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Cassação de vereadores em Riozinho intriga especialista: “nunca vi algo parecido”

15 de julho de 2016 0
Foto: Maykon Lammerhirt/Agencia RBS

Foto: Maykon Lammerhirt/Agencia RBS

*Por Matheus Schuch

A pequena cidade de Riozinho, no Vale do Paranhana, se envolveu em uma polêmica após a cassação de três vereadores. Na sessão de ontem (14), eles perderam os mandatos por suposta quebra de decoro. O motivo é eles não terem comunicado formalmente à Câmara que trocaram de partido.

A migração ocorreu em março, quando o Congresso abriu um período para a mudança de sigla. Fernanda Terezinha Bampi trocou PT pelo PTB, Osmar José Sartori saiu do PSD e foi para o PDT e Osmar Pont migrou do PT para o PTB.

“A gente considera que houve quebra de decoro, deslealdade ética pela omissão ao fato”, diz o presidente do legislativo, Diogo Jeremias Pretto (PSB). A denúncia foi feita por dois moradores da cidade, que tem 4.330 habitantes. Os três cassados faziam oposição ao atual governo. Pretto nega que haja interesse político na decisão, ao contrário do que diz a defesa dos parlamentares cassados.

“Excluindo estes vereadores, que são oposição aos interesses do governo, certamente as coisas ficam mais fáceis para a situação” diz o advogado Julio Cezar. Ele ingressou com um recurso na Justiça apontando fatos que, segundo seu entendimento, configuram uma série de nulidades processuais.

Longe das divergências do município, o especialista em Direito Eleitoral Antônio Augusto Meyer dos Santos se surpreendeu com a decisão. “Nos textos legais vigentes no país, não há nenhuma exigência expressa e formal para que o parlamentar comunique a sua casa legislativa sobre troca de partido. Para ser sincero, nunca vi algo parecido em todo o país”, explica.

Para o especialista, a situação deve ser revertida na Justiça. Consultados pela reportagem, os vereadores cassados indicaram o advogado que os defende para falar. Eles não souberam informar quem são os suplentes aptos a assumir as três cadeiras da Câmara.

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