Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros

Posts com a tag "Temer"

Acordo da dívida. Semana com Sartori em Brasília, técnicos da União no RS e discussões na Assembleia

04 de março de 2017 0
Discussões sobre pacote de cortes voltarão à Assembleia Legislativa gaúcha Foto: Lauro Alves / Agência RBS

Discussões sobre pacote de cortes voltarão à Assembleia Legislativa gaúcha
Foto: Lauro Alves / Agência RBS

Quem acompanha os capítulos da renegociação da dívida do Estado com a União não reclamará de falta de emoção na próxima semana. O governador José Ivo Sartori vai a Brasília para reivindicar mudanças no projeto de repactuação enviado ao Congresso pelo Planalto. Paralelo a isso, técnicos do Tesouro Nacional desembarcam na Capital para prosseguir com o raio-x nas finanças do Estado. E ainda, as discussões referentes à segunda parte do pacote de cortes do Piratini serão retomadas na Assembleia Legislativa gaúcha.

Ida a Brasília

O Estado quer assinar o acordo da dívida com a União, mas não concordou com o texto que será votado no Congresso. Em Brasília, Sartori tentará a retirada da exigência de reduzir 20% dos benefícios fiscais já concedidos e de proibir novos incentivos. O Estado também não gostou da obrigação de retirar todas as ações judiciais contra a União. Contatos já foram realizados entre o governador gaúcho e o presidente Michel Temer.

Raio-x

A exemplo do que ocorreu no início de fevereiro, técnicos do Tesouro Nacional voltarão ao Estado, entre terça (7) e quinta-feira (9), com uma equipe maior, que vai contar com especialistas em empresas públicas e na área previdenciária. A intenção é analisar a situação das companhias que o governo gaúcho vai oferecer na transação (CEEE, Companhia Riograndense de Mineração – CRM e Sulgás) e o rombo da previdência pública estadual, que deve fechar 2017 acima dos R$ 9 bilhões.

Assembleia

A discussão dos projetos do pacote do Piratini não votados em dezembro poderá ser retomada na terça-feira (7), depois de vários acordos sugeridos pelo Executivo para adiar os debates. O problema é que o governo ainda não tem todo o apoio necessário e pode empurrar as votações ainda mais para frente. Entre os textos polêmicos, estão o que autoriza a privatização da CEEE, da CRM e da Sulgás sem plebiscito, a mudança no calendário de pagamentos do funcionalismo e mudanças em carreiras de servidores.

Sartori define itens que RS quer retirar da renegociação da dívida com a União

02 de março de 2017 0
Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Após dois dias de longas reuniões e de contatos por telefone com o presidente Michel Temer, o governador José Ivo Sartori definiu os três pontos principais que o Estado quer retirar do acordo da renegociação da dívida com a União.

Conforme adiantou o blog Cenário Político, o Piratini pretende retirar do acerto a proibição de concessão de novos incentivos fiscais, bem como a redução de 20% nos já concedidos e a retirada de ações judiciais contra o governo federal.

Para o núcleo duro do Piratini, as imposições do PLP 343/2017, encaminhado ao Congresso, podem fazer com que o RS perca competitividade frente a outros estados que, em melhor situação, não precisem repactuar suas dívidas.

Na próxima semana, Sartori vai a Brasília para articular as modificações junto a técnicos do Ministério da Fazenda. A bancada federal gaúcha no Congresso fará coro às reivindicações.

Para o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, o Planalto precisa reconhecer o esforço já feito pelo Executivo gaúcho. Ele destaca a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, a criação da Previdência Complementar, o aumento da alíquota da contribuição previdenciária para 14%, elevação do ICMS, além de corte de gastos.

A estratégia foi traçada pelo governador José Ivo Sartori junto aos secretários da Fazenda, Giovani Feltes; do Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo; da Casa Civil, Marcio Biolchi; e da Comunicação, Cleber Benvegnú; do líder do Governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza; e do procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel.

Na Capital, Rodrigo Maia (DEM) afirma que não conta com votos do PT para reeleição na Presidência da Câmara

27 de janeiro de 2017 0
Yeda Crusius, Rodrigo Maia e Darcísio Perondi Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Yeda Crusius, Rodrigo Maia e Darcísio Perondi
Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Em uma visita que durou menos de três horas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), veio a Porto Alegre para se encontrar com parlamentares de partidos que apoiam a sua reeleição. Ele chegou à Capital em um jatinho e foi direto para uma churrascaria no Bairro Moinhos de Vento, onde deputados federais gaúchos o aguardavam. À imprensa, o parlamentar relatou que deve confirmar sua candidatura somente no início da próxima semana e comentou um possível apoio do PT.

“Do PT eu não estou contando com nenhum voto ainda porque o partido não decidiu. (…) A formação da minha decisão, nesse momento, não conta com nenhum voto do PT”, disse.

Ele ainda não confirmou sua candidatura, o que deve ocorrer no início da próxima semana. Opositores afirmam que Maia não poderia concorrer, já que o Regimento Interno da Câmara veda a reeleição. Apoiadores acreditam que a regra não se aplica, já que o deputado assumiu um mandato-tampão após a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Sobre a vinda de jatinho à Capital gaúcha, afirmou que o custeio foi quitado por seu partido, o Democratas.

Renegociação

Aos colegas gaúchos, afirmou que vai apoiar as medidas de recuperação financeira do Estado. Disse que quer colocar em pauta o projeto de lei complementar que vai oficializar o acordo assim que chegar à Câmara. Se não for eleito, se comprometeu em pressionar o futuro presidente para que isso ocorra.

Sobre as reformas trabalhista e previdenciária, evitou falar em prazos, limitando-se a afirmar que as votações ocorrerão no tempo correto, “nem lento, nem rápido”.

Apoio

Além de Darcisio Perondi (PMDB), que ajudou a organizar a vinda de Maia ao Estado, participaram do encontro os deputados federais Jeronimo Goergen (PP), Mauro Pereira (PMDB), Jones Martins (PMDB), José Fogaça (PMDB), Yeda Crusius (PSDB), José Luiz Stédile (PSB) e Giovani Cherini (PR). Affonso Mota (PDT) foi até o local cumprimentar o presidente da Câmara, embora apoie o candidato de seu partido, André Figueiredo (PDT-CE), para a presidência.

Temer prestará depoimento sobre Cunha por escrito

11 de novembro de 2016 0
Foto: Beto Barata/PR

Foto: Beto Barata/PR

*Por Matheus Schuch 

Convocado como testemunha de defesa, o presidente da República, Michel Temer, irá prestar depoimento por escrito ao juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba. O peemedebista foi escolhido pelo colega de partido e ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso por suspeita de envolvimento em corrupção.

Em ofício encaminhado a Moro nesta semana, Temer disse que prefere responder aos questionamentos da Justiça por escrito. Ainda não há data para que o depoimento seja prestado.

No mesmo processo, Cunha escolheu como testemunha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por não exercer mandato político, o petista não tem opção de escolher a forma como concederá o depoimento.

Ao aceitar o requerimento do ex-deputado, Moro determinou que Lula deverá ser ouvido “preferencialmente por videoconferência”. O prazo para o depoimento dele termina no início de dezembro.

Também estão arrolados para depor pela defesa o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Hamylton Pinheiro Padilha. Todas as testemunhas são obrigadas a depor após a intimação do juiz.

Cunha é réu na Lava Jato e responde aos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele está preso preventivamente desde o dia 19 de outubro.

"Não foi golpe contra Dilma, nem contra Cunha", diz Marina Silva

14 de setembro de 2016 12

17650099 marina

Em entrevista ao Timeline Gaúcha desta quarta-feira (14), a Ministra do Meio Ambiente no Governo Lula e ex-senadora Marina Silva afirmou que a cassação de Cunha e o impeachment de Dilma não foram um golpe: “os dois se dizem injustiçados, mas Dilma cometeu crime porque usou mais de R$ 50 bilhões sem autorização do Congresso. Ele cometeu crimes e foi cassado por isso. Ela cometeu crime de responsabilidade e foi cassada por isso. Não foi golpe contra Dilma, nem contra Cunha”.

Marina exaltou a cassação de Eduardo Cunha, o que disse ser um bom exemplo para os demais políticos: “é boa sinalização para sociedade que o crime, seja ele praticado por empresários ou políticos não deve compensar. Aqueles que praticam esses crimes devem ser punidos”.

Sobre as eleições de 2018, disse ainda ser cedo para lançar candidatura e negou que ela ou a Rede tenham procurado Joaquim Barbosa para ser vice na chapa: “ele é altamente respeitado pela Rede, pela sociedade, pela pessoa que é, principalmente pelo serviço no Mensalão. Tenho profundo respeito, ele dignifica as instituições públicas brasileiras, mas a Rede não fez esse movimento (de convidá-lo).

Sobre as investigações acerca do ex-presidente Lula, foi taxativa: “a lei é para todos. Se confirmado que cometeu algo, não importa se é Lula, Dilma, Temer…”

Conheça Grace Mendonça, a primeira mulher a assumir a Advocacia-Geral da União

09 de setembro de 2016 1
Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU

Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU

Escolhida para substituir Fabio Medina Osório no comando da Advocacia-Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça é a primeira mulher a assumir oficialmente o cargo. A nomeação já foi confirmada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (09).

Nascida em 17 de outubro de 1968, Grace é natural de Januária (MG). Se formou em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, é especialista em Direito Processual Civil e mestranda em Direito Constitucional.

Desde 2003, a advogada da União está no comando da Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), órgão responsável por representar judicialmente a União no Supremo Tribunal Federal (STF). O bom trânsito com os ministros da mais alta Corte do país foi um dos critérios para a escolha dela pelo presidente Michel Temer.

A AGU contabiliza vitórias comandadas por Grace em mais de 60 processos no STF. Entre eles, destaque para as atuações em defesa da constitucionalidade da Lei Maria da Penha e do programa Mais Médicos. Recentemente, também atuou nas ações relacionadas às dívidas dos Estados e à minirreforma eleitoral.

Na AGU, também já exerceu os cargos de adjunta do advogado-Geral da União e de coordenadora-geral do gabinete do advogado-geral da União, além de, interinamente, o cargo de advogada-geral da União.

Defesa de Dilma entra com recurso no STF contra o impeachment

01 de setembro de 2016 1
Foto: Diego Vara/Agência RBS

Recurso é assinado pelo advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo. Foto: Diego Vara/Agência RBS

*Por Matheus Schuch

Os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff ingressaram com um Mandado se Segurança, na manhã desta quinta-feira (01), no Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso, com 55 páginas, pede a anulação do processo que culminou com a cassação do mandato da petista. O texto será analisado pelo ministro Teori Zavascki. A definição ocorreu por sorteio.

A ação inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspender os efeitos da decisão desta quarta. O objetivo é que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do plenário do STF.

O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, considera que houve irregularidades no processo de impeachment. Ele irá questionar o enquadramento da petista nos crimes de responsabilidade fiscal, neste caso em razão das “pedaladas fiscais” no Plano Safra e dos decretos de crédito suplementar editados sem autorização do Congresso Nacional.

O recurso defende que haja novo julgamento, e ainda pleiteia que o STF anule dois artigos da Lei 1.079, de 1950, usados pela acusação para imputar crimes de responsabilidade a Dilma.

Governo Temer projeta 60 a 61 votos favoráveis ao impeachment de Dilma

31 de agosto de 2016 1
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

*Por Kelly Matos

Faltando poucas horas da votação final do impeachment, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quarta-feira (31) que o Senado deve afastar a presidente Dilma Rousseff com um placar entre 60 e 61 votos pelo afastamento.

“Concluídas as manifestações dos senhores senadores, meu placar permanece o mesmo: 60/61 votos pelo sim. Salve a democracia!”, escreveu em mensagem publicada no Twitter.

Padilha, que é um dos ministros mais próximos de Michel Temer, foi um dos primeiros peemedebistas a defender a saída do partido do governo de Dilma Rousseff. Ele chegou a atuar no governo Dilma, como ministro da Aviação.

A sessão de hoje está marcada para ter início às 11h, no Senado. Os senadores terão que dizer se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade e, portanto, se deve ser afastada definitivamente da Presidência da República. Caso o impeachment se confirme, Temer tomará posse como presidente ainda nesta quarta-feira.

Leia outras notícias sobre o impeachment

Perícia do TSE indica irregularidades nas contas da chapa Dilma/Temer

23 de agosto de 2016 1
Foto: Roberto Stuckert Filho / Divulgação

Foto: Roberto Stuckert Filho / Divulgação

* por Matheus Schuch

A Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (23), o relatório de técnicos que analisaram as contas da campanha da presidente Dilma Rousseff. O processo faz parte das ações que pedem a cassação da chapa Dilma/Temer, eleita em 2014. O documento traz suspeitas em torno de três empresas contratadas para prestação de serviço durante a campanha.

O laudo, de 220 páginas, indica que as empresas Red Seg, VTPB e Focal não apresentaram documentos suficientes para comprovar a execução dos contratos. Não houve indícios de que a gráfica Atitude, investigada por lavagem de dinheiro na Lava Jato, tenha prestado serviços à campanha.

Em relação à Rede Seg, o relatório indica que a empresa “não apresentou quaisquer documentos que provem a subcontratação” de outras empresas para a produção dos materiais contratados pela chapa Dilma/Temer.

Sobre a Focal, “foram identificadas notas fiscais canceladas” de serviços não prestados, mas pagos pela chapa presidencial. Já sobre a VTPB, o parecer indica, entre outras coisas, que “apenas 21,50% das receitas contabilizadas obtidas com as vendas de produtos foram comprovadas mediante a apresentação de documentos fiscais”.

O relatório será anexado às ações que pedem a cassação da chapa. A corregedoria já marcou os depoimentos de delatores. Serão convocados dirigentes da empreiteira Andrade Gutierrez e outros colaboradores da Lava Jato.

Meirelles diz que ficou surpreso com pedido da presidência de não anunciar Temer

08 de agosto de 2016 1

O cineasta Fernando Meirelles disse que pulou da cadeira após a quebra de protocolo na abertura dos jogos olímpicos. “Foi surpresa até para mim. Até a hora de começar a cerimônia, estava no texto que eles iam anunciar o Temer normalmente. E na hora, não veio o Temer. Eu tomei um susto na cadeira”.

20454152

Um dos organizadores do evento, ele disse que posteriormente foi comunicado que o pedido veio da presidência: “Depois fiquei sabendo que foi um pedido do próprio pessoal dele, para não anunciar porque provavelmente teriam vaias. Foi para evitar um momento constrangedor. Mesmo depois, para anunciar abertura dos jogos, quando presidente fala ‘declaro abertos os jogos…’, não falaram também, não mencionaram o nome para evitar vaias”.

Em entrevista à Zero Hora, Temer afirmou que estava “preparadíssimo para as vaias” e que isto era “um dever institucional” de quem está no poder.