Cenário Político

Piratini está protegido por grades e com a porta principal fechada e vigiada (Mateus Ferraz / Gaúcha)

Temendo queimar cartuchos, o Piratini não vai solicitar à presidência da Assembleia Legislativa a convocação de uma reunião de líderes nesta quinta-feira (15). Com isso, a votação do pacote de projetos encaminhado pelo Executivo ficará para a próxima semana.

Os 16 projetos de lei e seis Propostas de Emenda à Constituição (PECs) estarão aptas à votação a partir de amanhã. No entanto, o mesmo acordo que permitiu a publicação dos textos na ordem do dia não foi conquistada para a apreciação em plenário.

O governo ainda não sabe se conseguirá antecipar o início da votação para segunda-feira (19) ou se terá que esperar até terça (20).

Na tarde desta quarta (14), uma reunião é realizada na Assembleia Legislativa para definir a ocupação de espaços nas galerias do plenário nos dias de votação. A tendência é de que os lugares sejam divididos igualmente entre os favoráveis e os contrários aos projetos.

Foto: Reprodução

Por Mateus Ferraz

A equipe de comunicação do Palácio Piratini fez um novo post no Facebook em homenagem à Independência na tarde desta quarta-feira (7). Nele, há o reconhecimento de que houve equívoco na postagem anterior e um pedido de desculpas. O texto ainda destaca que “Reconhecer os erros faz parte da busca por um Brasil melhor e mais independente”.

A imagem utilizada é a mesma da manhã, mas a palavra “adorada” aparece destacada, com as letras separadas. A postagem anterior, que foi criticada por seguidores da página do governo gaúcho na rede social, trazia o trecho do hino nacional em que se canta “Terra adorada” como “Terra dourada”.

“Terra Dourada”. Piratini comete gafe na web ao comemorar Independência do Brasil

Foto: Reprodução

Por Mateus Ferraz

O governo do Estado foi alvo de críticas e piadas nesta quarta-feira (7) devido a um post em sua página oficial no Facebook. A publicação, em homenagem ao Dia da Independência, trazia uma figura com a bandeira do Brasil estilizada e uma parte do hino nacional. No entanto, houve um equívoco. O trecho “Terra adorada” foi escrito como “Terra dourada”.

A equipe de comunicação do Palácio Piratini reconheceu a gafe e retirou o material do ar cerca de uma hora após a publicação. Ainda não há a confirmação se uma nova postagem será realizada em alusão à Independência.

Foto: Vinicius Reis / Agência ALRS

Por Mateus Ferraz

A falta de acordo referente a uma matéria com prioridade de votação no plenário da Assembleia Legislativa fez com que os líderes dos partidos que integram a Casa a adiarem a apreciação de projetos que ocorreria nesta terça-feira (6). Assim, o trabalho só será retomado daqui a uma semana, no dia 13 de setembro. Em 22 de agosto, as votações que estavam marcadas também foram canceladas, assim como a sessão, mas devido à morte do ex-deputado Pedro Américo Leal.

Veto

Nesta terça (6), o ponto de discórdia foi um veto do governador José Ivo Sartori a um projeto de lei, de autoria do deputado Frederico Antunes (PP), aprovado anteriormente e que modifica questões referentes ao ICMS da cadeia do arroz. Como ele tranca a pauta, nada mais poderia ser votado antes. Ainda não há concordância entre os produtores, o Legislativo e o Executivo, por isso a discussão vai se estender por mais uma semana.

Outros projetos

O líder do Executivo na Assembleia, deputado Gabriel Souza, pretendia agilizar a votação de dois projetos encaminhados na última semana em regime de urgência à Casa. Ambos visam à criação de vagas em presídios. Um deles modifica o objeto de permuta pelo terreno da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e o outro autoriza a troca de imóveis públicos por áreas construídas. Com o adiamento, a apreciação vai ficar para a próxima semana.

Na pauta de votações, também está o projeto de autoria do deputado Elton Weber (PSB), que determina que terras de pequenos agricultores não poderão ser demarcadas como indígenas ou quilombolas, entre outras 26 proposições.

Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS

Por Mateus Ferraz

O ex-secretário estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini, será um dos contemplados deste ano com a Medalha Mérito de Operações Policiais Especiais da Brigada Militar. A informação está na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado. A distinção é concedida para militares e civis que “se tenham destacado por suas atitudes, dedicação e capacidade profissional”, contribuindo assim com o Serviço de Operações Policiais Especiais da BM.

A escolha dos nomes foi realizada em agosto, antes de Jacini ser exonerado do cargo. Ela fica a cargo do Batalhão de Operações Especiais (BOE) e é submetida ao comando da Brigada e ao governador José Ivo Sartori. O evento, que também vai distinguir 27 brigadianos de todas as patentes, será realizado às 10h desta quinta-feira (1º) na sede do BOE, em Porto Alegre. A presença do ex-secretário não foi confirmada.

Confira AQUI a lista de condecorados

Foto: Divulgação

Por Mateus Ferraz

Os salários dos servidores estaduais serão parcelados mais uma vez. O depósito da primeira parte do valor ocorrerá nesta quarta-feira (31). No entanto, o trabalhador só saberá quanto terá à disposição na conta no final da tarde de hoje (30). De acordo com o Piratini, a Secretaria Estadual da Fazenda vai aguardar o fechamento dos bancos para avaliar quanto poderá destinar aos vencimentos. A expectativa é de que o primeiro depósito seja de cerca de R$ 1 mil.

O anúncio ocorrerá através de nota publicada pelo Piratini, a pedido do titular da Fazenda, Giovani Feltes, que foi o portador das más notícias nos últimos meses. Não haverá evento ou entrevista coletiva.

Valores

Não está descartada a possibilidade de novos depósitos ao longo da quarta-feira (31), caso entrem recursos no caixa do Estado. A quitação completa dos salários deve ocorrer até o meio do mês, principalmente após a entrada de valores referentes à substituição tributária e ao ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações e do comércio.

Foto: Ivan de Andrade/Divulgação

Por Mateus Ferraz

O salário dos servidores estaduais será parcelado pela sétima vez consecutiva. Na manhã de quarta-feira (31), os trabalhadores devem ter na conta cerca de R$ 1 mil. Não estão descartados outros depósitos durante o dia, assim como ocorreu no último mês. A quitação completa deve ocorrer até o meio do mês, principalmente após a entrada de valores referentes à substituição tributária (9/10) e do ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações (10/10) e do comércio (12/10).

Nesta terça-feira (30), o Piratini fará a comunicação oficial, confirmando os valores da primeira parcela. Nesta segunda (29), os dados foram encaminhados pelo Tesouro Estadual à Secretaria de Comunicação. Os números são calculados alguns dias antes do pagamento, o que pode fazer, a partir da superação da expectativa de arrecadação, com que o primeiro depósito seja superior ao estimado.

Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS

Por Mateus Ferraz

A primeira página do Diário Oficial do Estado (DOE), a destinada aos “Atos do Governador”, traz na edição desta segunda-feira (29) a exoneração do secretário estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini. Ainda não há um nome confirmado para o cargo, embora, nos bastidores do Piratini, fala-se em procurar alguém com o perfil técnico e discreto do antecessor.

A decisão é retroativa à sexta-feira (26), quando também houve a primeira manifestação do vice-governador José Paulo Cairoli, que ficará à frente da área – como coordenador do Gabinete de Crise com ações para a área de segurança – até a escolha de um secretário efetivo.

Ainda na sexta, Wantuir Jacini visitou os antigos liderados na Secretaria Estadual de Segurança Pública para se despedir. Com a saída do governo gaúcho, ele deve voltar a Mato Grosso do Sul, onde foi secretário estadual de Justiça e Segurança Pública de 2007 a 2014, e onde mantém residência. Também irá se dedicar à criação de cavalos crioulos, uma das principais ações dele fora da área pública.

55% dos entrevistados pelo Ibope consideram governo de Sartori péssimo ou ruim
Foto: Diego Vara / Agência RBS

Por Mateus Ferraz

José Ivo Sartori reuniu a imprensa na tarde desta terça-feira (23) para prestar contas das últimas ações de governo, como a viagem à Argentina, o reforço no quadro de servidores da segurança pública, previdência complementar e reestruturação do Estado. Não houve nenhum anúncio no evento. O governador falou por cerca de 20 minutos e, após a manifestação dos secretários que o acompanhavam, respondeu a perguntas. Uma delas, foi referente à baixa aprovação de seu governo em pesquisa realizada pelo Ibope. Eis a resposta:

“O negócio é baixar a cabeça, trabalhar e se dedicar permanentemente. A equipe que nós temos é boa. Agora eu posso dizer que eu nunca me preocupei com pesquisa. É fazer aquilo que precisa ser feito e criar as condições de mudança do papel do Estado”.

De acordo com o chefe do Executivo, ele não deve se preocupar “se está bem na parada”, já que precisa adotar medidas severas de contingenciamento. Disse que buscar o equilíbrio financeiro não é uma agenda negativa e acredita que parte da sociedade já está consciente sobre a crise financeira enfrentada pelo Estado.

Pesquisa

De acordo com pesquisa Ibope encomendada pelo Grupo RBS, 55% dos eleitores ouvidos classificam a administração de José Ivo Sartori péssima ou ruim. Para 31%, o governo é regular. Outros 10% acreditam que a atuação dele é boa e 2% ótima, mesmo índice dos que não sabiam ou não responderam.

Entrevista

Em relação à entrevista coletiva realizada no Palácio Piratini, Sartori falou sobre avanços na relação entre o Estado e a Argentina na área da agricultura. O ministro responsável pela área no país vizinho virá para a Expointer. O governador também destacou ações na área da segurança, como o início do curso de formação de 224 policiais civis, a convocação de 530 soldados da Brigada Militar e ainda a autorização de abertura de concurso público para o Instituto Geral de Perícias (IGP).

O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, falou sobre a interlocução com o Governo Federal referente ao ressarcimento de valores utilizados pelo Estado para a manutenção de estradas federais durante o governo de Pedro Simon, nos anos 80. A partir do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, um grupo de trabalho foi criado para discutir o tema. O Piratini acredita que pode receber, na melhor das hipóteses, até R$ 2 bilhões. A resposta deve ser divulgada em 60 dias.

Ficha técnica

Contratante: Grupo RBS

Amostra: 602 entrevistas

Período: 18 a 21 de agosto de 2016

Margem de erro: 4 (quatro) pontos percentuais, para mais oupara menos

Nível de confiança: 95%

Registro no TRE: RS-09253/2016

Foto: Assembleia Legislativa/Divulgação

Por Mateus Ferraz

Após o cancelamento da sessão plenária desta terça-feira (23), devido à morte do ex-deputado Pedro Américo Leal, os projetos que estavam aptos a votação serão apreciados somente daqui a uma semana, dia 30 de agosto. Entre as matérias, está a que altera pontos da Lei Kiss, reduzindo a burocracia para a obtenção de alvará de funcionamento a empresas com baixo e médio risco de incêndio.

Relator do projeto da Lei Kiss na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Frederico Antunes (PP) afirma que não vê problemas em deixar a votação para a próxima semana, já que a aprovação da matéria e de emendas está encaminhada.

A votação não ocorrerá amanhã (24) por que o plenário será o palco de uma sessão solene pela passagem dos 55 anos do Movimento da Legalidade. Na quinta-feira (25), projetos não serão votados devido a um acordo para que nesse dia não haja a apreciação de matérias.

Na próxima terça-feira (30), apesar da realização da Expointer (sessões foram suspensas nos últimos anos para que deputados comparecessem à feira) e de ser véspera de feriado, parlamentares afirmam que querem votar a Lei Kiss e que não foi discutida a hipótese de novo adiamento.