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Posts com a tag "impeachment"

Assembleia arquiva pedido de impeachment contra Sartori

19 de janeiro de 2017 0
Foto: Fernando Gomes / Agência RBS

Foto: Fernando Gomes / Agência RBS

A presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), decidiu arquivar o pedido de impeachment contra o governador José Ivo Sartori, protocolado em outubro do ano passado pelo Cpers-Sindicato. A ação, confirmada nesta quinta-feira (19), foi baseada no parecer elaborado pela procuradoria da Casa, que concluiu não haver indícios de irregularidades para seguir com o processo.

A presidente do Cpers, Helenir Schürer, poderá recorrer da decisão. O setor jurídico da entidade analisa a questão. O prazo é de cinco dias e a decisão sobre o recurso é do plenário do Parlamento, que conta com maioria governista. Ainda assim, caso o conjunto de 55 deputados derrube o arquivamento, uma comissão será escolhida para a análise do processo.

Pedido

O Cpers pediu a abertura do processo de impeachment devido aos sucessivos parcelamentos de salários praticados pelo Piratini, mesmo com decisão judicial para que os vencimentos fossem quitados no último dia útil de cada mês. No entanto, a procuradoria da Assembleia entendeu que o acórdão da ação não caracteriza desobediência por parte do governador.

Para o arquivamento, também foi considerada uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que dá poder ao presidente do Legislativo para o arquivamento, caso haja a inexistência de fatos que indiquem irregularidade.

Troca de comando

O arquivamento do pedido ocorre menos de duas semanas antes de Silvana Covatti (PP), aliada de Sartori, deixar a presidência da Assembleia gaúcha. Ela dará lugar a Edegar Pretto (PT), deputado de oposição.

Em setembro de 2009, a presidência do Parlamento aceitou pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). À época, quando foi divulgado um esquema fraudulento no Detran, a Casa era chefiada pelo deputado Ivar Pavan (PT), que também fazia oposição ao Executivo. A ação chegou a ser votada em plenário e rejeitada por 30 votos a 17.

Dilma Rousseff está na lista das 10 mulheres do ano de publicação britânica

08 de dezembro de 2016 4
Agência Brasil

Agência Brasil

O jornal britânico Financial Times escolheu a ex-presidente Dilma Rousseff como uma das mulheres do ano. O nome dela aparece ao lado da primeira-ministra britânica, Theresa May; da ginasta olímpica americana Simone Biles; da cantora Beyouncé; da candidata derrotada à presidência dos Estados Unidos, Hillay Clinton; entre outras.

À publicação, Dilma afirmou que não vai mais concorrer a nenhum cargo público, mas que continuará “politicamente ativa”. Em um trecho de uma longa entrevista assinada pelo jornalista Joa Leahy, ela afirma que o governo à frente do Brasil é formado por “velhos brancos ricos ou, pelo menos, daqueles que querem ser ricos”.

O texto define a ex-presidente como mais para uma “tecnocrata nerd” do que para uma política nata. Sobre o impeachment, há a citação das pedaladas fiscais, mas também o destaque de que “A verdadeira razão pela qual ela perdeu o poder foi a queda da popularidade em meio a uma recessão crescente e a uma investigação de corrupção na estatal Petrobras”.

Leia mais sobre a entrevista AQUI

Dilma sobre reformas de Temer: "Teremos que disputar à unha"

17 de novembro de 2016 3
Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Escalada como a principal painelista de um evento sindical que abordou “O avanço neoliberal do mundo globalizado”, em Porto Alegre, Dilma Rousseff dividiu cerca de uma hora de fala entre o tema proposto e ataques às reformas propostas por Michel Temer e ao processo que levou a seu impeachment. A PEC 55, aprovada na Câmara Federal (como PEC 241) e em tramitação no Senado, foi o principal alvo da ex-presidente. A proposição limita os gastos públicos por 20 anos, congelando investimentos em áreas essenciais.

“Temos que disputar a PEC 55 à unha. Vamos ter que disputar à unha a reforma da presidência, vamos ter que disputar a reforma trabalhista, porque eu acho que nesse tripé está a retirada dos pobres da classe média e de todos aqueles que querem uma educação de qualidade do orçamento”.

A ex-presidente reclamou que a PEC 55 prevê incidência apenas sobre a receita corrente líquida, não afetando o pagamento de juros a instituições bancárias.

Ela pediu à plateia, formada por sindicalistas, correligionários e estudantes, engajamento nas redes sociais como forma de pressão contra as medidas. Ainda assim, afirmou que há a necessidade de mudanças na previdência devido ao envelhecimento da população brasileira, mas que “não precisa ser como estão fazendo”.

Impeachment

Sobre o impeachment, voltou a defender a tese de golpe, reafirmando não ter cometido crime de responsabilidade fiscal. Segundo Dilma Rousseff, como não havia base para cassar seu mandato, a lei foi “esticada”. Ao mencionar o fato, alfinetou o atual presidente, Michel Temer.

“Como eu não tinha conta no exterior, não tinha acusação de recebimento de propina… Aliás, a última acusação de recebimento de propina da minha campanha ficou claro que não era para mim. Era para o senhor vice-presidente”, relatou, em referência à trecho da delação premiada de executivos da empresa Odebrecht.

Evento

A ex-presidente dividiu a mesa do painel com o ex-governador Olívio Dutra e o presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (DNA), Jeferson Salazar. O evento integrou o 40º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas.

“A Assembleia vai saber o que fazer”, diz Sartori sobre pedido de impeachment

26 de outubro de 2016 22
Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Em meio a um evento alusivo ao Dia do Professor no Palácio Piratini, nesta quarta-feira (26), o governador José Ivo Sartori não concedeu entrevista à imprensa. Ele fez apenas um pronunciamento parabenizando os profissionais. No entanto, ao visitar uma exposição de boas ações na área da Educação, no próprio prédio, foi questionado sobre o pedido de impeachment protocolado ontem (24) pelo Cpers-Sindicato. Sem parar de caminhar e escoltado por assessores, disse apenas uma frase.

“A Assembleia vai saber o que fazer”.

O pedido foi entregue à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Silvana Covatti (PP). O documento será analisado pela Procuradoria da Casa. O Cpers afirma que há motivos legais para o impedimento do governador, entre eles o não cumprimento de ações judiciais que obrigam o Estado a pagar o salário dos servidores em dia.

Dificilmente o processo vai prosperar no Legislativo, já que a presidente é aliada de Sartori. O Executivo também tem o apoio da maioria dos deputados da Casa.

Aliás…

O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro.

Piratini responde pedido de impeachment do Cpers: “Radicalização política”

24 de outubro de 2016 1
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Entidade realizou protestos e caminhadas nesta segunda (24) – Foto: Ronaldo Bernardi / Agência RBS

O Cpers-Sindicato protocolou na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (24), um pedido de impeachment contra o governador José Ivo Sartori. Recebido pela presidente do Parlamento, Silvana Covatti (PP), o documento será analisado pela Procuradoria da Casa, mas a expectativa é que seja arquivado. O Piratini respondeu à entidade através de nota, destacando que a medida “faz parte de sua conhecida radicalização política”.

O sindicato que representa os professores sustenta que o Executivo descumpre ordens judiciais, que obrigam o Estado a pagar os salários em dia. A falta de definição referente ao pagamento do 13º salário também é citada. Desde o início da manhã desta segunda-feira (24) o Cpers realiza atos públicos na região central de Porto Alegre em protesto contra o governo gaúcho e contra a PEC 241, que limita gastos do Governo Federal nos próximos 20 anos.

“Saímos satisfeitos com a fala da presidente. Ela sinalizou que o projeto vai tramitar na Casa”, conta a presidente do Cpers, Helenir Schürer.

Confira a nota do Governo do Estado:

“Governo do Estado contesta posicionamento do Cpers-Sindicato

O pedido de impeachment protocolado pelo Cpers-Sindicato faz parte de sua conhecida radicalização política. Além de ser inconsistente, não ajuda o Estado a superar a crise financeira e a melhorar a qualidade do ensino. A Assembleia Legislativa saberá dar o devido encaminhamento à questão.

GOVERNO DO ESTADO”

"Não foi golpe contra Dilma, nem contra Cunha", diz Marina Silva

14 de setembro de 2016 12

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Em entrevista ao Timeline Gaúcha desta quarta-feira (14), a Ministra do Meio Ambiente no Governo Lula e ex-senadora Marina Silva afirmou que a cassação de Cunha e o impeachment de Dilma não foram um golpe: “os dois se dizem injustiçados, mas Dilma cometeu crime porque usou mais de R$ 50 bilhões sem autorização do Congresso. Ele cometeu crimes e foi cassado por isso. Ela cometeu crime de responsabilidade e foi cassada por isso. Não foi golpe contra Dilma, nem contra Cunha”.

Marina exaltou a cassação de Eduardo Cunha, o que disse ser um bom exemplo para os demais políticos: “é boa sinalização para sociedade que o crime, seja ele praticado por empresários ou políticos não deve compensar. Aqueles que praticam esses crimes devem ser punidos”.

Sobre as eleições de 2018, disse ainda ser cedo para lançar candidatura e negou que ela ou a Rede tenham procurado Joaquim Barbosa para ser vice na chapa: “ele é altamente respeitado pela Rede, pela sociedade, pela pessoa que é, principalmente pelo serviço no Mensalão. Tenho profundo respeito, ele dignifica as instituições públicas brasileiras, mas a Rede não fez esse movimento (de convidá-lo).

Sobre as investigações acerca do ex-presidente Lula, foi taxativa: “a lei é para todos. Se confirmado que cometeu algo, não importa se é Lula, Dilma, Temer…”

Dilma Rousseff gravará depoimento para campanha de Raul Pont na capital

09 de setembro de 2016 5
Foto: Fernando Gomes / Agência RBS

Foto: Fernando Gomes / Agência RBS

De volta a Porto Alegre, a ex-presidente Dilma Rousseff deverá gravar um depoimento para a campanha de rádio e televisão de Raul Pont à prefeitura da Capital. A costura está sendo feita através do ex-ministro Miguel Rossetto.

“Ela está disposta a gravar um depoimento. Provavelmente será na semana que vem”, adiantou o coordenador de Comunicação da campanha petista, Marcelo Danéris.

Questionado pelo Blog Cenário Político sobre a contribuição da ex-presidente na corrida ao Paço Municipal, Danéris citou o volume de recursos remetidos à cidade durante o período em que Dilma Rousseff esteve à frente do Planalto.

“Dilma destinou cerca de R$ 1 bilhão em obras para Porto Alegre. Além disso, ela é hoje um símbolo de resistência democrática”, concluiu.

A ex-presidente voltou a morar em seu apartamento na zona sul da Capital na última semana, após deixar o Palácio da Alvorada na última semana.

Defesa de Dilma entra com recurso no STF contra o impeachment

01 de setembro de 2016 1
Foto: Diego Vara/Agência RBS

Recurso é assinado pelo advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo. Foto: Diego Vara/Agência RBS

*Por Matheus Schuch

Os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff ingressaram com um Mandado se Segurança, na manhã desta quinta-feira (01), no Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso, com 55 páginas, pede a anulação do processo que culminou com a cassação do mandato da petista. O texto será analisado pelo ministro Teori Zavascki. A definição ocorreu por sorteio.

A ação inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspender os efeitos da decisão desta quarta. O objetivo é que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do plenário do STF.

O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, considera que houve irregularidades no processo de impeachment. Ele irá questionar o enquadramento da petista nos crimes de responsabilidade fiscal, neste caso em razão das “pedaladas fiscais” no Plano Safra e dos decretos de crédito suplementar editados sem autorização do Congresso Nacional.

O recurso defende que haja novo julgamento, e ainda pleiteia que o STF anule dois artigos da Lei 1.079, de 1950, usados pela acusação para imputar crimes de responsabilidade a Dilma.

Governo Temer projeta 60 a 61 votos favoráveis ao impeachment de Dilma

31 de agosto de 2016 1
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

*Por Kelly Matos

Faltando poucas horas da votação final do impeachment, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quarta-feira (31) que o Senado deve afastar a presidente Dilma Rousseff com um placar entre 60 e 61 votos pelo afastamento.

“Concluídas as manifestações dos senhores senadores, meu placar permanece o mesmo: 60/61 votos pelo sim. Salve a democracia!”, escreveu em mensagem publicada no Twitter.

Padilha, que é um dos ministros mais próximos de Michel Temer, foi um dos primeiros peemedebistas a defender a saída do partido do governo de Dilma Rousseff. Ele chegou a atuar no governo Dilma, como ministro da Aviação.

A sessão de hoje está marcada para ter início às 11h, no Senado. Os senadores terão que dizer se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade e, portanto, se deve ser afastada definitivamente da Presidência da República. Caso o impeachment se confirme, Temer tomará posse como presidente ainda nesta quarta-feira.

Leia outras notícias sobre o impeachment

Impeachment também é remédio para governo que perde as rédeas, diz Collor

30 de agosto de 2016 1
Foto: Jonas Pereira / Agência Senado

Foto: Jonas Pereira / Agência Senado

* por Kelly Matos

O ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) sinalizou nesta terça-feira (30) que votará pelo afastamento de Dilma Rousseff. Em discurso na tribuna do Senado, Collor repetiu críticas à gestão da petista, a quem atribuiu “cegueira política” e “surdez econômica”.

Ao reiterar as críticas, o ex-presidente sugeriu que Dilma deve ser afastada também porque perdeu o comando político na Presidência da País.

“Impeachment é remédio constitucional de urgência, quando o governo, além de cometer crime de responsabilidade, perde as rédeas do comando político”, disse.

Na tribuna, Collor também produziu comparações com o seu período de afastamento da Presidência, em 1992. Ele lembrou que foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal.

O senador também utilizou frases de documentos assinados à época do seu afastamento, por entidades que em 92 defenderam o impeachment.

“O país não vive como alardearam os setores mais radicais qualquer sintoma de golpe. O que o povo brasileiro deseja é decência”, disse.