28 nov18:45

Congresso discute direitos indígenas em Chapecó

Darci Debona | darci.debona@diario.com.br

A situação dos cerca de 40 mil indígenas residentes no Sul do País está em debate no I Congresso Sulbrasileiro de Promoção dos Direitos Indígenas, que iniciou na terça-feira à noite e encerra nesta quinta-feira, em Chapecó.

Cerca de 500 pessoas estão participando das discussões que envolvem o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Fundação Nacional do Índio, UFFS, Udesc, Unochapecó, Unoesc, Prefeitura e Secretaria de Desenvolvimento Regional.

De acordo o procurador do Ministério Público do Trabalho em Chapecó, Marcelo D’Ambroso, há uma situação de funcionários indígenas nas agroindústrias que se caracteriza como “sobrejornada de trabalho”, já que muitos se deslocam durante horas do Rio Grande do Sul e Paraná para trabalhar em Santa Catarina.

Para a professora da Unochapecó, Adiles Savoldi, há uma compreensão equivocada da sociedade sobre o trabalho indígena.

– A sociedade não considera o artesanato como trabalho- explicou.

Outra situação delicada é a disputa de terras. Enquanto as comunidades indígenas buscam a ampliação de áreas, os agricultores, que compraram as terras, resistem na tentativa de garantir seus direitos. Com isso muitas áreas acabam em disputas judiciais. Um caso é da comunidade Guarani, que desde 2000 reivindica uma área de 2,3 mil hectares entre Saudades e Cunha Porã. Uma portaria do Ministério da Justiça reconheceu a área de Araçaí como indígena, mas os agricultores conseguiram recursos judiciais para permanecer na área.


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