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Projeto de troca de imóveis do Estado por prédios novos não inclui Polícia Civil

12 de setembro de 2016 2
Polícia Civil gasta R$ 8 milhões por ano com aluguéis de prédios Foto: Ronaldo Bernardi / Agência RBS

Polícia Civil gasta R$ 8 milhões por ano com aluguéis de prédios
Foto: Ronaldo Bernardi / Agência RBS

Até o final de 2016, o Piratini pretende apresentar um pacote com diversos imóveis públicos que estão vazios ou subutilizados. O objetivo é oferecê-los para a iniciativa privada que, em troca, entregaria prédios mais modernos e funcionais para o uso de órgãos do governo. No momento, o foco da iniciativa é a geração de vagas em presídios. Polícia Civil e Brigada Militar ainda não foram consideradas na iniciativa.

Nesta segunda-feira (12), o programa Gaúcha Atualidade apresentou reportagem mostrando que a Polícia Civil gasta R$ 8 milhões por ano em aluguéis, o mesmo valor destinado ao pagamento de diárias dos agentes em 2015.

“Vai solucionar boa parte dos grandes investimentos em segurança que são presídios. Pra isso se montou uma força-tarefa”, relata o secretário estadual de Modernização Administrativa e Recursos Humanos, Raffaele di Cameli.

Nesta terça-feira (13), devem ser votados na Assembleia Legislativa dois projetos encaminhados pelo Executivo que visam, justamente, a facilitar a permuta de prédios. Os imóveis que o Estado poderá utilizar nas negociações estão sendo pesquisados, já que há cerca de sete mil prédios que, até pouco tempo atrás, o Piratini não sabia que tinha.

Exemplos

Apenas dois órgãos estaduais – Detran e Metroplan – custam mais de R$ 550 mil por mês de aluguel. Por isso, além da permuta, prédios vazios poderão ser utilizados para realocar diversos setores da administração. De acordo com Cameli, há um imóvel de 16 mil m², na Avenida Julio de Castilhos, na região central da Capital que poderá, em breve, ser utilizado por duas ou três autarquias.

Segurança

Embora o combate ostensivo à violência seja de responsabilidade do Estado, um levantamento realizado pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) aponta que 73% das prefeituras que responderam a pesquisa investem em ações de segurança. Além disso, 36% das cidades auxiliam no pagamento de aluguel ou horas extras para a manutenção de policiais militares ou civis.

“É do prefeito que o cidadão cobra diretamente as ações de segurança, mesmo sendo responsabilidade do Estado”, afirma o coordenador-geral da Famurs, José Scorsatto.

Parcerias

Para o diretor-geral da Agenda 2020, Ronald Krummenauer, momentos de crise, como o que os gaúchos vivem na área da segurança, devem ser utilizados para mobilizar diferentes atores sociais para a busca de soluções. Além de exaltar as parcerias com empresas privadas e o enxugamento das estruturas administrativas dos órgãos de segurança, ele acredita no apoio dos cidadãos.

“A ajuda pode vir das próprias comunidades locais, como ocorreu com a construção de um presídio em Lajeado, ainda não inaugurado”, diz.

Os recursos para a construção da ala feminina e do albergue ligado ao presídio existente na cidade do Vale do Taquari foram obtidos a partir da união do Poder Judiciário, a prefeitura, o Conselho da Comunidade e a Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública. Ainda não há data para a inauguração do espaço devido à falta de agentes penitenciários e mobiliário.

Na cidade, o secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania, Gerson Lopes Teixeira, relata que a prefeitura possui convênios que preveem repasses de R$ 15 mil para a manutenção de viaturas e equipamentos, além de pagar R$ 800 por mês a cada um dos 20 policiais (16 da Brigada Militar e quatro da polícia civil) que atuam em patrulhas comunitárias.

“Tivemos uma delegacia de polícia que foi construída também com o apoio de todos aqui na cidade”, relata.

Comentários (2)

  • Andre diz: 12 de setembro de 2016

    Hoje, O DETRAN está espalhado em 3 locais diferentes. Unificar todos é o que mais se deseja, dentro de condições mínimas de trabalho. Não adianta alocar o pessoal em prédio quase caindo. Aliás, o prédio da Júlio de Castilhos não é o que estava “interditado”?

  • Sartori diz: 12 de setembro de 2016

    Se é gasto muito com aluguéis de prédios, por que vão entregar predios publicos subutilizados para iniciativa privada? Quem teve essa ideia brilhante?

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