Cenário Político

Foto: Marcelo Bertani / Assembleia Legislativa

O deputado estadual Adolfo Brito (PP-RS) recebeu alta na manhã desta sesta-feira (7) do Instituto de Cardiologia de Brasília. Ela estava internado desde ontem, quando foi submetido a um cateterismo. Adolfo Brito passou mal na manhã de quinta-feira na Câmara dos Deputados, quando foi socorrido e encaminhado ao hospital.

Ao blog, o deputado contou que “está tudo bem agora, foi um susto grande. Mas eu fiz o cateterismo e não apareceu nada mais grave. Eu já tenho um problema antigo nas válvulas do coração, mas está tudo bem”.

A esposa Astrid e a filha Luciana estão em Brasília acompanhando o deputado que deve retornar ao Rio Grande do Sul neste sábado.

Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

O controle de acesso à Assembleia Legislativa ficará mais rigoroso a partir de março. Catracas eletrônicas estão sendo instaladas na porta principal do Palácio Farroupilha, que fica em frente à Praça da Matriz. Os visitantes só poderão acessar o prédio por essa entrada e terão que realizar um cadastro. Será preciso portar um cartão durante a permanência na Casa.

A decisão pela compra dos equipamentos foi da Mesa Diretora, em 2016, sob o comando da então presidente do Legislativo, deputada Silvana Covatti (PP). O custo das catracas foi de R$ 82,3 mil. A licitação também incluiu duas portas giratórias, uma na entrada principal e outra no acesso às galerias, com valor de R$ 99,4 mil. Elas não possuem detector de metais e serão utilizadas apenas para controle de fluxo.

De acordo com a superintendente-geral da Assembleia, Mari Perusso, a iniciativa vai garantir mais segurança aos servidores e visitantes do local. Ela nega que o controle possa dificultar o acesso de cidadãos que quiserem acompanhar votações no plenário.

“Vai possibilitar a identificação e o controle do número de pessoas que transitam no prédio. São medidas de segurança e de transparência para quem quiser vir à Casa”,relata.

O novo sistema já estará funcionando durante a votação da segunda parte do pacote de cortes encaminhado ao Parlamento pelo governador no ano passado, prevista para 7 de março.

A Assembleia ainda tem três entradas, exclusivas para funcionários. Uma fica na Rua Riachuelo, outra junto ao Theatro São Pedro e a terceira na Rua Duque de Caxias. Todas terão catracas eletrônicas. Um edital de licitação já foi lançado e o Legislativo aguarda propostas de empresas e, por isso, ainda não há a estimativa de valores.

Elevadores

A reforma dos cinco elevadores do Palácio Farroupilha, quatro para servidores e visitantes em geral e um exclusivo para deputados, deve ser concluída até o final do ano. Em dezembro de 2015, na gestão do então presidente Edson Brum (PMDB), foi lançada uma licitação para a reforma elétrica e da parte interna das cabines. O custo foi de R$ 690 mil.

Uma nova concorrência está sendo finalizada para a troca de motores e das portas, o que deve resolver os problemas enfrentados com os equipamentos nos últimos anos. Ainda não há previsão de custos.

Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / Divulgação

Em tom de desabafo, o governador José Ivo Sartori voltou a defender a priorização de pagamento dos salários aos servidores que ganham menos. A manifestação foi realizada nesta segunda-feira (20), durante ato em que foram oficializados financiamentos para cobrir dívidas do ano passado com hospitais filantrópicos.

“Na verdade, eu também queria, na hora de parcelar salários, que eu pudesse pagar para os pequeninhos antes. Infelizmente, todas as associações e todas as organizações funcionais ganharam o direito na Justiça de receber todos igualmente, quando isso não é justo, não é correto e não é digno. Se falta dinheiro, primeiro você tem que pagar a quem ganha menos”.

PEC

No ano passado, o Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa uma proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a retirada do Artigo 35 da Constituição Estadual, que prevê o pagamento dos salários de todos os servidores públicos gaúchos até o último dia útil do mês. Além disso, se aprovado, o texto elimina a obrigação de pagamento do 13ºsalário (gratificação natalina) até o último dia útil do ano corrente.

A PEC 257/2016 é criticada até mesmo por integrantes da base aliada de Sartori. Por se tratar de uma matéria que determina mudanças constitucionais, a aprovação depende dos votos favoráveis de dois terços da Assembleia Legislativa, isto é, 33 deputados.

Foto: Vinicius Reis / Agência AL/RS

A sessão plenária prevista para as 14h nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa está mantida. Mas, a exemplo da última semana, não haverá votações. Um acordo entre base aliada e oposição definiu o congelamento dos trabalhos. A situação é favorável ao Piratini que prefere ter a segunda parte do pacote de cortes enviado pelo governador Sartori depois do Carnaval. Às 16h, haverá o ato de posse de todos os integrantes das 10 comissões permanentes do Legislativo gaúcho. Confira os presidentes:

- Comissão de Constituição e Justiça: Tiago Simon (PMDB)

- Comissão de Educação, Cultura, Deporto, Ciência e Tecnologia: Gilberto Capoani (PMDB)

- Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle: Marcelo Moraes (PTB)

- Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo: Adolfo Brito (PP)

- Comissão de Assuntos Municipais: Eduardo Loureiro (PDT)

- Comissão de Cidadania e Direitos Humanos: Jefferson Fernandes (PT)

- Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo: Adilson Troca (PSDB)

- Comissão de Saúde e Meio Ambiente: Altemir Tortelli (PT)

- Comissão de Segurança e Serviços Públicos: Catarina Paladini (PSB)

- Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular: Enio Bacci (PDT)

- Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais: Frederico Antunes (PP)

- Comissão de Ética: Manuela D’Ávila (PCdoB)

Foto: Ana Paula Aprato / Divulgação

Pela segunda semana consecutiva, a Assembleia Legislativa gaúcha não terá votações de projetos. A medida partiu de um acordo entre a base aliada e a oposição. O Piratini quer que a apreciação da segunda parte do pacote de cortes, enviado por Sartori, ocorra apenas depois do Carnaval. Até lá, conversas serão realizadas com deputados em busca de apoio às matérias polêmicas. Entre elas, a que permite a privatização da CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM).

Um fator que pode jogar a favor do Executivo gaúcho poderá vir de Brasília. A expectativa é que em março o presidente Michel Temer envie ao Congresso o projeto que autoriza o acordo da dívida com os Estados. Interlocutores do Piratini acreditam que a situação poderia dar força aos apelos da base aliada no convencimento dos parlamentares indecisos ou considerados rebeldes.

Em outra frente, o Governo gaúcho aposta no discurso de “salvação da pátria”. Deputados e secretários alinhados ao governo Sartori repetem em entrevistas e em visitas ao interior do Estado que o acordo com a União é a única alternativa para que os salários dos servidores seja pago em dia.

“Temos que mostrar que é o único jeito”, destaca um deputado da base.

Ainda assim, mesmo com o apelo, o Piratini sabe ser difícil passar todas as propostas que, no fechamento do acordo com a Governo Federal, serão solicitadas como contrapartida. O maior desafio será obter os 33 votos para a aprovação da PEC da CEEE. O governo gaúcho ainda tenta convencer deputados do PDT, que devem sair da base aliada nos próximos meses, e do PTB, que se denominam independentes.

Assembleia

Nesta terça-feira (11), haverá sessão plenária na Assembleia Legislativa gaúcha, mas sem ordem do dia (sem votações). A ação de maior relevância da tarde será a posse dos novos integrantes das comissões permanentes da Casa.

Foto: Vinicius Reis / Agência AL/RS

A Assembleia Legislativa poderia começar a votar a segunda parte do pacote de cortes do Piratini nessa terça-feira (7). No entanto, a ação não vai ocorrer antes do Carnaval. O mais provável é que o tema entre na pauta dos deputados somente no dia 7 de março. Com um mês de fôlego, o Executivo seguirá trabalhando na sensibilização dos parlamentares, mas também junto à população. O Governo vai sustentar que só poderá voltar a pagar os salários em dia se os projetos forem aprovados.

Um dos textos que encontra maior resistência no Parlamento é o que derruba a necessidade de plebiscito para a venda da CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás. O Estado precisa da aprovação para fechar o acordo da dívida com a União, já que as estatais seriam utilizadas como garantia para a obtenção de novos financiamentos. O acerto com o Governo Federal também traria carência de três anos nas parcelas mensais de cerca de R$ 280 milhões.

Votação

Além das contrapartidas exigidas pela União – algumas já atendidas pelo Piratini como a elevação da alíquota da Previdência e Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual -, o Governo gaúcho acredita que a aprovação do projeto que será encaminhado pelo presidente Michel Temer ao Congresso, autorizando a renegociação, poderia facilitar a anuência dos deputados gaúchos, que terão que votar um texto semelhante, além dos outros termos do pacote.

“Eu reconheço que se o Congresso Nacional votar antes do projeto de lei autorizando a União a fazer o plano de recuperação, evidentemente fortalece a nossa argumentação política na Casa, melhorando as condições de aprovação dos projetos”, relata o líder do Governo Sartori na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB).

Nos corredores da Assembleia Legislativa, deputados que apoiam Sartori dão como certo o fechamento do acordo com a União no próximo mês.

Auditoria

Nesta quinta-feira (9), técnicos do Ministério da Fazenda irão desembarcar em Porto Alegre para quantificar o tamanho do rombo nos cofres gaúchos. Essa é uma etapa necessária para a assinatura do acordo de renegociação da dívida.

Foto: Luiz Avila /Divulgação

O último ato da deputada Silvana Covatti (PP) na presidência da Assembleia Legislativa foi a autorização para o pagamento de R$ 22 milhões a ex-servidores da Casa. O montante é destinado a cerca de 970 pessoas que atuavam no Parlamento em 1994, quando o Plano Real foi instituído. A dívida é referente à diferença no cálculo da Unidade Real de Valor (URV), instituída na transição de moedas.

O martelo foi batido nesta segunda-feira (30). A equipe técnica de Silvana Covatti defendia o pagamento, já que a dívida com essa despesa batia na casa dos R$ 120 milhões e é reajustada mensalmente. Já a equipe política via a medida com reservas, já que a quitação em um momento em que servidores públicos do Executivo recebem os salários parcelados poderia gerar desconforto.

2º pagamento

Silvana já havia realizado um pagamento referente à diferença no cálculo da URV em março de 2016. Na ocasião, foram destinados R$ 6,5 milhões, empenhados ainda na gestão de Edson Brum (PMDB) à frente do Parlamento.

URV

As diferenças de URV começaram a ser pagas em 2012. A dívida cresceu em razão do reajuste de juros e correção monetária desde 1994. A variação foi entre 0,6% e 1% ao mês, mesmo cálculo utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Justiça (TJRS), que também pagaram as diferenças salariais a seus servidores.

Foto: Marcelo Bertani / Assembleia Legislativa / Divulgação

*Por Andressa Xavier

O deputado Edegar Pretto (PT) afirmou nesta segunda-feira (30) no Gaúcha Atualidade que será um presidente que vai dialogar com os movimentos sociais e com os chefes dos demais poderes. Ele assume a presidência da Assembleia Legislativa nesta terça (31), no lugar da deputada Silvana Covatti (PP).

“Acho que todos nós estamos precisando escutar mais a população”, disse.

MST e entidades organizam ato paralelo de posse à presidência da Assembleia para Edegar Pretto

Ele ainda não conversou com o governador José Ivo Sartori, mas garantiu que o encontro será logo após a posse. Deputado de oposição, Pretto garantiu que não decidirá nada sozinho e que o parlamento seguirá tomando decisões em conjunto com o colegiado de líderes de todos os partidos.

“A possibilidade do impeachment, se chegar ao parlamento, será olhada com olhar técnico e jurídico. Não vamos cometer irregularidade política. Eu não serei o Eduardo Cunha da presidente Dilma, até porque ele está preso”, comparou.

A antecessora de Pretto precisou deliberar sobre pedido de impeachment de Sartori na Casa. O novo presidente disse que as pessoas devem esperar dele diálogo e cumprimento do regimento da Assembleia.

“Estou no papel de oposição, mas assumindo a presidência tenho por obrigação levar em conta a pluralidade”, concluiu.

Foto: Renato Bairros / Agência RBS

O deputado Edegar Pretto (PT) será confirmado na Presidência da Assembleia gaúcha em 2017 na próxima terça-feira (31), em sessão que começará às 14h. Após os ritos formais e os cumprimentos, ele irá até a Praça da Matriz, em frente ao prédio do Legislativo, participar de outra posse. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), junto a entidades como CUT, Cpers e CTB, fará um evento chamado de Ato Popular de Posse, a partir das 16h30.

De acordo com as entidades, o ato será realizado para reafirmar o compromisso do Edegar Pretto com os setores de pequenos agricultores, de ambientalistas, de luta pela moradia, entre outras. Ao todo, cinco representantes farão discursos: de centrais sindicais, do meio ambiente, da cultura, de movimentos urbanos e de organizações do campo. O deputado também irá falar. O evento será finalizado com um ato ecumênico.

Foto: Ana Paula Aprato / Divulgação

Em final de mandato, a presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), terá que decidir se vai autorizar o pagamento de até R$ 28 milhões a ex-servidores. O martelo será batido na segunda-feira (30) para que, caso autorizado, o depósito ocorra na terça (31), último dia da deputada à frente do Parlamento.

“Só vou me reunir com a Mesa Diretora na segunda-feira. Não está nada definido”, relata Silvana.

O valor, já empenhado e liquidado (restando apenas a destinação)  é pago a trabalhadores que já atuavam no Parlamento antes da instituição do Plano Real, em 1994. A dívida é referente à diferença no cálculo da Unidade Real de Valor (URV), instituída na transição de moedas.

Pagamentos

Silvana fez o pagamento de uma parcela de R$ 6,5 milhões em março de 2016 prevista no ano anterior. Em 2015, durante a gestão de Edson Brum (PMDB) à frente do Parlamento, foram quitados R$ 28 milhões. A partir de 1º de fevereiro, novos pagamentos poderão ser decididos pelo futuro presidente da Casa, Edegar Pretto (PT).

URV

A justificativa para o pagamento é que o passivo existente, superior a R$ 100 milhões, segue sendo reajustado. As diferenças de URV começaram a ser pagas em 2012. A dívida cresceu em razão do reajuste de juros e correção monetária desde 1994. A variação foi entre 0,6% e 1% ao mês, mesmo cálculo utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Justiça (TJRS), que também pagaram as diferenças salariais a seus servidores.