18 jun09:09

Xaxim teve concursos públicos fraudados

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

Além das fraudes em concursos públicos denunciadas pelo Fantástico neste domingo, uma outra suspeita de irregularidade foi identificada recentemente em Xaxim, no Oeste de Santa Catarina.

O concurso da prefeitura de Xaxim foi anulado no dia 5 de junho, pelo prefeito Gilson Vicenzi, após recomendação do Ministério Público. O motivo foi a suspeita de vazamento do gabarito da prova, realizada no dia 6 de maio de 2012. O fato inusitado é que uma das candidatas que teria se beneficiado da fraude, acabou recebendo “cola” errada. Ela se inscreveu para o cargo de auxiliar de enfermagem e, segundo o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli, recebeu um gabarito da prova de Enfermagem.

O resultado é que ela acabou tirando apenas 2,80 na sua prova. No entanto, as suas respostas correspondiam a 35 das 40 respostas do gabarito de Enfermagem. Na “cola”, ela só não teria recebido as respostas das cinco questões de Matemática, pois os cálculos teriam que aparecer na prova.

O Ministério Público iniciou as investigações no dia 17 de maio. O Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado do Ministério Público realizou no dia primeiro de junho mandados de busca e apreensão, com o apoio das Polícias Civil e Militar.

Os mandados foram cumpridos na prefeitura, onde foram apreendidos documentos da licitação do concurso, na empresa SC Treinamentos e Concursos Ltda, onde foram recolhidos computadores, provas e gabaritos e; na casa de Emerson e Sandra Dell’Osbel, que seriam os proprietário da empresa, onde foram recolhidos computadores e carimbos.

O Ministério Público comparou a “cola” com os gabaritos e, para o promotor Fabiano Baldissarelli, já há indício da fraude. Os proprietários da empresa são suspeitos do crime de utilizar ou divulgar informações sigilosas, previsto no artigo 311-A do Código Penal. A investigação vai apontar se houve pagamento em dinheiro pelo benefício, se houve outros candidatos beneficiados e outras pessoas na fraude.

Uma segunda pessoa também confirmou em depoimento ter recebido o gabarito. Foram 368 inscrições para 19 cargos. A intenção é pedir aos responsáveis o ressarcimento do valor pago pela prefeitura R$ 11,8 mil, além de indenização para os candidatos que prestaram a prova.

O Ministério Público também está investigando a participação da primeira dama do município, Rita Lunardi Silveira Vicenzi e de uma servidora pública no vazamento do gabarito. De acordo com o promotor Fabiano Baldissarelli, houve uma quebra de informações que apontou ligações da primeira dama para pessoas que teriam recebido a cola, na véspera do concurso.

As ligações teriam partido de um celular registrado no nome de um familiar, um mês antes, mas que só foi utilizado na véspera da prova. Há suspeita de que os candidatos foram orientados a irem até uma funcionária do município, que estava com a “cola”. Em outra busca e apreensão foram encontrados papeis idênticos aos da cola, na bolsa da funcionária.


O que diz a prefeitura

No dia 1º de junho, o procurador-geral da prefeitura de Xaxim, Melchior Berté, disse que a administração pública auxiliou no trabalho do Ministério Público, pois prima pela transparência das ações. Ele afirmou que a prefeitura não cometeu nenhum ato ilegal, pois o concurso foi terceirizado e a empresa conduziu todo o processo. Berté disse que se fosse comprovada a suspeita de fraude, o concurso seria anulado, como foi.


O que diz a empresa

No dia 1º de junho, quando houve a denúncia, o Diário Catarinense ligou para a SC Treinamentos e Concursos LTDA e uma funcionária informou que os proprietários não estavam e que chegariam por volta das 17h. Depois desse horário foram realizadas mais de 10 tentativas de ligação para a empresa e o telefone dava sempre ocupado. No sábado pela manhã o Diário Catarinense também tentou contato com a empresa, mas ninguém atendia.


O que diz a primeira dama

No sábado pela manhã a primeira dama Rita Lunardi Silveira Vicenzi foi contactada por telefone pelo Diário Catarinense e, inicialmente, disse estranhar a denúncia. Depois questionou como estariam sendo divulgados dados de uma investigação. Em seguida disse que o que deveria falar já tinha falado para o Ministério Público e que eles teriam que provar o que estavam divulgando.

SC pode ter 17 concursos fraudados

A partir da suspeita de fraude no concurso da prefeitura de Xaxim, o Ministério Público vai recomendar a investigação em 17 concursos realizados por prefeituras em Santa Catarina, com a participação da SC Treinamentos e Concursos Ltda. De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado de Chapecó, formado pelo Ministério Público, polícias Civil, Militar, Rodoviária e Receita Estadual, um dossiê está sendo elaborado e será encaminhado para as comarcas responsáveis.

Há suspeita de que a empresa possa ter fraudado outros concursos, pois foram encontrados carimbos de outras empresas na residência dos proprietários da SC Treinamentos e Concursos Ltda. Uma dos carimbos, no nome de Dell’Osbel e Vieira Ltda, seriam dos mesmo sócios da SC Treinamentos e Concursos, Emerson e Sandra Dell’Osbel. O Ministério Público suspeita que eles sejas sócios ou tenham parentes nas outras empresas.

— Isso é gravíssimo pois, se for comprovado, eles poderiam simular concorrência entre eles — alertou Baldissarelli. O Ministério Público vai solicitar que tanto a empresa, quando os proprietários, sejam impedidos de contratar com o poder público. Se isso for comprovado eles podem ser enquadrados em outros crimes, como falsidade ideológica.

O promotor afirmou que é necessária uma ação enérgica para moralizar os concursos.

— Isso corrompe o serviço público pois quem passa não são os mais preparados _ analisou. Ele lembra que os cargos públicos não podem se transformar em moeda de troca, conchavos e dívida de favores, sob pena de comprometer sua eficiência. _ Isso vai gerar serviços de baixa qualidade e alto custo — afirmou.

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