Nesta segunda-feira o Governo do Estado oficializou a transferência para os municípios de 14 escolas estaduais sob jurisdição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Xanxerê. Atualmente, a SDR Xanxerê conta com 56 escolas estaduais.
A municipalização será total ou parcial conforme decisão tomada por representantes da área da Educação do município e do Estado. O secretário regional Carlos Augustinho Colatto e a gerente de Educação, Marivete Brunel Zaffari, participam da solenidade, junto aos prefeitos dos municípios com escolas municipalizadas.
Segundo a gerente, a municipalização é um processo democrático. – Estamos conversando com os professores e a comunidade escolar. O processo de transferência de gestão está sendo gradativo, conforme interesse dos municípios, sempre respeitando o direito do aluno e dos funcionários da unidade escolar - explica.
De acordo com o secretário Colatto, o objetivo da municipalização é melhorar a qualidade do ensino público. – O Estado, municipalizando o Ensino Fundamental, estará melhorando o atendimento oferecido no ensino médio, que é o que tem mais problemas de evasão escolar – conclui.
Como vai ficar
Serão transferidos para os municípios os prédios e alunos do 1º ao 9º ano das escolas Alexandre Antoniolli, em Faxinal dos Guedes, e Diadema, em Xaxim.
O espaço físico será compartilhado entre alunos da rede estadual e da rede municipal nas seguintes escolas que municipalizam turmas do 1º ao 5º ano: EEB Professor Tertuliano Turíbio de Lemos, em Faxinal dos Guedes; EEB Gomes Carneiro, EEB Professora Neusa Massolini e EEB Professor Custódio de Campos, em Xaxim.
As escolas municipais receberão alunos do 1º ao 5º ano da EEB Padre Antonio Vieira, em Ipuaçu; EEB Kyrana Lacerda, em Vargeão; e EEB Celestino José do Nascimento, em Ouro Verde. Serão doadas aos municípios os imóveis das escolas EEF Serenita Carlesso da Silva e EEF Toldo Velho, de Ipuaçu; EEF Neri Barbosa Giachini e EEF Dr. Rui Pimentel, de Xanxerê.
Os professores continuam vinculados à Secretaria de Estado da Educação, sem perda de direitos e com os vencimentos garantidos.