15 set08:00

Dionísio Cerqueira pode ter o primeiro free shop da região

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br*

A possibilidade da instalação de um “free shop”, estabelecimento livre de impostos para turistas, em Dionísio Cerqueira, ainda causa muitas dúvidas na população. Alguns acham que vai ser bom para o desenvolvimento da região. Outros temem concorrência.

Dionísio Cerqueira está entre as 28 cidades de fronteira que estão no projeto do deputado federal Marco Maia (PT-RS), que foi aprovado nesta semana pelo senado. Pelo projeto as lojas poderão vender produtos nacionais e importados com regime tarifário especial. No senado o projeto teve retirado o artigo que previa a adoção do Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional, que previa a restituição de impostos ao turista estrangeiro, como acontece em alguns países. A relatora do projeto foi a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que defendeu o projeto como medida para desenvolver as cidades brasileiras de fronteira, que sofrem com a concorrência desleal de free shops instalados em cidades estrangeiras vizinhas.

O projeto volta agora para apreciação da Câmara e, se aprovada a alteração, vai para a sanção da presidente Dilma Roussef. Para o presidente da Associação Comercial de Dionísio Cerqueira, Barracão e Bom Jesus do Sul, Carlos Porfírio, existe ainda muita dúvida sobre a forma como o projeto será implantado. Por isso prefere aguardar antes de emitir opinião.

A regulamentação sobre os produtos que podem ser vendidos, quem pode comprar e cotas será estabalecida pela Receita Federal. O inspetor-chefe da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, Arnaldo Borteze, acredita que o público principal são os turistas estrangeiros que vêm para o Brasil e os moradores estrangeiros das cidades de fronteira. Em Dionísio Cerqueira 67,5 mil turistas ingressaram no país no ano passado, segundo dados da Delegacia da Polícia Federal na cidade. Além disso os 14 mil habitantes de Bernardo de Irigoyen também poderiam comprar no local, além de moradores de outras cidades argentinas próximas.

Atualmente o que acontece atualmente é que muitos brasileiros do Oeste de Santa Catarina e do Sudoeste do Paraná vão comprar no lado argentino, onde bebidas e perfumes custam até metade do preço. Lucas Pivatto, proprietário do Mercado Super Econômico, disse que nem trabalha com alguns produtos, como uísque importado, pois não tem como concorrer com os preços da Argentina. –Só tenho marcas nacionais- explicou. Em compensação alguns argentinos vem para o Brasil comprar produtos como açúcar e arroz.

Pivatto acredita que a instalação de um free shop vai incrementar as vendas na cidade, trazendo mais desenvolvimento. Miguel Branco, da loja de multiuso Pinhalito Branco, também é favorável ao projeto. –São oportunidades que podem incrementar a venda- explicou. Já o dono da loja de materiais esportivos Spor Center, José Luís Mayer, teme a vinda de lojas concorrentes.

Para o presidente da Santur, Valdir Walendowsky, a instalação de um free shop em Dionísio Cerqueira vai representar o desenvolvimento da região, pois vai aumentar o fluxo de turistas. – Isso vai gerar um novo tipo de comércio, hotéis e restaurantes- afirmou.

Ele explicou que empresa têxteis, de cerâmica e cristais podem se interessar em instalar-se no free shop. Walendowsky entende que o desenvolvimento do turismo da região dos Caminhos da Fronteira passa pelo incremento do comércio.

Uma das dúvidas é se os brasileiros também poderão comprar neste local. Aproximadamente mil veículos por dia passam pela aduana para fazer comprar na Argentina. O chefe da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, Arnaldo Borteze, considera que seria mais viável permitir somente a compra por estrangeiros, para possibilitar o controle de quem é ou não turista. Ele afirmou que nos aeroportos é mais fácil controlar pois os turistas passam pelo “Duty Free” antes de passar pela Receita.

Mas em cidades gaúchas do Rio Grande do Sul, como Jaguarão e Santana do Livramento, os brasileiros podem comprar normalmente, dentro da cota de US$ 300 e limitados a 10 unidades por produto.

Borteze explicou que a instalação do free shop deve passar por licitação e deve vender produtos não essenciais e com alta taxa de impostos, como bebidas, perfumes e eletrônicos.


*Colaborou Juliano Zanotelli


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