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Estado quita parcela de abril da dívida com a União e aguarda recuperação fiscal

02 de maio de 2017 0
Foto: Ivan de Andrade / Divulgação

Foto: Ivan de Andrade / Divulgação

O Estado pagou nesta terça-feira (2) a parcela de R$ 57,7 milhões da dívida com a União referente ao mês de abril. O valor ainda não é o integral, que gira em torno de R$ 270 milhões, devido à repactuação fechada no ano passado. A partir do acordo, o governo gaúcho ganhou anistia de seis meses e retomou os pagamentos, que crescem 5,5% a cada mês, em janeiro deste ano.

Outros R$ 40 milhões também foram quitados, referentes a uma das 24 parcelas mensais referentes ao período em que o Estado ficou sem pagar a dívida, entre abril e junho de 2016, atendendo a uma liminar deferida pela Justiça. O passivo desse período ficou em cerca de R$ 800 milhões. Um acordo possibilitou honrar o valor durante dois anos.

Recuperação Fiscal

O Estado ainda busca a aprovação da recuperação fiscal, que possibilitaria a anistia das parcelas da dívida com a União por três anos (renováveis por mais três), além da autorização para empréstimos. O projeto que define a medida já foi aprovado na Câmara Federal. O Senado ainda precisa votar o texto.

Paralelamente, a Assembleia Legislativa gaúcha também precisa avalizar o acordo, além de votar outras medidas, como a autorização para a privatização de estatais, como a CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás. O Piratini não tem o apoio necessário para aprovar os projetos mais polêmicos.

Salários dos servidores

O Piratini analisa a arrecadação que entra nos cofres do Estado a partir dos últimos pagamentos do IPVA. Não há previsão de uma nova parcela aos servidores. A partir do dia 9, começarão a ser pagos o ICMS da substituição tributária, do comércio, dos combustíveis, das telecomunicações e da energia elétrica. O prazo máximo para a quitação da folha de abril é 11 de maio.

Nesta quarta-feira (3), serão depositados os vencimentos de servidores que trabalham em Fundações ligadas ao Executivo. São cerca de três mil trabalhadores com folha de R$ 24,6 milhões, que recebem em parcela única por serem regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Servidores estaduais irão receber mínimo de R$ 5 mil no dia 31

28 de janeiro de 2017 0
Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

O desempenho da arrecadação estadual de janeiro vai permitir com que o Piratini consiga pagar o salário integral a mais servidores na próxima terça-feira (31).

Até o momento, está garantida a quitação de quem ganha até R$ 5 mil. Quem recebe mais poderá ter os vencimentos honrados durante o dia ou nos dias posteriores.

Ainda há uma pequena possibilidade de que o pagamento completo saia no último dia útil do mês, o que não ocorre há um ano.

Servidores estaduais irão receber parte dos salários na quinta (29)

27 de dezembro de 2016 3
Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Foto: Porthus Junior / Agência RBS

O Governo do Estado ainda está fazendo as contas. O que não foi decidido é se será pago só parte do salário de dezembro, só parte do 13º ou um pouco dos dois. O certo é que o Piratini não tem o suficiente nem para pagar nem mesmo uma das folhas integralmente.

O saldo nos cofres da Fazenda deve fechar nesta quarta-feira (28) em cerca de R$ 650 milhões, enquanto que a folha de dezembro é de R$ 1,4 bilhão. A folha do 13º soma R$ 1,25 bilhão. Se o Executivo decidir pagar só o salário de dezembro, será mais um mês de parcelamento, o 11º consecutivo. Nesse cenário, cada servidor receberia cerca de R$ 2 mil reais.

Questões legais

O que está em estudo pela Secretaria Estadual da Fazenda é qual o impacto legal de não pagar o mês ou a gratificação natalina integralmente, já que há decisões judiciais que obrigam as duas coisas.

O certo é que o dinheiro precisa ser destinado às contas dos servidores até a noite desta quarta-feira (28). Assim, os valores estarão disponíveis para saque na manhã de quinta (29). O Piratini não descarta novos depósitos durante o dia.

O Estado confirmará até a manhã desta quarta (28) a decisão.

Servidores devem receber parcela de cerca de R$ 2 mil nesta quarta (30)

29 de novembro de 2016 5
Omar Freitas/Agencia RBS

Omar Freitas/Agencia RBS

Após rodar a primeira faixa dos salários do funcionalismo com R$ 1,1 mil, novos aportes nos caixas do Estado devem fazer com que a primeira parcela dos vencimentos de novembro seja de cerca de R$ 2 mil. O Piratini irá parcelar os salários dos servidores pelo 10º mês consecutivo.

O valor, mais alto do que os R$ 770 de outubro, será alcançado, principalmente, a partir do pagamento de R$ 271 milhões por parte da Ford. O montante é resultado de um acordo entre a companhia e o Executivo gaúcho em processo pela saída da empresa do Estado em 2000.

Outros R$ 140 milhões deverão vir da GM, referentes à antecipação do pagamento de créditos oferecidos à época da chegada da montadora ao Estado.

Servidores estaduais receberão nova parcela dos salários apenas na próxima semana

02 de novembro de 2016 8
Foto: Andrea Graiz / Agência RBS

Foto: Andrea Graiz / Agência RBS

A próxima parcela dos salários dos servidores estaduais deve ser paga somente após quarta-feira (9) da próxima semana. A data marca o início da entrada de valores substanciais nos cofres gaúchos. Até lá, o governo contará apenas com quantias menores, a partir do que entrar no Caixa Único e na conta dos depósitos judiciais. Até o momento, foram pagos R$ 780 por matrícula.

Leia também:

- Saiba quem são os servidores do Estado que sempre recebem o salário em dia

Pagamento em dia

Os três mil servidores celetistas que atuam em fundações vão receber o salário integral nesta quinta-feira (3). A folha desse grupo gira em torno de R$ 35 milhões. Como são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), eles não têm o salário parcelado. Ainda, de acordo com o governo, o montante repassado a eles é pequeno comparado ao total da folha, que é de R$ 1,3 bilhão.

ICMS

A primeira faixa do calendário referente à entrada de tributos nos cofres do Estado inicia com a substituição tributária (dia 9), e segue com os valores dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações (10) e do comércio (12).

Piratini confirmará parcelamento de salários após as 17h desta quinta

29 de setembro de 2016 8
Foto: Andrea Graiz / Agência RBS

Foto: Andrea Graiz / Agência RBS

O Piratini vai confirmar através de uma nota, no final da tarde desta quinta-feira (29), o parcelamento dos salários dos servidores estaduais. Durante o dia, técnicos da Secretaria da Fazenda irão avaliar o ingresso de recursos e avaliar se será possível aumentar o valor destinado para entrar nas contas dos servidores na sexta (30).

A primeira estimativa do governo para o parcelamento da folha é a seguinte:

- 30/09: R$ 810 (sendo R$ 500 no início do dia e o restante ao longo da sexta)

- 10/10: R$ 550

- 11/10: R$ 2.450

- 14/10: restante

Servidores estaduais receberão salários parcelados pelo 8º mês seguido

26 de setembro de 2016 4
Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS

Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS

O Estado ainda define de quanto será a primeira parcela a ser depositada nas contas dos servidores. No entanto, a partir da avaliação do caixa nesta segunda-feira (26), a expectativa é de que no dia 30 sejam pagos R$ 800. Há a possibilidade de outros R$ 400 até o final da tarde. Já a quitação completa deve ocorrer até o final da primeira quinzena, após o aporte de recursos de ICMS provenientes do comércio, telecomunicações, combustíveis e energia elétrica.

Esse é o oitavo mês consecutivo em que os servidores irão receber os salários parcelados. O Piratini admite que a situação deve ser mantida, pelo menos, até o final de 2016. Até o momento, também não há indicação de que haverá recursos para o pagamento do 13º salário.

Nesta segunda-feira (26), o governador José Ivo Sartori participou de um evento no Palácio Piratini para a regulamentação do Código Estadual do Meio Ambiente. Ao final, ele não parou para falar com a imprensa. Ainda assim, questionado sobre o parcelamento e decisões judiciais contrárias ao Estado, demonstrou contrariedade e não parou para responder. Uma repórter chegou a ser empurrada por um assessor.

Estado deve depositar mais R$ 800 nas contas dos servidores nesta sexta

08 de setembro de 2016 6
Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Por Mateus Ferraz

A quarta parcela dos salários dos servidores estaduais deve ser depositada pelo Piratini no final da tarde desta sexta-feira (9). A previsão é de que mais R$ 800 sejam pagos aos trabalhadores. Com isso, o governo conseguirá quitar os valores de cerca de 50% do funcionalismo, alcançando R$ 2.200 por matrícula.

A expectativa é que o pagamento total, em parcelas, ocorra até o dia 13 de setembro. Até essa data, já estarão nos caixas da Fazenda os valores referentes ao ICMS dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e comércio.

Estado vai divulgar valor da 1ª parcela dos salários dos servidores no final da tarde

30 de agosto de 2016 6
Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Por Mateus Ferraz

Os salários dos servidores estaduais serão parcelados mais uma vez. O depósito da primeira parte do valor ocorrerá nesta quarta-feira (31). No entanto, o trabalhador só saberá quanto terá à disposição na conta no final da tarde de hoje (30). De acordo com o Piratini, a Secretaria Estadual da Fazenda vai aguardar o fechamento dos bancos para avaliar quanto poderá destinar aos vencimentos. A expectativa é de que o primeiro depósito seja de cerca de R$ 1 mil.

O anúncio ocorrerá através de nota publicada pelo Piratini, a pedido do titular da Fazenda, Giovani Feltes, que foi o portador das más notícias nos últimos meses. Não haverá evento ou entrevista coletiva.

Valores

Não está descartada a possibilidade de novos depósitos ao longo da quarta-feira (31), caso entrem recursos no caixa do Estado. A quitação completa dos salários deve ocorrer até o meio do mês, principalmente após a entrada de valores referentes à substituição tributária e ao ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações e do comércio.

Estado vai parcelar salários de agosto. Cerca de R$ 1 mil serão depositados dia 31

29 de agosto de 2016 19
Foto: Ivan de Andrade/Divulgação

Foto: Ivan de Andrade/Divulgação

Por Mateus Ferraz

O salário dos servidores estaduais será parcelado pela sétima vez consecutiva. Na manhã de quarta-feira (31), os trabalhadores devem ter na conta cerca de R$ 1 mil. Não estão descartados outros depósitos durante o dia, assim como ocorreu no último mês. A quitação completa deve ocorrer até o meio do mês, principalmente após a entrada de valores referentes à substituição tributária (9/10) e do ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações (10/10) e do comércio (12/10).

Nesta terça-feira (30), o Piratini fará a comunicação oficial, confirmando os valores da primeira parcela. Nesta segunda (29), os dados foram encaminhados pelo Tesouro Estadual à Secretaria de Comunicação. Os números são calculados alguns dias antes do pagamento, o que pode fazer, a partir da superação da expectativa de arrecadação, com que o primeiro depósito seja superior ao estimado.