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Jair Bolsonaro vira réu por incitação ao estupro em ofensa a Maria do Rosário

21 de junho de 2016 11
Jair Bolsonaro e Maria do Rosário (Fotos: Gabriela Korossy e Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Jair Bolsonaro e Maria do Rosário (Fotos: Gabriela
Korossy e Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em razão de ofensas proferidas por ele à deputada Maria do Rosário (PT-RS). As ações julgadas na tarde desta terça-feira (21) se referem a discussões entre os parlamentares em 2014, quando Bolsonaro disse que Rosário “não merecia ser estuprada”. O STF também admitiu a queixa-crime em relação ao crime de injúria. Com isso, ele passa a ser réu no Supremo.

No entendimento do relator, ministro Luiz Fux, as declarações de Bolsonaro configuram incitação ao crime de estupro.

“A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo”, disse Fux. Ele ressaltou que Bolsonaro não falou sobre Maria do Rosário só em discurso, e repetiu as críticas em entrevistas.

O julgamento recebeu quatro votos favoráveis e um contrário, do ministro Marco Aurélio, que disse que Bolsonaro estava protegido por imunidade parlamentar no momento em que discutiu com Rosário. Já a ministra Rosa Weber defendeu a aceitação do processo. “Imunidade não significa impunidade”, argumentou ao proferir o voto.

Também votaram a favor os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Defesa

A defesa de Bolsonaro alegou, durante o julgamento, que o parlamentar não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas durante uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos.

Para os advogados, o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deve ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.

Contraponto

Em nota, a deputada Maria do Rosário definiu a decisão do STF como “uma vitória contra impunidade”. Segundo ela, citando o voto do ministro Fux, “a fala do réu contribuiu para a disseminação do ódio nas redes”.

“[A decisão] É mais um passo na construção de uma sociedade em que às mulheres sejam respeitadas em todos os espaços e valorizadas enquanto sujeitos de direitos”, diz o texto.

Comentários (11)

  • HC diz: 21 de junho de 2016

    não adianta, não vão conseguir derrubar o bolsonaro.

  • Luis diz: 21 de junho de 2016

    Nada contra a decisão do STF, mas se fosse o contrário a decisão não seria a mesma e essa senhora ‘Deputada” se fizerem um apanhado das barbaridades e grosserias que diz no parlamento e comícios já derias ter sido condenada e presa mas como faz parte da ideologia bolivariana ta tudo certo. Parabém STF.

  • Chicão diz: 21 de junho de 2016

    O STF atual é tendencioso, não é isento nem imparcial como deveria.

    Maria do Rosário não tem caráter, trata-se de uma mulher que não honra a saia que veste, uma pessoa abjeta!

    Explico:
    Suas Excelências deveriam ter feito o mesmo com Lula, quando este ofendeu os ministros e estes ficaram calados.

    Da mesma forma, a petista ficou quieta quando Lula espalhou pelo País que, ela e mais uma colega do PT, tinham “o grelo duro”!

    Maria do Rosário não deu queixa de Lula, ao contrário, achou que Lula poderia dizer o que pensa!!!

    Das duas uma, com esta decisão que ela tomou:
    Ou tem mesmo o grelo duro ou Lula sabia que ela tem esta anomalia na sua anatomia sexual, restando perguntar ao ex-presidente como que era do seu conhecimento algo tão íntimo!!!

    Processar Bolsonaro, Maria está sendo cínica e hipócrita, pois deveria fazer o mesmo com Lula, e este ela não só perdoou como “entendeu” o que quis dizer!!!???

    Petistas … cada um pior que o outro!!!

  • Gustavo diz: 21 de junho de 2016

    Eles estão se borrando de medo do Bolsonaro.
    PS: não defendo este candidato.

  • Paulo diz: 21 de junho de 2016

    E o BRAZZZZILL toma mais um Gol de mão do STF…….

  • Fabrício diz: 21 de junho de 2016

    Pobrezinha da Rosário. Pobre vítima.

  • andressa diz: 21 de junho de 2016

    Eles estão se borrando de medo do Bolsonaro !!! O interessante é que ele falou QUE NÃO estupraria. O STF é o antro do pt no momento. Os crimes cometidos pelo pt eles passão a mão por cima, e quem é esta Maria do Rosario senão uma ferrenha defensora de facínoras ?? Dá-lhe Bolsonaro !!!!!!!!

  • elisabeth diz: 21 de junho de 2016

    Andressa será que o Bolsa de estupraria ?

  • Luiz Roberto Leal Vicente diz: 21 de junho de 2016

    O STF pra alguns está correto quando vai a favor dos seus interesses e pensamentos, dai quando vai fazer justiça pelo absurdo que fez o homofóbico e Facísta (vide sua exaltação ao chefe dos chefes dos torturadores), além do absurdo de incitar o estupro a deputada, ou seja o cara só faz mal a sociedade, não contribui com nada, que tem um irmão fantasma na assembléia paulista, conseguida a vaga por ele com o pessoal do seu partido, e depois veio com aquela que não sabe e não viu, resumindo dedinho na molera agora, corretamente pra aprender a respeitar os outros.

  • Eduardo diz: 22 de junho de 2016

    Entao a Rosario que chamou o cara de estuprador será presa?

  • Alberto diz: 22 de junho de 2016

    Só mesmo trouxas para darem mídia para esquerdopatas tupiniquins! O que esta gente do Século passado está fazendo para o Brasil crescer, para combater a corrupção, para melhorar educação/saúde/segurança? Ridículos!

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