Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros

Posts com a tag "Piratini"

Assembleia gaúcha aprova primeiros projetos de 2017, mas pacote do Piratini segue parado

28 de março de 2017 0
Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

A falta do apoio necessário a medidas consideradas “amargas” pelo Piratini, junto à expectativa de votações na Câmara Federal, fez com que as votações em plenário na Assembleia gaúcha fossem postergadas nas últimas semanas. Assim, 10 projetos protocolados em regime de urgência trancavam a pauta nessa terça-feira (28). Desses, três foram votados. No entanto, os mais polêmicos seguem travando a ordem do dia.

Os dois textos que o Governo do Estado posterga são os que efetivam mudanças na carreira e jornada de trabalho de policiais militares e de agentes penitenciários. As medidas integram o pacote de cortes encaminhado no ano passado ao Parlamento e devem ser colocadas em votação na próxima semana.

Até lá, a esperança do Piratini é que o projeto de lei que prevê a renegociação da dívida dos Estados com a União seja aprovado na Câmara Federal. Se isso ocorrer, será usado como pressão junto a deputados que ainda estão indecisos frente aos cortes propostos pelo governador José Ivo Sartori.

Além dos projetos de lei, que precisam de maioria simples para aprovação, o Executivo gaúcho tentará emplacar propostas de emenda constitucionais, que precisam de 33 votos favoráveis. As mais polêmicas são as que derrubam a necessidade de plebiscito para privatizar a CEEE, a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás e a que modifica o calendário de pagamentos ao funcionalismo.

O que foi aprovado nessa terça?

PL 272/2016 – Prevê taxa que possibilita ao Detran a contrapartida pela inclusão de gravames veiculares.

PL 273/2016 – Disciplina o fechamento de Termos de Transação relativos aos valores decorrentes de contratos de prestação de serviços de processamento de dados.

PL 271/2016 – Eleva de 12% para 18% a alíquota de ICMS nas operações internas com leite UHT.

Piratini oferece imóveis públicos à União como garantia a empréstimos

27 de março de 2017 0
Foto: Ivan de Andrade / Divulgação

Foto: Ivan de Andrade / Divulgação

O Governo gaúcho quer incluir imóveis que pertencem ao Estado na renegociação da dívida com a União. Uma das contrapartidas previstas no projeto de lei elaborado pelo Planalto, que deve ser votado na quarta-feira (29), está a entrega de ativos como garantia de empréstimos. O Piratini oferece a CEEE, a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás, o que, nos bastidores, é considerado insuficiente. Entre os prédios e terrenos analisados, estão propriedades da Brigada Militar e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

“As companhias energéticas juntas não seriam suficientes. Os imóveis são uma possibilidade. O presidente Temer está muito disposto a ajudar”, relata o líder do Executivo na Assembleia, Gabriel Souza (PMDB).

Déficit

Pelas contas da Fazenda gaúcha, o Estado terá um déficit de R$ 8,5 bilhões até o final de 2018. Se a repactuação for aprovada, haverá carência de três anos nas parcelas da dívida, o que daria um fôlego de R$ 4 bilhões até o final do próximo ano. A diferença em relação ao déficit, de R$ 4,5 bilhões, poderia ser obtida através de financiamento, a partir das garantias oferecidas, além de outros fatores, como um eventual aumento de arrecadação.

Câmara Federal

A votação do projeto de renegociação das dívidas estaduais na Câmara Federal, prevista para quarta-feira (29), terá a presença de representantes gaúchos. Nesta terça (28), o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, irá a Brasília. Antes disso, participa de reuniões com a cúpula da pasta e técnicos, para avaliar os impactos da medida.

O Piratini quer a retirada de alguns pontos do texto, como o que proíbe a concessão de novos incentivos fiscais e o que exige a retirada de ações que questionam a dívida no Supremo Tribunal Federal (STF). A equipe econômica do Planalto já sinalizou que pode atender algumas reivindicações.

Paralelo a isso, uma emenda ao projeto, protocolada pelo vice-presidente da Câmara, deputado Fabio Ramalho (PMDB-MG), é muito bem vista pelo governo gaúcho. O parlamentar propõe que sejam descontadas das dívidas dos Estados valores referentes às compensações da Lei Kandir. No entanto, pela falta de regulamentação, dificilmente a iniciativa trará efeitos práticos.

Assembleia

Enquanto o debate esquenta em Brasília, a Assembleia Legislativa deve ter mais uma sessão com pouco trabalho realizado. Há projetos trancando a ordem do dia, que terão preferência nas votações. No entanto, apenas os que não fazem parte do pacote encaminhado pelo Executivo no ano passado serão votados.

Piratini estima parcela dos salários de março dos servidores acima de R$ 2,5 mil

27 de março de 2017 0
Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Foto: Porthus Junior / Agência RBS

A primeira parcela dos salários dos servidores do Executivo gaúcho deve ser depositada na sexta-feira (31). A confirmação do valor de corte será divulgada na quinta (30). A expectativa é que fique entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil. Março será o 14º mês consecutivo de vencimentos parcelados.

A situação dos primeiros meses de 2017 é considerada mais favorável que a dos últimos meses de 2016. Isso ocorre, principalmente, devido aos reflexos do pagamento do IPVA. Até sexta (31), haverá a quitação de quem decidiu parcelar o tributo em três vezes. Em abril, cerca de 30% dos contribuintes devem fazer o pagamento em cota única do imposto. A expectativa é que a situação comece a se agravar a partir de junho.

Em fevereiro, o Estado pagou até R$ 3 mil a cada matrícula, confirmando a quitação completa no dia 10.

Estado vai depositar parcela superior a R$ 3 mil dos salários dos servidores nesta sexta

23 de fevereiro de 2017 0
Foto: Ivan de Andrade / Divulgação

Foto: Ivan de Andrade / Divulgação

O Estado antecipou o pagamento dos salários dos servidores para esta sexta-feira (24) por ser o último dia com expediente bancário de fevereiro. Haverá parcelamento mais uma vez, pelo 13º Mês consecutivo. O menor valor de parcela considerado pelo Estado é de R$ 3 mil, o que representa quitar cerca de 65% da folha. No entanto, a partir da entrada de recursos ao longo desta quinta (23) e de amanhã, novos depósitos poderão ser efetuados ao longo do dia. A quitação completa deve ocorrer até o final da primeira quinzena de março.

Além da primeira parte dos salários, os servidores também receberão uma das parcelas referentes ao 13º salário de 2016. Para isso, o Estado destinou cerca de R$ 110 milhões. Há ainda a previsão de destinar R$ 40 milhões referente ao terço de férias para 40% dos professores (o restante foi quitado na folha de janeiro).

Estado começará a pagar servidores na sexta-feira (24) devido ao Carnaval

20 de fevereiro de 2017 0
Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Pelo 13º mês consecutivo, os servidores estaduais receberão os salários parcelados. No entanto, o início do pagamento foi antecipado devido ao Carnaval. Assim, os valores estarão disponíveis aos trabalhadores na sexta-feira (24). Ainda não foi divulgado o valor da primeira parcela, embora o Piratini acredite que será bem abaixo de janeiro (até R$ 8.100), mês de ótima arrecadação.

Para pagar os servidores antes, o Executivo modificou alguns prazos. A quitação do ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações terá que ser realizada até quinta-feira (23). Quem tem tributos parcelados, como ICMS e IPVA, terá até a sexta-feira (24) para fazer o pagamento.

Expectativa de acordo da dívida com a União paralisa votações na Assembleia gaúcha

13 de fevereiro de 2017 0
Foto: Ana Paula Aprato / Divulgação

Foto: Ana Paula Aprato / Divulgação

Pela segunda semana consecutiva, a Assembleia Legislativa gaúcha não terá votações de projetos. A medida partiu de um acordo entre a base aliada e a oposição. O Piratini quer que a apreciação da segunda parte do pacote de cortes, enviado por Sartori, ocorra apenas depois do Carnaval. Até lá, conversas serão realizadas com deputados em busca de apoio às matérias polêmicas. Entre elas, a que permite a privatização da CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM).

Um fator que pode jogar a favor do Executivo gaúcho poderá vir de Brasília. A expectativa é que em março o presidente Michel Temer envie ao Congresso o projeto que autoriza o acordo da dívida com os Estados. Interlocutores do Piratini acreditam que a situação poderia dar força aos apelos da base aliada no convencimento dos parlamentares indecisos ou considerados rebeldes.

Em outra frente, o Governo gaúcho aposta no discurso de “salvação da pátria”. Deputados e secretários alinhados ao governo Sartori repetem em entrevistas e em visitas ao interior do Estado que o acordo com a União é a única alternativa para que os salários dos servidores seja pago em dia.

“Temos que mostrar que é o único jeito”, destaca um deputado da base.

Ainda assim, mesmo com o apelo, o Piratini sabe ser difícil passar todas as propostas que, no fechamento do acordo com a Governo Federal, serão solicitadas como contrapartida. O maior desafio será obter os 33 votos para a aprovação da PEC da CEEE. O governo gaúcho ainda tenta convencer deputados do PDT, que devem sair da base aliada nos próximos meses, e do PTB, que se denominam independentes.

Assembleia

Nesta terça-feira (11), haverá sessão plenária na Assembleia Legislativa gaúcha, mas sem ordem do dia (sem votações). A ação de maior relevância da tarde será a posse dos novos integrantes das comissões permanentes da Casa.

Piratini adota a estratégia de ligar venda de estatais a pagamento em dia aos servidores

07 de fevereiro de 2017 0
Foto: Vinicius Reis / Agência AL/RS

Foto: Vinicius Reis / Agência AL/RS

A Assembleia Legislativa poderia começar a votar a segunda parte do pacote de cortes do Piratini nessa terça-feira (7). No entanto, a ação não vai ocorrer antes do Carnaval. O mais provável é que o tema entre na pauta dos deputados somente no dia 7 de março. Com um mês de fôlego, o Executivo seguirá trabalhando na sensibilização dos parlamentares, mas também junto à população. O Governo vai sustentar que só poderá voltar a pagar os salários em dia se os projetos forem aprovados.

Um dos textos que encontra maior resistência no Parlamento é o que derruba a necessidade de plebiscito para a venda da CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás. O Estado precisa da aprovação para fechar o acordo da dívida com a União, já que as estatais seriam utilizadas como garantia para a obtenção de novos financiamentos. O acerto com o Governo Federal também traria carência de três anos nas parcelas mensais de cerca de R$ 280 milhões.

Votação

Além das contrapartidas exigidas pela União – algumas já atendidas pelo Piratini como a elevação da alíquota da Previdência e Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual -, o Governo gaúcho acredita que a aprovação do projeto que será encaminhado pelo presidente Michel Temer ao Congresso, autorizando a renegociação, poderia facilitar a anuência dos deputados gaúchos, que terão que votar um texto semelhante, além dos outros termos do pacote.

“Eu reconheço que se o Congresso Nacional votar antes do projeto de lei autorizando a União a fazer o plano de recuperação, evidentemente fortalece a nossa argumentação política na Casa, melhorando as condições de aprovação dos projetos”, relata o líder do Governo Sartori na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB).

Nos corredores da Assembleia Legislativa, deputados que apoiam Sartori dão como certo o fechamento do acordo com a União no próximo mês.

Auditoria

Nesta quinta-feira (9), técnicos do Ministério da Fazenda irão desembarcar em Porto Alegre para quantificar o tamanho do rombo nos cofres gaúchos. Essa é uma etapa necessária para a assinatura do acordo de renegociação da dívida.

Técnicos do Ministério da Fazenda chegam ao RS na próxima semana para auditar déficit

01 de fevereiro de 2017 0
Foto: Ivan de Andrade / Divulgação

Foto: Ivan de Andrade / Divulgação

Uma comitiva de técnicos do Ministério da Fazenda desembarca em Porto Alegre na próxima segunda-feira (6). O objetivo é dar sequência ao plano de renegociação da dívida do Estado, costurada junto à União. A equipe deve promover uma espécie de “mini-auditoria”, verificando os gargalos que compõem o déficit estrutural gaúcho. O Piratini estima que o montante negativo alcance R$ 8,8 bilhões até 2018.

Conforme o Blog Cenário Político apurou, os técnicos devem trabalhar em etapas. O primeiro passo é verificar o tamanho do déficit (R$ 8,8 bilhões, em princípio). Em seguida, a intenção é calcular quanto o Rio Grande do Sul vai economizar com a suspensão da dívida pelo período de três anos (e diminuir do total). Do valor restante, a ideia é descontar o quanto o Estado deixará de gastar se os projetos de ajuste fiscal forem aprovados.

Só a partir daí é que os técnicos definirão qual o valor de financiamento será necessário para cobrir o rombo nos cofres gaúchos. É este valor que servirá de base para novos empréstimos. Porém, para que a União possa avalizar esses novos financiamentos, o Estado teria que entregar contrapartidas (é aí que entra a possibilidade de privatização das estatais).

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu a possibilidade de colocar a privatização do Banrisul dentro das negociações com o Estado. Até o momento, o Piratini nega este cenário.

Atualmente, o governo trabalha com a possibilidade de venda da CEEE, Sulgás e CRM (Companhia Rio-Grandense de Mineração). O projeto que retira a exigência de plebiscito para venda dessas companhias está tramitando na Assembleia Legislativa.

Parcelamento dos salários dos servidores do Estado partirá de R$ 3 mil

26 de janeiro de 2017 0
Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Os servidores estaduais receberão os salários parcelados pelo 12º mês consecutivo. Um alento é que a primeira parcela do mês de janeiro será superior à media praticada no ano passado. A expectativa é que o valor depositado nas contas no dia 31 supere os R$ 3 mil, quitando integralmente mais de 65% da folha. O ICMS de dezembro e o IPVA são os responsáveis pelo cenário.

Como o Estado ainda receberá valores referentes ao ICMS nesta sexta-feira (27), a situação pode melhorar. Tanto que não está descartado o pagamento de uma parcela inicial de até R$ 4 mil, o que quitaria 85% da folha, ou até o pagamento integral a todos os servidores, como ocorreu em janeiro de 2016.

Além disso, o Piratini confirma o pagamento da segunda parcela do 13º salário de 2016 (R$ 110 milhões) e do terço de férias a cerca de 60% do magistério (R$ 55 milhões). O restante das férias para os professores será quitado em fevereiro.

Assembleia arquiva pedido de impeachment contra Sartori

19 de janeiro de 2017 0
Foto: Fernando Gomes / Agência RBS

Foto: Fernando Gomes / Agência RBS

A presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), decidiu arquivar o pedido de impeachment contra o governador José Ivo Sartori, protocolado em outubro do ano passado pelo Cpers-Sindicato. A ação, confirmada nesta quinta-feira (19), foi baseada no parecer elaborado pela procuradoria da Casa, que concluiu não haver indícios de irregularidades para seguir com o processo.

A presidente do Cpers, Helenir Schürer, poderá recorrer da decisão. O setor jurídico da entidade analisa a questão. O prazo é de cinco dias e a decisão sobre o recurso é do plenário do Parlamento, que conta com maioria governista. Ainda assim, caso o conjunto de 55 deputados derrube o arquivamento, uma comissão será escolhida para a análise do processo.

Pedido

O Cpers pediu a abertura do processo de impeachment devido aos sucessivos parcelamentos de salários praticados pelo Piratini, mesmo com decisão judicial para que os vencimentos fossem quitados no último dia útil de cada mês. No entanto, a procuradoria da Assembleia entendeu que o acórdão da ação não caracteriza desobediência por parte do governador.

Para o arquivamento, também foi considerada uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que dá poder ao presidente do Legislativo para o arquivamento, caso haja a inexistência de fatos que indiquem irregularidade.

Troca de comando

O arquivamento do pedido ocorre menos de duas semanas antes de Silvana Covatti (PP), aliada de Sartori, deixar a presidência da Assembleia gaúcha. Ela dará lugar a Edegar Pretto (PT), deputado de oposição.

Em setembro de 2009, a presidência do Parlamento aceitou pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). À época, quando foi divulgado um esquema fraudulento no Detran, a Casa era chefiada pelo deputado Ivar Pavan (PT), que também fazia oposição ao Executivo. A ação chegou a ser votada em plenário e rejeitada por 30 votos a 17.