15 mar15:32

Seminário Eleições 2012 no Oeste do Estado

O Ministério Público de Santa Catarina – MPSC, com o apoio da Procuradoria Regional Eleitoral, inicia pelo Oeste o ciclo de seminários Eleições 2012. Serão realizados eventos regionais em 13 municípios catarinenses, entre março e julho deste ano, como preparação para as eleições para Prefeito e Vereadores. Os primeiros três eventos acontecem em São Miguel do Oeste, no dia 20 de março, dia 21 em Chapecó e depois segue, no dia 22 para Joaçaba.

Em cada encontro, o Promotor de Justiça Pedro Robero Decomain, e o Procurador Regional Eleitoral, André Stefani Bertuol, abordarão aspectos práticos e esclarecerão dúvidas sobre legislação eleitoral. O objetivo do ciclo de seminários é unificar o entendimento da legislação entre os operadores da Justiça Eleitoral e orientar partidos e seus filiados, mídia e sociedade de modo a prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.


Programação

No período matutino, voltado a Promotores, Juízes e Chefes de Cartórios Eleitorais, haverá exposição de experiências de atuação na Justiça Eleitoral e da atuação da Procuradoria Regional Eleitoral e sua interação com as Promotorias Eleitorais. Também serão apresentados posicionamentos do TRE e esclarecimentos quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa. O evento tem início às 9h.

Durante a tarde, a partir das 14h, o seminário será dedicado à orientação de representantes de partidos políticos, integrantes dos meios de comunicação e comunidade em geral. Entre os temas propostos estão condições de elegibilidade, abuso do poder econômico e político, propaganda intrapartidária e propaganda eleitoral, prestação de contas, aplicação da lei da ficha limpa e crimes eleitorais. Os palestrantes estarão disponíveis para entrevista das 15h20às 15h40.

As incrições poderão ser feitas no dia do evento, no próprio local, ou pelo e-mail ceaf@mp.sc.gov.br. Mais informações pelo telefone (48) 3229-9226.


Confira as datas e locais dos eventos:


20/03 – São Miguel do Oeste

Local: Unoesc [Rua Oiapoc, n. 211, Bairro Agostini]


21/03 – Chapecó

Local: Unochapecó [Avenida Senador Atílio Fontana, n. 591-E, Bairro Efapi]

22/03 – Joaçaba

Local: Unoesc [Rua Getúlio Vargas, n. 2125, Bairro Flor da Serra]


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