14 ago16:30

STJ determina divisão igual do prêmio da Mega Sena disputado em Joaçaba

Joyce Santos | joyce.santos@diario.com.br

O prêmio da Mega Sena disputado há cinco anos por dois moradores de Joaçaba, no Meio Oeste catarinense, deve ser divido em partes iguais. O resultado foi definido às 15h desta terça-feira pelo Supremo Tribunal de Justiça, em Brasília. Os R$ 28 milhões, conquistados com o bilhete premiado em 2007, estavam bloqueados. Com os juros, o valor aumentou para R$ 36 milhões.

Os envolvidos, o empresário Altamir José da Igreja, e seu ex-funcionário, o marceneiro, Flávio Júnior Biass, ainda poderão recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão poderia ter saído no dia 12 de junho, quando a sessão foi suspensa pelo ministro Ricardo Villas Bôas, que pediu vistas do processo.

Outros dois julgamentos anteriores, um em Joaçaba e outro em Florianópolis, decidiram pela divisão do prêmio em partes iguais. Enquanto a decisão definitiva não sai, o dinheiro segue em uma conta da Caixa Econômica Federal (CEF).


Entenda o caso:

As duas partes pedem o valor integral do prêmio. O advogado de Flávio Júnior Biass defende que o marceneiro teria dado os números e o dinheiro para que o patrão fizesse a aposta e, por conta disso, seria o dono do bilhete.

A defesa do empresário, que chegou a retirar parte do prêmio, cerca de R$ 2 milhões, defende que Altamir José da Igreja deve ficar com o dinheiro, já que é o portador do bilhete.

O prêmio é motivo de disputa entre o marceneiro e seu patrão desde 4 de setembro de 2007, três dias depois do sorteio do concurso 898 da Mega-Sena.

Biass afirma que deu R$ 1,50 e os seis números para que o patrão fizesse a aposta por ele. Informalmente, os dois teriam combinado de repartir o dinheiro se as dezenas fossem sorteadas.

Biass alega que teria feito a combinação das dezenas sorteadas a partir do número de celular. Já Igreja apresenta no processo justificativas ligadas à data de nascimento dele e dos filhos, que teriam servido de base na hora de fazer a aposta.


DIÁRIO CATARINENSE



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