18 jun09:06

Empresa de SC é suspeita de fraudar concursos públicos no Sul do Brasil

Giovani Grizotti | reportagem@diario.com.br

Uma empresa de Santa Catarina é suspeita de fraudar concursos públicos no Sul do país. A denúncia foi apresentada neste domingo pelo programa Fantástico, da Rede Globo. A reportagem investigativa mostrou que, em vez de selecionar os candidatos mais qualificados a ocupar uma vaga no serviço público, concursos estão se prestando a aprovar amigos, parentes e apadrinhados políticos de prefeitos e vereadores.

Sem saber que estavam sendo gravados, donos de empresas que promovem as seleções admitiram cobrar até R$ 5 mil por uma vaga. Além da aprovação fraudulenta de candidatos, o esquema envolve ainda direcionamento de licitações e pagamento de propina.

Durante dois meses, a reportagem filmou conversas com oito representantes de empresas, incluindo duas do Rio Grande do Sul e uma de Santa Catarina. A empresa catarinense citada na matéria é a Inova Consultoria e Assessoria Ltda, de Maravilha.

Alvo de Ação Civil Pública por suspeita de fraude no concurso da prefeitura de São Miguel da Boa Vista (SC), o sócio da empresa Inova, Clóvis Pauletti, explicou uma tática para não levantar suspeitas da oposição nas cidades onde atua. Ele se encarrega de aprovar dois candidatos-laranja nas primeiras colocações. Eles desistem das vagas, e o terceiro colocado, indicado pelo prefeito, assume o cargo.

— Eu jogo na frente (os laranjas) e vocês ficam em terceiro, e os caras não vêm (assumir os cargos) no caso — explicou Pauletti. Pauletti e o advogado Marcos Perin também são sócios da PL Consultoria e Assessoria Ltda, outra empresa denunciada por suspeitas de fraude pelo Ministério Público.

Em 2010, o Ministério Público de Maravilha ajuizou uma ação de improbidade contra os sócios da empresa, Marcos Perin e Clóvis Pauletti, e o prefeito de São Miguel da Boa Vista, Milton Luís Müller, por suspeita de fraude em concurso público na prefeitura.

A investigação do Ministério Público apontou que a empresa responsável pelo concurso teria substituído os cartões resposta de duas candidatas, para que fossem aprovadas em primeiro lugar nas vagas para odontóloga e farmacêutica.

Perin e Pauletti também foram indiciados pela Polícia Civil em Coronel Bicaco, no Noroeste do RS, onde o concurso da prefeitura foi suspenso depois que duas candidatas denunciaram a suposta venda do gabarito pelo prefeito, acusação que é negada pela assessoria jurídica do município. Após o episódio, a empresa ficou com o nome sujo no mercado. Pauletti e Perin, então, passaram a participar de licitações usando a empresa Inova Concursos.

Em conversa com o escritório da Inova, em Maravilha, Marcos Perin prometeu antecipar parte das questões da prova ao repórter, que se fez passar por assessor de uma câmara em busca de aprovação no concurso.

A empresa Inova foi a vencedora da licitação para o novo concurso da prefeitura de Formigueiro (RS), aberto depois que o anterior foi cancelado a pedido do Ministério Público por suspeita de fraude. No primeiro, a denúncia apurada também pela Polícia Civil e por duas CPIs é de que a sobrinha do prefeito da cidade tenha sido aprovada para um cargo na prefeitura de Nova Palma (RS). Em troca, o filho do prefeito de Nova Palma teria sido aprovado no concurso da prefeitura de Formigueiro.


Cartões resposta trocados

A investigação do Fantástico descobriu, ainda, que muitas empresas de concursos possuem estrutura precária. Uma delas, a ASCON, de Porto Alegre, funciona na casa do proprietário Luiz Pereira de Souza, igualmente flagrado pela reportagem. Ele revelou como funciona a fraude que permite a aprovação de indicados por prefeitos e vereadores.

O candidato beneficiado entrega o cartão de respostas preenchido normalmente e depois esse cartão é trocado por outro com as respostas certas.

— Nunca dá problema. O que pode ocorrer é aquilo, uma denúncia ao Ministério Público. Ele vai ver, tá tudo certo, não tem o que fazer — garante o dono da empresa, alvo de uma Ação Civil Pública ajuizada pela promotoria de Crissiumal (RS).

Outra duas empresas denunciadas na reportagem são a Lógica, de Ronda Alta, e a Precisão, de Constantina, cidades localizadas no Norte do estado gaúcho. Alvos de mandados de busca e apreensão há duas semanas, elas são investigadas por suspeitas de cobrar para cada candidato aprovado de maneira fraudulenta.

Gravado com uma câmera oculta tanto pelo Ministério Público quanto pela reportagem da RBSTV, o vendedor Luis Pasinato admitiu ter negociado gabaritos diretamente com os candidatos.

— Uma vez eu carregava isso, corri muitos risco de carregar gabarito. E negociar com candidato o gabarito. Tá louco, é uma loucura. isso não se faz mais — afirmou.

O vendedor explicou que para ganhar as licitações, apresenta um valor abaixo do mercado. O restante é pago “por fora” pelos prefeitos, que para justificar o gasto na contabilidade da prefeitura, arranjam notas frias. Ele repetiu o argumento que utiliza para justificar os R$ 5 mil que cobra para aprovar cada candidato indicado por prefeitos.

Pasinato entende que o valor deveria ser ainda maior quando os cargos em questão são na área médica e odontológica.

— Você chorando. Você vai ficar um empregado estável, vai ter o seu consultório. Sabe quanto eu deveria cobrar? Uns R$ 20 mil. Pra um dentista e um médico, no mínimo! declarou.

Sem constrangimento, o vendedor admitiu enganar a própria empresa para a qual trabalha. Ele pede R$ 3 mil reais, depositados diretamente na sua conta.

— Os caras querem que eu bote o meu na reta e querem pagar pouco — justificou.


O que dizem os prefeitos

O prefeito de São Miguel da Boa Vista, Milton Luís Müller, disse que foi a empresa que conduziu o concurso e não sabia de nenhuma irregularidade. Ele afirmou que, quando o Ministério Público apontou a suspeita, determinou o afastamento das duas servidoras aprovadas sob suspeita e que já tinham tomado posse. Ele negou que elas tivessem parentesco com alguém da administração.

— Elas eram de fora, não tem parentesco nenhum — concluiu.

Os prefeitos de Formigueiro e Nova Palma, no RS, não quiseram comentar a suspeita de favorecimento de parentes em Concursos Públicos.

A Assessoria Jurídica da Prefeitura de Coronel Bicaco negou a suspeita de venda de gabarito em concurso.


O que dizem as empresas

Os donos da Inova, Ascon e Lógica negaram as acusações. O dono da Precisão não quis se manifestar. O Diário Catarinense ainda tentou mais uma vez contato com os sócios da Inova, em Maravilha, na sexta-feira à tarde e no sábado pela manhã. Na sexta-feira uma funcionária atendeu e afirmou Perin e Pauletti não estavam. Numa segunda ligação pediu para deixar o telefone para que eles entrassem em contato. Ela não forneceu o número do celular. Na terceira tentativa, ninguém atendeu. No sábado pela manhã também ninguém atendeu.


Imposto sobre a propina

Diretores de duas empresas do Paraná chegaram a propor que o contratante pague um imposto sobre a propina que receberá. Esse imposto seria para compensar a quantia de tributo que a empresa terá de recolher sobre o valor do suborno, incluído na nota fiscal. Ou seja, se um concurso custar R$ 19 mil e a propina for de R$ 3 mil, a valor total da nota será de R$ 22,5 mil. R$ 500 é equivalente ao tributo que a empresa terá de recolher sobre os R$ 3 mil.

A reportagem exibiu o relato do ex-dono de uma empresa que promovia concursos. Ele disse que houve fraudes em oito de cada dez certames realizados.

— A partir do recebimento dos nomes indicados pelo contato na administração municipal, a empresa alterava as notas de maneira que os referidos apadrinhados ficassem em primeiro lugar e assim fossem chamados — disse o ex-dono de empresa.


Juiz cobra legislação federal para regular o setor

Considerado o maior especialista brasileiro em concursos públicos e autor de livros sobre o tema, o juiz federal de Niterói (RJ) William Douglas, calcula que 10 milhões de pessoas participem de concursos anualmente, no país, na disputa por 300 mil vagas no serviço público. Ele cobra uma legislação federal para regular o setor e exigir uma estrutura mínima para as empresas, muitas com endereço na casa dos sócios. Diz que a fraude faz a população ficar à mercê de servidores desqualificados, potencialmente corruptos.

— A pessoa que estuda, pega a sua vida pra estudar, e passa normalmente ela é competente e tem um compromisso com o serviço público. Já esse que entra com fraude, ele pagou pela vaga dele e vai querer fazer dinheiro. Então, quando a gente fala em fraude em concurso, a gente tá falando de você botar corrupto e gente que vai ficar achacando a população. Esse que é o grande drama — diz Douglas.

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