03 nov15:51

Convênios com ONGs catarinenses serão auditados após denúncias envolvendo o Ministério do Esporte

Fabiano Costa e Fábio Schaffner

Em Santa Catarina, 78 contratos com entidades não-governamentais catarinenses foram congelados por 30 dias pelo Planalto e passarão por auditorias. A medida vem na esteira do escândalo que derrubou o então ministro do Esporte Orlando Silva.

O valor total dos recursos que serão auditados no Estado é de R$ 79,1 milhões. Segundo o Ministério do Planejamento, esse montante já foi empenhado pelo governo, ou seja, já havia sido separado para liberação. Isso não significa que o dinheiro já foi desembolsado, o que ocorre durante a execução do convênio.

Esta matéria está na edição impressa do Diário Catarinense desta quinta-feira. Confira a versão completa do jornal aqui.

No Estado, o Ministério do Planejamento registrou 112 repasses que passarão pelo pente-fino. O principal parceiro das entidades catarinenses é o Ministério da Saúde, com 41 empenhos, seguido do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com 16. A lista total inclui parcerias com ONGs, sindicatos, associações, hospitais e fundações universitárias, entre outras entidades sem fins lucrativos.

A inclusão das organizações catarinenses na lista não significa que o governo encontrou irregularidades. O congelamento imediato dos convênios foi uma medida de precaução. A decisão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff, após as denúncias de que ONGs vinculadas ao PC do B estariam desviando dinheiro para o caixa de campanha do partido. Diante da enxurrada de suspeitas de irregularidades nesse tipo de convênios, Dilma suspendeu os pagamentos por 30 dias. O objetivo é, nesse período, fazer uma varredura nos contratos da União com ONGs em todo o país.

Os ministérios terão até o final do mês para fazer pente-fino nas parcerias. Para dar conta do volume de convênios, o governo irá montar uma força-tarefa. No país, a medida alcançará 2.670 organizações, somando R$ 2,3 bilhões.

Para não paralisar serviços essenciais e evitar eventuais injustiças, o Planalto abriu exceções. Continuam recebendo recursos os convênios para proteção a pessoas ameaçadas, os contratos do SUS e as parcerias firmadas pelo governo há pelo menos cinco anos e com contas aprovadas. Somente em 2011, entidades sem fins lucrativos catarinenses receberam da União R$ 78,8 milhões em troca da prestação de serviços.



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