23 jul09:24

Eleição municipal tem 167 vagas de vereadores a mais em disputa

Natália Viana| natalia.viana@diario.com.br

Neste ano, os eleitores catarinenses vão eleger 167 vereadores a mais do que na última campanha municipal, há quatro anos.

A partir de 2013, o Estado terá 2.864 vereadores, 6,2% a mais do que o número atual. o total de novas vagas, 149 surgiram de projetos das próprias câmaras, após a aprovação da chamada PEC dos Vereadores pelo Congresso. As 18 restantes são relativas aos dois novos municípios catarinenses: Balneário Rincão e Pescaria Brava.

O levantamento foi feito pelo DC, com base nas informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde que a PEC dos Vereadores foi aprovada em 2009, os legislativos municipais começaram a elaborar projetos para aumentar o número de cadeiras. Para ser válida nestas eleições, a mudança teve que ser feita até o dia 30 de junho, último dia para as convenções municipais. Ao final do prazo, coube aos cartórios eleitorais checar o número de vagas válido em cada cidade. Em geral, a pesquisa foi feita nas leis orgânicas municipais, mas, nos casos de dúvidas, os juízes eleitorais contataram diretamente as câmaras.

Em Santa Catarina, 85 câmaras poderiam fazer a alteração, sendo que se todas tivessem aprovado projetos levando o número de vagas até o teto máximo, o Estado poderia ter mais 304 vereadores. O principal freio nesta mudança surgiu após a população de Jaraguá do Sul se posicionar contra o aumento e conseguir evitar a criação de novas vagas no município. O exemplo se espalhou pelo Estado e várias câmaras acabaram tendo dificuldades para levar a mudança adiante. Em São Joaquim, entidades encabeçaram um movimento que acabou com a apresentação de um projeto de iniciativa popular para revogar o aumento aprovado.

A pressão popular contribuiu para que 39 legislativos municipais mantivessem o mesmo número de parlamentares, entre eles algumas das maiores cidades, como Joinville, Blumenau e São José. Além disso, em nove câmaras o aumento ficou abaixo do teto máximo. Criciúma poderia ter até 21 parlamentares, mas fechou a conta em 17. Indaial e Laguna teriam o direito a 15, mas terão 13. Chapecó terá 21 vereadores.


DIÁRIO CATARINENSE



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