23 abr14:35

Receita Federal realiza Operação Cesareia em Chapecó e Xanxerê

A Receita Federal do Brasil realiza a partir desta segunda-feira, dia 23 até a sexta-feira, 27 de abril, a Operação Cesareia, em alusão ao Imperador Romano César, na região de Chapecó e Xanxerê. A ação irá cumprir mandados de procedimentos fiscais de fiscalização e diligência, expedidos pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em Joaçaba. Segundo pesquisas realizadas pelo órgão foi detectado indícios de ilícitos tributários em contribuintes pessoas físicas e jurídicas.

A operação tem dois objetivos:

1) a abertura imediata de ação de fiscalização para constituição de crédito tributário em relação aos contribuintes cujos indícios foram comprovados e convertidos em provas por meio do cruzamento de dados existentes nos sistema da Receita Federal;

2) a investigação e coleta de informações para os casos de indícios que requerem complemento para conversão em prova, para a futura constituição do crédito tributário decorrente;

Os servidores envolvidos nos trabalhos de investigação e coleta de informações vão contar com apoio da Divisão de Operações Aéreas da Receita Federal do Brasil. Para isso será utilizado um helicóptero para o mapeamento de todo o terreno a ser investigado e para a identificação de construções civis (imóveis e obras em andamento). As informações serão confrontadas com as respectivas declarações dos proprietários, a fim de verificar o correto pagamento das Contribuições Previdenciárias e os valores informados na apuração do Imposto de Renda.

Tendo como fonte somente os cruzamentos internos, cujas confirmações são buscadas com as diligências a serem realizadas durante a Operação, estima-se que os valores envolvidos na apuração de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil são da ordem de R$ 110 milhões.


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