Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros

Posts com a tag "Assembleia"

Jardel reaparece na Assembleia, mas não participa de sessão

22 de novembro de 2016 3
Foto: Adriana Franciosi / Agência RBS

Foto: Adriana Franciosi / Agência RBS

*Por Mateus Ferraz

O deputado Mario Jardel voltou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira depois de mais de um mês, mas não acompanhou a sessão plenária. Durante a tarde, o parlamentar participou de reuniões a portas fechadas com a equipe do gabinete e não atendeu a imprensa.

Após contratar advogado, Jardel nomeou ex-companheira do defensor para seu gabinete

Através da chefia de gabinete, Jardel informou que não concederia entrevistas e que vai divulgar uma nota oficial na próxima quinta-feira.

O advogado dele, Rogério Bassotto, foi ao encontro do parlamentar e afirmou que ele participará, nesta quarta-feira, da perícia médica que vai avaliar se ele tem ou não condições de prestar depoimento. A medida foi marcada depois que Jardel faltou pela segunda vez ao depoimento marcado pela subcomissão processante que analisa o processo de casação contra ele.
A justificativa apresentada era de depressão.

Ex-miss Brasil deve assumir como deputada com saída de Ibsen Pinheiro

09 de agosto de 2016 5
Foto: Mateus Bruxels/Agência RBS

Foto: Mateus Bruxels/Agência RBS

*Por Mateus Ferraz

O anúncio feito pelo deputado estadual Ibsen Pinheiro (PMDB) nesta terça-feira (9), de que vai se licenciar da Assembleia Legislativa para assumir a direção de Futebol do Internacional, pegou muitos correligionários de surpresa. Inclusive, as candidatas que são as suplentes imediatas à vaga, no caso, Neusa Kempfer e Gabriela Markus.

Atual presidente da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), Neusa Kempfer está de férias fora do Estado. De acordo com ela, escolheu o período por ser “mais tranquilo”. Em relação ao mandato, como a licença de Ibsen deve ser apenas até o final do ano, Neusa afirma que não tem interesse em assumir o cargo por um curto período.

“A princípio não. Sair da gestão para ficar cinco meses na Assembleia… [...] Num período tão curto não se consegue fazer nada”, disse.

Mandato
A ex-miss Brasil Gabriela Markus diz que ainda não conversou com o partido sobre a possibilidade de assumir a vaga de Ibsen. Recuperando-se de uma gripe, ela afirma que tem vontade de se tornar deputada.

“Temos que conversar sobre a situação e o período”, destaca.

Reunião
A Bancada do PMDB na Assembleia Legislativa deve se reunir no início da tarde de hoje para discutir a situação.

Jardel troca de advogado pela terceira vez e pede mais prazo para defesa

21 de março de 2016 1
Foto: Júlio Cordeiro/Agência RBS

Foto: Júlio Cordeiro/Agência RBS

* por Matheus Schuch

O deputado estadual Mário Jardel (PSD) constituiu, no fim da tarde desta segunda-feira (21), os novos advogados que irão representá-lo na investigação que está em andamento na Assembleia Legislativa. Os dois primeiros advogados a assumirem o caso, Amadeu Weinmann e Luiz Fernando Smaniotto, renunciaram à causa nas últimas semanas.

O último prazo para a entrega da defesa à Subcomissão de Ética da Casa termina nesta terça-feira (22), por isso os novos advogados pedirão mais tempo.

“Considerando o curto espaço de tempo, já que assumi agora, não teria tempo hábil para tomar conhecimento de todo o processo e aditar a defesa, por isso vou pedir mais prazo à subcomissão”, explica o advogado Nedy de Vargas Marques, que irá trabalhar no caso junto a outro colega, Éder Vieira Flores.

A corregedoria da Casa pediu a cassação do ex-atleta por falta de decoro parlamentar, improbidade administrativa e financiamento e associação ao tráfico.

A apuração ocorreu após investigação do Ministério Público. O período para as justificativas à subcomissão já foi ampliado a pedido dos antigos advogados. A justificativa era de que novos documentos precisavam ser anexados ao processo. Agora, o relator da subcomissão, deputado Sérgio Turra (PP), pretende avaliar com os demais membros do grupo se poderá conceder mais uma prorrogação.

“Vou consultar meus colegas e a procuradoria da Casa, nós queremos garantir o acesso à ampla defesa, mas não podemos protelar muito”, diz Turra. Segundo ele, a data limite para a apresentação do relatório é 10 de junho, mas a intenção é finalizar o trabalho antes.

Além de Turra, a subcomissão é formada pelos deputados Tiago Simon (PMDB) e Jeferson Fernandes (PT). Depois de receber a defesa escrita de Jardel, o grupo ainda ouvirá ao menos dez testemunhas. O relatório elaborado pelo grupo passa por votação da Comissão de Ética, a quem caberá votar pela cassação do mandato, suspensão ou arquivamento. Em caso de punição, a medida ainda precisa ser apreciada em Plenário.

Ex-assessor de Basegio entrega novas denúncias à Assembleia

04 de novembro de 2015 2

 

Diego Vara/Agencia RBS

Diego Vara/Agencia RBS

Por Mateus Ferraz 

O ex-assessor parlamentar Neuromar Gatto voltou à Assembleia Legislativa na tarde dessa quarta-feira (4) para entregar novas denúncias contra o deputado Diogenes Basegio (PDT), de quem era chefe de gabinete. Documentos e um DVD foram entregues na Presidência do Parlamento e também na Comissão de Ética.

Cassação de Basegio volta à pauta da Assembleia e deputados defendem novas investigações

De acordo com Gatto, principal delator de irregularidades no gabinete de Basegio, entre os indícios entregues está uma gravação de um jardineiro que foi nomeado em um cargo comissionado, mas nunca exerceu a função.

“Ele diz na gravação que trabalhava em outra empresa enquanto estava nomeado”, relata.

Há ainda uma lista de 20 nomes de servidores que eram nomeados, mas não trabalhavam. Nesses casos, as funções eram exercidas por outras pessoas que, devido a restrições diversas, não poderiam exercer cargo público. Essa seria a mesma situação de Edi Vieira, funcionária contratada, mas que era “substituída” informalmente pelo esposo, Neri, que estava com um câncer e não poderia ser nomeado. Esses indícios também foram entregues ao Ministério Público.

O material deve ser anexado a outras denúncias que serão encaminhadas à Corregedoria da Assembleia Legislativa nos próximos dias. A expectativa é que um novo processo contra Basegio seja aberto na próxima semana.

Em relação ao processo de cassação, ele estará apto para ser votado em Plenário no dia 17 de novembro. Nos bastidores, parlamentares acreditam que Basegio encontrará dificuldades para evitar a perda do mandato.

O deputado Diogenes Basegio não quis comentar as novas denúncias de seu ex-assessor.

Assembleia vai repassar R$ 1,5 milhão à Defesa Civil para ajuda após temporais

21 de outubro de 2015 1

Foto: Diego Vara/Agência RBS

*Por Mateus Ferraz 

O apoio aos atingidos pelos temporais das últimas semanas ganhará reforço a partir de uma doação da Assembleia Legislativa gaúcha à Defesa Civil. Ao todo, serão repassados R$ 1,5 milhão que deverá ser utilizado no socorro à população das cidades que registraram prejuízos.

O recurso é do orçamento próprio do Parlamento. O valor estará disponível ainda hoje e será transferido para uma conta específica.

Junto a isso, o Legislativo está recebendo doações diversas para os desabrigados e desalojados. No Palácio Farroupilha, é possível entregar alimentos não-perecíveis e material de limpeza.

Aumento de ICMS dependerá do PDT; veja intenção de voto de todos deputados

21 de setembro de 2015 0
Palácio Piratini/Divulgação

Palácio Piratini/Divulgação

*Por Kelly Matos e Matheus Schuch

A aprovação do projeto que reajusta as alíquotas do ICMS no Estado passa diretamente pela posição que o PDT assumirá nesta segunda-feira (21). O partido se reunirá com o governador José Ivo Sartori às 16h, no Palácio Piratini, e estabelecerá como condição para votar a favor do projeto um prazo de vigência. Na prática, o PDT votará pelo aumento se o governo ceder e aceitar um reajuste das alíquotas por até três anos.

Os votos dos oito parlamentares serão decisivos para garantir a vitória do governo na Assembleia, na sessão marcada para esta terça-feira (22).

Até o momento, o governo tem 17 votos garantidos, conforme levantamento feito pela Rádio Gaúcha junto aos parlamentares. Estão dispostos a votar a favor: PMDB (7), PSB (3), PSDB (3 votos de uma bancada com quatro), PV (1), PP (2 de uma bancada de 7) e PSD (1).

Se o governo conseguir garantir os votos do PDT, serão somados 8 votos e o total favorável chegaria a 25.

Ainda há indefinição quanto ao voto do PR e o voto de um deputado do PP, o deputado João Fischer, que afirmou à reportagem que ainda não definiu seu voto.

Os votos contrários hoje somam 26. Entretanto, não está descartada a abstenção de parlamentares que sejam contra o projeto. Na prática, isso facilita a aprovação, considerando que é necessário maioria simples. O Piratini tentará convencer aliados de que os parlamentares contrários deixem de votar.

Votariam contra hoje: PCdoB (1), PPS (1), PPL (1), PSOL (1), PT (11), PTB (5), PRB (1), PP (4) e PSDB (1).

O Partido Progressista também terá reunião com o governador José Ivo Sartori nesta segunda-feira. O encontro está previsto para as 18h.

Os votos computados pela reportagem somam 53 parlamentares. Estão fora da lista o presidente da Assembleia, Edson Brum (PMDB), que só votará no caso de empate; e a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), que está em licença maternidade.

Confira, abaixo, a intenção de voto dos deputados:

PMDB

Alexandre Postal (a favor)
Álvaro Boessio (a favor)
Edson Brum (só vota em caso de desempate)
Gabriel Souza (a favor)
Gilberto Capoani (a favor)
Ibsen Pinheiro (a favor)
Tiago Simon (a favor)
Vilmar Zanchin (a favor)

PSDB

Adilson Troca (a favor)
Jorge Pozzobom (contra)
Pedro Pereira (a favor)
Zilá Breitenbach (a favor)

PSB

Catarina Paladini (a favor)
Liziane Bayer (a favor)

Elton Weber (?) *A assessoria do deputado informou à reportagem que apesar de o PSB já ter divulgado nota a favor do tarifaço, ele segue definindo qual será o seu voto.

PP

Adolfo Brito (contra)
Frederico Antunes (contra)
Gérson Borba (cederá lugar a Ernani Polo, que votará a favor)
João Fischer (indefinido)
Marcel van Hattem (cederá lugar a Pedro Westphalen, que votará a favor)
Sérgio Turra (contra)
Silvana Covatti (contra)

PR

Missionário Volnei (indeciso)

PSOL

Pedro Ruas (contra)

PRB

Sérgio Peres (contra)

PV

João Reinelli (a favor)

PSD

Jardel (a favor)

PPL

Bombeiro Bianchini (contra)

PCdoB

Juliano Roso (contra)
Manuela d’Ávila (licença maternidade)

PTB

Aloísio Classmann (contra)
Luis Augusto Lara (contra)
Marcelo Moraes (contra)
Maurício Dziedricki (contra)
Ronaldo Santini (contra)

PT

Adão Villaverde (contra)
Altemir Tortelli (contra)
Edegar Pretto (contra)
Jeferson Fernandes (contra)
Luiz Fernando Mainardi (contra)
Mirian Marroni (contra)
Nelsinho Metalúrgico (contra)
Tarcísio Zimmermann (contra)
Stela Farias (contra)
Valdeci Oliveira (contra)
Zé Nunes (contra)

PPS

Any Ortiz (contra)

PDT

Ciro Simoni (a favor por tempo determinado)
Diógenes Basegio (a favor por tempo determinado)
Eduardo Loureiro (a favor por tempo determinado)
Enio Bacci (a favor por tempo determinado)
Gilmar Sossela (a favor por tempo determinado)
Juliana Brizola (a favor por tempo determinado)
Marlon Santos (a favor por tempo determinado)
Regina Becker (a favor por tempo determinado)

“Caçada aos políticos transformou-se em esporte nacional”, diz defesa de Basegio

27 de agosto de 2015 2
Diego Vara/Agencia RBS

Diego Vara/Agencia RBS

*Por Matheus Schuch

Os advogados do deputado Diógenes Basegio (PDT) entregaram, nesta quinta-feira (27), à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa a defesa sobre o processo que avalia quebra de decoro parlamentar. No documento, de 23 páginas, são rebatidas as acusações de contratação de suposta funcionária fantasma e de omissão de irregularidades cometidas por funcionários do gabinete de Basegio.

O texto diz que “não resta qualquer dúvida que a ‘caçada aos políticos’ transformou-se em esporte nacional. E não sem motivos. A sequência de acontecimentos no mundo da política tem levado a sociedade ao caminho da elevação da cidadania e dos clamores por ‘limpeza’ na política e nos ambientes públicos”.

Os advogados também argumentam que “matérias jornalísticas não seriam suficientes para comprovar a contratação de suposta funcionário fantasma, se referindo a Hedi Vieira” e sustenta que “ainda que se entenda que o Dr. Basegio foi omisso, o que de fato não foi, pois exonerou o Sr. Neuromar Gatto e, com isto, reduziu os gastos da Casa Legislativa”.

Além do pedido de absolvição do parlamentar, com arquivamento do processo, a defesa sugere como alternativas a censura ou perda temporária de mandato. Na próxima segunda-feira (31), os deputados que compõem a Comissão de Ética irão decidir se pedem a cassação do mandato de Basegio, que ainda precisa ser aprovada em Plenário, ou o arquivamento.

Piratini ainda enfrenta resistência de aliados para aprovação de aumento de impostos

14 de agosto de 2015 0
Divulgação: Assembleia Legislativa

Divulgação: Assembleia Legislativa

*Por Matheus Schuch

Após convencer os deputados de seu partido, o governador José Ivo Sartori (PMDB) precisará fazer com que outros integrantes da base aliada mudem de ideia sobre o aumento de impostos. A proposta é alvo de resistência entre os apoiadores do Governo, apesar de admitirem que não irão firmar posição antes do projeto de lei ser protocolado.

A reportagem da Rádio Gaúcha ouviu representantes dos três partidos de situação que concentram o maior número de
parlamentares na Assembleia. O discurso mais forte contra a proposta é o do Partido Progressista (PP). Líder da bancada que reúne sete deputados, Frederico Antunes argumenta que a manutenção das alíquotas foi uma condição para o apoio a Sartori no segundo turno das eleições.

“Nós antecipadamente dissemos que nós não concordávamos com qualquer medida a curto, médio ou longo prazo para
aumentar impostos, mas nós vamos continuar conversando com o governador, estamos dispostos a adotar outros caminhos
que não sejam esses”, afirma.

Líder do PDT, que ocupa oito cadeiras no Parlamento, Eduardo Loureiro justifica que o partido é contrário a um reajuste nas alíquotas, mas admite que pode rever a ideia após ouvir os argumentos do Executivo: “o que nós temos que debater é este conjunto de medidas, e a do aumento de imposto, que é muito amarga, nós vamos
colocar neste contexto maior para nos convencer ou não”.

Já o deputado Jorge Pozzobom, líder do PSDB, diz que os quatro parlamentares da sigla ainda não tomaram
conhecimento da proposta, mas se mantém contrário o “tarifaço”: “eu, pessoalmente, sou contra o aumento de impostos, mas nós vamos tratar isso com muita serenidade. Este problema nao é de um partido ou de outro, é de todos nós”, ressalta.

Os projetos do chamado “Ajuste Fiscal fase 4″ ainda não foram apresentados aos deputados da base, o material deve
ser conhecido no início da semana que vem, antes do envio à Assembleia.

A proposta

Em gestação pelo Piratini, o “Ajuste Fiscal fase 4” prevê a elevação da alíquota básica do ICMS de 17% para 18%, e de 25% para 30% do tributo sobre a gasolina, álcool, telecomunicações e energia elétrica comercial e residencial acima de 50 quilowats.

Outro ponto é a criação de um fundo de combate à pobreza, com a cobrança de adicional de dois pontos percentuais no ICMS sobre TV por assinatura, fumo, bebidas alcoólicas e cosméticos. A expectativa do governo é aumentar a arrecadação de impostos em R$ 2 bilhões por ano.

Deputada Manuela D'Ávila entra em licença

14 de agosto de 2015 0
Manuela D'Ávila - Arquivo Pessoal

Manuela D’Ávila – Arquivo Pessoal

A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) entrou com pedido de licença-maternidade na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (14). Com 38 semanas de gravidez, ela espera para os próximos dias a chegada da primeira filha, Laura, que é fruto da união com o músico Duca Leindecker.

Em postagem em sua página no facebook, a parlamentar comentou os primeiros meses de mandato. “Vivi dias muito intensos e, na grande maioria das vezes, muito felizes nesses meses de mandato. Confesso, entretanto, que não imaginava uma gestação com tanta tensão política”.

Na próxima terça-feira (18), a Assembleia deve avaliar um Projeto de Resolução encaminhado pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) que altera o regimento interno para permitir a convocação de suplente durante a ausência por licença maternidade. Caso a matéria seja aprovada, a cadeira de Manuela será ocupada por Junior Piaia.

Deputados apresentarão emendas contra congelamento de salários na LDO

06 de julho de 2015 0

CI6bpk5WcAEozxc

*Por Matheus Schuch

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está na pauta de votações da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (07). Na semana passada, apesar da pressão de centenas de trabalhadores, o texto aprovado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle manteve o congelamento de salários e de custeio para todos os poderes. Agora, deputados da oposição apresentarão destaques de emendas na tentativa de excluir o “reajuste zero”.

O assunto será tratado por propostas de ao menos dois partidos, PT e PTB. Representantes de vários setores do Poder Público também prometem se mobilizar para acompanhar a sessão. No entendimento das entidades de classe, a crise financeira do Estado não pode afetar os salários dos servidores. Eles reivindicam, no mínimo, um reajuste com base na inflação, de 8,17%.