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Julgamento do caso da Mega-Sena será retomado na terça-feira

Daisy Trombetta | daisy.trombetta@diario.com.br

O destino do prêmio de quase R$ 28 milhões da Mega-Sena, sorteado em 2007 para Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense, pode ser conhecido na próxima semana. O julgamento em torno da disputa pelo dinheiro será retomado na terça-feira, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A sessão havia sido suspensa no último dia 12 de junho, quando o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva pediu vistas do processo. Ele seria o último a votar, sendo que os outros três integrantes da Terceira Turma do STJ já votaram pela divisão do prêmio.

Todos acompanharam o parecer do relator, o ministro Massami Uyeda, que proferiu voto em dezembro de 2011 mantendo a decisão da Justiça de Santa Catarina, favorável à divisão do dinheiro em partes iguais entre o empresário Altamir José da Igreja e o marceneiro Flávio Junior Biass, na época patrão e empregado, que disputam o prêmio há quase cinco anos.

Seja qual for a decisão do STJ, eles ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dois julgamentos anteriores, um em Joaçaba e outro em Florianópolis, decidiram pela divisão do prêmio em partes iguais.

O dinheiro do prêmio está bloqueado desde 2007 em uma conta da Caixa Econômica Federal. Com o rendimento dos juros da poupança, as cifras já ultrapassam R$ 36 milhões. Na época da aposta, Igreja e Biass teriam feito um acordo informal para dividir o prêmio caso fossem sorteados.

DIÁRIO CATARINENSE



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