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Posts com a tag "José Ivo Sartori"

Sartori define itens que RS quer retirar da renegociação da dívida com a União

02 de março de 2017 0
Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Após dois dias de longas reuniões e de contatos por telefone com o presidente Michel Temer, o governador José Ivo Sartori definiu os três pontos principais que o Estado quer retirar do acordo da renegociação da dívida com a União.

Conforme adiantou o blog Cenário Político, o Piratini pretende retirar do acerto a proibição de concessão de novos incentivos fiscais, bem como a redução de 20% nos já concedidos e a retirada de ações judiciais contra o governo federal.

Para o núcleo duro do Piratini, as imposições do PLP 343/2017, encaminhado ao Congresso, podem fazer com que o RS perca competitividade frente a outros estados que, em melhor situação, não precisem repactuar suas dívidas.

Na próxima semana, Sartori vai a Brasília para articular as modificações junto a técnicos do Ministério da Fazenda. A bancada federal gaúcha no Congresso fará coro às reivindicações.

Para o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, o Planalto precisa reconhecer o esforço já feito pelo Executivo gaúcho. Ele destaca a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, a criação da Previdência Complementar, o aumento da alíquota da contribuição previdenciária para 14%, elevação do ICMS, além de corte de gastos.

A estratégia foi traçada pelo governador José Ivo Sartori junto aos secretários da Fazenda, Giovani Feltes; do Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo; da Casa Civil, Marcio Biolchi; e da Comunicação, Cleber Benvegnú; do líder do Governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza; e do procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel.

“A Assembleia vai saber o que fazer”, diz Sartori sobre pedido de impeachment

26 de outubro de 2016 22
Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Em meio a um evento alusivo ao Dia do Professor no Palácio Piratini, nesta quarta-feira (26), o governador José Ivo Sartori não concedeu entrevista à imprensa. Ele fez apenas um pronunciamento parabenizando os profissionais. No entanto, ao visitar uma exposição de boas ações na área da Educação, no próprio prédio, foi questionado sobre o pedido de impeachment protocolado ontem (24) pelo Cpers-Sindicato. Sem parar de caminhar e escoltado por assessores, disse apenas uma frase.

“A Assembleia vai saber o que fazer”.

O pedido foi entregue à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Silvana Covatti (PP). O documento será analisado pela Procuradoria da Casa. O Cpers afirma que há motivos legais para o impedimento do governador, entre eles o não cumprimento de ações judiciais que obrigam o Estado a pagar o salário dos servidores em dia.

Dificilmente o processo vai prosperar no Legislativo, já que a presidente é aliada de Sartori. O Executivo também tem o apoio da maioria dos deputados da Casa.

Aliás…

O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro.

"É constrangedor", diz Sartori sobre parcelamento de salários

24 de outubro de 2016 33
Foto: Karine Viana / Palácio Piratini

Foto: Karine Viana / Palácio Piratini

Por Maria Eduarda Fortuna

O governador José Ivo Sartori disse nesta segunda-feira (25) que de sente “constrangido” por ter que parcelar os salários dos servidores. Ele abriu nesta tarde a Semana do Servidor Público 2016, que contará com palestras e oficinas para celebrar a data. Sartori elogiou o trabalho de funcionários que “mesmo com as dificuldades”, oferecem um serviço de qualidade à população.

“É constrangedor. Para mim pessoalmente é um constrangimento muito grande, ninguém gosta disso”, destacou.

Ele explicou que o parcelamento deve acontecer somente em últimos casos, e por isso o Executivo optou muitas vezes por atrasar o pagamento da dívida com a União para poder quitar os salários. Sartori ainda lembrou que nem mesmo a renegociação da dívida foi suficiente para equilibrar as contas do Estado e que mensalmente faltam R$500 milhões para pagar as despesas.

“Se todos tivessem a responsabilidade que nós estamos tendo hoje, com certeza não teríamos parcelamento” completou o governador que ainda alegou que em 45 anos, o Rio Grande do Sul teve as receitas maiores que as despesas em apenas sete deles.

Piratini responde pedido de impeachment do Cpers: “Radicalização política”

24 de outubro de 2016 1
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Entidade realizou protestos e caminhadas nesta segunda (24) – Foto: Ronaldo Bernardi / Agência RBS

O Cpers-Sindicato protocolou na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (24), um pedido de impeachment contra o governador José Ivo Sartori. Recebido pela presidente do Parlamento, Silvana Covatti (PP), o documento será analisado pela Procuradoria da Casa, mas a expectativa é que seja arquivado. O Piratini respondeu à entidade através de nota, destacando que a medida “faz parte de sua conhecida radicalização política”.

O sindicato que representa os professores sustenta que o Executivo descumpre ordens judiciais, que obrigam o Estado a pagar os salários em dia. A falta de definição referente ao pagamento do 13º salário também é citada. Desde o início da manhã desta segunda-feira (24) o Cpers realiza atos públicos na região central de Porto Alegre em protesto contra o governo gaúcho e contra a PEC 241, que limita gastos do Governo Federal nos próximos 20 anos.

“Saímos satisfeitos com a fala da presidente. Ela sinalizou que o projeto vai tramitar na Casa”, conta a presidente do Cpers, Helenir Schürer.

Confira a nota do Governo do Estado:

“Governo do Estado contesta posicionamento do Cpers-Sindicato

O pedido de impeachment protocolado pelo Cpers-Sindicato faz parte de sua conhecida radicalização política. Além de ser inconsistente, não ajuda o Estado a superar a crise financeira e a melhorar a qualidade do ensino. A Assembleia Legislativa saberá dar o devido encaminhamento à questão.

GOVERNO DO ESTADO”

Saiba quem são os servidores do Estado que sempre recebem o salário em dia

10 de outubro de 2016 26

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Os servidores estaduais estão com os salários parcelados há oito meses seguidos e não há expectativa de reversão desse quadro. Devido à independência entre os poderes, a medida atinge apenas os trabalhadores ligados ao Executivo. No entanto, mesmo nesse grupo, há quem receba os vencimentos em dia. Abaixo, a explicação para esse quadro.

Salários em dia

Quem trabalha em autarquias que prestam serviços e, assim, possuem receitas próprias, recebe o salário em dia. Esses órgãos são superavitários e não recebem aportes do Piratini. Há ainda as fundações de direito privado. Parte dos servidores que atuam nesses órgãos são celetistas, contratados através de concurso público, mas geridos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A folha dessas instituições soma R$ 30 milhões e beneficia cerca de três mil trabalhadores.

Confira AQUI a lista de quem não recebe parcelado

Estatais

Os servidores que atuam em empresas estatais também recebem os salários em dia. Essas companhias possuem sócios, sendo o Estado o principal acionista.

Confira AQUI a lista de empresas estatais

Governador e secretários

O governador José Ivo Sartori possui dois salários e, em ambos, recebe parceladamente. Um deles é o do cargo de chefe do Executivo e o outro é o do Fundo Estadual de Previdência Parlamentar (Feppa). Os secretários estaduais também recebem os salários parcelados. No entanto, a regra não vale para aqueles que possuem cargos eletivos na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal, já que eles levam junto o salário integral.

Confira AQUI detalhes do salário do governador e quais secretários recebem em dia

Salários parcelados

A situação atinge quase 300 mil servidores estaduais. São todos aqueles ligados diretamente ao Executivo, como professores e profissionais da área da saúde, por exemplo. Há outro grupo que recebe em parcelas. São trabalhadores de autarquias que dependem de repasses do Estado e de fundações de direito público.

Confira AQUI quem tem salários parcelados

“Melhor receber parcelado do que não receber”, diz Sartori sobre salários dos servidores

06 de outubro de 2016 85
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Governador falou sobre parcelamento de salários (Tadeu Vilani / Agencia RBS)

O governador do Estado, José Ivo Sartori, falou nesta quinta-feira (6) sobre o pagamento parcelado dos salários dos servidores. Depois de um encontro com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, o governador foi questionado pela Rádio Gaúcha sobre o calendário de quitação da folha neste mês.

“Eu devo dizer, tranquilamente, que é melhor receber parcelado do que não receber. E inclusive manter o próprio emprego. O esforço que nós estamos fazendo é para, mesmo que parceladamente, garantir que dentro do mês os salários serão pagos”, respondeu.

O governador ainda comparou a situação de funcionários públicos e de trabalhadores da iniciativa privada. “O melhor é garantir o emprego, já pensou se fosse em uma indústria, como que seria?”, argumentou.

Sartori estimou que a folha de setembro será quitada até o dia 14 deste mês. Até agora, os servidores receberam uma parcela dos salários, de R$ 980. A Secretaria da Fazenda prevê um novo depósito, de R$ 550, para o próximo dia 10.

Além de Sartori, participaram da audiência com Temer nesta quinta, no Palácio do Planalto, os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Geraldo Alckmin (SP), Fernando Pimentel (MG), Paulo Hartung (ES), Renan Filho (AL), Raimundo Colombo (SC) e Rodrigo Rollemberg (DF). O encontro serviu para discutir a crise nas finanças do Estado e a proposta de reforma da previdência do governo federal.

Sartori vai retomar viagens ao interior para apresentar dados da crise financeira do RS

19 de setembro de 2016 2
Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Foto: Porthus Junior / Agência RBS

A Caravana da Transparência será retomada ainda em 2016 pelo Governo do Estado. Assim como no ano passado, grupo de secretários – e até o governador José Ivo Sartori – irão percorrer o Rio Grande do Sul para apresentar os dados financeiros do Executivo. O objetivo é mostrar que o Piratini ainda está em crise, mas também destacar os resultados positivos dos decretos de contingência em vigor desde o início da legislatura.

Um grupo de trabalho formado pelos secretários de Comunicação, da Fazenda e do Planejamento foi formado para agilizar a ação. Em 2015, a Caravana da Transparência fez nove viagens ao interior, apresentando o quadro que viria a se agravar no ano seguinte com parcelamento mensal de salários. Na época, a Rádio Gaúcha apresentou reportagem mostrando que as viagens custaram cerca de R$ 30 mil aos cofres públicos.

PPCI e Previdência

O assunto foi discutido durante reunião com o secretariado nesta segunda-feira (19). O governador José Ivo Sartori também solicitou agilidade para a sanção do projeto que flexibiliza a Lei Kiss, já aprovado pela Assembleia Legislativa. No encontro, também foi discutida a ação do Piratini contra a decisão liminar que suspendeu a Previdência Complementar, que entrou em vigor para novos servidores estaduais em 19 de agosto, para trabalhadores do Judiciário. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que trabalha no documento, aguarda ser notificada para ingressar com o recurso.

“Eu nunca me preocupei com pesquisa”, diz Sartori sobre avaliação negativa do governo

23 de agosto de 2016 43
55% dos entrevistados pelo Ibope consideram governo de Sartori péssimo ou ruim Foto: Diego Vara / Agência RBS

55% dos entrevistados pelo Ibope consideram governo de Sartori péssimo ou ruim
Foto: Diego Vara / Agência RBS

Por Mateus Ferraz

José Ivo Sartori reuniu a imprensa na tarde desta terça-feira (23) para prestar contas das últimas ações de governo, como a viagem à Argentina, o reforço no quadro de servidores da segurança pública, previdência complementar e reestruturação do Estado. Não houve nenhum anúncio no evento. O governador falou por cerca de 20 minutos e, após a manifestação dos secretários que o acompanhavam, respondeu a perguntas. Uma delas, foi referente à baixa aprovação de seu governo em pesquisa realizada pelo Ibope. Eis a resposta:

“O negócio é baixar a cabeça, trabalhar e se dedicar permanentemente. A equipe que nós temos é boa. Agora eu posso dizer que eu nunca me preocupei com pesquisa. É fazer aquilo que precisa ser feito e criar as condições de mudança do papel do Estado”.

De acordo com o chefe do Executivo, ele não deve se preocupar “se está bem na parada”, já que precisa adotar medidas severas de contingenciamento. Disse que buscar o equilíbrio financeiro não é uma agenda negativa e acredita que parte da sociedade já está consciente sobre a crise financeira enfrentada pelo Estado.

Pesquisa

De acordo com pesquisa Ibope encomendada pelo Grupo RBS, 55% dos eleitores ouvidos classificam a administração de José Ivo Sartori péssima ou ruim. Para 31%, o governo é regular. Outros 10% acreditam que a atuação dele é boa e 2% ótima, mesmo índice dos que não sabiam ou não responderam.

Entrevista

Em relação à entrevista coletiva realizada no Palácio Piratini, Sartori falou sobre avanços na relação entre o Estado e a Argentina na área da agricultura. O ministro responsável pela área no país vizinho virá para a Expointer. O governador também destacou ações na área da segurança, como o início do curso de formação de 224 policiais civis, a convocação de 530 soldados da Brigada Militar e ainda a autorização de abertura de concurso público para o Instituto Geral de Perícias (IGP).

O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, falou sobre a interlocução com o Governo Federal referente ao ressarcimento de valores utilizados pelo Estado para a manutenção de estradas federais durante o governo de Pedro Simon, nos anos 80. A partir do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, um grupo de trabalho foi criado para discutir o tema. O Piratini acredita que pode receber, na melhor das hipóteses, até R$ 2 bilhões. A resposta deve ser divulgada em 60 dias.

Ficha técnica

Contratante: Grupo RBS

Amostra: 602 entrevistas

Período: 18 a 21 de agosto de 2016

Margem de erro: 4 (quatro) pontos percentuais, para mais oupara menos

Nível de confiança: 95%

Registro no TRE: RS-09253/2016

Piratini evita adiantar extinção de órgãos estaduais para não gerar "bafafá"

23 de agosto de 2016 6
Governo teme nova onda de protesto contra mudanças na estrutura Foto: Fernando Gomes / Agência RBS

Governo teme nova onda de protesto contra mudanças na estrutura
Foto: Fernando Gomes / Agência RBS

Por Mateus Ferraz

A partir do trabalho de técnicos vinculados à Secretaria Geral de Governo, o Piratini procura otimizar a estrutura do Estado. Além da realocação de servidores, cargos comissionados e funções gratificadas, algumas estruturas deverão ser modificadas ou extintas. Projetos de lei estão sendo elaborados e o envio de propostas à Assembleia Legislativa deve ocorrer nos próximos meses. Por enquanto, o Executivo não adianta quais órgãos serão foco das mudanças.

“Se a gente adiantar numa palavra do governo que nós vamos extinguir a empresa A, B ou C, amanhã de manhã estarão lá na Assembleia, estarão na frente da Praça da Matriz as corporações, os sindicatos, os servidores e todos aqueles que não têm interesse que o Estado diminua fazendo o maior bafafá, fazendo com que o Estado e os deputados não votem os projetos que nós precisamos”, relata o secretário geral de Governo, Carlos Búrigo.

Entre os órgãos que estão na mira do Piratini para reformulação, estão a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e a Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas (Corag). Também estão na mira as Fundações Zoobotânica do RS e Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), que já foram submetidas ao Legislativo, mas retiradas de pauta devido à pressão de deputados de oposição e servidores.

Ouça a entrevista completa:

Piratini planeja extinguir agência do Estado criada para buscar investimentos

23 de agosto de 2016 1
Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff) Foto: Alina Souza

Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff)
Foto: Alina Souza

Por Mateus Ferraz

Criada em 2010 para atuar no fomento de projetos estaduais voltadas às cadeia produtiva e na prospecção de investimentos externos no Rio Grande do Sul, a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) terá a existência abreviada. Um projeto de lei formatado pelo Piratini, e que será encaminhado à Assembleia Legislativa nas próximas semanas, prevê a alteração das funções do órgão. Na prática, o foco da nova estrutura estará voltado para dentro do governo, com a otimização de secretarias e da administração indireta, e não mais para o mercado.

Uma das primeiras funções da AGDI atual, mesmo sem a modificação oficial, é trabalhar na análise de órgãos deficitários para o Estado, caso da Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas (Corag) e da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). No entanto, o Piratini ainda não definiu a data de envio ao Legislativo das propostas de mudanças.

Funcionamento

A AGDI funcionou plenamente nos primeiros anos do governo de Tarso Genro, quando a expectativa estava centrada em investimentos na cadeia de óleo e gás. No entanto, desde que o governador José Ivo Sartori chegou ao Piratini, em janeiro de 2015, o órgão teve pouca efetividade, principalmente pelas incertezas quanto a sua continuidade. De acordo com o Executivo, o serviço realizado pela Agência continuará sendo executado, mas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedect).

“Estamos fortalecendo essa equipe internamente dentro da Secretaria, até para não ter esse trabalho em duplicidade, como em alguns momentos ocorreu”, relata o titular da Sedect, Fabio Branco.

O secretário garante que “alguns” técnicos contratados através de concurso público para a AGDI serão realocados na pasta, mas não soube precisar quantos. Em relação aos projetos e investimentos que estão sendo acompanhados pela Sedect, Branco ficou de solicitar a sua equipe o encaminhamento de uma lista com as principais iniciativas. No entanto, até a manhã desta terça-feira (23), os dados não haviam sido enviados.

Estrutura

A estrutura da AGDI foi criada com a previsão de contar com 46 técnicos (36 de nível superior e 10 de ensino médio), contratados através de concurso público. Atualmente, apenas 37 estão ocupados, já que houve o pedido de exoneração por parte dos demais. Havia, ainda, 24 cargos em comissão (serão reduzidos para 15) e 17 funções gratificadas (previsão de redução para 11). O custo mensal da Agência era de quase R$ 300 mil. O Piratini espera cortar o custo pela metade. Outra ação foi devolver um imóvel alugado na Travessa Leonardo Truda, no Centro da Capital, onde a Agência funcionava ao custo de R$ 85 mil por mês. Os servidores foram realocados no quarto andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), pertencente ao Estado.

Necessário

O primeiro presidente do órgão, Marcus Coester, defende o trabalho de prospecção de investimentos, mas afirma que ele pode ser realizado mesmo sem uma agência específica. Ele diz que se surpreendeu ao ver que o Rio Grande do Sul era desconhecido fora do país, mas que, após apresentação, interessava aos investidores.

“O importante é o processo e o Rio Grande do Sul estar presente nas rodadas de negócio”, fala, destacando que é preciso estabelecer metas e que dois investimentos bilionários de empresas já justificariam o trabalho de um órgão com essa função.

Coester ainda defende maior participação de entidades privadas na elaboração e manutenção de projetos. Com isso, estruturas como a AGDI poderiam ficar mais enxutas.

Programas

Além de realizar análises sobre o potencial do Estado para atração de investimentos e buscar o contato com empresas interessadas em expandir os negócios, a AGDI também era a responsável por programas estaduais como o de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais e o foco na micro e pequena empresa. Essas iniciativas passarão para o controle da Sedect.