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Auxílio da União ao Estado pode superar os três anos de suspensão da dívida

08 de fevereiro de 2017 0
Primeira reunião com técnicos do Tesouro Nacional em Porto Alegre Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Primeira reunião com técnicos do Tesouro Nacional em Porto Alegre
Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

A principal preocupação do Governo Federal em fechar o acordo encarado como a “salvação” para o Rio Grande do Sul é garantir uma situação eficaz. O Planalto teme que uma solução paliativa faça com que o Estado volte a pedir socorro em pouco tempo. Por isso, além da suspensão da dívida por três anos, o acordo vai incluir a possibilidade de novos financiamentos para que o Piratini tenha dinheiro agora e no futuro para se precaver.

2020

Além de necessidades urgentes, como o pagamento em dia dos salários dos servidores e repasses para fornecedores, há o temor de que o ano de 2020 represente uma volta às vacas magras. Isso porque a alíquota básica do ICMS já estará em 17% (em 2015, a Assembleia aprovou o aumento para 18% até 2018) e as parcelas da dívida com a União voltarão a ser cobradas.

Por isso, uma das possibilidades em discussão é utilizar um dos ativos que o Estado quer oferecer como garantia para abater parcelas da dívida em 2020. Em relação ao período atual, o Piratini aposta em aporte imediato através de um financiamento. No entanto, também trabalha para uma antecipação de R$ 700 milhões devidos pela União referentes a créditos de compensação previdenciária.

Tesouro Nacional

Os técnicos do Tesouro Nacional Edélcio de Oliveira e Paulo Ernesto Gomes se reuniram nesta quarta-feira (8) com a cúpula da Secretaria Estadual da Fazenda. Um novo encontro está marcado para a manhã de quinta (9). A dupla participou da renegociação da dívida do Rio de Janeiro, que está em fase de conclusão. Eles voltarão ao Estado, acompanhados de um técnico da área previdenciária (o rombo no Instituto de Previdência do Estado vai ultrapassar R$ 9 bilhões ao final do ano), no início de março. A expectativa é que, daqui a um mês, o acordo esteja bem encaminhado.

Parcelamento dos salários dos servidores do Estado partirá de R$ 3 mil

26 de janeiro de 2017 0
Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Os servidores estaduais receberão os salários parcelados pelo 12º mês consecutivo. Um alento é que a primeira parcela do mês de janeiro será superior à media praticada no ano passado. A expectativa é que o valor depositado nas contas no dia 31 supere os R$ 3 mil, quitando integralmente mais de 65% da folha. O ICMS de dezembro e o IPVA são os responsáveis pelo cenário.

Como o Estado ainda receberá valores referentes ao ICMS nesta sexta-feira (27), a situação pode melhorar. Tanto que não está descartado o pagamento de uma parcela inicial de até R$ 4 mil, o que quitaria 85% da folha, ou até o pagamento integral a todos os servidores, como ocorreu em janeiro de 2016.

Além disso, o Piratini confirma o pagamento da segunda parcela do 13º salário de 2016 (R$ 110 milhões) e do terço de férias a cerca de 60% do magistério (R$ 55 milhões). O restante das férias para os professores será quitado em fevereiro.

Servidores estaduais irão receber parte dos salários na quinta (29)

27 de dezembro de 2016 3
Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Foto: Porthus Junior / Agência RBS

O Governo do Estado ainda está fazendo as contas. O que não foi decidido é se será pago só parte do salário de dezembro, só parte do 13º ou um pouco dos dois. O certo é que o Piratini não tem o suficiente nem para pagar nem mesmo uma das folhas integralmente.

O saldo nos cofres da Fazenda deve fechar nesta quarta-feira (28) em cerca de R$ 650 milhões, enquanto que a folha de dezembro é de R$ 1,4 bilhão. A folha do 13º soma R$ 1,25 bilhão. Se o Executivo decidir pagar só o salário de dezembro, será mais um mês de parcelamento, o 11º consecutivo. Nesse cenário, cada servidor receberia cerca de R$ 2 mil reais.

Questões legais

O que está em estudo pela Secretaria Estadual da Fazenda é qual o impacto legal de não pagar o mês ou a gratificação natalina integralmente, já que há decisões judiciais que obrigam as duas coisas.

O certo é que o dinheiro precisa ser destinado às contas dos servidores até a noite desta quarta-feira (28). Assim, os valores estarão disponíveis para saque na manhã de quinta (29). O Piratini não descarta novos depósitos durante o dia.

O Estado confirmará até a manhã desta quarta (28) a decisão.

Estado anuncia recorde na cobrança da dívida de empresas com ICMS

27 de dezembro de 2016 0
Foto: Genaro Joner / Agência RBS

Foto: Genaro Joner / Agência RBS

A arrecadação estadual a partir do acerto de dívidas com o ICMS por empresas devedoras foi de R$ 2,1 bilhões entre janeiro e novembro de 2016. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o montante é recorde para o período, representando incremento de 36% e 76% em relação a 2015 e 2014, respectivamente. A avaliação do titular da pasta, Giovani Feltes, é positiva, já que o período foi marcado por crise econômica que atingiu todo o país.

Em relação ao combate à sonegação, também referente aos 11 primeiros meses do ano, o resultado foi semelhante ao do ano passado, com créditos tributários de R$ 1,9 bi.

Em 2016, a Fazenda apresentou ao Ministério Público Estadual 701 denúncias-crime referentes a casos de sonegação, em um total de R$ 1,3 bi.

Giovani Feltes: “O quadro é de horror no Rio Grande”

04 de novembro de 2016 37
Foto: Adriana Franciosi / Agência RBS

Foto: Adriana Franciosi / Agência RBS

Em busca de alternativas para atenuar a crise, secretários estaduais da Fazenda se reúnem nesta sexta-feira (4) no Rio de Janeiro. O titular da pasta no RS, Giovani Feltes, defenderá a liberação de financiamentos da União através do BNDES para possibilitar o pagamento do 13º salário do funcionalismo. Essa é a principal urgência gaúcha. No entanto, como os recursos do órgão federal não podem ser utilizados para custeio, a liberação ocorreria para pagar outras despesas, fazendo sobrar valores para a gratificação natalina.

Feltes lembra que o expediente foi utilizado em outros momentos, como em 2009 e 2011, chamado de Programa Especial de Financiamento (PEF). No entanto, ele admite que o pleito pode não ser atendido.

“O quadro é tão terrível, é um quadro de horror no Rio Grande e é um quadro de tamanha fragilidade e dificuldade no aspecto federal que torna tudo mais difícil, mas é necessário se agarrar a qualquer expectativa”.

O financiamento é encarado como um plano B por parte do Estado. O plano A é o ressarcimento por parte da União de investimentos realizados pelo Piratini em estradas federais durante o governo de Pedro Simon na década de 1980. Um grupo de trabalho foi criado no Palácio do Planalto para discutir a situação, mas a expectativa de sucesso com a medida também é pequena.

Servidores estaduais receberão nova parcela dos salários apenas na próxima semana

02 de novembro de 2016 8
Foto: Andrea Graiz / Agência RBS

Foto: Andrea Graiz / Agência RBS

A próxima parcela dos salários dos servidores estaduais deve ser paga somente após quarta-feira (9) da próxima semana. A data marca o início da entrada de valores substanciais nos cofres gaúchos. Até lá, o governo contará apenas com quantias menores, a partir do que entrar no Caixa Único e na conta dos depósitos judiciais. Até o momento, foram pagos R$ 780 por matrícula.

Leia também:

- Saiba quem são os servidores do Estado que sempre recebem o salário em dia

Pagamento em dia

Os três mil servidores celetistas que atuam em fundações vão receber o salário integral nesta quinta-feira (3). A folha desse grupo gira em torno de R$ 35 milhões. Como são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), eles não têm o salário parcelado. Ainda, de acordo com o governo, o montante repassado a eles é pequeno comparado ao total da folha, que é de R$ 1,3 bilhão.

ICMS

A primeira faixa do calendário referente à entrada de tributos nos cofres do Estado inicia com a substituição tributária (dia 9), e segue com os valores dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações (10) e do comércio (12).

Secretaria da Fazenda da Capital tem novo titular

10 de outubro de 2016 0

O secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, deixou o comando da pasta nesta segunda-feira (10). A ação será publicada na edição desta terça (11) do Diário Oficial de Porto Alegre. Tonetto tem forte ligação acadêmica e alegou razões pessoais para a saída. Ele retorna ao Governo do Estado, onde é servidor de carreira.

O atual adjunto da Fazenda, Eroni Numer, assume como titular. Numer é formado em Ciências Contábeis e em Direito, e especialista em Contabilidade Gerencial e Finanças. Ingressou na função pública como auditor público externo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e, posteriormente, como auditor fiscal da Receita Estadual na Secretaria Estadual da Fazenda.

Estado deve depositar mais R$ 800 nas contas dos servidores nesta sexta

08 de setembro de 2016 6
Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Por Mateus Ferraz

A quarta parcela dos salários dos servidores estaduais deve ser depositada pelo Piratini no final da tarde desta sexta-feira (9). A previsão é de que mais R$ 800 sejam pagos aos trabalhadores. Com isso, o governo conseguirá quitar os valores de cerca de 50% do funcionalismo, alcançando R$ 2.200 por matrícula.

A expectativa é que o pagamento total, em parcelas, ocorra até o dia 13 de setembro. Até essa data, já estarão nos caixas da Fazenda os valores referentes ao ICMS dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e comércio.

Estado aguarda União para fechar contas e pagar 13º salário

17 de agosto de 2016 4
Secretário da Fazenda Giovani Feltes. Foto: Omar Freitas/Ag. RBS

Secretário da Fazenda Giovani Feltes. Foto: Omar Freitas/Ag. RBS

*Por Mateus Ferraz

Uma reunião na noite desta quarta-feira (17) em Brasília pode trazer uma luz no fim do túnel das finanças do Estado. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, embarca para a capital federal para se encontrar com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O pedido de socorro financeiro estará disfarçado de cobrança de ressarcimentos que a União deve ao Piratini. Somados, os valores chegariam a cerca de R$ 5 bilhões.  O Executivo gaúcho busca uma parte disso que poderia representar um fôlego no pagamento do funcionalismo, incluindo o 13º salário, e repasses diversos.

“É um oásis no deserto, mas que existe em muitos desertos. No caso, são propriedades do Estado que foram utilizadas pelo Governo Federal e que precisam ser ressarcidas. São ainda os investimentos feitos em rodovias federais no governo de Pedro Simon”, relata Feltes.

As áreas pertencentes ao governo gaúcho foram utilizadas ao longo dos anos para reforma agrária, quilombolas e indígenas. Cálculos preliminares da Fazenda estadual apontam para a possibilidade de ressarcimento de R$ 2,9 bilhões. Já em relação às estradas, seriam mais R$ 2 bilhões. No entanto, o assunto é discutido há vários governos, sem solução. Para piorar, durante o governo de Olívio Dutra (1999-2003), o Estado recebeu cerca de R$ 250 milhões com a finalidade de ressarcimento pelas obras nas estradas. Feltes contesta que a dívida tenha sido paga integralmente à época.

Salários
Em relação à expectativa de pagamento dos salários aos servidores estaduais ao final do mês, voltou a falar nas dificuldades para fechar a conta, mas deu a entender que a primeira parcela paga no último dia de agosto será superior à de R$ 650 paga em 31 de julho.

Tá na Mesa
Feltes participou da edição desta quarta-feira da reunião-almoço Tá na Mesa, promovida pela Federasul. Para uma plateia de empresários e políticos, apresentou, mais uma vez, “a realidade das finanças do Estado”. Explicou que, a partir do aumento do ICMS no ano passado, renegociação da dívida com a União e venda da folha do funcionalismo ao Banrisul, o déficit esperado para o ano caiu de R$ 6,8 bi para R$ 2,4 bilhões.

Citou que as maiores dificuldades para as contas públicas são o Pacto Federativo, que concentra grande parte dos impostos nas mãos da União; déficits previdenciários; tamanho do Estado e a prestação de serviços; é um plano estratégico de desenvolvimento econômico.

Sem atrasar dívidas, Piratini teria recursos para 12% dos salários de julho

16 de julho de 2015 36

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*Por Matheus Schuch

Os atrasos acumulados nos últimos meses dificultam cada vez mais o cumprimento dos compromissos financeiros pelo Estado. Segundo dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para que todas as dívidas fossem pagas neste mês, faltariam aproximadamente R$ 860 milhões. O valor é referente às pendências de junho que estão sendo quitadas agora e às dívidas deste mês. O montante representa 88% do valor líquido da folha de pagamento do Executivo em julho, que é de R$ 980 milhões. Ou seja, o Governo teria apenas 12% da verba necessária.

A Sefaz já admite que irá atrasar novamente a parcela da dívida com a União e os repasses a fornecedores, o que representa no total cerca de R$ 360 milhões. Mesmo assim, ainda seriam necessários R$ 500 milhões em caixa para manter os salários em dia.

Uma alternativa estudada pela Fazenda, que ainda não foi confirmada oficialmente, é de pagar até o fim deste mês até R$ 2 mil líquidos por matrícula. A complementação para os servidores que ganham acima deste valor seria feita no fim de agosto.

O Piratini deve depositar em dia os R$ 80 milhões referentes a crédito consignado concedido pelo Banrisul, que é descontado diretamente nos salários dos funcionários públicos.

Segundo a Sefaz, as recentes decisões judiciais obrigando o repasse em dia para áreas da saúde de alguns municípios diminuem ainda mais as alternativas que vinham sendo adotadas para evitar o parcelamento de salários. O pagamento em fatias já havia sido anunciado em maio para vencimentos acima de R$ 5,1 mil, mas não ocorreu porque entidades que representam os trabalhadores conquistaram liminares na Justiça. As determinações ainda são válidas, e algumas preveem multa ao Estado em caso de descumprimento.