23 out14:34

Audiência Pública da Cadeia Produtiva do Leite

A subcomissão da Cadeia Produtiva do Leite da Câmara dos Deputados se reúne em audiência pública na segunda, dia 24. O encontro acontece às 9h na Epagri em Chapecó.

Na pauta estão para discussão os aspectos sanitários, fiscais e ambientais, além de questões como a carga tributária, as medidas de proteção e fixação de preços, o combate aos cartéis e a pesquisa e inovação.

A Subcomissão da Cadeia Produtiva do Leite é formada por deputados federais e foi constituída para acompanhar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional. Parlamentares buscam a adoção de medidas como a fixação de preço justo para os produtores; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados e ainda a redefinição da carga tributária sobre leite in natura.

Uma das principais preocupações dos parlamentares é o volume de leite importado que entra no país prejudicando o mercado interno. Os deputados buscam nos ministérios da Agricultura e Indústria e Comércio a formalização de acordos com outros países para limitar a entrada do produto estrangeiro e proteger o mercado nacional.

Um dos projetos já protocolados na Câmara dos Deputados prevê que o poder público compre apenas o produto nacional em licitações. O deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC), vice-presidente da Comissão de Agricultura, foi o autor do requerimento para realização do encontro em Chapecó. Outras audiências já aconteceram no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

Participarão da audiência os deputados federais Domingos Sávio (PSDB-MG), presidente da Subcomissão; o relator Alceu Moreira (PMDB-RS) além de outros parlamentares federais e estaduais, prefeitos, produtores e técnicos ligados ao setor, cooperativas e laticínios.


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