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Posts com a tag "deputados"

Na Capital, Rodrigo Maia (DEM) afirma que não conta com votos do PT para reeleição na Presidência da Câmara

27 de janeiro de 2017 0
Yeda Crusius, Rodrigo Maia e Darcísio Perondi Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Yeda Crusius, Rodrigo Maia e Darcísio Perondi
Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Em uma visita que durou menos de três horas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), veio a Porto Alegre para se encontrar com parlamentares de partidos que apoiam a sua reeleição. Ele chegou à Capital em um jatinho e foi direto para uma churrascaria no Bairro Moinhos de Vento, onde deputados federais gaúchos o aguardavam. À imprensa, o parlamentar relatou que deve confirmar sua candidatura somente no início da próxima semana e comentou um possível apoio do PT.

“Do PT eu não estou contando com nenhum voto ainda porque o partido não decidiu. (…) A formação da minha decisão, nesse momento, não conta com nenhum voto do PT”, disse.

Ele ainda não confirmou sua candidatura, o que deve ocorrer no início da próxima semana. Opositores afirmam que Maia não poderia concorrer, já que o Regimento Interno da Câmara veda a reeleição. Apoiadores acreditam que a regra não se aplica, já que o deputado assumiu um mandato-tampão após a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Sobre a vinda de jatinho à Capital gaúcha, afirmou que o custeio foi quitado por seu partido, o Democratas.

Renegociação

Aos colegas gaúchos, afirmou que vai apoiar as medidas de recuperação financeira do Estado. Disse que quer colocar em pauta o projeto de lei complementar que vai oficializar o acordo assim que chegar à Câmara. Se não for eleito, se comprometeu em pressionar o futuro presidente para que isso ocorra.

Sobre as reformas trabalhista e previdenciária, evitou falar em prazos, limitando-se a afirmar que as votações ocorrerão no tempo correto, “nem lento, nem rápido”.

Apoio

Além de Darcisio Perondi (PMDB), que ajudou a organizar a vinda de Maia ao Estado, participaram do encontro os deputados federais Jeronimo Goergen (PP), Mauro Pereira (PMDB), Jones Martins (PMDB), José Fogaça (PMDB), Yeda Crusius (PSDB), José Luiz Stédile (PSB) e Giovani Cherini (PR). Affonso Mota (PDT) foi até o local cumprimentar o presidente da Câmara, embora apoie o candidato de seu partido, André Figueiredo (PDT-CE), para a presidência.

Com dois salários pagos pelos cofres públicos, Yeda Crusius ganhará R$ 64 mil por mês

10 de janeiro de 2017 0
Foto: Silvio Alves / Divulgação

Foto: Silvio Alves / Divulgação

Ao assumir o cargo de deputada federal neste ano, a ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB) garantiu um bom engorde em seus rendimentos. Ela terá direito ao salário integral de parlamentar, de R$ 33.763,00, e à pensão vitalícia que já recebe do governo gaúcho, de R$ 30.471,11.

Somados, os valores chegam a R$ 64.234,11. O salário de parlamentar já atinge o teto constitucional. No entanto, Yeda poderá receber as duas remunerações.

“Não há no âmbito federal norma que proíba a acumulação de proventos de aposentadoria de ex-governador com subsídio de deputado federal. A Câmara dos Deputados vem aplicando o entendimento fixado pelo Tribunal de Contas da União nos Acórdãos 2.274/2009-TCU-Plenário e 564/2010-TCU-Plenário, que estabelecem que o teto constitucional deve ser aplicado isoladamente em cada fonte pagadora”, explicou a direção da Câmara, por meio de nota.

A tucana assumiu a cadeira de deputada na semana passada. Ela substituiu Nelson Marchezan Jr., que renunciou ao cargo para assumir a prefeitura de Porto Alegre. No dia da posse, Yeda afirmou que não pretende abrir mão da pensão de ex-governadora.

Pacote de cortes no governo Sartori chegará à Assembleia na próxima semana

14 de novembro de 2016 35
Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS

Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS

O pacote de cortes na estrutura do Estado será enviado pelo governador Sartori à Assembleia Legislativa na próxima semana. A expectativa inicial era de que os textos chegassem ao Parlamento até quarta-feira (17). No entanto, interlocutores do Palácio Piratini relataram ao Blog Cenário Político que as medidas devem ser apresentadas entre 21 e 22 de novembro.

À moda Temer, Sartori promove jantar com deputados para articular apoio a novo pacote de cortes no governo

Nos próximos dias, deputados que compõem a base de sustentação do governo na Assembleia serão chamados para uma reunião específica sobre as matérias.

“Estão fechando o pacote ainda. Devem nos mostrar após a conclusão das propostas”, resume um deputado que compõe a base do Executivo.

Os projetos de lei podem ser apreciados antes do recesso de verão ou em sessão extraordinária convocada pelo Executivo.

Na semana passada, Sartori iniciou uma reaproximação com parlamentares da base aliada. As bancadas do PMDB e PSB foram as primeiras convidadas para encontros no Piratini. No jantar com o PSB, por exemplo, o governador falou sobre eleições municipais, conjuntura nacional e adiantou o envio do pacote, porém sem detalhar as medidas.

Pacote

Os projetos, segundo informações de bastidores, incluirão corte de estruturas de governo, com o objetivo de diminuir custos e racionalizar a máquina pública.

Deputados gaúchos irão à Índia para encontro sobre tabaco. Viagem custará R$ 80 mil

03 de novembro de 2016 7
Foto: Vjeran Lisjak / Stock.Xchng

Foto: Vjeran Lisjak / Stock.Xchng

Uma comitiva de cinco deputados estaduais gaúchos embarca nesta sexta-feira (4) com destino à Índia. Eles irão acompanhar a Conferência das Partes (COP7), entre 7 e 12 de novembro, que vai discutir ações para reduzir o consumo de tabaco no mundo. Os parlamentares estarão acompanhados de representantes do setor.

A viagem custará mais de R$ 80 mil, entre diárias e passagens aéreas. Os deputados que integram o grupo são de regiões em que o tabaco é responsável por boa parte da arrecadação. Questionado sobre o custo elevado da missão, o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia, deputado Adolfo Brito (PP), responde:

“Esse é o mínimo que a Assembleia Legislativa poderia fazer para defender uma cadeia que tem tanta gente que não têm quem os defenda. É o pequeno e o micro produtor e eles não têm outra opção”.

Além de Brito (PP), participarão da viagem os deputados Edson Brum (PMDB), Marcelo Moraes (PTB), Zé Nunes (PT) e Pedro Pereira (PSDB). Um jornalista ligado ao Legislativo também acompanhará o grupo. Um sexto parlamentar estava na lista. Altemir Tortelli (PT) desistiu por problemas de saúde.

Também irão à Índia representantes da Abifumo, Afubra, Amprotabaco, Câmara Setorial do Tabaco e Sinditabaco, com os custos pagos por essas entidades.

Discussões

Serão discutidas a retirada do tabaco da Organização Mundial do Comércio (OMC) e inclusão na OMS, embalagens sem nenhuma propaganda (com exceção da marca em letras genéricas) ou apelo visual, mudanças nos ingredientes (incluindo os níveis de nicotina) e a responsabilização das empresas por doenças causadas pelo cigarro.

Os tratados assinados pelos participantes não passam a valer imediatamente. As decisões embasam futuras determinações em cada um dos países. No Brasil, ações definidas no COP7 já foram tomadas, como restrições a financiamentos públicos para o cultivo do tabaco, aumento de impostos e proibição do fumo em locais fechados.

O Brasil é o segundo país em produção e o primeiro em exportação. Rio Grande do Sul e Santa Catarina são responsáveis por grande parte desse número.

Campanha eleitoral paralisa Assembleia Legislativa por duas semanas

19 de setembro de 2016 2
Foto: Divulgação / Assembleia Legislativa

Foto: Divulgação / Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa cancelou as sessões plenárias desta e da próxima semana. A decisão é dos líderes dos partidos que compõem a Casa e foi tomada devido à proximidade das eleições, marcadas para o dia 2 de outubro. As reuniões de comissões também foram adiadas. O próximo encontro dos parlamentares para a votação de projetos será em 4 de outubro. Até lá, o Parlamento manterá as portas abertas, mas apenas trabalhos administrativos serão realizados.

Desde agosto, o Legislativo gaúcho deixou de efetuar votações em duas semanas distintas. No início de setembro, a pauta foi trancada devido à discordância sobre o veto do governador José Ivo Sartori a um projeto de lei. Já em 22 de agosto, não houve votação devido à morte do ex-deputado Pedro Américo Leal.

Assembleia adia votações pela 2ª vez em duas semanas

06 de setembro de 2016 0
Foto: Vinicius Reis / Agência ALRS

Foto: Vinicius Reis / Agência ALRS

Por Mateus Ferraz

A falta de acordo referente a uma matéria com prioridade de votação no plenário da Assembleia Legislativa fez com que os líderes dos partidos que integram a Casa a adiarem a apreciação de projetos que ocorreria nesta terça-feira (6). Assim, o trabalho só será retomado daqui a uma semana, no dia 13 de setembro. Em 22 de agosto, as votações que estavam marcadas também foram canceladas, assim como a sessão, mas devido à morte do ex-deputado Pedro Américo Leal.

Veto

Nesta terça (6), o ponto de discórdia foi um veto do governador José Ivo Sartori a um projeto de lei, de autoria do deputado Frederico Antunes (PP), aprovado anteriormente e que modifica questões referentes ao ICMS da cadeia do arroz. Como ele tranca a pauta, nada mais poderia ser votado antes. Ainda não há concordância entre os produtores, o Legislativo e o Executivo, por isso a discussão vai se estender por mais uma semana.

Outros projetos

O líder do Executivo na Assembleia, deputado Gabriel Souza, pretendia agilizar a votação de dois projetos encaminhados na última semana em regime de urgência à Casa. Ambos visam à criação de vagas em presídios. Um deles modifica o objeto de permuta pelo terreno da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e o outro autoriza a troca de imóveis públicos por áreas construídas. Com o adiamento, a apreciação vai ficar para a próxima semana.

Na pauta de votações, também está o projeto de autoria do deputado Elton Weber (PSB), que determina que terras de pequenos agricultores não poderão ser demarcadas como indígenas ou quilombolas, entre outras 26 proposições.

Ministro de Temer assinou proposta para anular direito de LGBT's

19 de maio de 2016 0
Ministro Ronaldo Nogueira assinou o documento quando exercia o mandato de deoutado Foto: Gabriela Korossy / Agência Câmara

Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Foto: Gabriela Korossy/Agência Câmara

O atual ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), assinou junto a um grupo de deputados um projeto de decreto legislativo para anular o direito de travestis e transexuais de utilizar nome social na administração pública federal. A medida foi instituída a partir de um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no fim do mês de abril, pouco antes de ser afastada pelo Congresso.

Na justificativa da proposta, os parlamentares argumentam que o decreto foi “expedido ao ‘apagar das luzes’ do governo e tem o propósito de “afrontar a definição constitucional”. O texto ainda diz que “o tema
deve ser tratado em nível de lei federal e não de decreto”.

Além de Nogueira, que assinou o documento quando ainda ocupava o cargo de deputado federal, apoiaram a proposta o gaúcho Carlos Gomes (PRB) e outros 26 parlamentares, a maioria da bancada evangélica. Entre eles, está o pastor Marco Feliciano (PSC) e o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, João Campos.

Consultado pela Rádio Gaúcha, o deputado federal Carlos Gomes disse entender que a matéria se tratava sobre o uso de banheiros conforme a identidade de gênero, em escolas públicas. Ao ser informado que o decreto editado pela presidente tratava somente sobre o nome social, o deputado disse não ver nenhum problema quanto a isso.

A reportagem fez contato com a assessoria do ministro Ronaldo Nogueira, mas ainda não recebeu retorno.

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Placar do impeachment: veja como votaram os deputados gaúchos

17 de abril de 2016 2
Série de tumultos marca a sessão deste domingo. Foto: Diego Vara / Agência RBS

Série de tumultos marca a sessão deste domingo. Foto: Diego Vara / Agência RBS

A maioria dos deputados federais do Rio Grande do Sul votou pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Dos 31 parlamentares, 22 foram favoráveis à saída da presidente, oito foram contrários e um se absteve de votar. A bancada gaúcha foi a segunda a manifestar sua posição na sessão deste domingo (17). A votação ainda está em andamento.

Conforme o blog adiantou na última semana, o deputado Pompeo de Mattos (PDT) foi o único a se abster na votação. Antes de acessar o plenário, ele disse que é favorável ao impeachment, mas precisava respeitar a posição de seu partido, que é contrário.

“Meu voto é muito claro. Sempre me posicionei a favor do impeachment. Mas me guio pelo meu partido. No dia que aprendermos a respeitar o partido, teremos decência no país. Meu voto é nem Dilma, nem Temer, nem Cunha, nem Renan. Fora aqueles que roubaram na Petrobras PMDB, PP e PT. Quero novas eleições livres e democráticas “, afirmou o deputado.

Os deputados que votaram a favor do impeachment são: Afonso Hamm (PP), Alceu Moreira (PMDB), Carlos Gomes (PRB), Covatti Filho (PP), Danrlei De Deus Hinterholz (PSD), Darcísio Perondi (PMDB), Giovani Cherini (PDT), Heitor Schuch (PSB), Jerônimo Goergen (PP), João Derly (Rede), José Fogaça (PMDB), José Otávio Germano (PP), Jose Stédile (PSB), Luis Carlos Heinze (PP), Luiz Carlos Busato (PTB), Mauro Pereira (PMDB), Nelson Marchezan Junior (PSDB), Onyx Lorenzoni (DEM), Osmar Terra (PMDB), Renato Molling (PP), Ronaldo Nogueira (PTB) e Sérgio Moraes (PTB).

Já os contrários ao impeachment foram: Afonso Motta (PDT), Bohn Gass (PT), Henrique Fontana (PT), Marco Maia (PT), Marcon – (PT), Maria Do Rosário (PT), Paulo Pimenta (PT) e Pepe Vargas (PT).

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