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Assembleia decide sobre cassação de Jardel na próxima semana

13 de dezembro de 2016 2
Adriana Franciosi / Agência RBS

Adriana Franciosi / Agência RBS

*Por Mateus Ferraz 

O processo de cassação contra Mário Jardel (PSD) terá um desfecho na próxima semana. A tendência é que os 54 deputados restantes votem pela perda de mandato do parlamentar. Nesta terça-feira (13), uma etapa importante da ação foi cumprida.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa escolheu seu presidente, o deputado Vilmar Zanchin (PMDB), como relator da matéria. Ele irá confirmar se o processo é constitucional e promete entregar seu relatório ainda hoje. Além disso, Zanchin vai convocar uma sessão extraordinária da CCJ para a próxima quinta-feira (15). Essa sessão extra possibilitará a votação definitiva da pauta na próxima terça-feira (20).

Afastamento

Jardel está afastado da Assembleia. Ele apresentou um laudo que atesta a incapacidade permanente dele para o trabalho. Baseado nisso, o Legislativo encaminhou o caso para o INSS e suspendeu os salários do parlamentar. Seu gabinete, assim como assessores partidários, foram exonerados.
O INSS deve se posicionar sobre as condições de saúde de Jardel após a realização de perícia, o que vai acontecer somente em 2017. O deputado poderá ser liberado para trabalhar, entrar em licença ou ser aposentado por invalidez. Nesse último caso, ele receberia valores calculados sobre o teto da Previdência (até R$ 5.189,82) e não pelo salário de parlamentar (R$ 25.322,25). A cadeira dele não será ocupada pelo suplente.

Cassação

O processo de cassação contra Jardel segue em tramitação na Assembleia. Na última quarta-feira (7), a Comissão de Ética aprovou a recomendação para a perda de mandato. O caso foi, então, encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, ao plenário da Casa.

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Comentários (2)

  • Carmen diz: 13 de dezembro de 2016

    Ainda não terminaram com esta palhaçada? Deputados incompetentes!!

  • Alberto diz: 13 de dezembro de 2016

    Se o cara rouba uma galinha vai preso na hora e esse mala debochando…

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