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Assembleia decide ouvir Jardel em processo de cassação suspenso pela Justiça

11 de outubro de 2016 1
Foto: Assembleia Legislativa / Divulgação

Foto: Assembleia Legislativa / Divulgação

A Assembleia Legislativa não vai aguardar o Supremo Tribunal Federal se posicionar quanto à retomada do processo de cassação do deputado Mario Jardel (PSD). A Corte máxima foi procurada depois que o Superior Tribunal de Justiça lavou as mãos em relação ao caso, afirmando que a competência para a análise do tema não era sua. A votação em plenário que definiria o futuro do parlamentar foi suspensa por uma liminar minutos antes de ocorrer.

A Justiça aceitou a tese da defesa de Jardel, de que ele não foi ouvido no âmbito da Subcomissão Processante (grupo de três deputados que “investigam” as causas que podem levar à cassação). No entanto, para agilizar o processo, a Procuradoria da Assembleia Legislativa vai chama-lo para depor.

“Não valeria a pena alongar mais (o processo). A intenção da Assembleia sempre foi resolver o quanto antes esse assunto”, relata o procurador do Parlamento, Fernando Ferreira.

Ele acredita que uma nova votação em Plenário pode ocorrer até dezembro, embora o prazo seja apertado.

Intimação

O advogado Rogério Bassoto, que atua na defesa de Jardel, afirma que o parlamentar irá até a Subcomissão Processante caso seja intimado. Paralelo a isso, ele tenta suspender o processo desde o momento em que o deputado entrou em licença saúde por depressão.

“Tentamos cancelar ou suspender o processo. Mas se ele for intimado, ele vai depor no dia marcado”, relata Bassoto.

Caso a Justiça decida pela suspensão, diversas ações realizados pela Subcomissão perderiam o efeito.

Prazos

O processo voltará ao âmbito da Subcomissão Processante. Após ouvir o deputado e, se houver, outras testemunhas, o grupo vai encaminhar novo relatório para votação pela Comissão de Ética. Se aprovado, a análise segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O último passo é a apreciação em Plenário por todos os deputados.

Comentários (1)

  • Alberto diz: 11 de outubro de 2016

    Até quando teremos que suportar o Jardel fanfarrão debochando dos Gaúchos? Qual o custo aos cofres desse verdadeiro circo da impunidade?

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