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Posts com a tag "13º salário"

Servidores estaduais irão receber parte dos salários na quinta (29)

27 de dezembro de 2016 3
Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Foto: Porthus Junior / Agência RBS

O Governo do Estado ainda está fazendo as contas. O que não foi decidido é se será pago só parte do salário de dezembro, só parte do 13º ou um pouco dos dois. O certo é que o Piratini não tem o suficiente nem para pagar nem mesmo uma das folhas integralmente.

O saldo nos cofres da Fazenda deve fechar nesta quarta-feira (28) em cerca de R$ 650 milhões, enquanto que a folha de dezembro é de R$ 1,4 bilhão. A folha do 13º soma R$ 1,25 bilhão. Se o Executivo decidir pagar só o salário de dezembro, será mais um mês de parcelamento, o 11º consecutivo. Nesse cenário, cada servidor receberia cerca de R$ 2 mil reais.

Questões legais

O que está em estudo pela Secretaria Estadual da Fazenda é qual o impacto legal de não pagar o mês ou a gratificação natalina integralmente, já que há decisões judiciais que obrigam as duas coisas.

O certo é que o dinheiro precisa ser destinado às contas dos servidores até a noite desta quarta-feira (28). Assim, os valores estarão disponíveis para saque na manhã de quinta (29). O Piratini não descarta novos depósitos durante o dia.

O Estado confirmará até a manhã desta quarta (28) a decisão.

Última parcela dos salários dos servidores estaduais deve ser paga nesta segunda

12 de dezembro de 2016 2
Foto: Andrea Graiz / Agência RBS

Foto: Andrea Graiz / Agência RBS

A Secretaria da Fazenda aguarda a entrada de R$ 180 milhões nos cofres do Estado para pagar a última parcela dos salários dos servidores. Nesta segunda-feira (12), estão sendo pagos o ICMS pelas empresas de telecomunicações, combustíveis, comércio e energia. A quitação dos valores deve ocorrer até o final da tarde.

Até a última sexta-feira (9), o Piratini havia depositado os salários integrais de 83,6% dos trabalhadores. Ao todo, R$ 4.750 foram pagos em parcelas nos dias 30 de novembro e 2 e 9 de dezembro.

13º salário

O Estado ainda não confirmou as condições para o pagamento do 13º salário do funcionalismo. O Piratini espera a aprovação da PEC que autoriza o Executivo a dividir a gratificação natalina em duas parcelas: uma até o final do ano e a outra até novembro de 2017. O texto enfrenta resistências da base aliada na Assembleia Legislativa.

Impasse entre Fortunati e servidores interrompe reunião sobre pagamento do 13º

08 de dezembro de 2016 0
Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / Divulgação

Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / Divulgação

José Fortunati foi até a Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (8) para explicar o projeto que muda a forma de pagamento do 13º salário em Porto Alegre. No entanto, deixou o local sem atingir o objetivo. Um impasse com servidores que acompanhavam a reunião fez com que o prefeito deixasse o local pouco depois de chegar. O encontro com os parlamentares líderes de bancadas acabou encerrado e nem mesmo a pauta de votações do dia no Legislativo foi definida.

A intenção de Fortunati era apresentar o texto, que prevê o pagamento parcelado do 13º salário a partir de maio 2017 e abre a possibilidade de empréstimos pessoais com o valor da gratificação natalina até o final de 2016, e pedir que os trâmites para a votação fossem agilizados. Porém, depois da confusão, nenhuma data foi confirmada para uma possível apreciação da matéria em plenário.

A pressa em aprovar o projeto é, justamente, para que os servidores que quiserem contratar empréstimos possam fazer antes do natal.

Resistência

A medida encontra resistência do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que entrou na Justiça para garantir o pagamento do 13º em dia.

“Quisemos mostrar para o Fortunati que nós não vamos aceitar que ele destrua com a Lei Orgânica do Município, que diz que em 20 de dezembro tem que ser pago o 13º”, relata o diretor-geral do Simpa, Jonas Reis.

Projeto

O projeto foi apresentado por Fortunati na quarta-feira (7). Ele alega que a prefeitura não tem dinheiro para pagar a folha do mês e a do 13º salário, cada uma estimada em cerca de R$ 147 milhões. O prefeito atribui a situação à queda nos repasses federais e na arrecadação de tributos. Ele tentou antecipar o pagamento do IPTU 2017 para honrar com os compromissos do final da gestão, mas, a pedido do futuro prefeito, Nelson Marchezan Junior (PSDB), voltou atrás e cancelou a previsão de desconto para a quitação antecipada.

Sobre o parcelamento do 13º salário, Marchezan não foi consultado. Ele convocou uma entrevista coletiva para esta sexta-feira (9) quando deve se manifestar sobre a situação, além de fazer anúncios referentes ao futuro governo.

 

Estado projeta nova parcela dos salários dos servidores para sexta

07 de dezembro de 2016 1
Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Foto: Porthus Junior / Agência RBS

A próxima parcela a entrar nas contas dos servidores será de até R$ 2 mil reais. A expectativa do Piratini é que o depósito ocorra no final da tarde de sexta-feira (9), o martelo será batido somente no dia. Será preciso aguardar a entrada dos recursos referentes à substituição tributária. Para esta faixa salarial, serão necessários R$ 200 milhões.

Até a próxima terça-feira (13), o restante dos salários será quitado a partir da arrecadação do ICMS do comércio, dos combustíveis, de telecomunicações e da energia elétrica.

Até o momento, cada matrícula recebeu até R$ 2,5 mil.

13º salário

O Estado ainda não confirmou as condições para o pagamento do 13º salário do funcionalismo. O Piratini espera a aprovação da PEC que autoriza o Executivo a dividir a gratificação natalina em duas parcelas: uma até o final do ano e a outra até novembro de 2017. O texto enfrenta resistências da base aliada na Assembleia Legislativa.

Fortunati afirma que não poderá pagar 13º salário dos servidores sem antecipar IPTU

25 de novembro de 2016 11
Foto: Carlos Edler / Agência RBS

Foto: Carlos Edler / Agência RBS

José Fortunati está convicto de que não terá dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores da Capital sem a antecipação da cobrança do IPTU 2017. Na prática, a proposta da prefeitura oferece desconto de 15% para quem quitar o tributo até 23 de dezembro. Até 2 de janeiro, o abatimento será de 5%. O valor arrecadado, além de ser utilizado para a folha, também será repassado a 490 entidades assistenciais e 350 educacionais vinculadas ao município.

“Qual é a vantagem de não pagarmos o 13º e as entidades? Criaria um problema para todos eles e vamos jogar para o início de janeiro, quando o novo prefeito terá que desembolsar os mesmos recursos”.

Fortunati respondeu a críticas que Nelson Marchezan Junior (PSDB) fez durante entrevista à Rádio Gaúcha na quinta-feira (24). O futuro prefeito afirmou que segue apelando ao atual chefe do Executivo “para que ele realize as suas despesas com as suas receitas”.

O 13º salário custará cerca de R$ 150 milhões à prefeitura.

Teto salarial

Fortunati ainda comentou que poderá retirar da Câmara de Vereadores o projeto que define em R$ 30,4 mil o teto do funcionalismo municipal, encaminhado pelo Executivo. O atual prefeito afirma que tentou estabelecer o valor máximo em R$ 18 mil (salário do prefeito) em outra oportunidade, mas que servidores que ganham acima conseguiram manter os altos salários com liminares obtidas na Justiça.

Ele acredita que, a partir do pedido de Marchezan, a proposta não será aprovada no Legislativo. Ainda assim, aposta no diálogo para resolver o impasse sobre o tema.

Próxima parcela dos salários dos servidores será de R$ 700

07 de novembro de 2016 27
Foto: Andrea Graiz / Agência RBS

Foto: Andrea Graiz / Agência RBS

A próxima faixa dos salários dos servidores estaduais será de R$ 700. O pagamento está previsto para depois de quinta-feira (10), após a arrecadação com a substituição tributária e com o ICMS dos combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. Valores superiores não são descartados. Nesta segunda (7), foi depositada uma parcela de R$ 180. Assim, os trabalhadores já receberam R$ 960 reais.

A quitação completa ocorrerá até o dia 16 de novembro. Com relação ao 13º salário, o Estado ainda busca uma alternativa para o pagamento que somará cerca de R$ 1,3 bilhão.

Giovani Feltes: “O quadro é de horror no Rio Grande”

04 de novembro de 2016 37
Foto: Adriana Franciosi / Agência RBS

Foto: Adriana Franciosi / Agência RBS

Em busca de alternativas para atenuar a crise, secretários estaduais da Fazenda se reúnem nesta sexta-feira (4) no Rio de Janeiro. O titular da pasta no RS, Giovani Feltes, defenderá a liberação de financiamentos da União através do BNDES para possibilitar o pagamento do 13º salário do funcionalismo. Essa é a principal urgência gaúcha. No entanto, como os recursos do órgão federal não podem ser utilizados para custeio, a liberação ocorreria para pagar outras despesas, fazendo sobrar valores para a gratificação natalina.

Feltes lembra que o expediente foi utilizado em outros momentos, como em 2009 e 2011, chamado de Programa Especial de Financiamento (PEF). No entanto, ele admite que o pleito pode não ser atendido.

“O quadro é tão terrível, é um quadro de horror no Rio Grande e é um quadro de tamanha fragilidade e dificuldade no aspecto federal que torna tudo mais difícil, mas é necessário se agarrar a qualquer expectativa”.

O financiamento é encarado como um plano B por parte do Estado. O plano A é o ressarcimento por parte da União de investimentos realizados pelo Piratini em estradas federais durante o governo de Pedro Simon na década de 1980. Um grupo de trabalho foi criado no Palácio do Planalto para discutir a situação, mas a expectativa de sucesso com a medida também é pequena.

Estado faz últimos ajustes para quitação do 13º do ano passado

20 de junho de 2016 0
Foto: Arquivo - Ricardo Chaves/Agência RBS

Foto: Arquivo – Ricardo Chaves/Agência RBS

*Por Matheus Schuch

O governo do Estado finalizou o projeto que permitirá a quitação do 13º salário de 2015 dos servidores do Executivo. A verba virá de uma negociação com o Banrisul. O banco pagará cerca de R$ 1,250 bilhão para manter a exclusividade de operação da folha por mais dez anos. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20). O depósito para os funcionários ocorrerá até o fim deste mês.

No ano passado, os servidores que optaram por receber o 13º em dezembro precisaram aderir a uma linha de empréstimo junto ao Banrisul. Agora, o Estado depositará o valor com a correção de juros. Em seguida, conforme estipulou o contrato, o banco poderá descontar a quantia. Quem não adiantou a verba também receberá com juros.

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a dívida total chega a R$ 1,31 bilhão. Caso fosse mantido o calendário previsto inicialmente, em que haveria parcelamento de junho a novembro deste ano, o gasto com juros seria em torno de R$ 240 milhões. Com o pagamento em parcela única, o montante caiu para R$ 165 milhões.

A relação dos servidores com o Banrisul não terá alterações após a renovação do contrato de exclusividade, segundo a Sefaz. O mesmo vale para os clientes que optaram pela portabilidade e recebem por outros bancos.

A negociação com o Banrisul foi aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa.

Sindicatos de servidores estaduais irão à Justiça contra restrições no 13º salário

17 de dezembro de 2015 0

Por Mateus Ferraz

As entidades que compõem o Movimento Unificado de servidores estaduais devem ir à Justiça na próxima segunda-feira (21) contra o Piratini. O motivo é a restrição do Banrisul em liberar empréstimos para quem possui ações judiciais contra a instituição. Além disso, os sindicatos reclamam que alguns trabalhadores precisam contratar serviços adicionais do banco para que os contratos sejam liberados.

O Banrisul nega que ofereça outros produtos para liberar os empréstimos, assim como não cria problemas a quem possui portabilidade bancária ou está com o nome inscrito no Serasa. Até esta quinta-feira (17), 172 mil contratos foram assinados com servidores, totalizando R$ 593 mil.