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Assembleia gaúcha aprova primeiros projetos de 2017, mas pacote do Piratini segue parado

28 de março de 2017 0
Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

A falta do apoio necessário a medidas consideradas “amargas” pelo Piratini, junto à expectativa de votações na Câmara Federal, fez com que as votações em plenário na Assembleia gaúcha fossem postergadas nas últimas semanas. Assim, 10 projetos protocolados em regime de urgência trancavam a pauta nessa terça-feira (28). Desses, três foram votados. No entanto, os mais polêmicos seguem travando a ordem do dia.

Os dois textos que o Governo do Estado posterga são os que efetivam mudanças na carreira e jornada de trabalho de policiais militares e de agentes penitenciários. As medidas integram o pacote de cortes encaminhado no ano passado ao Parlamento e devem ser colocadas em votação na próxima semana.

Até lá, a esperança do Piratini é que o projeto de lei que prevê a renegociação da dívida dos Estados com a União seja aprovado na Câmara Federal. Se isso ocorrer, será usado como pressão junto a deputados que ainda estão indecisos frente aos cortes propostos pelo governador José Ivo Sartori.

Além dos projetos de lei, que precisam de maioria simples para aprovação, o Executivo gaúcho tentará emplacar propostas de emenda constitucionais, que precisam de 33 votos favoráveis. As mais polêmicas são as que derrubam a necessidade de plebiscito para privatizar a CEEE, a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás e a que modifica o calendário de pagamentos ao funcionalismo.

O que foi aprovado nessa terça?

PL 272/2016 – Prevê taxa que possibilita ao Detran a contrapartida pela inclusão de gravames veiculares.

PL 273/2016 – Disciplina o fechamento de Termos de Transação relativos aos valores decorrentes de contratos de prestação de serviços de processamento de dados.

PL 271/2016 – Eleva de 12% para 18% a alíquota de ICMS nas operações internas com leite UHT.

Assembleia gaúcha amplia controle de acesso de servidores e visitantes

21 de fevereiro de 2017 0
Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

O controle de acesso à Assembleia Legislativa ficará mais rigoroso a partir de março. Catracas eletrônicas estão sendo instaladas na porta principal do Palácio Farroupilha, que fica em frente à Praça da Matriz. Os visitantes só poderão acessar o prédio por essa entrada e terão que realizar um cadastro. Será preciso portar um cartão durante a permanência na Casa.

A decisão pela compra dos equipamentos foi da Mesa Diretora, em 2016, sob o comando da então presidente do Legislativo, deputada Silvana Covatti (PP). O custo das catracas foi de R$ 82,3 mil. A licitação também incluiu duas portas giratórias, uma na entrada principal e outra no acesso às galerias, com valor de R$ 99,4 mil. Elas não possuem detector de metais e serão utilizadas apenas para controle de fluxo.

De acordo com a superintendente-geral da Assembleia, Mari Perusso, a iniciativa vai garantir mais segurança aos servidores e visitantes do local. Ela nega que o controle possa dificultar o acesso de cidadãos que quiserem acompanhar votações no plenário.

“Vai possibilitar a identificação e o controle do número de pessoas que transitam no prédio. São medidas de segurança e de transparência para quem quiser vir à Casa”,relata.

O novo sistema já estará funcionando durante a votação da segunda parte do pacote de cortes encaminhado ao Parlamento pelo governador no ano passado, prevista para 7 de março.

A Assembleia ainda tem três entradas, exclusivas para funcionários. Uma fica na Rua Riachuelo, outra junto ao Theatro São Pedro e a terceira na Rua Duque de Caxias. Todas terão catracas eletrônicas. Um edital de licitação já foi lançado e o Legislativo aguarda propostas de empresas e, por isso, ainda não há a estimativa de valores.

Elevadores

A reforma dos cinco elevadores do Palácio Farroupilha, quatro para servidores e visitantes em geral e um exclusivo para deputados, deve ser concluída até o final do ano. Em dezembro de 2015, na gestão do então presidente Edson Brum (PMDB), foi lançada uma licitação para a reforma elétrica e da parte interna das cabines. O custo foi de R$ 690 mil.

Uma nova concorrência está sendo finalizada para a troca de motores e das portas, o que deve resolver os problemas enfrentados com os equipamentos nos últimos anos. Ainda não há previsão de custos.

Votação do pacote de cortes de Sartori ficará para março

07 de fevereiro de 2017 0

 

Foto: Lauro Alves / Agência RBS

Foto: Lauro Alves / Agência RBS

*Por Mateus Ferraz

A retomada da votação do pacote de cortes enviado pelo governador Sartori à Assembleia Legislativa vai ocorrer apenas em março. Até lá, acordos entre o Executivo e a base aliada irão suspender as votações, que sempre ocorrem às terças-feiras. No encontro de hoje e da próxima semana, os trabalhos contarão apenas com homenagens e discursos. No dia 21 de fevereiro, um novo acerto será buscado ou haverá a retirada de quorum.

As votações de hoje teriam que, obrigatoriamente, começar por projetos que compõem o pacote, já que foram protocolados em regime de urgência e estão trancando a pauta. Entre os textos, estão os que alteram os estatutos da Brigada Militar e da Susepe. Nesses casos, por se tratarem de projetos de lei complementar, a aprovação depende de 28 votos favoráveis.

Até a votação do restante do pacote, o Piratini vai trabalhar nos bastidores para obter os votos necessários para aprovar, entre outras medidas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera a privatização ou federalização da CEEE, CRM e Sulgas sem plebiscito. Junto à população, o mote do governo será ligar a aprovação do texto à retomada do pagamento dos salários em dia. Esse tipo de matéria precisa de 33 votos para ser aprovada.

Piratini quer mapa da extinção de fundações na primeira quinzena de janeiro

28 de dezembro de 2016 1
Foto: Lauro Alves / Agência RBS

Foto: Lauro Alves / Agência RBS

O núcleo duro do Piratini espera ter o mapa das fundações que serão extintas na primeira quinzena de janeiro. O levantamento está sendo realizado para apontar as funções de cada setor, para a transição das responsabilidades.

Por exemplo: o que hoje é realizado pela Fundação Zoobotânica passará para a Secretaria do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. O que é atribuição da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) deverá ir para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

“A gente está pedindo que em uma ou duas semanas tenhamos todos os dados importantes para que a nossa equipe técnica precisa ter para tomar as ações necessárias para irmos ao encontro da extinção dos órgãos”, relata o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo.

O grupo de trabalho que vai fazer toda a análise será oficializado através de decreto assinado pelo governador José Ivo Sartori na próxima semana. O prazo para que as extinções sejam concluídas é de seis meses. Até lá, cerca de 1,2 mil servidores celetistas ligados aos órgãos serão demitidos, com impacto de até R$ 50 milhões ao Estado. Os servidores estatutárias serão realocados em outros setores.

Segurança é reforçada na Assembleia para votação de pacote na segunda

17 de dezembro de 2016 0
Galerias serão divididas entre apoiadores e críticos aos projetos Foto: Mateus Ferraz

Galerias serão divididas entre apoiadores e críticos aos projetos
Foto: Mateus Ferraz

A expectativa de grande presença de servidores na Praça da Matriz e protestos levaram à Assembleia Legislativa a ampliar as medidas de segurança que vêm sendo tomadas há cerca de um mês. A área protegida por gradis foi ampliada e até mesmo as Rua Duque de Caxias e a que passa em frente ao Palácio Farroupilha foram isoladas. Assim, só terá acesso ao local para acompanhar a votação do pacote do Executivo na segunda-feira (19) os trabalhadores da Casa, a imprensa e quem tiver senha para assistir das galerias.

Na segunda, uma reunião de líderes está marcada para as 11h. É no encontro que a pauta da sessão, que iniciará às 14h, será definida. A intenção da base aliada é votar projetos menos polêmicos primeiro, como os que preveem a fusão de secretarias. Se não houver acordo, a apreciação seguirá conforme a ordem de protocolo das matérias.

Entre as proposições, estão a extinção de fundações, demissões de servidores celetistas, mudança no calendário de pagamento dos salários mensais e do 13º e na aposentadoria de policiais militares, alteração no calendário fiscal, entre outras.

Viagens para apresentação do pacote de projetos do Piratini começarão pela Região Sul do Estado

02 de dezembro de 2016 0
Foto: Bruno alencastro / Agência RBS

Vice-governador José Paulo Cairoli – Foto: Bruno alencastro / Agência RBS

Pelotas e Rio Grande serão as primeiras cidades a receber a comitiva liderada pelo vice-governador José Paulo Cairoli (PSD), na próxima segunda-feira (5). O objetivo é apresentar as 40 medidas do pacote elaborado pelo Piratini a representantes políticos e empresariais dos municípios. Visitas a veículos de comunicação também estão previstas. As agendas serão acompanhadas por deputados e secretários estaduais de cada região.

Até o momento, 10 cidades-polo foram confirmadas no roteiro que vai durar duas semanas. Em cada local, será apresentado um vídeo institucional de cinco minutos. Em seguida, Cairoli irá falar sobre as medidas durante 50 minutos, explicando os projetos a partir de uma apresentação de slides.

As 40 medidas estão divididas em 16 projetos de lei (PL) e seis propostas de emendas constitucionais (PEC), envolvem extinção de órgãos do governo, demissões de servidores celetistas, mudanças na aposentadoria de militares e na data de pagamento do funcionalismo, entre outras.

Agenda

Segunda-feira (5)

12h: Pelotas

19h: Rio Grande

Terça-feira (6)

12h: Bagé

19h: Uruguaiana

Quarta-feira (7)

12h: Santa Maria

Quinta-feira (8)

12h: Santa Cruz do Sul

19h: Cruz Alta

Terça-feira (13)

12h: Erechim

19h: Passo Fundo

Quarta-feira (14)

12h: Santa Rosa

Vice-governador Cairoli irá apresentar pacote de projetos do Piratini em viagens pelo Estado

30 de novembro de 2016 2
Foto: Ivan de Andrade / Federasul / Divulgação

Foto: Ivan de Andrade / Federasul / Divulgação

A partir de segunda-feira (5), o vice-governador gaúcho, José Paulo Cairoli, irá percorrer todas as regiões do Estado para apresentar o pacote de projetos encaminhado pelo Piratini à Assembleia Legislativa. Até o momento, 11 cidades-polo foram confirmadas no roteiro que vai durar duas semanas. A agenda e os nomes que irão compor a missão ainda não foram divulgados.

Em cada município, Cairoli irá se reunir com representantes de entidades empresariais, prefeitos e vereadores. Entrevistas à imprensa local ocorrerão depois de cada evento. Uma equipe do Piratini trabalha no resumo da apresentação de 99 slides divulgada na explicação dos projetos à imprensa, em 21 de novembro. A intenção é reduzir para que as informações caibam em 12 slides.

As 40 medidas estão divididas em 16 projetos de lei (PL) e seis propostas de emendas constitucionais (PEC), envolvem extinção de órgãos do governo, demissões de servidores celetistas, mudanças na aposentadoria de militares e na data de pagamento do funcionalismo, entre outras.

Licença

Nessa semana, Cairoli se licenciou por tempo indeterminado da presidência do PSD, explicando que quer se concentrar exclusivamente à função de vice-governador. O comando do partido ficará a cargo do vice-prefeito de Santana do Livramento e ex-secretário estadual de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Edu Oliveira.

Piratini encaminha na terça à Assembleia pacote com cortes na estrutura do Estado

20 de novembro de 2016 1
Foto: Karine Viana/Palácio Piratini/Divulgação

Foto: Karine Viana/Palácio Piratini/Divulgação

O governador José Ivo Sartori encaminhará nesta terça-feira (22) à Assembleia Legislativa um pacote de medidas que representarão cortes na estrutura do Estado. O objetivo é diminuir custos e racionalizar a máquina pública.

Entre as propostas discutidas pelo governo, estão o fim da isenção fiscal para alguns setores e uma mudança na forma de repasse do duodécimo, a parcela do orçamento que cabe aos outros poderes.

O Piratini também estuda extinguir nove das 19 fundações existentes na estrutura do Estado. Nesses casos, as funções seriam absorvidas pelas secretarias a que as fundações hoje estão submetidas.

O conjunto de projetos de lei será apresentado aos deputados da base aliada nesta segunda-feira (21) e anunciado na manhã seguinte.

As propostas podem ser apreciadas antes do recesso de verão ou em sessão extraordinária convocada pelo Executivo.

Pacote de cortes no governo Sartori chegará à Assembleia na próxima semana

14 de novembro de 2016 35
Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS

Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS

O pacote de cortes na estrutura do Estado será enviado pelo governador Sartori à Assembleia Legislativa na próxima semana. A expectativa inicial era de que os textos chegassem ao Parlamento até quarta-feira (17). No entanto, interlocutores do Palácio Piratini relataram ao Blog Cenário Político que as medidas devem ser apresentadas entre 21 e 22 de novembro.

À moda Temer, Sartori promove jantar com deputados para articular apoio a novo pacote de cortes no governo

Nos próximos dias, deputados que compõem a base de sustentação do governo na Assembleia serão chamados para uma reunião específica sobre as matérias.

“Estão fechando o pacote ainda. Devem nos mostrar após a conclusão das propostas”, resume um deputado que compõe a base do Executivo.

Os projetos de lei podem ser apreciados antes do recesso de verão ou em sessão extraordinária convocada pelo Executivo.

Na semana passada, Sartori iniciou uma reaproximação com parlamentares da base aliada. As bancadas do PMDB e PSB foram as primeiras convidadas para encontros no Piratini. No jantar com o PSB, por exemplo, o governador falou sobre eleições municipais, conjuntura nacional e adiantou o envio do pacote, porém sem detalhar as medidas.

Pacote

Os projetos, segundo informações de bastidores, incluirão corte de estruturas de governo, com o objetivo de diminuir custos e racionalizar a máquina pública.