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Posts com a tag "Rio Grande do Sul"

Técnicos do Ministério da Fazenda chegam ao RS na quinta para auditar déficit

07 de fevereiro de 2017 0

 

Foto: Ivan de Andrade / Divulgação

Foto: Ivan de Andrade / Divulgação

* Por Mateus Ferraz

Uma equipe de técnicos do Ministério da Fazenda vai desembarcar em Porto Alegre na quinta-feira (9) para iniciar a auditoria nas contas do Estado. O objetivo é confirmar os dados já informados pelo Piratini no processo de renegociação da dívida com a União. Eles serão recebidos por servidores da Secretaria Estadual da Fazenda.

As conclusões irão embasar os termos do acordo do Estado com a União, incluindo as contrapartidas que o Piratini terá que oferecer ao Planalto para fechar a renegociação, que inclui carência da dívida por três anos e aporte financeiro imediato. Entre os ativos que serão oferecidos, estão a CEEE, a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgas.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já indicou que gostaria de incluir o Banrisul na lista. No entanto, para privatizar ou federalizar qualquer companhia, o Estado terá que fazer um plebiscito ou derrubar a obrigatoriedade da consulta popular, o que é tentado através de uma PEC que tramita na Assembleia Legislativa.

Um dos dos pontos mais preocupantes para o futuro financeiro do Estado, a Previdência, deve receber uma auditoria própria. A expectativa é que outra equipe de técnicos venha ao RS na próxima semana para se debruçar sobre esse setor. Estimativas da Fazenda gaúcha apontam para déficit superior a R$ 9 bilhões ao final de 2017. Essa agenda ainda não foi confirmada pelo Ministério da Fazenda.

Piratini marca reunião com sindicatos para falar sobre salários de outubro

28 de outubro de 2015 4

Por Mateus Ferraz

O galpão crioulo do Palácio Piratini é o local escolhido para uma reunião, às 10h desta quinta-feira (29), onde o Estado irá explicar, mais uma vez, a situação das finanças. Representantes de todas as categorias foram convidados. A expectativa é que o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e o chefe da Casa Civil, Marcio Biolchi, informem se os salários de outubro serão pagos em parcela única na sexta (30) ou se haverá parcelamento.

Representantes de sindicatos ainda não confirmaram presença. A vice-presidente do Cpers-Sindicato, Solange Tavares, disse que ainda analisa se a entidade irá participar do encontro.

“Queremos que o governo diga que vai retirar projetos que vão contra os trabalhadores e que vai pagar os salários em dia. Já sabemos qual é a situação financeira”, diz.

No mesmo sentido, o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do RS (Fessergs), Sergio Arnoud, afirma que a situação do Estado já é conhecida.

“Eu esperava que o governo chamasse para apresentar algum plano de recuperação. Falar sobre crise, sem apresentar solução que não prejudique a população, estamos cansados”, destaca.

Salários

O Piratini iria informar se pagaria os salários em parcela única ontem (27). No entanto, a decisão foi adiada para hoje (28) e remarcada para amanhã (29). De acordo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o Estado está “contando as moedas” para fechar a conta.

A expectativa é de pagamento integral. No entanto, como há repasses atrasados para diversas áreas, os recursos podem ser divididos entre essas dívidas e a folha do funcionalismo. Se isso ocorrer, os salários mais altos podem ser parcelados.

Após 70 dias, projeto que extingue pensão a ex-governadores poderá ser votado na Assembleia

27 de outubro de 2015 0

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Por Mateus Ferraz

Desde o dia 18 de agosto, há 70 dias, o projeto de lei que define a extinção de pensão vitalícia a ex-governadores gaúchos estava parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Sucessivos pedidos de vista por parlamentares causaram o atraso na análise do parecer do deputado Elton Weber (PSB) ao texto. Pois, para espanto dos descrentes, o relatório foi apreciado na sessão dessa terça-feira (27). Agora, ele poderá ser votado em Plenário nas próximas semanas.

O projeto que teve o parecer constitucional aprovado foi o de autoria da deputada Any Ortiz (PPS), que modifica a lei atual, terminando com o benefício vitalício e oferecendo o abono apenas pelos quatro anos depois do final do mandato.

“Acredito ser razoável o período de quatro anos para que o governador possa se recolocar no mercado de trabalho, para que ele possa retomar suas atividades profissionais”, destaca a parlamentar.

Projeto recusado

Um projeto idêntico, apreciado na sessão dessa terça-feira (27), mas antes do que o proposto pela deputada Any Ortiz, foi protocolado pelo deputado Juliano Roso (PCdoB). No entanto, o parecer do relator Elton Weber para o texto dele defendeu a reprovação, já que a matéria extinguia a lei que concede as aposentadorias, o que foi interpretado como inconstitucional, já que quem já recebe o benefício vai continuar ganhando o salário médio mensal de R$ 30 mil até o final da vida.

O Estado gasta cerca de R$ 4,3 milhões por ano com as pensões a ex-governadores ou às esposas após a morte do político. Ao todo, oito ex-chefes do Executivo recebem R$ 30.471,11 (bruto). O mesmo valor é recebido por quatro viúvas.

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Liminar que dá posse a suplente do PCdoB e voto de Jardel devem definir aumento de ICMS

22 de setembro de 2015 0

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Deputados estaduais estão reunidos desde às 14h desta terça-feira (22), numa sessão com expectativa para a votação do projeto do Executivo que aumenta o ICMS. O governo e a oposição contam os votos, e cada um é decisivo. O empate neste momento não seria surpresa.

Um dos mais assediados é o deputado Jardel (PSD) que diz que ainda não definiu como votará. Ele já participou de reuniões com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, com os deputados Ibsen Pinheiro (PMDB) e Jorge Pozzobom (PSDB) e com o secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, que tentam convencê-lo de votar favorável ao aumento do imposto.

Por outro lado, a oposição atrasa a sessão tentando garantir que o suplente de Manuela D’Ávila, em licença maternidade, assuma a vaga do PCdoB. A expectativa é pela posse de Junior Piaia.

PDT vai apresentar emenda restringindo prazo do aumento do ICMS

21 de setembro de 2015 1
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José Ivo Sartori se reuniu com bancada do PDT. Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

Por Mateus Ferraz

Após reunião com o governador José Ivo Sartori, na tarde desta segunda-feira (21), o PDT manteve sua posição de exigir um prazo máximo para o aumento das alíquotas do ICMS. O líder da bancada, deputado Eduardo Loureiro, afirmou que a sigla vai protocolar uma emenda aos projetos restringindo a elevação dos índices em, no máximo, quatro anos.

“Vamos definir até amanhã o prazo. Nós estamos avaliando isso, mas, a princípio, três anos”, relata. Ele destaca que, sem a data para que as alíquotas voltem ao patamar atual, o partido votará contrariamente.

Saiba mais:

Confira a intenção de voto de todos deputados

Secretários vão retornar à Assembleia para votar a favor de aumento de impostos

Primeiro a sair da reunião, o presidente do PDT gaúcho, deputado federal Pompeo de Mattos, afirmou que a sigla e o governo estão “fechando” o acordo.

“Faltam alguns detalhes e o governador foi sensível a nossas colocações”, diz.

Quanto aos projetos que definem a extinção das Fundações de Produção e Pesquisa e Saúde (Fepps) e de Esporte e Lazer do RS, o PDT solicitou a retirada do regime de urgência. Caso a ação não seja feita pelo Piratini, a sigla deve votar contrariamente às propostas.

Divisão no PP

Já no início da noite, o Piratini recebeu representantes do Partido Progressista (PP), que ainda estão divididos. O presidente da sigla, Celso Bernardi, relata que os deputados estão livres para definir suas posições.

“Ninguém quer aumentar imposto, mas nesse momento é preciso. Mas cada deputado vai decidir como votar”, diz.

Os deputados do PP que estavam ocupando secretarias, Pedro Westphalen (Transportes) e Ernani Polo (Agricultura), reocuparão seus mandatos para a votação. Entre os sete parlamentares da legenda, apenas os dois afirmam que vão votar pelo aumento de impostos. Entre os demais, o deputado João Fischer ainda não definiu posições. Os demais serão contrários, embora o Piratini tente fazê-los se absterem da votação.

"O problema é do RS", diz ministro Padilha sobre crise nas finanças

28 de agosto de 2015 9
Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

*Por Matheus Schuch

Principal articulador político do Planalto, o ministro Eliseu Padilha (PMDB) comentou nesta sexta-feira (28) a situação das finanças do Rio Grande do Sul. Questionado sobre o bloqueio das contas do Estado após o atraso no pagamento mensal da dívida com a União, o político gaúcho, que também comanda a Secretaria da Aviação Civil, disse que “não é possível sonhar com algum recurso do Governo Federal”.

Apesar de acompanhar o governador José Ivo Sartori (PMDB) em reuniões em Brasília, o ministro disse que a solução precisa ser encontrada pelo Piratini. “Quando os gaúchos tiverem um projeto que coloque o Estado em pé, mesmo que seja num plano de 10, 20 anos, terá apoio do governo federal. Não tenho dúvida nenhuma. Agora, enquanto nós tentarmos transferir o problema, que é local, para a União, não tem solução, porque o problema é do Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro.

Padilha falou à imprensa no Aeroporto Internacional Salgado Filho, onde desembarcou ao lado do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Os dois participam de um evento particular em Porto Alegre.

Piratini não garante pagamento acima de R$ 500 para servidores

21 de agosto de 2015 66

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*Por Matheus Schuch

Os salários dos servidores estaduais, que foram parcelados no mês passado, novamente não serão pagos na íntegra no fim de agosto. Cálculos de técnicos da Secretaria da Fazenda apontam para o pagamento em dia de até R$ 500 por matrícula. A complementação viria ao longo do mês de setembro.

As contas do governo do Estado foram desbloqueadas ontem pela União, após quitação da parcela mensal da dívida, que é de aproximadamente R$ 265 milhões por mês. Com o cofre zerado, o Piratini terá apenas a arrecadação dos próximos dez dias disponível.

Antes dos salários, é necessário pagar R$ 290 milhões do duodécimo dos demais poderes (Legislativo e Judiciário), R$ 123 milhões de empréstimos consignados contraídos pelos servidores, R$ 60 milhões de despesas consideradas emergenciais que já estão atrasadas, além de R$ 57 milhões para autarquias e fundações.

A decisão do governo é de protelar os repasses para a área da saúde, que somam aproximadamente R$ 133 milhões (hospitais e municípios), o valor destinado ao transporte escolar, de R$ 10 milhões, além de recursos para fornecedores, entre outros. Mesmo assim, a projeção até agora é de que os recursos não sejam suficientes para pagar mais de R$ 500 por matrícula.

A única saída para injetar recursos de forma imediata nos cofres do Executivo gaúcho seria a aprovação do aumento do limite do saque de depósitos judiciais, dos atuais 85% para 95%. A medida injetaria R$ 1 bilhão. Nos bastidores, o Piratini avalia que o projeto não deve ser enviado agora para pressionar os deputados a aprovarem o aumento de impostos que foi protocolado ontem.

Contas do Estado vão permanecer bloqueadas até sexta-feira, projeta Secretaria da Fazenda

19 de agosto de 2015 0
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Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini

*Por Matheus Schuch

Faltando 12 dias para o vencimento da próxima parcela da dívida com a União, o Governo ainda não quitou o valor relativo à julho, de R$ 265 milhões. As contas do Estado permanecerão bloqueadas até sexta-feira (21), segundo previsão da Secretaria da Fazenda. A retenção de recursos está prevista em contrato, e foi adotada no dia 11 deste mês, depois que o Piratini usou todo o dinheiro disponível para pagar o complemento dos salários dos servidores.

Na prática, isso significa que o Governo terá acesso somente ao que entrar no caixa a partir do 21 deste mês. Os repasses para municípios, na área da saúde e transporte escolar, por exemplo, ainda estão indefinidos.

“Você tem que ter dinheiro (para fazer os repasses), e há 25 decisões judiciais que dizem que a prioridade é pagar os salários dos servidores, estamos avaliando como se portar, que segurança que se tem com tal e tal opção de pagamento”, argumenta o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes.

Nos bastidores, o Governo projeta que os salários acima de R$ 1 mil devem ser parcelados neste mês. Na folha de julho, o atraso atingiu os servidores que recebem mais de R$ 2,1 mil líquidos.

Após palestrar em Caxias do Sul, Sartori viaja a Brasília

22 de abril de 2015 0

* Por Juliana Bevilaqua

O governador José Ivo Sartori esteve em Caxias do Sul nesta quarta-feira (22) palestrando na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC). Assim como na semana passada, quando esteve na cidade participando da Caravana da Transparência, ele voltou a falar sobre a crise financeira do Estado e destacou a necessidade de buscar investimentos para equilibrar as finanças.

Das mãos do presidente da CIC, Carloes Heinen, Sartori recebeu um documento com uma lista de pedidos de melhorias: em estradas da região e no aeroporto regional Hugo Cantergiani. O prefeito de Caxias, Alceu Barbosa Velho, também apresentou duas demandas ao governador: liberação dos recursos para as desapropriações da área do aeroporto de Vila Oliva e ajuda para a Festa da Uva de 2016.

Após a reunião-almoço, Sartori conversou rapidamente com a imprensa. Ele não se comprometeu com nenhuma das demandas apresentadas e reforçou que os seis primeiros meses de governo são de ajustes. Questionado sobre o encontro que terá com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta quinta-feira, e uma possível negativa na liberação de cerca de R$ 200 milhões em repasses ao Estado que estariam atrasados desde janeiro, Sartori não respondeu se tem um plano B para o pagamento do funcionalismo.

“Eu não posso adiantar o que o ministro vai falar conosco. Somente após a reunião eu posso dizer.

Sobre segurança, tema que foi levantado durante a reunião-almoço, por um dos participantes, o governador falou de medidas preventivas, principalmente em escolas, e não descartou a criação de um organismo para tratar apenas dos presídios. No entanto, não disse se existe alguma medida a curto prazo para coibir a criminalidade. Apenas destacou que as nomeações estão suspensas até a metade do ano. Sartori seguiu para Porto Alegre. Ele embarca para Brasília, às 18h, do aeroporto Salgado Filho.

Começou bem

Antes de entregar o documento com pedidos, o presidente da CIC, Carlos Heinen, agradeceu a presença de Sartori e elogiou os primeiros meses de trabalho do governador. “O empenho para devolver ao Rio Grande o papel de protagonista não está sendo bem entendido pela população”, disse Heinen.

E completou: Senhor governador, começaste bem. Não prometer o que não pode fazer, não enganar o povo, é começar bem.

Confira os pedidos da CIC

- Construção de elevadas no entroncamento da BR-470 com a RSC-453, local conhecido como Trevo da Telasul;

- Duplicação da rodovia entre Farroupilha e entroncamento com a BR-470;

- Transposição da RS-122 com a RSC-453, em Farroupilha (para quem sai de Caxias e Região em direção a Porto Alegre);

- Construção de mais uma pista, na RS-122, sentido Nova Milano – São Vendelino;

- Melhorias para garantir uma sobrevida ao Aeroporto Hugo Cantergiani, adequando-o ao atendimento das atuais necessidades de transporte aéreo de Caxias do Sul e Região;

- Interceder junto ao governo federal, no sentido de homologar o direito de empresas privadas construírem o aeroporto de Vila Oliva, incluindo o pagamento da área destinada ao mesmo, com a maior brevidade possível.