01 jun22:00

Suspeita de fraude em concurso público de Xaxim

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

O Ministério Público vai recomendar a anulação do concurso público para a Prefeitura de Xaxim, realizado no dia cinco de maio. O motivo é a suspeita de vazamento do gabarito. O fato inusitado é que uma das candidatas que teria se beneficiado da fraude, acabou recebendo um “cola” errada. Ela se inscreveu para o cargo de auxiliar de enfermagem e, segundo o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli, recebeu um gabarito da prova de Enfermagem. O resultado é que ela acabou tirando apenas 2,80 na sua prova. No entanto as suas respostas correspondiam a 35 das 40 respostas da prova de Enfermagem. Na “cola” ela só não teria recebido as respostas das cinco questões de Matemática, pois os cálculos teriam que aparecer na prova.

O Ministério Público foi procurado pela candidata e iniciou as investigações no dia 17 de maio. O Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado do Ministério Público realizou ontem mandados de busca e apreensão, com o apoio das Polícias Civil e Militar.

Os mandados foram cumpridos na Prefeitura, onde foram apreendidos documentos da licitação do concurso, na empresa SC Treinamentos e Concursos LTDA, onde foram recolhidos computadores, provas e gabaritos e; na casa do casal que é proprietário da empresa, onde foram recolhidos computadores e carimbos.

O Ministério Público comparou a “cola” com os gabaritos e, para o promotor Fabiano Baldissarelli, já há indício da fraude. Os proprietários da empresa são suspeitos do crime de utilizar ou divulgar informações sigilosas, previsto no artigo 311-A do Código Penal. A investigação vai apontar se houve pagamento em dinheiro pelo benefício, se houve outros candidatos beneficiados e outras pessoas na fraude. Foram 368 inscrições para 19 cargos.

Também será investigada se a licitação foi conduzida de acordo com a lei, pois foram encontrados carimbos de outras empresas.

-Vamos investigar se as empresas que concorriam não eram dos mesmos donos- explicou Baldissarelli. O Ministério Público vai solicitar que tanto a empresa, quando os proprietários, sejam impedidos de contratar com o poder público. Se isso for comprovado eles podem ser enquadrados em outros crimes, como falsidade ideológica. Também serão investigados concursos feitos pela empresa em outras prefeituras. Baldissarelli disse que já existe uma ação judicial por suspeita de fraude em um concurso realizado pela mesma empresa, em Caçador.


O outro lado

O Procurador Geral da Prefeitura de Xaxim, Melchior Berté, disse que a administração pública auxiliou no trabalho do Ministério Público, pois prima pela transparência das ações. Ele afirmou que a Prefeitura não cometeu nenhum ato ilegal, pois o concurso foi terceirizado e a empresa conduziu todo o processo. Berté disse que a homologação do concurso, que estava prevista para segunda-feira, será adiada. Ele informou que aguarda uma manifestação oficial do Ministério Público e, se for comprovado que houve fraude, o concurso será anulado.

O Diário Catarinense ligou para a SC Treinamentos e Concursos LTDA e uma funcionária informou que os proprietários não estavam e que chegariam por volta das 17 horas. Depois desse horário foram realizadas mais de 10 tentativas de ligação para a empresa e o telefone dava sempre ocupado.


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