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Votação do projeto que regulamenta Uber na Capital ficará para depois das eleições

20 de setembro de 2016 1
Foto: Omar Freitas / Agência RBS

Foto: Omar Freitas / Agência RBS

Pronto para votação desde 25 de agosto, o projeto de lei que regulamenta o funcionamento do Uber e aplicativos semelhantes na Capital deve ser apreciado somente após as eleições. Havia a expectativa de votação da matéria na segunda quinzena de setembro, após a conclusão da reforma do Plenário Otávio Rocha. No entanto, o período de campanha eleitoral fará com que os vereadores empurrem a análise para outubro.

Até o pleito, em 2 de outubro, apenas duas sessões de votação devem ocorrer. Nesta quinta-feira (22), há nove vetos do Executivo a projetos aprovados pelos vereadores que trancam a pauta e, por isso, devem ser apreciados primeiro. Já na próxima semana, dia 29, três dias antes da eleição, nenhum tema polêmico será discutido.

Nos bastidores, os vereadores admitem que a votação não deve ocorrer nos próximos dias. Alguns acreditam que “quem esperou até agora, pode esperar mais alguns dias”. Além disso, espera-se que nem mesmo o quórum mínimo para o início da ordem do dia seja alcançado nos encontros.

Projeto

A matéria que regulamenta o uso de aplicativos para transporte individual deve contar com extenso debate antes da votação, já que foram protocoladas 47 emendas e cinco subemendas ao texto original. Além disso, haverá presença maciça de profissionais contrários ou favoráveis ao projeto. Assim, há a possibilidade de que a análise necessite de mais um dia de discussão.

Plenário

A Câmara de Vereadores realiza três sessões plenárias por semana, mas, por acordo, apenas nas quintas e nas segundas-feiras há votação. Na quarta, a tribuna é utilizada para pronunciamentos. No entanto, no período eleitoral, ficou definido que as votações ocorreriam apenas nas quintas.

Comentários (1)

  • Antonio Carlos nunes diz: 21 de setembro de 2016

    Gostaria de ver publicado na Zero Hora e aqui no ClicRbs, o vídeo de esclarecimento sobre aplicativos de Transporte Privado Individual (Ex: UBER), feito pela Sra Ministra do STJ NANCY ANDRIGUI. Para acabar de vez com esta queda de braço entre os Taxistas e motoristas particulares dos aplicativos.

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