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Chapecó busca no Uruguai R$ 12 milhões para Contorno Viário

Uma comitiva liderada pelo Prefeito de Chapecó José Caramori está reunida em Montevidéu, Capital do Uruguai, para pleitear um novo aporte de recursos para novos investimentos. As tratativas iniciaram em Brasília, durante audiência no Ministério do Planejamento. Em seguida, a comitiva seguiu para Montevidéu, onde se reuniu com a Embaixada Brasileira nesta quinta-feira. O objetivo é apresentar um projeto detalhado e toda a documentação exigida para a obtenção de recursos junto ao Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), destinados à construção da segunda etapa do Contorno Viário Oeste.

A obra ligará a SC 283 a BR 282, entre o autódromo Internacional de Chapecó e a Linha Colônia Bacia. O trecho tem extensão total de 11 km e será uma importante via para facilitar o trânsito de cargas passadas e dinamizar o escoamento da produção. Orçada em R$ 12 milhões, também permitirá um novo acesso aos motoristas que desejam seguir viagem para o Leste ou Norte do Estado, sem precisar passar pelo centro de Chapecó.

Uma das principais justificativas apresentada pela Prefeitura ao Fundo, para ter acesso ao montante, é a importância de Chapecó frente ao Mercosul. O município é destaque na economia do Sul do país, principalmente na área agroindustrial; possui uma posição geográfica favorável e de fácil acesso aos países que compõem o Mercosul, além de ser sede de inúmeras universidades, como a Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.

De acordo com o Secretário de Articulação Institucional de Chapecó, Luciano Buligon, que acompanha o Prefeito, as tratativas estão sendo intermediadas em Montevidéu pelo Embaixador Regis Arslanian, Chefe do Representante Brasileiro junto a Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) e ao Mercosul. – Restam apenas alguns detalhes técnicos para a aprovação do projeto no Conselho, que deverá acontecer até o mês de junho. Após, o processo seguirá para o FOCEM, que fará a liberação do recurso – explicou Buligon.

Chapecó é a terceira cidade brasileira e a primeira do Estado de Santa Catarina a acessar o FOCEM. – É importante destacar ainda que o valor pleiteado, R$ 12 milhões, é a fundo perdido. Ou seja, não será necessária a devolução do recurso – explicou Caramori.


FOCEM

O Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), com sede em Montevidéu, tem por finalidade aprofundar o processo de integração regional no Cone Sul, por meio da redução das assimetrias, do incentivo à competitividade e do estímulo à coesão social entre os países-membros do bloco.

Criado em dezembro de 2004 e estabelecido em junho de 2005, o Fundo se destina a financiar projetos para melhorar a infraestrutura das economias menores e regiões menos desenvolvidas do Mercosul, impulsionar a produtividade econômica dos Estados-partes, promover o desenvolvimento social, especialmente nas zonas de fronteira; e apoiar o funcionamento da estrutura institucional do bloco.

O Fundo é composto por contribuições não-reembolsáveis que totalizam US$ 100 milhões por ano, além de possíveis contribuições voluntárias. Os aportes são feitos em quotas semestrais pelos Estados-Partes do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai*.


*Com informações do Ministério do Planejamento – 16/02/2012


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