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Justiça derruba liminar que mantinha vereador da oposição na direção da Câmara da Capital

17 de abril de 2017 0
Foto: Paulo Rocha / Rádio Gaúcha

Foto: Paulo Rocha / Rádio Gaúcha

A decisão liminar que garantia o vereador Alex Fraga (PSOL) na 3ª Secretaria da Câmara de Porto Alegre foi derrubada pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho. O cargo será declarado vago e a escolha de um novo parlamentar para a função deve ocorrer nas próximas sessões plenárias. O mesmo será aplicado aos cargos de presidente e vice da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (CEDECONDH), até então ocupados pelos vereadores Marcelo Sgarbossa (PT) e Alex Fraga (PSOL), respectivamente.

“O Regimento da Câmara é claro. Todos os partidos ou blocos devem ter acesso a todos os espaços da Câmara”, afirma Fraga.

No entanto, o entendimento do relator do caso no Tribunal de Justiça, desembargador Almir Porto da Rocha Filho, foi diferente. Baseado na Constituição Federal e no Regimento Interno do Legislativo da Capital, o magistrado afirma que não há a obrigação da representatividade de componentes de todas as siglas ou blocos partidários.

“O fato de o Bloco Partidário formado pelos impetrantes constituir maioria na Câmara Municipal não tem o condão de lhes garantir o direito às vagas na forma pretendida”, relata o desembargador em trecho da decisão.

A decisão ainda poderá ser revertida através da votação do mérito da ação, ainda sem data para ocorrer.

Escolha

O ocupante da 3ª Secretaria da Câmara deve ser escolhido nas próximas sessões plenárias. Já os novos presidente e vice da Comissão poderão ser eleitos na reunião desta semana.

Polêmica

Desde o ano passado, vereadores que formam blocos alinhados à prefeitura ou independentes articularam para que o PT fosse excluído da Mesa Diretora da Câmara. Nas últimas legislaturas, um acordo permitia que cada um dos quatro maiores partidos ocupasse a Presidência da Casa por um ano.

Assim, quando os postos diretivos foram votados, na sessão de posse, em 1º de janeiro, PT e PSOL não receberam votos para nenhum cargo. Após uma liminar da Justiça, as siglas foram contempladas, decisão retificada na última semana pela Justiça.

Escolha de Marchezan para 1º escalão mudará Presidência da Câmara em 2017

29 de dezembro de 2016 0
Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / Divulgação

Elizandro Sabino e Nelson Marchezan Junior – Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / Divulgação

O vereador reeleito para a Câmara de Porto Alegre Elizandro Sabino (PTB) seria o novo presidente do Legislativo municipal a partir de 2017. O nome havia sido escolhido pela sigla para ocupar o posto a partir de janeiro. No entanto, tudo mudou quando ele foi chamado pelo prefeito eleito Nelson Marchezan Junior (PSDB) para assumir uma das principais secretarias do futuro governo, a de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

A ação agrada o PTB, que demonstrava impaciência com a demora na confirmação de sua presença no primeiro escalão de Marchezan. Os vereadores do partido chegaram a não dar quorum em sessão na última semana, evitando a votação do projeto que reestrutura a administração da cidade.

Além de ganhar a secretaria, antigo espaço que era ocupado por trabalhistas, a sigla deve garantir mais um ano à frente da Câmara com Cassio Trogildo, que preside a Casa desde janeiro de 2016. Também irá abrir espaço para o 1º suplente, Luciano Marcantônio, que passa a compor a bancada ao lado de Dr. Goulart, Paulo Brum e Trogildo.

Pasta

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana será uma superpasta que ficará responsável pelas obras na cidade. Além disso, irá comandar a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a Carris e a divisão de obras dos Departamentos Municipais de Água e Esgotos (Dmae) e de Esgotos Pluviais (DEP).

Justiça acolhe pedido de sindicato e determina pagamento do 13° até o dia 20 na Capital

14 de dezembro de 2016 2
Foto: Ricardo Giusti / PMPA,Divulgação

Foto: Ricardo Giusti / PMPA,Divulgação

* por Mateus Ferraz

A Justiça acolheu pedido do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e determinou que a prefeitura deve pagar o 13º salário até a próxima terça-feira (20). A 1ª Vara da Fazenda Pública também confirmou que o salário do mês deve ser pago até o dia 30 de dezembro, uma sexta-feira. A decisão também contempla autarquias ligadas ao Executivo.

No entanto, a juíza Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes não acatou o pedido de bloqueio das contas do município, situação que poderá ser revista caso as datas não sejam cumpridas.

A prefeitura não se posicionou sobre a decisão. No Paço, há a expectativa de utilizar os recursos do pagamento antecipado do IPTU 2017 com desconto para quitar o mês de dezembro e a gratificação natalina dos servidores.

Impasse entre Fortunati e servidores interrompe reunião sobre pagamento do 13º

08 de dezembro de 2016 0
Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / Divulgação

Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / Divulgação

José Fortunati foi até a Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (8) para explicar o projeto que muda a forma de pagamento do 13º salário em Porto Alegre. No entanto, deixou o local sem atingir o objetivo. Um impasse com servidores que acompanhavam a reunião fez com que o prefeito deixasse o local pouco depois de chegar. O encontro com os parlamentares líderes de bancadas acabou encerrado e nem mesmo a pauta de votações do dia no Legislativo foi definida.

A intenção de Fortunati era apresentar o texto, que prevê o pagamento parcelado do 13º salário a partir de maio 2017 e abre a possibilidade de empréstimos pessoais com o valor da gratificação natalina até o final de 2016, e pedir que os trâmites para a votação fossem agilizados. Porém, depois da confusão, nenhuma data foi confirmada para uma possível apreciação da matéria em plenário.

A pressa em aprovar o projeto é, justamente, para que os servidores que quiserem contratar empréstimos possam fazer antes do natal.

Resistência

A medida encontra resistência do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que entrou na Justiça para garantir o pagamento do 13º em dia.

“Quisemos mostrar para o Fortunati que nós não vamos aceitar que ele destrua com a Lei Orgânica do Município, que diz que em 20 de dezembro tem que ser pago o 13º”, relata o diretor-geral do Simpa, Jonas Reis.

Projeto

O projeto foi apresentado por Fortunati na quarta-feira (7). Ele alega que a prefeitura não tem dinheiro para pagar a folha do mês e a do 13º salário, cada uma estimada em cerca de R$ 147 milhões. O prefeito atribui a situação à queda nos repasses federais e na arrecadação de tributos. Ele tentou antecipar o pagamento do IPTU 2017 para honrar com os compromissos do final da gestão, mas, a pedido do futuro prefeito, Nelson Marchezan Junior (PSDB), voltou atrás e cancelou a previsão de desconto para a quitação antecipada.

Sobre o parcelamento do 13º salário, Marchezan não foi consultado. Ele convocou uma entrevista coletiva para esta sexta-feira (9) quando deve se manifestar sobre a situação, além de fazer anúncios referentes ao futuro governo.

 

Marchezan sobre Fortunati: “Não há bondades recíprocas, nós temos é cordialidade”

28 de novembro de 2016 0
Fotos: Agência Câmara - Ronaldo Bernardi / Agência RBS

Fotos: Agência Câmara – Ronaldo Bernardi / Agência RBS

O recuo de José Fortunati em conceder desconto maior para quem pagasse IPTU 2017 antecipadamente não foi por “bondade”. A afirmação foi feita pelo prefeito eleito Nelson Marchezan Junior em entrevista ao Gaúcha Repórter, nesta segunda-feira (28). No final de semana, ele falou com o atual chefe do Executivo por telefone, quando chegaram a um acordo.

“Nós temos uma conversa muito cordial e aqui não há bondades recíprocas, nós temos é cordialidade e uma conversa coerente. Não há nenhum favor”, destaca Marchezan.

Tensão

A conversa durou cerca de uma hora, abordou diversos temas e teve momentos mais tensos.

“Expliquei que iria ingressar judicialmente e que eu imaginava que iria ter alguns reflexos ou alguma repercussão em uma decisão final que poderia influenciar a carreira política do prefeito Fortunati”.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito em final de mandato não pode antecipar receitas da próxima legislatura.

Desconto

A partir do acordo, não haverá nenhum tipo de desconto para pagamento do IPTU 2017, nem mesmo para quem fizer a quitação antecipada. No entanto, Marchezan pode rever essa situação. Para isso, ele afirma que será preciso chegar ao final da análise das contas do município, que é realizada pela equipe de transição.

“Vamos analisar se há a possibilidade e a necessidade de fazer essa antecipação. Para o desconto, dependendo do percentual, ele é abrir mão de receita”, diz.

O prefeito eleito salienta que, caso não haja a necessidade, em um cenário com contas positivas, nenhum abatimento será oferecido.

Leia mais:

Fortunati recua e não dará desconto para IPTU antecipado na Capital

Em final de mandato, José Fortunati participa de evento sobre gestão na Espanha

10 de novembro de 2016 1
Foto: Omar Freitas / Agência RBS

Foto: Omar Freitas / Agência RBS

O prefeito José Fortunati embarca neste final de semana para o evento Smart City Expo & World Congress, realizado entre os dias 13 e 17 de novembro, em Barcelona, na Espanha. A agenda destaca boas práticas na gestão pública. Porto Alegre recebeu o título de cidade inteligente em 2013 e, devido a isso, foi contemplada em projetos que analisam o impacto de iniciativas escolhidas através do Orçamento Participativo, que levaram a incentivos em outras áreas.

Além de representar a Capital gaúcha, Fortunati irá em nome da Frente Nacional de Prefeitos, instituição em que ocupa a vice-presidência de Relações Institucionais. O evento terá a presença dos prefeitos do Rio de Janeiro, Goiânia, Manaus, Palmas, Divinópolis e Três Rios. Representantes das cidades e de diversas instituições irão discutir temas divididos em oito eixos: governança, mobilidade, economia, sociedade, sustentabilidade, segurança, dados e tecnologia e economia circular.

A prefeitura não divulgou o custo das passagens. O valor das diárias é de R$ 6.576, de acordo com o Portal Transparência do município.

PMDB da Capital decide não ocupar cargos na administração de Marchezan

07 de novembro de 2016 0
Foto: Ronaldo Bernardi / Agência RBS

Foto: Ronaldo Bernardi / Agência RBS

Em reunião com líderes da sigla na Capital, o PMDB decidiu não participar do governo de Nelson Marchezan Junior (PSDB). Na prática, a ação quer dizer que integrantes não ocuparão cargos na futura administração. No entanto, a postura na Câmara de Vereadores não será de oposição. De acordo com o presidente do partido em Porto Alegre, Antenor Ferrari, os cinco vereadores eleitos terão posição de independência, podendo votar a favor ou contra medidas defendidas pelo Executivo.

“Não estaremos com o governo, até porque não fomos convidados. Vamos acompanhar projetos estruturantes, se estiverem de acordo com a posição do PMDB”, afirma.

Assumir uma posição independente foi a forma encontrada pelo PMDB para não ficar na oposição junto a inimigos históricos, como PT e PSOL. A medida também permite à sigla não ter que combater a futura administração, possibilitando um acordo futuro. A aspiração de Valter Nagelstein à presidência da Câmara em 2017 também pode ganhar força, inclusive, com o apoio de vereadores que sustentaram a campanha de Marchezan.

“Teremos a maior bancada. O eleitor nos deu legitimidade (para assumir a presidência da Câmara). Mas não vamos interferir no processo de decisão de outras siglas”, relata Antenor Ferrari.

As demais bancadas que deverão assumir a presidência da Câmara por um ano serão as do PT, PP e PTB, ambas com quatro vereadores. Nos bastidores, há um movimento para evitar que o PT entre no rodízio acordado sempre no início de cada legislatura, embora as chances sejam pequenas. Se isso ocorresse, PDT e DEM poderiam indicar um nome.

Marchezan e Fortunati marcam primeira reunião após eleição

01 de novembro de 2016 0
Montagem com fotos de Natalia Pithan e Felix Zucco / Agência RBS

Montagem com fotos de Natalia Pithan e Felix Zucco / Agência RBS

Está marcada para as 13h45 desta terça-feira (1º) o primeiro encontro entre Nelson Marchezan Junior e José Fortunati, no Paço Municipal. O prefeito eleito fará uma visita de cortesia ao atual chefe do Executivo, acompanhado de seu vice, Gustavo Paim, e de seu coordenador de campanha, Kevin Krieger.

A transição de governo começará a ser discutida, mas ainda de forma preliminar. A situação financeira da prefeitura deve ser mencionada, assim como a possibilidade de alterações no Orçamento para o próximo ano, elaborado pela atual equipe, e que aguarda aprovação na Câmara de Vereadores. Em entrevista à Rádio Gaúcha, na segunda-feira (31), Marchezan disse que o valor previsto para investimentos na área da Segurança terá que ser revisto.

A expectativa é que boa parte da reunião seja a portas fechadas. Nos próximos dias, o atual e o futuro governo deverão indicar representantes para a equipe de transição.

Marchezan na Gaúcha - 10 frases sobre Carris, EPTC, transição e etc.

31 de outubro de 2016 10
Foto: Natalia Pithan / Rádio Gaúcha

Foto: Natalia Pithan / Rádio Gaúcha

O prefeito eleito Nelson Marchezan Junior (PSDB) foi entrevistado no Gaúcha Atualidade desta segunda-feira (31). Ele falou sobre crise financeira, a possibilidade de privatizar a Carris, EPTC e alianças. Abaixo, 10 frases pinçadas da conversa entre o futuro chefe do Executivo porto-alegrense e os jornalistas Daniel Scola, Rosane de Oliveira e Carolina Bahia.

1. Carris: “Se ela continuar (dando prejuízo), eu, ou o próximo prefeito, vai acabar privatizando

Afirmou que a privatização da Carris é um fato, seja por ele ou por outro prefeito, caso a companhia siga dando prejuízos de cerca de R$ 50 milhões de reais por ano.

2. “Cada dia, sua agonia

Sobre o formato que terá a equipe de transição. Marchezan disse que ainda não conseguiu pensar na questão.

3. “Se tu tens o problema dividido em 37 probleminhas, a pessoa tem que ir em vários departamentos pra resolver o seu problema”

Marchezan promete diminuir a estrutura pública que, atualmente, conta com 37 órgãos com status de secretaria.

4. “A gente falava da transparência do prefeito Fortunati em relatar as dificuldades financeiras de Porto Alegre”

Sobre a crise financeira que atinge o município e que é relatada pelo prefeito José Fortunati, inclusive com a possibilidade de atrasar o pagamento de salários.

5. “Acho que os próximos quatro anos serão os anos mais difíceis de Porto Alegre das últimas décadas no aspecto financeiro”

Projetando o futuro e a necessidade de economia.

6. “Vou lidar com a crítica da mesma forma que eu lidei durante a campanha. Aqueles que vêm criticar eu aceito a crítica e peço ajuda”

Essa foi a resposta do prefeito eleito ao ser questionado sobre as críticas que poderão ser feitas a sua gestão.

7. “É evidente que esse Orçamento terá que ser alterado agora ou depois no ano que vem quando a gente assumir”

Marchezan fala sobre a baixa previsão de investimento na segurança, afirmando que vai destinar mais recursos para a área.

8. “A pessoa que cometeu uma infração vai continuar sendo multada

Parte da resposta sobre seus planos para a EPTC, dizendo que não é contras as multas, mas contra a “indústria das multas”. Ele defende que o órgão também atue em ações de segurança.

9. “Quem anda no veículo particular tem que ter o custo do veículo particular”

Justificando a ideia de incentivar a construção de mais estacionamentos privados para desafogar as áreas junto às calçadas de ruas e avenidas, mesmo em áreas azuis.

10. “O desafio é maior que o salário”

Sobre como vai atrair grandes nomes para compor o governo, muitos deles que ganham mais do que o salário de R$ 12 mil pagos aos secretários. Ele defende a nobreza da função pública.

Luciana Genro irá ao Rio de Janeiro apoiar candidato do PSOL no 2º turno

13 de outubro de 2016 9
Foto: Jaques Machado / Rádio Gaúcha

Foto: Jaques Machado / Rádio Gaúcha

Após tomar a decisão de não apoiar nenhum dos candidatos que disputam o 2º turno das eleições em Porto Alegre, Luciana Genro (PSOL) irá ao Rio de Janeiro atuar na campanha de seu correligionário, Marcelo Freixo. A questão ainda não foi fechada, mas há boas chances dela permanecer na Capital fluminense no dia da votação, justificando seu voto posteriormente.

“Irei para o Rio de Janeiro colaborar com a vitória do Freixo que é a esperança que nós temos de abrir uma brecha nessa situação política tão difícil”. Na cidade, o candidato garantiu uma vaga no 2º turno para disputar a prefeitura com Marcelo Crivella (PRB).

Nesta sexta-feira (14), ela estará na Cinelândia, no centro da cidade, em um ato com Marcelo Freixo e a vice dele na chapa, Luciana Boiteux.

Desempenho

Sobre seu desempenho na votação na Capital gaúcha, Luciana admite que esperava resultado melhor, mas garante que sai satisfeita frente às condições da disputa. Ela lembra que possuía apenas 12 segundos em cada bloco eleitoral de 10 minutos em rádio e televisão e somente duas inserções de 30 segundos diariamente. Ainda assim, fez 86.352 votos (12%).

“Foi muito difícil chegar ao conjunto da população, a parte dela que só se informa através da televisão, com as nossas propostas. Isso acabou fazendo com que a nossa votação ficasse aquém daquilo que eu acredito que é a vontade de Porto Alegre, que é a vontade de mudança, mas não uma mudança à direita”.

Sobre a ampliação da bancada do PSOL na Câmara de Porto Alegre, passando de dois para três vereadores, Luciana exalta o fato de o partido ter a candidata mais votada, Fernanda Melchionna. A situação repete 2012, quando o mais votado para o Legislativo municipal foi Pedro Ruas, hoje deputado estadual.

Futuro

Sem mandato desde 2010, quando não conseguiu a reeleição para deputada federal, Luciana salienta que ainda não definiu os planos para o futuro. No entanto, disse que está à disposição do partido. Até lá, afirma que vai atuar contrariamente às reformas trabalhistas e da Previdência.

“Serão dois enfrentamentos muito importantes que vão necessitar de lideranças políticas que tenham disposição para viajar o Brasil e organizar essa resistência”.

Luciana Genro integra a direção nacional do PSOL.