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Ação que protelou cassação de Jardel será julgada em maio pelo Tribunal de Justiça

26 de abril de 2017 0
Foto: Adriana Franciosi / Agência RBS

Foto: Adriana Franciosi / Agência RBS

A ação que atrasou a cassação de Jardel por cerca de seis meses no ano passado na Assembleia Legislativa terá o mérito julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS). A sessão está marcada para as 14h do dia 8 de maio. Caso haja o entendimento de que o ex-deputado não teve todas as possibilidades de defesa oferecidas, a perda do mandato poderá ser revertida. No entanto, essa possibilidade é considerada pequena pelo Parlamento.

O parecer do Ministério Público também é favorável ao Poder Legislativo, que chegou a publicar a convocação para depoimento em jornais de grande circulação de Porto Alegre e de Fortaleza. Ainda assim, Jardel não apareceu para se defender. Posteriormente, apresentou atestados médicos, que não foram aceitos como justificativa pelas faltas.

A cassação de Jardel seria votada em 5 de julho do ano passado. Mas uma liminar obtida junto ao TJ-RS evitou a votação. O caso teve que ser reaberto e a perda do mandato acabou sendo ratificada em 22 de dezembro, por 51 votos a 0.

Justiça

Além do processo de cassação, Jardel terá que dar explicações à Justiça. Em dezembro de 2015, o Ministério Público estadual realizou a operação Gol Contra para averiguar indícios de peculato, uso de documento falso, concussão e pertencimento a organização criminosa. Ele foi acusado de ficar com parte dos salários dos assessores, falsificar documentos para obtenção de diárias, manter funcionário fantasma e comprar drogas com dinheiro público.

 

Jardel é expulso do PSD em meio à tentativa de voltar à Assembleia Legislativa

13 de abril de 2017 0
Foto: Adriana Franciosi / Agência RBS

Foto: Adriana Franciosi / Agência RBS

O ex-deputado e ídolo gremista Jardel levou mais um cartão vermelho político. O PSD decidiu pela expulsão dele em uma reunião na noite da última segunda-feira (10). Um processo na Comissão de Ética da sigla havia sido aberto após a cassação do mandato parlamentar no final do ano passado, na Assembleia Legislativa.

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De acordo com o presidente da legenda, Humberto Chitto, o processo está sendo concluído para que o pedido de desfiliação seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Além disso, Jardel é procurado para ser notificado.

Esperança

O advogado de Jardel, Rogério Bassotto, entrou com um novo mandado de segurança no Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) pedindo a anulação da sessão que cassou o ex-parlamentar por 51 votos a 0. Ele alega que não foi notificado para poder realizar a defesa em Plenário.

“O mínimo que se esperava é que ele fosse notificado”, reclama Bassotto.

A Assembleia Legislativa acredita que cumpriu todos os ritos. Após tentativas fracassadas de encontrar o ex-atleta para depor no processo de cassação, intimações foram publicadas em jornais de grande circulação em Porto Alegre e em Fortaleza, onde Jardel estaria.

Processo

A cassação de Jardel estava pronta para ser votada em plenário no dia 5 de julho de 2016. No entanto, uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça gaúcho suspendeu o processo devido à falta do depoimento dele no processo. O pedido foi da defesa do parlamentar. Desde então, o caso foi reaberto pela Assembleia gaúcha, que tentou ouvir o ex-deputado em duas oportunidades. Ele não compareceu.

Os parlamentares votaram a cassação em 22 de dezembro do ano passado, junto à primeira parte do pacote de cortes encaminhado pelo Executivo gaúcho à Casa. Além da perda do mandato, os deputados aprovaram a extinção de 11 fundações e órgãos estatais.

Justiça

Além do processo de cassação, Jardel terá que dar explicações à Justiça. Em dezembro de 2015, o Ministério Público estadual realizou a operação Gol Contra para averiguar indícios de peculato, uso de documento falso, concussão e pertencimento a organização criminosa. Ele foi acusado de ficar com parte dos salários dos assessores, falsificar documentos para obtenção de diárias, manter funcionário fantasma e comprar drogas com dinheiro público.

PSD vai retomar processo de expulsão de Jardel em janeiro

28 de dezembro de 2016 2
Foto: Marcelo Bertani / Agência ALRS / Divulgação

Foto: Marcelo Bertani / Agência ALRS / Divulgação

Após perder o mandato de deputado estadual, Jardel deve ser expulso do partido que o elegeu. O processo de exclusão dos quadros do PSD será retomado na primeira reunião da Executiva da sigla, prevista para janeiro. A decisão vai passar pelas conclusões da Comissão de Ética interna. Em seguida, será analisada por um grupo de seis pessoas, entre elas, o principal cabo eleitoral do ex-parlamentar, o deputado federal e ex-colega de Grêmio, Danrlei.

“O processo está aberto desde a Operação Gol Contra (realizada em novembro de 2015). Por prudência, como não tínhamos acesso às informações que o Ministério Público tinha, ele ficou suspenso do partido e se aguardava esse desfecho (a cassação) para promover a expulsão dele”, relata o presidente em exercício do partido e deputado que ficou com a vaga de Jardel na Assembleia pós a cassação, Edu Oliveira.

A tendência é de que, assim como ocorreu com a perda de mandato, Jardel seja expulso do partido por unanimidade.

Assessores de Jardel serão demitidos da Assembleia nesta quinta

08 de dezembro de 2016 6
Foto: Assembleia Legislativa / Divulgação

Foto: Assembleia Legislativa / Divulgação

Após encaminhar o caso do deputado estadual Mario Jardel (PSD) ao INSS, a Assembleia gaúcha demite nesta quinta-feira (8) todos os assessores vinculados ao gabinete, à bancada do PSD e à liderança partidária. A ação será publicada no Diário Oficial do Legislativo. Ao todo, a exoneração atinge 16 pessoas. A decisão foi tomada depois que o parlamentar apresentou um laudo de incapacidade permanente à Divisão de Saúde da Casa.

O INSS deve se posicionar sobre as condições de saúde de Jardel após a realização de perícia, o que vai acontecer somente em 2017. O deputado poderá ser liberado para trabalhar, entrar em licença ou ser aposentado por invalidez. Nesse último caso, ele receberia valores calculados sobre o teto da Previdência (até R$ 5.189,82) e não pelo salário de parlamentar (R$ 25.322,25).

A cadeira dele não será ocupada pelo suplente.

Cassação

O processo de cassação contra Jardel segue em tramitação na Assembleia. Nessa quarta-feira (7), a Comissão de Ética aprovou a recomendação para a perda de mandato. O caso será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, ao plenário da Casa.

Ainda não há prazo para a votação final, embora haja a possibilidade de apreciação ainda em 2016.

Assembleia encaminha ao INSS processo de aposentadoria de Jardel por invalidez

06 de dezembro de 2016 62

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* por Marcela Panke

A Assembleia Legislativa marcou para o início de janeiro uma perícia no INSS para encaminhar o processo de aposentadoria por invalidez do deputado Mario Jardel.

No dia 23 de novembro, o parlamentar apresentou um laudo realizado por um psiquiatra contratado por ele, que atesta incapacidade permanente para o exercício do mandato por motivo de saúde. Conforme o procurador da Assembleia, Fernando Ferreira, o próprio documento recomenda a aposentadoria de Jardel.

O procurador destaca que, conforme a legislação federal, os 15 primeiros dias do afastamento para a aposentadoria são pagos pelo empregador, no caso a Assembleia. Esse período encerra nesta quarta-feira (7), o que justifica a decisão de dissolver o gabinete do deputado Jardel ainda nesta semana, com a exoneração dos funcionários contratados por ele em cargos de confiança.

“Na medida em que o próprio laudo feito pelo psiquiatra contratado pelo próprio deputado Jardel diz que ele é incapaz para o exercício do mandato parlamentar, não há sentido ou razoabilidade em se permitir uma despesa pública referente a um parlamentar que não pode exercer o mandato”, explicou o procurador.

Caso o instituto considere o deputado incapaz, Jardel receberá no máximo o teto do INSS.

O encaminhamento de Jardel para a perícia não interfere no processo disciplinar a que o deputado responde. Nesta quarta-feira (7), o relator do caso de Jardel na subcomissão de ética, deputado Sérgio Turra, vai apresentar seu parecer.

O relatório pode ser votado ainda nesta quarta, se houver quórum. Depois, o processo irá para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de passar pela análise do plenário, que poderá cassar o mandato de Jardel.

O advogado do deputado, Rogério Bassotto, diz estranhar a posição da Assembleia.

“O atestado dele não é aceito na subcomissão de ética, mas para aposentadoria dele, sim. Os servidores não podem ser exonerados assim, nem há previsão no regimento da Assembleia pra esse caso”, afirmou o advogado.

Rogério Bassotto afirmou que pretende contestar a decisão na Justiça quando for oficialmente informado.

Assessores de Jardel na Assembleia não receberam salários de novembro

01 de dezembro de 2016 5
Foto: Marcelo Bertani / Agência ALRS / Divulgação

Foto: Marcelo Bertani / Agência ALRS / Divulgação

Os assessores que atuam no gabinete do deputado Mario Jardel (PSD) não receberam os salários do mês de novembro, que deveriam ter sido depositados nessa quarta-feira (30). De acordo com a procuradoria da Assembleia Legislativa, o bloqueio ocorreu porque o parlamentar está afastado por problemas de saúde. Com isso, não há quem autorize o pagamento.

“O deputado afirmou que ele está incapaz exercer as atividades do mandato. As pessoas vão receber, mas estamos procurando a forma correta de pagar”, relata o procurador-geral do Legislativo gaúcho, Fernando Ferreira.

No dia 23 de novembro, Jardel passou por perícia médica na Divisão de Saúde da Assembleia, acompanhado do psiquiatra e do advogado. Na consulta, apresentou um laudo que atesta incapacidade ocupacional devido à depressão e ao vício em cocaína. Isso levou a Casa a bloquear a senha de Jardel que permite acessar o sistema de efetividade dos servidores.

Em nota, o deputado lamentou a decisão da Mesa Diretora do Parlamento, considerada sem motivo legal ou constitucional. Ele também comentou o processo que pede a cassação do mandato dele.

“Tenho interesse no desenrolar deste processo, mesmo enfrentando problemas graves de saúde, conforme laudo psiquiátrico apresentado”, diz trecho da nota.

Processo

Nesta quinta-feira (1º), a Subcomissão Processante que analisa o processo de perda do mandato de Jardel anunciou que apresentará relatório com suas conclusões na próxima quarta-feira (7). A leitura será realizada pelo relator do grupo, deputado Sergio Turra (PP), e irá recomendar a cassação do deputado.

Se o relatório for aprovado, ele seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá cerca de 10 dias para definir se o caso seguirá ao plenário. Se a resposta for positiva, a perda de mandato poderá ser incluída na Ordem do Dia e, assim, votada pelos demais 54 deputados.

Caso

De acordo com o Ministério Público Estadual, há indícios de que o deputado desviou verbas referentes a diárias fictícias, se beneficiou de indenizações veiculares fraudulentas e manteve “funcionários fantasmas”. O órgão estima prejuízo superior a R$ 200 mil aos cofres públicos.

Justiça destrava processo de cassação contra Jardel

30 de novembro de 2016 9
Foto: Divulgação / Assembleia Legislativa

Foto: Divulgação / Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa poderá prosseguir os trâmites normais no processo que pode levar à cassação do deputado Mario Jardel (PSD). O Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) respondeu a uma petição protocolada pelo Parlamento, liberando a continuidade das ações. Ainda assim, a conclusão do caso deve ocorrer apenas em 2017.

“Nada impede que o Poder Legislativo Estadual dirija, com a independência que lhe é de direito e característica, o PAD (processo) conforme internamente deliberar”, destaca trecho da decisão da desembargadora Catarina Rita Krieger Martins.

A cassação seria votada pelo plenário em 5 de julho, mas uma decisão da mesma magistrada suspendeu a medida. O motivo: o parlamentar não havia sido ouvido na Subcomissão Processante, que analisa se há elementos suficientes para a perda do mandato. O grupo acabou sendo reaberto, duas datas foram marcadas para o depoimento do deputado. Ele chegou a ser intimado por jornais para o segundo, mas não apareceu em nenhum.

“Temos a certeza de que cumprimos o que nos foi pedido, que era oportunizar ao deputado um depoimento”, saliente o relator da Subcomissão Processante, deputado Sergio Turra (PP).

Próximos passos

Com a liberação por parte do TJ-RS, a Subcomissão Processante irá elaborar um novo relatório, que será votada pela Comissão de Ética, o que pode ocorrer em até 15 dias. Se aprovado, o documento passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá cerca de 10 dias para definir se o caso seguirá ao plenário. Se a resposta for positiva, a perda de mandato poderá ser incluída na Ordem do Dia e, assim, votada pelos demais 54 deputados.

Caso

De acordo com o Ministério Público, há indícios de que o deputado desviou verbas referentes a diárias fictícias, se beneficiou de indenizações veiculares fraudulentas e manteve “funcionários fantasmas”. O órgão estima prejuízo superior a R$ 200 mil aos cofres públicos.

Nota oficial

Por meio de nota, o deputado Mário Jardel se manifestou sobre o tema. Leia a íntegra do texto:

1) Concordo com o novo despacho do dia 29/11/2016, da desembargadora Catarina Rita Krieger, pelo fato que a mesma manteve a linha e a coerência jurídica em seus argumentos, ratificando que houve irregularidades na Subcomissão e Comissão de Ética na condução do processo. Uma vez que o trâmite do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) não há de ser declarado ou provido pelo Poder Judiciário, visto que cabe ao Judiciário analisar os aspectos legais do mesmo.

 2) O laudo da perícia realizada no dia 23/11/2016, ao qual fui intimidado e compareci acompanhado do meu médico psiquiatra, com o qual faço tratamento há mais de um ano, foi enviado e apresentado para a Assembleia Legislativa, como determinado por ordem judicial.

3)  A Assembleia Legislativa tem total liberdade de seguir com os trâmites legais do processo, porém sigo no aguardo da resposta da Casa referente ao devido laudo pericial realizado pela Assembleia no último dia 23.

4) Lamento a decisão da mesa, pois, sem motivo legal e constitucional, por eu estar de licença saúde, tiveram seus salários cortados no mês de novembro. O corte aconteceu mesmo com os funcionários trabalhando diariamente no meu gabinete. Fico satisfeito que, mesmo sem receber seus salários, meus assessores seguem realizando suas funções normalmente, tendo trabalhado em projetos de lei e cumprido agendas e demais atividades parlamentares.

5) Tenho interesse no desenrolar deste processo, mesmo enfrentando problemas graves de saúde, conforme laudo psiquiátrico apresentado.

 

Jardel apresenta novo atestado médico e ficará fora da Assembleia até dezembro

24 de novembro de 2016 17
Foto: Bruno Alencastro/Agência RBS

Foto: Bruno Alencastro/Agência RBS

*Mateus Ferraz

Em meio à perícia médica realizada nessa quarta-feira (23), o deputado Mario Jardel (PSD) protocolou um novo atestado médico até o final da primeira quinzena de dezembro. O motivo alegado é depressão. Como em poucos dias começará o período de recesso na Assembleia, há a expectativa de que o parlamentar não volte a atuar em 2016.

Vídeo: Jardel evita falar sobre política, mas comenta final da Copa do Brasil

Na semana passada, ele já havia apresentado documento idêntico para justificar as ausências em três sessões plenárias e no depoimento referente ao processo de cassação. Aliás, foi devido a essa situação que o parlamentar foi chamado à Divisão de Saúde do Legislativo para a perícia. O resultado da consulta ainda não foi divulgado.

Na tentativa de agilizar o processo de cassação, o Judiciário foi questionado sobre o andamento do caso. Como o Tribunal de Justiça suspendeu a tramitação devido à falta do depoimento dele na ação, o Legislativo resolveu reabrir o caso e convocá-lo.

No entanto, o parlamentar não apareceu nas duas datas marcadas. Por isso, no Parlamento, há o entendimento de que há condições para a continuidade os trâmites.

Se liberado, o processo terá que ser votado nas Comissões de Ética e de Constituição e Justiça para, enfim, voltar ao Plenário, quando os 54 deputados restantes decidirão pela cassação.

VÍDEO: Jardel evita falar sobre política, mas comenta final da Copa do Brasil

23 de novembro de 2016 1
Foto: Mateus Ferraz

Foto: Mateus Ferraz

*Por Mateus Ferraz

O deputado Mário Jardel compareceu à perícia médica nesta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa. O objetivo da Casa é validar atestados médicos apresentados por ele na última semana justificando as faltas às sessões plenárias por estar com depressão.

Jardel reaparece na Assembleia, mas não participa de sessão

Vestido de calça jeans, boné e um casaco com o símbolo do Grêmio, o parlamentar não falou com a imprensa na chegada, mas respondeu alguns questionamentos na saída. Perguntado sobre como se sente, disse “feliz não estou, né?”. Sobre se voltará ao trabalho, afirmou que aguardará o laudo pericial.

Jardel também foi questionado sobre a final da Copa do Brasil, e disse que acredita que o Grêmio será campeão. “Aí sim, com certeza”.

O resultado da perícia não terá impacto sobre o processo de cassação, já que a Assembleia Legislativa acredita que concluiu o processo dando oportunidade para o deputado falar, embora ele tenha faltado aos depoimentos. O gabinete de Jardel deve divulgar uma nota na quinta-feira.

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Após faltar a 10 sessões plenárias, Jardel poderá responder a novo processo na Assembleia

 

Jardel reaparece na Assembleia, mas não participa de sessão

22 de novembro de 2016 3
Foto: Adriana Franciosi / Agência RBS

Foto: Adriana Franciosi / Agência RBS

*Por Mateus Ferraz

O deputado Mario Jardel voltou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira depois de mais de um mês, mas não acompanhou a sessão plenária. Durante a tarde, o parlamentar participou de reuniões a portas fechadas com a equipe do gabinete e não atendeu a imprensa.

Após contratar advogado, Jardel nomeou ex-companheira do defensor para seu gabinete

Através da chefia de gabinete, Jardel informou que não concederia entrevistas e que vai divulgar uma nota oficial na próxima quinta-feira.

O advogado dele, Rogério Bassotto, foi ao encontro do parlamentar e afirmou que ele participará, nesta quarta-feira, da perícia médica que vai avaliar se ele tem ou não condições de prestar depoimento. A medida foi marcada depois que Jardel faltou pela segunda vez ao depoimento marcado pela subcomissão processante que analisa o processo de casação contra ele.
A justificativa apresentada era de depressão.