba, pelas obras na BR-116. Conseguiu audiência com o presidente e liberei os R$ 100 milhões para a ponte. Tenho 26 projetos em andamento”, finalizou.

Lasier sobre reforma em gabinete: "indispensável" para adequar o espaço às necessidades

21 de julho de 2016 1

16869394

O senador Lasier Martins (PDT-RS) entrou em contato com o blog Cenário Político a respeito da informação sobre uma reforma em seu gabinete no Senado Federal.

Em conversa por telefone, Lasier afirmou que seu gabinete está entre os três que mais economizam nos gastos da Casa, e que vem desenvolvendo, em seu primeiro ano de mandato, um trabalho sério e intenso, com a apresentação de três projetos de lei – inclusive um que sugere a modificação na forma de indicação de ministros para a Suprema Corte.

A proposta de Lasier sugere que uma comissão formada por especialistas decida em 20 dias uma lista tríplice de indicação ao presidente da República. Hoje, a indicação cabe ao presidente da República, com sabatina e votação pelos senadores.

Sobre a reforma, Lasier explica que se trata de um procedimento indispensável, considerando que o gabinete funciona em um espaço pequeno e muito antigo. Ele cita como exemplo o espaço demasiado amplo reservado a uma cozinha dentro do gabinete: “Não é necessário. É possível reduzir”.

O senador disse ainda que a reforma é indispensável para adequar o espaço às necessidades de trabalho. Lasier será entrevista nesta sexta-feira no programa TimeLine, às 10h.

Governador entra na Justiça contra aumento de salários de servidores dos demais poderes

21 de julho de 2016 6
Foto: Bruno Alencastro/Agência RBS

Foto: Bruno Alencastro/Agência RBS

*Por Kelly Matos e Matheus Schuch

O governador José Ivo Sartori ingressou com uma ação na Justiça na tentativa de impugnar as leis que garantiram reajuste de salários a servidores do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. O aumento de 8,13%, relativo à inflação calculada entre 2014 e 2015, havia sido vetado pelo governador, mas foi derrubado em votação na Assembleia.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada na última quarta-feira (20) junto ao Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) sustenta que as leis estaduais em questão violam a Constituição Federal. Conforme as justificativas, as leis aprovadas visam à recomposição dos vencimentos e não a conceder aumento ou reajuste setorial. O entendimento é de que a recomposição corresponde à revisão geral anual, de competência exclusiva do governador do Estado.

Na petição inicial, foi alegada também a violação de outro ponto da constituição, segundo o qual “os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo”.

A PGE argumenta, ainda,  que “a implementação de tais recomposições vencimentais agravaria ainda mais um quadro de extrema carência de recursos financeiros do Estado do Rio Grande do Sul, prejudicando o cumprimento das demais obrigações constitucionais destacadas ao Estado, considerando que o Tesouro Estadual é único”.

E acrescenta: “o Estado está diante de uma realidade de parcelamento de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, insuficiência de repasse de verbas de saúde a municípios e hospitais, além de adoção de medidas de contingenciamento.”

A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5562 será apreciada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em regime de plantão, devido ao recesso daquele Tribunal.

Lula e mais seis são denunciados pelo Ministério Público Federal

21 de julho de 2016 1
Foto: Diego Vara / Agencia RBS

Foto: Diego Vara / Agencia RBS

*Por Silvana Pires

O Ministério Público Federal do Distrito Federal apresentou denúncia contra o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral e outras cinco pessoas por obstrução da justiça. Eles são acusados de atrapalhar as investigações da Lava Jato. Eles teriam tentado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, para que ele não fizesse delação premiada.

No final do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia feito essa denúncia, mas como Delcídio do Amaral perdeu o foro privilegiado, após ser cassado, o caso foi enviado para à Justiça Federal de Brasília. O procurador da República, Ivan Cláudio Marx, confirmou integralmente a primeira denúncia da PGR e ainda acrescentou novos elementos, ampliando a descrição dos fatos e das provas dos acusados.

Também foram denunciados o banqueiro André Santos Esteves, o assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, o pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Costa Bumlai, e o filho dele, Maurício Barros Bumlai.

O caso está sob segredo de justiça, mas o MPF já requereu o levantamento do sigilo.

Reforma em gabinete de Lasier vai custar R$ 138 mil aos cofres públicos

21 de julho de 2016 23
Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

O Senado vai gastar R$ 138 mil para reformar o gabinete do senador Lasier Martins (PDT).

A informação foi divulgada pela coluna do Estadão e confirmada pelo blog Cenário Político junto à assessoria do senador.

A obra teve início na semana passada. De acordo com funcionários da equipe de Lasier, a estrutura era improvisada e a reforma era necessária para permitir um melhor ambiente de trabalho.

O Senado também está reformando o gabinete do ex-ministro Romero Jucá, senador pelo PMDB de Roraima. Somados, os gastos do Senado com as reformas dos gabinetes de Jucá e Lasier representam um total de R$ 301 mil.

Esse valor seria suficiente para comprar três imóveis pelo teto da primeira faixa do Minha Casa, Minha Vida, atualmente em R$ 96 mil cada um.

 

Em meio a atritos sobre candidatura em Porto Alegre, Deputado Cherini se filia ao PR na próxima sexta-feira

21 de julho de 2016 1
Foto: Gustavo Lima / - Câmara dos Deputados

Foto: Gustavo Lima / – Câmara dos Deputados

O deputado federal Giovani Cherini, expulso do PDT após votar a favor do impeachment, vai se filiar ao Partido da República (PR) na próxima sexta-feira (22).

O ato está programado para acontecer às 18h, no CTG 35, em Porto Alegre.

Cherini diz que o ingresso no partido marca um “novo momento em sua carreira política”, pois o PR é um “partido liberal social, de centro, incentiva o cooperativismo e dá liberdade e autonomia para os seus representantes desenvolverem um bom trabalho”.

A equipe de Cherini aguarda a presença prefeitos, ex-prefeitos, representações de entidades, instituições, cooperativas, amigos e familiares do deputado.

Atritos

A ida de Cherini para o PR gerou atritos em relação à campanha eleitoral em Porto Alegre. Recém chegado, Cherini mandou cancelar a convenção do PR programada para hoje, que lançaria o vereador Rodrigo Maroni como candidato.

O deputado Cajar Nardes resolveu comprar a briga e reconvocou os filiados para o evento de lançamento da candidatura. Disse a eles que está “cansado dessa política nojenta que só faz espoliar o nosso Brasil”.

Contrário à candidatura de Maroni, Cherini diz que, como novo presidente estadual da legenda, tem autonomia para definir coligações. À colunista Rosane de Oliveira, em Zero Hora, o PR nacional disse que a convenção de hoje não será válida.

* Com informações da colunista Rosane de Oliveira

TSE estipula teto de gastos nas eleições; confira os mais “caros” do último pleito

20 de julho de 2016 0
Foto: Divulgação

Eleições municipais ocorrerão no dia 02 de outubro de 2016 Foto: Divulgação

*Por Matheus Schuch

A partir das eleição deste ano, os candidatos a cargos políticos precisarão respeitar a um limite de gastos durante a campanha. O teto foi estabelecido por lei, e os valores foram atualizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (20). Em Porto Alegre, os candidatos à prefeitura poderão gastar até R$ 5,8 milhões. Se a restrição existisse no último pleito, apenas um dos concorrentes teria ultrapassado o valor na capital. Seria José Fortunati (PDT), que declarou R$ 6.247.148,32 de despesas.

Na corrida à Câmara de Vereadores da Capital, o limite estipulado para cada candidato em 2016 será de R$ 429.376,34. No último pleito, dois candidatos ultrapassaram o valor: Mauro Zacher (PDT), que declarou R$ 458.574,38; e Márcio Bins Ely (PDT), R$ 444.563,55.

Entre as maiores cidades do Estado, todos os prefeitos eleitos gastaram mais em 2012 do que o limite que passou ser obrigatório. Em Canoas, Jairo Jorge (PT) declarou R$ 2.040.360,84 no último pleito, agora o teto será de R$ 1.910.448,33. O prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho (PDT), utilizou R$ 1.226.550,90, o limite cairá para R$ 1.148.454,76. Já Eduardo Leite (PSDB), de Pelotas, anunciou a aplicação de R$ 1.252.997,05, neste ano não poderá ultrapassar R$ 838.012,18. Em Santa Maria, o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) se valeu de R$ 779.339,97 na última campanha, desta vez o máximo será R$ 770.036,69.

Para estabelecer o limite, foi considerado o gasto máximo dos candidatos a cada cargo. A lei utilizou o valor, fez um corte de 30% e aplicou a correção da inflação de acordo com o Índice Nacional De Preços Ao Consumidor (INPC) nos últimos quatro anos.

PPS vai ao STF para tentar derrubar decisão que bloqueou o WhatsApp

19 de julho de 2016 0

19393861

O Partido Popular Socialista (PPS) entrou com pedido de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo da tarde desta terça-feira (19) para tentar derrubar o bloqueio do Whatsapp autorizado pela juíza do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa.

A informação foi confirmada à Rádio Gaúcha pelo advogado do partido, Renato Galuppo.

O pedido feito hoje foi anexado a uma ação do partido que já estava tramitando no STF, com a finalidade “de não mais haver suspensão do aplicativo de mensagens WhatsApp por qualquer decisão judicial” .

Essa ação é referente ao bloqueio do aplicativo em maio após decisão da justiça de Lagarto, no Sergipe. Até o momento, essa ação não havia sido analisada.

Como o judiciário está em recesso, a liminar deve ser analisada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Leia a manifestação do partido

Conforme amplamente veiculado pela imprensa (notícias em anexo), a Juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ, na data de hoje, determinou nova suspensão do serviço do aplicativo WhatsApp em todas as operadoras de telefonia do país. A decisão (em anexo) foi obtida junto ao site de notícias jurídicas JOTA, no linkjota.uol.com.br/justica-rj-det… Cumpre destacar que, embora o ajuizamento da ADPF tenha sido motivado por outra decisão judicial do mesmo jaez, o pedido de mérito formulado na inicial abrangia “a finalidade de não mais haver suspensão do aplicativo de mensagens WhatsApp por qualquer decisão judicial” (grifamos). Sendo assim, reiterando os termos da petição inicial, requer ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, com a urgência que a situação reclama – e nos termos do art. 5º, §1º, da Lei 9.882/99 – a imediata suspensão da decisão exarada pela Juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ, nos autos do IP 062-00164/2016, pelos fundamentos consignados na peça vestibular da presente ADPF. Termos em que, Pede deferimento. Brasília, 19 de julho de 2016. Renato Campos Galuppo OAB/MG 90.819