Cenário Político

Foto: Beto Barata/PR

*Por Matheus Schuch 

Convocado como testemunha de defesa, o presidente da República, Michel Temer, irá prestar depoimento por escrito ao juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba. O peemedebista foi escolhido pelo colega de partido e ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso por suspeita de envolvimento em corrupção.

Em ofício encaminhado a Moro nesta semana, Temer disse que prefere responder aos questionamentos da Justiça por escrito. Ainda não há data para que o depoimento seja prestado.

No mesmo processo, Cunha escolheu como testemunha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por não exercer mandato político, o petista não tem opção de escolher a forma como concederá o depoimento.

Ao aceitar o requerimento do ex-deputado, Moro determinou que Lula deverá ser ouvido “preferencialmente por videoconferência”. O prazo para o depoimento dele termina no início de dezembro.

Também estão arrolados para depor pela defesa o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Hamylton Pinheiro Padilha. Todas as testemunhas são obrigadas a depor após a intimação do juiz.

Cunha é réu na Lava Jato e responde aos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele está preso preventivamente desde o dia 19 de outubro.

Carlos Macedo / Agencia RBS

O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro defendeu nesta sexta-feira (4) mudanças profundas no comando do Partido dos Trabalhadores. Em entrevista ao programa Timeline, Tarso argumentou a importância de uma troca “nos principais cargos de direção do partido”, a fim de que ocorra uma espécie “revolução interna”. Tarso defendeu o nome de Fernando Haddad, atual prefeito de São Paulo, para comandar esse movimento.

“Acho que esta direção se esgotou. Acho que o partido, pra se revigorar, tem que fazer uma revolução interna, trocar os principais cargos de direção do partido. Eu votaria no Haddad de olhos fechados”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de deixar o Partido dos Trabalhadores, Tarso Genro disse que pretende permanecer, num cenário em que o partido promova mudanças internas. Se isso não acontecer, Tarso fala sobre reavaliação e diz que poderá trabalhar “outra alternativa”.

“Eu estou trabalhando pra que isso ocorra (mudanças para permanecer no PT). Se isso não ocorrer, acho que muita gente, não somente eu, vai reavaliar qual o tipo de movimentação política que vamos fazer; mantendo o PT ou trabalhando em outra alternativa”, disse.

Tarso também defendeu que o ex-presidente Lula não seja candidato à presidência novamente em 2018.

“Temos que abrir espaço para novos quadros políticos. Não só do PT, mas também do campo político que representamos”.

Eduardo Cunha

Tarso Genro também afirmou que, na sua interpretação, a prisão de Eduardo Cunha foi “equivocada” do ponto de vista jurídico. Porém, disse que se sentiu satisfeito porque Cunha teve papel preponderante “no lastro da corrupção brasileira”. Na avaliação de Tarso, que foi ministro da Justiça no governo Lula, Cunha deveria ter sido submetido às regras constitucionais e processuais que orientam esse tipo de prisão e, nesse sentido, não havia necessidade de prendê-lo.

“Eu acho que foi equivocada do ponto de vista jurídico. Eu acho que a prisão não seria necessária. Ela não foi uma prisão para garantir a execução do processo. Ele estava aí, a família dele estava aí, ele estava à disposição da Justiça. Então, não precisava prendê-lo”, disse o ex-ministro em entrevista ao programa Timeline.

O ex-governador, no entanto, ponderou que Cunha deveria ter sido preso quando estava à frente da Presidência da Câmara, isso porque naquele momento “estava utilizando seu cargo para interferir no processo político do país”, disse.

Foto: Diego Vara / Agência RBS

O governador do Estado, José Ivo Sartori, comentou nesta quinta-feira (05) o afastamento de Eduardo Cunha do mandato, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski. A decisão atende liminar do Procurador-Geral da República, que identificou que Cunha estaria utilizando-se do cargo de presidente da Câmara para obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

A avaliação foi feita em entrevista ao Jornal do Comércio, concedida aos repórteres Guilherme Kolling e Luiz Guimarães. As imagens são de Marcelo G. Ribeiro.

Em vídeo, Sartori afirmou que o afastamento de Cunha ajuda a construir “uma nova realidade política, que todo mundo deseja e quer”. No entanto, fez elogios ao trabalho de Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados.

“Ele conduziu de certa forma uma mudança de comportamento na Câmara. Isso também tem que reconhecer. Porque ele realmente presidia a Câmara, ele fazia votar, fazia andar, fazia trabalhar. Mas isso não impede que a pessoa não seja penalizada pelos equívocos cometidos”, disse.

Veja a avaliação de José Ivo Sartori:

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula /Divulgação

O ex-presidente Lula voltou a disparar críticas ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (25). Em palestra durante o seminário “Democracia e Justiça Social”, em São Paulo, o ex-presidente disse que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e comparou o processo ao golpe militar de 1964.

Confira os votos de cada um dos deputados da bancada gaúcha na Câmara

“A paciência dos brasileiros passou dos limites”, diz Sartori sobre impeachment

“Tirar Dilma é o maior ato de ilegalidade desde 1964, no golpe militar. Naquele tempo, era um gesto de força dos militares. Hoje, é um gesto de livre e espontânea vontade da direita. Querem eleger um presidente pela via indireta. Nós do PT vamos resistir, lutar. Com a democracia não se brinca”, afirmou.

Em sua fala, Lula também atacou diretamente o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ex-presidente reforçou a tese já defendida pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, de que o processo de impeachment foi aberto por vingança do peemedebista.

“Quando os deputados do PT se recusaram a acobertá-lo no Conselho de Ética, o presidente da Câmara abriu o procedimento de impeachment. Esta operação foi comandada pelo presidente da Câmara, réu em dois processos por corrupção, investigado em quatro inquéritos”, disse.

O ex-presidenta teceu críticas também aos parlamentares que participaram da sessão que aprovou o impeachment da presidente no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 17. Na avaliação de Lula, foi um “deprimente espetáculo”.

“Corruptos clamando contra a corrupção. Oportunistas exercitando o cinismo e a hipocrisia, e alguns defendendo tortura e ditadura. O mundo assistiu ao deprimente espetáculo na sessão da Câmara dos Deputados que votou a abertura do impeachment”, completou.

Ação questionou irregularidades na declaração de bens de Cunha. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Uma ação popular que pedia a anulação da posse de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como deputado e presidente da Câmara Federal foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O processo questionava irregularidades na declaração de bens do político. A decisão foi tomada na semana passada, mas divulgada somente nesta segunda-feira (11).

No entendimento da 4ª Turma do tribunal, apenas o Poder Legislativo tem a prerrogativa para afastar um deputado federal eleito e no exercício de seu mandato. O processo foi ajuizado por um advogado de Santa Cruz do Sul filiado ao PCdoB. De acordo com o autor, Cunha não declarou seus bens de forma regular ao instruir o registro de sua candidatura. Além do afastamento, ele solicitava que o réu indenizasse a União pelos valores omitidos em suas declarações.

Sem que houvesse julgamento de mérito, a Justiça Federal de Santa Cruz do Sul negou o pedido sob argumento de que apenas o Poder Legislativo tem poder para cassar o deputado. O autor recorreu ao TRF4 alegando que não se trata de cassação de mandato, mas de anulação do ato administrativo de posse.

Em decisão unânime, a 4ª Turma do tribunal manteve a sentença de primeiro grau. O relator do processo, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Junior, apontou que “o autor não tem legitimidade para pretender em juízo a apuração de irregularidades na declaração de bens que instruiu registro de candidatura de deputado federal eleito e no exercício de mandato”.

Com informações do TRF4

Ex-senadora também criticou a cúpula do PMDB: “Temer, Cunha e Renan são faces da mesma moeda”

A ex-senadora Marina Silva afirmou, na manhã desta quinta-feira (7) que a filiação do senador Paulo Paim (PT-RS) ao partido fundado por ela está muito bem encaminhada. Ao programa Timeline Gaúcha, ela disse que as conversas estão avançadas: “Paulo Paim está 90% fechado com a Rede Sustentabilidade”.

Ela disse ainda que o prefeito Fortunati, que já anunciou sua saída do PDT, não a procurou para integrar a equipe: “Já temos a filição da Regina Becker (deputada estadual, ex-PDT). O Fortunati não fez a discussão conosco”.

Marina criticou o Partido dos Trabalhadores e enalteceu a Operação Lava Jato: “O PT tem tesoureiro preso. E, ao lado do vice-presidente, temos o Presidente do Senado (Renan Calheiros) e da Câmara (Eduardo Cunha). Ele inclusive tem pedido de afastamento. São faces da mesma moeda”.

Candidata à presidência em 2014, desconversou sobre concorrer nas próximas eleições. Ela falou também sobre o atual momento político do País e disse que a presidente Dilma não falou a verdade durante a campanha: “o povo escolheu Dilma. Mas ela não falou a verdade durante a campanha. Hoje temos inflação acima de 10,5%. Eu tive coragem de falar dos problemas na economia e paguei por isso”.

Marina Silva falou também sobre o processo que tenta tirar Dilma do poder: “impeachment não é golpe. Está previsto na Constituição e já foi feito com Collor”.

Foto: Reprodução

Principal algoz da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, tem demonstrado em diversas situações que não se intimida facilmente. Em vídeo que está fazendo sucesso nas redes sociais, Cunha aceitou o desafio feito pela apresentadora Mariana Godoy (Rede TV) de tocar o trecho de uma música do Led Zappelin na bateria. O programa foi veiculado em julho deste ano.

Nesta semana, Cunha ganhou as manchetes após aceitar um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rosseff na Câmara dos Deputados.

Confira a performance:

*Por Matheus Schuch

O presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), respondeu pelo twitter às vaias dirigidas a ele durante o 5º Congresso Nacional do PT, ocorrido em Salvador. Em postagens feitas neste domingo, o parlamentar defendeu o fim de futuros compromissos com o PT. “O PMDB está cansado de ser agredido pelo PT constantemente e é por isso que declarei ao Estadão que essa aliança não se repetirá”, afirmou, fazendo referência a uma entrevista publicada no fim de semana pelo jornal Estadão.

Na sequência, Cunha disse que “talvez tivesse sido melhor que eles aprovassem no congresso o fim da aliança e não sei se num congresso do PMDB terão a mesma sorte”, e ainda completou: “no momento temos compromisso com o país e a estabilidade, mas isso não quer dizer que vamos nos submeter a humilhação do PT”.

Logo após o evento em que foi criticado, no sábado, o deputado também ironizou as vaias: “quero agradecer as manifestações de hostilidade no congresso do PT. Isso é sinal que estou no caminho certo”. Durante o encontro do PT, militantes e dirigentes gritavam “Fora Cunha! Fora Cunha!” antes da votação de um trecho da resolução final do congresso – documento que consolida as posições do partido sobre a atual situação da política e da economia.

Durante as discussões, várias lideranças propuseram fim da aliança com o PMDB, mas a revisão das coligações do partido para as eleições de 2016 ficou de fora da resolução.

* Por Renata Colombo

Os discursos são todos de respeito aos poderes e à democracia. A verdade, no entanto, é que a disputa de poder entre quem manda nas mais altas instâncias só aumenta.

Na segunda-feira (1º), os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, atacaram juntos, lado a lado, a presidente Dilma Rousseff. Eles assinaram a criação de uma comissão mista que vai estudar meios de reduzir o poder da chefe de estado.

Os parlamentares querem uma Lei de Responsabilidade das Estatais, que prevê, já de início, que o Senado precisa aprovar a escolha dos presidentes de empresas públicas ou de economia mista.

Após dar início à agenda positiva do governo com o anúncio do Plano Safra, Dilma não perdeu a oportunidade de dar o recado:

“Todos os poderes têm de ser respeitados. A autonomia do Legislativo, a independência de todos os poderes. Eu gostaria de dizer que nós consideramos que a nomeação de estatais, ministérios e autarquias é prerrogativa do Executivo”.

Renan contra-atacou:

“É papel do legislativo fiscalizar o Executivo. Esse projeto é apenas para ordenar, dar racionalidade, transparência, abrir a caixa preta”.